Brasil conquista primeiro lugar na Olimpíada Ibero-Americana de Matemática

O Brasil conquistou o primeiro lugar na 25ª edição da Olimpíada Ibero-Americana de Matemática, em Assunção, Paraguai. Com duas medalhas de ouro e duas de prata, o país foi o maior destaque entre 21 participantes. O estudante Marcelo Tadeu de Sá Oliveira Sales, de Salvador, que atualmente mora e estuda em São Paulo, obteve o maior número de pontos na competição. A outra medalha de ouro ficou com Deborah Barbosa Alves, de São Paulo.

O catarinense Gustavo Empinotti, que estuda em São Paulo, e Matheus Secco Torres da Silva, do Rio de Janeiro, conquistaram medalhas de prata.

A olimpíada é disputada desde 1985. Os objetivos principais da competição são fortalecer e estimular o estudo da matemática, contribuir para o desenvolvimento científico da comunidade ibero-americana, identificar jovens talentos e incentivar a troca de experiências entre os participantes.

Nova pesquisa Datafolha mantém indefinição sobre segundo turno

O Instituto Datafolha divulgou durante a madrugada de hoje (30) uma nova pesquisa sobre intenção de voto para a eleição presidencial do próximo domingo (3). De acordo com o levantamento, Dilma Rousseff (PT) tem 52% dos votos válidos, contra 31% de José Serra (PSDB) e 15% de Marina Silva (PV).

Na pesquisa estimulada, Dilma tem 47% das intenções de voto, José Serra, 28%, e Marina, 14%. Plínio de Arruda Sampaio (P-SOL) teve 1% das intenções de voto, e os demais cinco candidatos não atingiram juntos 1%. O percentual de indecisos é de 6%, e outros 3% declararam que votarão em branco ou nulo.

Ao comparar os dados da pesquisa Datafolha divulgada na terça-feira (28), Dilma cresceu 1 ponto percentual. Serra e Marina mativeram o mesmo índice de intenção de voto na pesquisa estimulada – 28% e 14%, respectivamente.

A soma das intenções de voto dos adversários de Dilma é de 48%. Nesse cenário, a petista estaria eleita no primeiro turno, pois precisa de 50% dos votos válidos mais um. A margem de erro amostral da pesquisa, no entanto, não permite assegurar nenhum prognóstico. Segundo cálculo do Datafolha, as intenções de voto podem variar 2 pontos percentuais.

O levantamento foi encomendado pela Folha de S.Paulo e pela Rede Globo e feito entre os dias 28 e 29. Foram ouvidas 13.195 pessoas em 480 municípios. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 33.119/2010.

Plano de saúde terá de oferecer consulta em até 7 dias

Após as próprias empresas de planos de saúde reconhecerem em pesquisa que clientes aguardam até mais de dois meses para ter acesso a determinados procedimentos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu prazos máximos de atendimento aos usuários. Segundo a reportagem apurou, o órgão quer, por exemplo, que os clientes consigam uma consulta básica (com o clínico-geral) em no máximo sete dias.

Para as consultas de especialidades, como cardiologia, o prazo desejado pela agência será de no máximo 15 dias. Exames básicos, como hemogramas, deverão ser feitos em até três dias. Os exames complexos (ressonância magnética), em até sete dias. Prazos para cirurgias e procedimentos complexos devem ficar em 21 dias. É a primeira vez que a agência regulamentará o tema, dez anos depois da promulgação da lei que rege o setor. As normas devem ser divulgadas hoje.

Os parâmetros são baseados em uma pesquisa inédita da ANS, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, sobre prazos de atendimento praticados e considerados "razoáveis" pelas próprias empresas. O levantamento teve participação voluntária de 72% das operadoras de planos de saúde do País, responsáveis por atender 89% dos 42 milhões de pessoas com planos de saúde.

Aquelas empresas que não conseguirem garantir os atendimentos nos prazos estipulados incorrerão em desvio contratual e terão de prestar explicações à agência. Só serão aceitos atrasos, por exemplo, se houver uma limitação causada por excesso de demanda, como uma epidemia. A ANS poderá intervir nas empresas que não cumprirem a norma e que não apresentarem explicações convincentes.

PF ouvirá filhos de Erenice só após eleições

Só depois das eleições a Polícia Federal vai tomar o depoimento dos filhos da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra - Israel e Saulo - sobre as denúncias de tráfico de influência nos contratos de empresas com órgãos do governo federal. Os dois eram procurados desde a semana passada, mas somente ontem, após a ameaça de serem conduzidos à força, com a autorização da Justiça, é que um advogado compareceu à PF para marcar os depoimentos.

Israel e Saulo são acusados de intermediar negócios com empresas privadas mediante o pagamento da chamada "taxa de sucesso", no valor de 6%, destinada, não se sabe se em parte ou totalmente, a saldar compromissos políticos, conforme denunciou o empresário Fábio Baracat.

O jornal O Estado de S. Paulo mostrou na edição de sábado documentos que estão em poder da Polícia Federal confirmando que os dois receberam R$ 120 mil seis dias depois de a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) conceder permissão de voo à Master Top Linhas Aéreas (MTA). Os papéis mostram que eles e seus sócios também tentaram cobrar propina de R$ 50 mil em negociação para que a Infraero reduzisse uma multa de R$ 723 mil que havia sido imposta à MTA.

