segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Joaquim Roriz vai desistir de ação no STF, dizem advogados

Com a decisão de Joaquim Roriz (PSC) de deixar a disputa pelo governo do Distrito Federal, os advogados do ex-governador devem protocolar até o final da tarde desta sexta-feira (24) um pedido de desistência do recurso ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF). Roriz anunciou que a mulher, Weslian Roriz (PSC), será candidata no lugar dele.

Roriz teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa e recorreu ao STF. Quatro vezes governador do DF, ele teve o registro impugnado porque renunciou ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado.

A ficha limpa prevê a inelegibilidade de candidatos que renunciaram a mandato para evitar processo de cassação ou que tiveram condenação por órgão colegiado. Com base na norma, Roriz estaria inelegível durante o restante do mandato e nos oito anos seguintes. Dessa forma, o ex-governador não poderia se candidatar até 2023, quando terá 86 anos.

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