Datafolha: Wagner mantém liderança e seria eleito no 1º turno

Pesquisa Datafolha sobre a disputa ao governo da Bahia divulgada nesta quinta-feira (30) registra o candidato Jaques Wagner (PT) com 50% das intenções de voto, e Paulo Souto (DEM), com 19%. Como a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, Jaques pode ter entre 47% e 43%, e Souto, entre 16% e 22%.

O candidato Geddel Vieira Lima (PMDB) atinge 15%. Bassuma (PV) tem 2%. Professor Carlos (PSTU) aparece com 1%. Demais candidatos não pontuaram.

Dos entrevistados, 4% dizem que pretendem votar em branco ou nulo, e 8% estão indecisos. Foram realizadas 1.198 entrevistas na terça-feira (28) e na quarta (29). A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo” e está registrada no TRE-BA com o número 43540/2010.

Votos válidos - Se a eleição fosse hoje, a pesquisa divulgada nesta quinta indica que Jaques Wagner teria 57% dos votos válidos. Considerando a margem de erro, fica entre 54% e 60%. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa ter 50% dos votos válidos mais um (no cálculo de votos válidos, são excluídos brancos e nulos).

PRE/BA representa contra 32 candidatos por propaganda eleitoral irregular

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) protocolou duas representações contra 32 candidatos por propaganda eleitoral irregular. A primeira representação foi ajuizada contra 31 candidatos, que promoveram propaganda em bens públicos, principalmente, ao longo dos canteiros central e lateral da Avenida Luis Viana Filho e nas imediações da praia do Jardim de Alah. A segunda foi proposta contra João Luiz Correia Argôlo dos Santos, que concorre a deputado federal pelo PP, por fazer propaganda em veículo particular com tamanho que excede os 4m² fixados por lei .

Na representação contra os 31 candidatos, a PRE pede que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) conceda liminar determinando que eles restaurem os bens públicos com a remoção, em 48 horas, de todas as propagandas afixadas, sob pena de aplicação de multa de até oito mil reais. A PRE requer, também, que seja respeitado o horário de colocação e de retirada das peças publicitárias, entre 6h e 22h, conforme disciplina a Lei que estabelece normas para as eleições.

Autor das representações, o procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, entende que as decisões do TRE-BA, que autorizam os candidatos a utilizar o canteiro central da Avenida Luis Viana Filho e de outras vias para afixação de placas publicitárias, não constituem passe livre para o desrespeito às leis eleitorais. “Em momento algum os referidos provimentos judiciais autorizam que se afixem placas em postes de iluminação pública e de sinalização, tampouco em árvores plantadas em locais públicos, sobretudo porque a publicidade deve ser móvel e não fixa, como corriqueiramente se observa nas ruas, criando cenário que revela, inclusive, a depredação de bens públicos”, afirma.

Para o procurador, as decisões do TRE-BA têm sido utilizadas pelos candidatos, partidos e coligações para burlar a legislação eleitoral, já que, além de afixarem as propagandas em bens públicos, eles não respeitam o horário estabelecido para colocação e retirada do material, “chegando-se a extrapolar em muito o intervalo das 6h às 22h, sendo comum os engenhos pernoitarem nos locais em que instalados”, completa.

Conforme o artigo 37, § 6º da Lei 9.504/97, que embasa as decisões do TRE-BA, “é permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos”. No entanto, o parágrafo 7º faz uma ressalva: “A mobilidade referida no § 6º estará caracterizada com a colocação e a retirada dos meios de propaganda entre as seis horas e as vinte e duas horas”.

Agentes da Transalvador paralisam as atividades

Agentes da Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador) resolveram cruzar os braços e paralisar as atividades nesta quinta-feira (30). A categoria reivindica contra o não pagamento do salário relativo ao mês de setembro - que deveria sair hoje e não foi depositado na conta.

A previsão é que a classe retome as atividades assim que o dinheiro cair na conta dos servidores municipais, segundo a presidente da Associação dos Servidores de Transporte e Trânsito do Município (Astran), Mércia Teixeira.
Por lei, as empresas têm até o quinto dia útil do mês subsequente para efetuar o pagamento.
Pouco mais de 30% dos servidores estão se revezando em trabalhos considerados urgentes.

Hoje é o último dia de propaganda gratuita no rádio e na TV e para 2ª via do título

Brasília - Termina hoje (30) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. De acordo com a Lei Eleitoral, a propaganda será retomada na próxima terça-feira (5) em todo o país, se houver segundo turno das eleições presidenciais ou apenas nos estados onde houver segundo turno para governador.

Hoje também é o último dia para os eleitores pedirem a segunda via do título de eleitor. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral determina que sejam apresentados dois documentos no momento da votação: o título e um documento de identificação com foto. Os eleitores que não apresentarem os dois documentos ficarão impedidos de votar.

Hoje também é o último dia permitido pela lei para candidatos fazerem comícios ou usarem carros de som nas ruas

Prefeituras têm até hoje para enviar planejamento de ações sociais

Termina hoje (30) o prazo para que os municípios enviem o Plano de Ação 2010 com planejamento na área de assistência social. Os formulários para preenchimento estão disponíveis no sistema SuasWeb, na página do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Podem participar apenas as cidades que não cumpriram as exigências legais dentro do prazo anteriormente estabelecido.

O plano deve conter, por exemplo, a previsão de atendimento à população informada pelo gestor e a aprovação do Conselho de Assistência Social.

Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas com a Central de Atendimento do MDS. O telefone é 0800 707 2003.

Presidente Lula entregou viadutos da Via Expressa

O presidente Lula chegou de helicóptero à região onde está instalado o Complexo Viário Baía de Todos os Santos. Porém, ele aterrissou em um espaço na ladeira do Cabula, diferente do esperado. A expectativa era a de que a aeronave pousasse na Rótula do Abacaxi, e que o presidente fizesse, de fato, a inauguração dos viadutos quando descesse.

As reinvidicações também estiveram presentes na chegada do presidente Lula. Com faixas e cartazes, a população cobrou os investimentos nos bairros pobres da cidade.

Os três novos viadutos da Via Expressa, construídos na região da Rótula do abacaxi, serão entregues pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (29). Logo após a entrega serão liberados para os motoristas.

Um dos viadutos vai ligar o bairro do Cabula à Rótula do Abacaxi. Os outros elevados ligam a Avenida Heitor Dias ao Cabula e à BR-324, e ainda o Cabula e Rótula à Avenida Heitor Dias.

Com a abertura dos três viadutos, a segunda etapa da obra é concluída. A primeira ocorreu com a liberação de dois viadutos na Rótula do Abacaxi sentido Iguatemi-Retiro e Retiro Iguatemi, em 31 de julho. As duas etapas representam 54% do projeto viário que ligará o porto de Salvador à BR-324. O projeto da Via Expressa Baía de Todos-os-Santos foi dividido em sete frentes trabalho e deve ser concluído no segundo semestre do próximo ano.

Estiveram presentes na solenidade o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o prefeito de Salvador, João Henrique, a primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça, a prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho, entre outros políticos.

Landulpho Alves - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, visitaram, na quarta-feira (29), as obras de modernização e ampliação da Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, em comemoração aos 60 anos da unidade completados no último dia 17.

A refinaria é uma das primeiras unidades de refino do país e se prepara para colocar em operação novas unidades industriais que vão permitir combustíveis menos poluentes.
Serão investidos R$ 4,8 bilhões até junho de 2011 na unidade para modernizar e ampliar a planta, com o potencial para gerar 14 mil empregos diretos. Atualmente, a refinaria tem capacidade para processar 323 mil barris por dia.

Durante a visita, Lula lembrou que a Landulpho Alves ajudou a desenvolver o Brasil com a descoberta do petróleo na Bahia.

Anvisa suspende uso do medicamento Avandia no País

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou o registro do medicamento Avandia, fabricado pela GlaxoSmithKline, indicado para o tratamento da diabete. A decisão foi tomada depois de avaliar que os riscos do uso do medicamento, cuja substância ativa é rosiglitazona, são maiores do que seus benefícios. A Anvisa determina também que o laboratório recolha o medicamento em todo território nacional.

Na semana passada, a agência de vigilância sanitária americana Food and Drug Administration (FDA) havia aprovado a restrição do medicamento por causa do risco de danos cardiovasculares, como ataques cardíacos e acidentes vasculares cerebrais. A Agência Europeia de Medicamentos (EMEA) determinou a retirada do medicamento do mercado.

Militantes de Weslian Roriz e Agnelo Queiroz entram em confronto no DF

Militantes de Agnelo Queiroz (PT) e Weslian Roriz (PSC) entraram em confronto na terça-feira (28) em frente à sede da TV Globo em Brasília, antes do debate entre os candidatos ao governo do Distrito Federal. Além de Agnelo e Weslian, participam do encontro os candidatos Eduardo Brandão (PV) e Toninho do PSOL.

Brandão foi o último a chegar e acabou tendo o vidro do carro quebrado ao passar no meio do conflito entre os militantes. O carro do candidato do PV não estava identificado.

Os militantes utilizaram os cabos das bandeiras, pedras e latas de bebidas para trocar agressões. No momento do confronto, não havia separação entre as “torcidas” dos candidatos.

No confronto, um policial militar, um cinegrafista, um fotógrafo e um militante ficaram feridos. Alguns foram atendidos por uma ambulância que estava na área interna da TV Globo. Outros foram levados para hospitais em Brasília.

A Polícia Militar do DF interveio para conter o confronto. Após a confusão, o efetivo foi aumentado de 16 para 30 homens e as torcidas de Agnelo Queiroz e Weslian Roriz foram separadas. Veículos da PM foram posicionados para evitar novo conflito entre os militantes.

Presidente do TSE diz que Supremo deve arquivar recurso de Roriz

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou na manhã de ontem (quarta-feira 29) que o julgamento referente à Lei da Ficha Limpa no caso do ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) deve ser arquivado. "Como houve desistência do recurso, muito provavelmente o recurso tenha perdido o objeto. Mas vamos discutir todas as consequências no plenário", disse. A discussão deve ser retomada nesta tarde no STF.

"A meu ver, meu entendimento, diante do empate de 5 a 5, prevalece a decisão do TSE. Ou seja, aqueles que não têm a ficha limpa continuarão com seu registro indeferido. E se essa posição perdurar até o dia 17 de dezembro, que é a data da diplomação, eles não tomarão posse porque não terão diploma", defendeu.

Joaquim Roriz renunciou à candidatura ao governo do DF após o impasse do STF ao julgar seu recurso. Depois de dois dias de discussões, o tribunal não conseguiu chegar a uma conclusão porque havia empate entre os ministros. No dia seguinte à suspensão do julgamento por tempo indeterminado, Roriz renunciou e anunciou que a mulher dele, Weslian, concorreria em seu lugar.

No caso do recurso de Roriz, cinco ministros defenderam a aplicação da ficha limpa para as eleições deste ano e cinco consideraram que a lei só é válida para o pleito de 2012.

Procon-BA vai promover curso de Libras para que funcionários possam atender deficientes auditivos

O Procon-Ba, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos vai promover Curso de Língua Brasileira dos Sinais (Libras) voltado para profissionais que atuam nos postos de atendimento do órgão.

A iniciativa facilitará o acesso dos consumidores com deficiência auditiva que buscarem o Procon para registrar queixas sobre fornecedores de produtos e serviços e cumpre a lei 10.436, de abril de 2002 que obriga o poder público e empresas concessionárias de serviços públicos a disporem de formas institucionalizadas para apoiar o uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais.

Uma nova campanha de desarmamento será realizada no País

A Polícia Federal (PF) informou hoje que ainda não há previsão de que o sistema de emissão de passaportes de todo o País volte a funcionar normalmente. Segundo a PF, as falhas que provocaram a queda do sistema foram identificadas e medidas estão sendo tomadas para restabelecer o serviço.

Os serviços de requisição de um novo passaporte ou consulta ao andamento do pedido também estão indisponíveis mesmo no site da PF. A orientação passada às superintendências regionais é para que o atendimento às pessoas que procuram fazer o passaporte não seja interrompido. O processo de conferência e coleta de dados pode ser feito em um módulo manual com a emissão de um passaporte de emergência.

Quem precisa do documento com urgência deve procurar a unidade da PF do estado com todos os documentos necessários, inclusive comprovantes dos compromissos no exterior, como passagens ou inscrições em eventos. A Polícia Federal garantiu que, nesses casos, o documento será emitido.

Desde o início do ano, a PF tem enfrentado problemas para normalizar o serviço de emissão e renovação de passaportes. Em março, a troca da empresa responsável pela coleta de dados para a emissão de passaportes provocou atrasos na confecção do documento. No mês de julho, o crescente aumento da demanda também gerou atrasos de até 80 dias na emissão do documento em São Paulo.

Ministro da Justiça assina nova campanha para o desarmamento

Uma nova campanha de desarmamento foi relizada nesta terça-feira (28), o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto um novo convênio para a campanha.

O convênio foi firmado com a Rede Desarma Brasil, da qual fazem parte organizações como o Instituto Sou da Paz e o Viva Rio.

Desde 2005, em diferentes campanhas, foram recolhidas mais de 500 mil armas de fogo no Brasil – cerca de 13,7 mil no ano passado. De acordo com o Estatuto do Desarmamento, em vigor há sete anos, o cidadão pode ter uma arma em casa desde que seja devidamente registrada na Polícia Federal.

Estimativas do Ministério da Justiça indicam que ainda há sob os cuidados da população civil cerca de 1 a 2 milhões de armas. “Cada vez mais as pessoas estão cientes de que a posse destas armas não se traduz em segurança. Ao contrário, causa acidentes e crimes passionais. Por isso, o ideal é que as pessoas as devolvam”, argumentou Barreto.

Ele acredita que a iniciativa brasileira de destruir as armas, a marretadas, assim que elas são entregues ajudou o governo e os organizadores das campanhas a conquistarem a confiança da população. “Por saberem que suas armas serão inutilizadas no momento da entrega, as pessoas passaram a ter mais confiança de que a arma entregue não cairá nas mãos de bandidos”, disse o ministro.

A articulação da campanha ficará por conta do Ministério da Justiça e pela Rede Desarma Brasil. “Mas teremos o envolvimento de diversos setores da sociedade civil, como igrejas, maçonarias, sistemas de saúde, além das próprias polícias”, acrescentou o coordenador do Programa Contra Armas da organização não governamental Viva Rio, Antônio Rangel Bandeira. O Viva Rio é uma das entidades que integram a Rede Desarma Brasil.

As pessoas que quiserem entregar as armas que têm em casa já podem procurar a Polícia Federal e retirar uma guia. Ela deve ser preenchida e entregue junto com a arma à PF ou a instituições parceiras da campanha. O ministro confirmou que as indenizações, cujos valores variam em função da arma, continuarão a ser pagas.

A entrega voluntária isenta qualquer crime pelo porte ilegal da arma. “As pessoas podem procurar a PF sem nenhum problema”, garantiu o ministro.

Eleitor tem até está quinta para tirar a 2º via do título

O eleitor agora pode tirar a 2º via do título até amanhã (30). A prorrogação do prazo, que encerraria na última quinta-feira (23), foi decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após o dia 23, somente A Central de Atendimento ao Público (CAP) do TRE-BA e os cartórios eleitorais do interior emitirão a 2º via.

A exigência da apresentção do título e um documento de identificação oficial com foto nessas eleições provocou uma grande procura pela 2º via, principalmente nesses últimos dias.

A CAP do TRE-BA, localizada na Av. Paralela, e os cartórios eleitoriais do interior são os principais pontos de atendimento. Os postos instalados nos SACs Barra, Iguatemi, Comércio, Cajazeiras e Periperi e a Casa de Justiça e Cidadania, localizada no Shopping Baixa dos Sapateiros, só estão funcionando para entrega dos títulos solicitados por lá.

Horários - De segunda à sexta, a CAP do TRE-BA funciona das 8 às 18 horas e de 8 às 13 horas aos sábados e domingos. Os postos dos SACs tem horários diferentes de atendimento entre si. O SAC do Shopping Iguatemi atende de 8:30 à 19:30, o de Cajazeiras das 7 às 14 horas; Comércio e Periperi das 8 às 16 horas; Shopping Barra das 8 às 18 horas e na Casa de Justiça e Cidadania das 9 às 18 horas. Lembrando que nos SACs o eleitor precisa agendar o atendimento pelo telefone 0800-0715353.

Plantão para entrega -Por conta do alto volume de títulos solicitados desde o início deste ano e ainda pendentes de serem retirados pelo eleitor, os SACs que mantém postos do TRE funcionarão em regime de plantão nos fins de semana somente para a entrega dos documentos.

No sábado, véspera das eleições, o plantão nos SACs é das 8 às 17h. No domingo da eleição, 3/10, o eleitor tem ainda das 8 às 15h para buscar o título.

Mineiros soterrados no Chile podem ser resgatados em duas semanas

O avanço nas operações de resgate dos 33 trabalhadores soterrados há 55 dias na Mina San José, no Deserto do Atacama, no Chile, pode levar à retirada dos mineiros dentro de 15 dias.

A previsão antecipa a estimativa feita inicialmente pelas autoridades de que os mineiros seriam resgatados na primeira semana de novembro. O assessor do Ministério do Interior Cristian Barra afirmou que em duas semanas tudo estará pronto à espera dos mineiros.

O chefe das operações de resgate, André Sougarret, explicou que falta escavar apenas 276 metros para chegar ao local onde estão os trabalhadores. Os mineiros estão a 700 metros de profundidade desde 5 de agosto, quando houve o desabamento na região. As informações são da rede estatal de televisão do Chile, a TVN.

A previsão de que em outubro pode ocorrer o resgate dos mineiros levou otimismo ao Acampamento Esperança, onde estão as famílias dos trabalhadores. Barra, porém, pediu cautela nas expectativas. “Em 15 dias estaremos preparados para o resgate, mas isso não signfiica que esse será o prazo. Tudo estará pronto para que isso ocorra a qualquer momento”, disse o assessor.

Nas últimas horas, as três máquinas usadas nas operações de resgaste se mantiveram ligadas e funcionando de forma ininterrupta. De acordo com Sougarret, a média de escavação foi de 50 metros em 48 horas. Ao contrário do que ocorreu na semana passada, as máquinas não apresentaram falhas nem problemas técnicos e as atividades não sofreram paralisações.

Na tentativa de manter o ambiente positivo para quando os trabalhadores forem resgatados, o governo do Chile inaugurou uma escola destinada às crianças das famílias que estão acampadas nos arredores da Mina San José. Depois de quase dois meses no local, as crianças estavam sem aulas nesse período.

Último debate antes das eleições é marcado por acusações entre os candidatos

O último debate entre candidatos ao governo baiano, realizado na noite desta terça-feira (28), pela TV Bahia (afiliada da Rede Globo), foi marcado por críticas ao aumento da violência no Estado e acusações de corrupção na gestão da saúde do atual governador Jaques Wagner (PT), candidato à reeleição.

Além do governador Jaques Wagner (PT), participaram do embate, os candidatos Paulo Souto (DEM), Geddel Vieira Lima (PMDB), Luiz Bassuma (PV) e Marcos Mendes (Psol) . Na oportunidade, além das acusações de corrupção, eles discutiram diversos aspectos dos seus programas de governo e responderam perguntas de temas livres e sugeridos pelo jornalista William Waack, que comandou a discussão de propostas.

O clima esquentou logo no primeiro bloco do debate. Dois direitos de resposta foram concedidos ao governador Jaques Wagner (PT), candidato à reeleição, após acusações de corrupção feitas por Marcos Mendes (PSOL) e Luiz Bassuma (PV).

Marcos Mendes acusou o governo Wagner de não coibir suposto esquema de favorecimento que, na denúncia de Mendes, seria chefiado pelo secretário de Indústria e Comércio, James Corrêa. O esquema seria para favorecer empresas de construção na região da Paralela, em Salvador. Wagner argumentou que as denúncias eram infundadas.

Já Bassuma se referiu a suposto desvio anual de R$ 1 bilhão de verbas da saúde, baseado em livro do ex-diretor do Hospital Cleriston Andrade, em Feira de Santana, Eduardo Leite. Wagner procurou, no direito de resposta, desqualificar o livro do médico. "Não há nenhuma prova. O livro é absolutamente genérico". O petista cobrou de Bassuma que ele, como deputado federal, fizesse denúncia no Ministério Público.

O ex-governador da Bahia Paulo Souto (DEM) disse que o crescimento da violência é um problema de "gestão" de Wagner e classificou os 18 mil homicídios na Bahia em quatro anos como "assustador".

O candidato do PMDB, Geddel Vieira Lima, afirmou que os jovens são "presas fáceis do tráfico de drogas" e cobrou a construção de vilas para policiais militares, promessa feita em 2006 por Wagner e não realizada até então.

Segundo Wagner, as vilas não foram construídas porque estudos mostraram que a medida não é adequada e disse que policiais do Estado foram beneficiados por programas de habitação popular.

Nos quatro debates realizados no Estado, o principal foco de crítica à atual gestão por parte dos adversários de Wagner foi a área da segurança. Entre 2006 e 2009, o número de homicídios em Salvador aumentou 41%, segundo dados do governo baiano.

Vacina para combater todos os tipo de vírus

Uma das ideias mais viáveis no meio científico para a criação de uma vacina contra o HIV é bastante simples. Na teoria, o sistema imunológico precisaria apenas aprender a reconhecer a estrutura de proteínas que envolve o vírus e produzir os anticorpos necessários para neutralizá-lo. A estratégia, então, seria desenvolver uma vacina que quebrasse o vírus em pedaços menores antes deles serem “atacados” pelo sistema imunológico.

O problema, no entanto, é que quando o vírus HIV é quebrado, ele muda de formato e deixa de ser reconhecido pelo organismo. Mas uma equipe do National Institute of Allergy and Infectious Diseases, dos Estados Unidos, acaba de desenvolver uma técnica que pode ser a solução para o problema – e significar a produção de vacinas não somente contra a Aids, mas quaisquer outros tipos de doenças causadas por vírus.

A estratégia criada pela equipe americana consiste em extrair uma pequena porção reconhecível pelos anticorpos da estrutura do vírus e substituí-la por outra produzida em laboratório. Esse pedaço artificial introduzido no vírus seria o suficiente para que ele não mudasse seu formato e, assim, continuasse a ser reconhecido pelo sistema imunológico. Em tese, quando essas partículas artificiais são introduzidas no organismo, o corpo as reconhecem como corpos estranhos e cria anticorpos para combatê-las. Ao criar esse “exército”, o organismo estaria se armando o suficiente para impedir a proliferação do vírus e suas possíveis infecções.

Para os médicos envolvidos na pesquisa, os resultados demonstram que a técnica pode ser a resposta mais plausível na criação de uma vacina contra determinados tipos de vírus. Mas os cientistas ainda precisam melhorar alguns pontos para que a estratégia comece a ser usada (e testada) no tratamento da Aids.

Bancários entram em greve por tempo indeterminado a partir de hoje

A vida do soteropolitano passa hoje por um transtorno. Sem proposta de aumento real de salário, os bancários decidiram nesta quarta-feira (29) entrar em greve por tempo indeterminado em Salvador e em todo o País.

A decisão foi tomada em assembleia realizada no Ginásio de Esportes do Sindicato dos Bancários, no bairro dos Aflitos, na noite de ontem, que rejeitaram a oferta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste salarial de 4,29%. A classe pede aumento de 11% no salário, outros benefícios, além de melhorias nas condições de trabalho.

Apesar da paralisação, os caixas eletrônicos vão continuar funcionando. Portanto, para pagar contas, os clientes devem usar os caixas ou lotéricas.

Às 17h, haverá assembleia no Ginásio de Esporte, para avaliar o primeiro dia da greve e organizar a continuidade do trabalho de amanhã.

Na sexta-feira (1º), os bancários voltam a se reunir para decidir os rumos da greve.

Ministério Público defende que Ficha Limpa seja julgada em outra ação

O procurador-geral de República, Roberto Gurgel, enviou ontem (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer opinando pelo arquivamento dos recursos relativos ao registro do ex-candidato do PSC ao governo do Distrito Federal (DF), Joaquim Roriz. Ele também defendeu que, com o arquivamento, a validade da Lei da Ficha Limpa seja analisada em outro recurso.

No parecer, Gurgel afirma que a pretensão do recurso era reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para liberar a candidatura de Roriz. “Esse objetivo, evidentemente, ficou esvaziado em razão da renúncia do recorrente [Roriz] à candidatura”. Ele ainda afirma que não há outra conclusão “senão a de que os presentes recursos perderam o objeto”. Roriz desistiu de ser candidato na última sexta-feira e sua mulher, Weslian Roriz, assumiu seu lugar na campanha.

O procurador ainda lembrou que o STF tem entendimento anterior que diz que não se pode desistir de recurso quando já ocorreu julgamento sobre ele. Entretanto, lembrou que no caso de Roriz, o julgamento não foi concluído, pois não houve proclamação do resultado.

Para Gurgel, o fato de o julgamento ter tido repercussão geral – o que causou dúvidas sobre a possibilidade de a Ficha Limpa ser julgada mesmo com a desistência – não impede o arquivamento. Gurgel acredita que a norma deva ser analisada em outros casos semelhantes.

“Havendo desistência deste caso específico, outros seguirão o rito do recurso repetitivo, sem prejuízo da formulação de uma orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à matéria de direito existentes nos inúmeros recursos sobre o tema”, disse o procurador.

Caso seja acatada hoje (29) pelos ministros do STF, o posição de Gurgel descarta o julgamento da última semana e os ministros precisariam votar novamente, um a um, em cima de um novo recurso. Entretanto, como as posições já são conhecidas, a expectativa é de que os ministros não se prolonguem muito nos votos.

Substituição de Roriz por Weslian é “esperteza”, diz procurador-geral da República

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem (28) que a substituição de Joaquim Roriz por sua mulher, Weslian Roriz (PSC), na disputa pelo governo do Distrito Federal é uma “esperteza”. Ele defendeu que a legislação eleitoral seja alterada para que essa manobra não possa mais ser feita.

“Isso é uma daquelas situações em que, na verdade, um artifício é utilizado. É algo que convém mudar na legislação eleitoral para que esse tipo de esperteza não possa mais ser usado”, disse Gurgel.

O procurador assinalou ainda que a prática é comum no país. “Vinha sendo feito e continua sendo feito [o registro de candidatos laranja]. Evidentemente, o caso Roriz não é o único que isso foi feito”, disse o procurador-geral da República.

Sobre a possibilidade de o registro de Weslian chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja negado pela Justiça Eleitoral, Gurgel afirmou que isso é improvável. “Até pela proximidade das eleições, é pouco provável que haja tempo para isso. A notícia que eu tive é que o Tribunal Regional Eleitoral analisaria o registro no sábado de manhã.”

Mais cedo, o Ministério Público Eleitoral do Distrito Federal defendeu a rejeição do registro de Weslian.

Dirigente tucano diz que teve conta acessada sem motivação no BB

O vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge, afirmou naterça-feira (28) que seus dados bancários foram acessados de maneira indevida no Banco do Brasil. Segundo o tucano, as informações sobre duas consultas injustificadas à movimentação financeira dele foram repassadas ao delegado da Polícia Federal que investiga a violação de sigilos fiscais dele e de integrantes do PSDB na unidade da Receita Federal em Mauá (SP).

“O Banco do Brasil informou ao delegado quais foram os acessos à minha conta. Dentre esses acessos à minha conta, dois eu não consegui identificar motivação. O delegado pediu a resposta para o Banco do Brasil e o banco respondeu”, afirmou Eduardo Jorge.

A assessoria de imprensa do Banco do Brasil informou que irá estudar o caso para depois divulgar a posição da instituição bancária. A assessoria da Polícia Federal informou que irá se manifestar sobre o caso "nas próximas horas".

A informação da suposta violação dos sigilos bancários do tucano no Banco do Brasil foi divulgada nesta terça pelo portal de internet do jornal “Folha de S.Paulo”. Segundo o site, o BB informou à PF e ao Ministério Público Federal cinco acessos à conta de Eduardo Jorge no BB.

O vice-presidente do PSDB disse ao site que só reconhecia motivação em três das consultas -- as outras duas não teriam razão profissional. Um dos acessos considerados imotivados teria ocorrido na Região Metropolitana do Rio, em março deste ano. O outro, também em março, foi na agência onde ele mantém conta, em Brasília.

O tucano preferiu não opinar sobre as razões do suposto acesso imotivado. “Vou esperar a conclusão do inquérito para tomar providências. Só constatei dois acessos que não vejo motivação possível”, afirmou.

Ministério Público pede cassação de candidatura de Collor em Alagoas

A Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas (PRE-AL), órgão ligado ao Ministério Público Federal, pediu nesta terça-feira (28) a abertura de uma investigação judicial contra o candidato do PTB ao governo do estado, Fernando Collor de Mello.

Ele e seu candidato a vice, Galba Novais (PRB), são acusados de abuso de poder econômico e de utilização indevida de meios de comunicação por supostamente terem fraudado pesquisa de intenção de votos publicada no jornal "Gazeta de Alagoas", de propriedade da família Collor.

A reportagem não conseguiu contato com o senador Fernando Collor de Mello. O advogado do jornal “A Gazeta de Alagoas”, Cláudio Vieira, afirmou que só vai se pronunciar sobre o caso quando o veículo for intimado. Segundo ele, o jornal já recebeu um pedido da Justiça Eleitoral de informações sobre a metodologia da pesquisa.

Para a Procuradoria Eleitoral, as pesquisas influenciam o processo eleitoral e o financiamento de campanha. Se condenados, Collor e o vice podem ter o registro de candidatura cassados e ficar inelegíveis por oito anos.

A disparidade entre os resultados da pesquisa do jornal “Gazeta de Alagoas” e do instituto Ibope teria chamado a atenção para a suspeita de que o Gazeta Pesquisa (Gape), instituto ligado ao jornal, não tenha representado fielmente o eleitorado do estado, segundo avaliou a procuradoria.

Depois de examinados os 1.055 formulários preenchidos pelo Gape com o resultado das entrevistas, foi constatada, de acordo com a procuradoria, a existência de fraude para beneficiar o candidato Fernando Collor de Melo, sócio da empresa Gazeta de Alagoas Ltda, responsável pelo Jornal Gazeta de Alagoas e pelo Gape.

A pesquisa Gape/Gazeta do dia 24 de agosto apontou que 38% dos eleitores votariam em Fernando Collor, 23% em Ronaldo Lessa (PDT) e 16% em Teotonio Vilela (PSDB). Já a pesquisa Ibope, divulgada no mesmo dia, mostrou que o candidato Ronaldo Lessa teria a preferência de 29% do eleitorado, Fernando Collor, 28% e Teotônio Vilela Filho, 24%.

O procurador eleitoral Rodrigo Tenório afirma na denúncia que há indícios de aumento na representatividade da parcela da população que ganha até um salário mínimo.

“Inflando a representatividade da população em pauta no universo pesquisado, a Gazeta/Gape deturpou o resultado da pesquisa, fazendo com que o candidato Fernando Collor, sócio quotista da empresa que controla o Jornal Gazeta de Alagoas, fosse privilegiado", afirmou o procurador na ação.

Governo aumenta valor pago por cirurgias cardíacas no SUS

Os valores pagos por cirurgias cardiovasculares na rede pública de saúde serão reajustados a partir de novembro. O anúncio foi feito hoje (28) pelo Ministério da Saúde que informou que a medida abrange 105 procedimentos. O governo espera aumentar em 15% o número de cirurgias cardíacas no sistema público no prazo de um ano.

De acordo com o ministério, os reajustes chegam a 227%. O valor pago a um médico por uma cirurgia de ponte de safena passará de R$ 1.330 para R$ 3,8 mil, por exemplo. Para cobrir o aumento, o ministério vai investir quase R$ 100 milhões.

Os reajustes foram concedidos para as cirurgias de aorta, valvar, de revascularização do miocárdio, pediatria, procedimentos cardiovasculares, implante de marcapasso e pediatria. Em 2009, 65,4 mil cirurgias cardiovasculares foram feitas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

PGR defende arquivamento do recurso depois de renúncia de Roriz

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou nesta terça-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que opina pelo arquivamento do recurso sobre o registro de candidatura de Joaquim Roriz (PSC), que concorria ao governo do Distrito Federal.

Barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa, Roriz recorreu ao STF. Diante de um empate do julgamento no Supremo, na última sexta-feira (24), ele renunciou à candidatura e desistiu da apelação.

No parecer, Gurgel afirma que depois da renúncia do candidato o processo perdeu o objeto central da discussão e deve ser arquivado. No entanto, antes de interromper o julgamento do recurso de Roriz, os ministros do STF aprovaram a chamada repercussão geral, determinando que a decisão sobre o caso servirá de precedente para processos semelhantes em instâncias inferiores.

O procurador-geral é contra a tese de que, por causa da implicação em outros casos, os ministros deveriam continuar a analisar o processo de Roriz. “O caso a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal em sede de apelo extraordinário, ainda que se cuide, presente a repercussão geral, de recurso representativo da controvérsia, encerra discussão de índole individual”, afirmou Gurgel.

Na Bahia, presidente do TSE acompanha preparativos para as eleições do próximo dia 03

Seguindo uma série de visitas aos tribunais do País, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, desembarca na Bahia. Ele acompanha os preparativos para o pleito do próximo domingo (03) e se reúne na tarde de ontem (segunda-feira 27), com o presidente do Tribunal baiano, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, e membros da corte.

O presidente do TRE-BA apresentará ao ministro Lewandowski o plano de ações da corte baiana para a eleição 2010. Ainda integra a pauta do encontro as principais questões levantadas pelos eleitores do Estado nas eleições deste ano, além de sugestões de como o TRE poderá ser auxiliado pelo TSE na condução do pleito. Depois da reunião, o presidente do TSE concede entrevista coletiva à imprensa.

A visita institucional ao TRE baiano é a última que ocorrerá antes do primeiro turno das eleições 2010. O presidente do TSE já visitou 18 Tribunais Regionais Eleitorais, sendo o da Bahia o 19º. O objetivo das reuniões é conhecer a realidade e as dificuldades que cada estado e o DF enfrentam para a realização das eleições.

Já houve reuniões no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul, Ceará, Rio Grande do Norte, Pará, Amazonas, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Sergipe, Pernambuco, Alagoas e Espírito Santo. Lewandowski retorna ainda hoje à Brasília.

Segundo IBGE, mais de 80% dos habitantes já foram recenseados

A cerca de um mês para o término dos trabalhos do 12º Censo Demográfico do Brasil, 80,22% dos habitantes já foram recenseados, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na manhã de ontem (segunda-feira 27), durante a divulgação do terceiro balanço do Censo 2010.

Esse número corresponde a mais de 57 milhões de domicílios recenseados e mais de 153 milhões de habitantes registrados. Desde o dia 1º de agosto, cerca de 190 mil recenseadores iniciaram as entrevistas com a população.

De acordo com o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, todos os estados brasileiros estão com resultados acelerados. “Nesse ritmo, a coleta termina antes do prazo, mas a divulgação se dará no prazo estabelecido. Essa folga no calendário permite que nós aprofundemos ainda mais a revisão das coletas”, disse ele, ressaltando que os trabalhos serão finalizados no dia 31 de outubro.

Os estados da Paraíba, Tocantins e Rondônia são os que possuem os resultados mais avançados, com mais de 90% dos domicílios recenseados. Amazonas e Acre são os estados onde os trabalhos estão mais lentos. De acordo com o IBGE, esses dois estados passam por problemas de seca e esse seria o motivo por estarem com os trabalhos menos avançados.

Cai taxa de fecundidade e cresce número de idosos - Os estados do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro são os que têm o menor número de moradores por domicílio. A média do primeiro é de 2,99 e no Rio, 3,06.

“Isso tem a ver com a redução da fecundidade e o número de população idosa que cresceu. A consequência é esse número baixo de moradores por domicílio”, disse Nunes.

Na reta final, PT quer 'cabeça fria', e PSDB estuda 'posição alternativa'

Na última semana antes do primeiro turno da eleição, os três candidatos à Presidência da República mais bem colocados nas pesquisas de intenção de votos preveem eventos de porte e se preparam para os dois últimos debates na televisão.

A cúpula da campanha de Dilma Rousseff (PT) promete "cabeça fria". A coordenação da campanha de José Serra (PSDB) afirma que estuda uma "posição alternativa" para os últimos dias do primeiro turno. A campanha de Marina Silva (PV), por sua vez, aposta em "surpresa" sobre o segundo turno.

Neste domingo (26), Dilma, Serra, Marina e o candidato do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, participam de debate na TV Record. Na próxima quinta (30) será a vez dos quatro participarem do último debate antes da votação do primeiro turno, na TV Globo.

Dilma
A campanha de Dilma teve o "último ato político" antes das eleições hoje (segunda 27), conforme sua assessoria. Será no Sambódromo de São Paulo e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os candidatos ao governo do estado, Aloizio Mercadante (PT), e ao Senado Marta Suplicy (PT) e Netinho de Paula (PCdoB).

Serra
O senador Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB e coordenador da campanha de Serra, destacou que há possibilidade de um "posicionamento alternativo" nos últimos dias antes do primeiro turno, mas não quis destacar o que seria essa mudança de postura.

"Agora tem fato novo que pode alterar nosso rumo. Dilma está em processo de declínio e nos leva a um posicionamento alternativo, que não está resolvido ainda". Questionado sobre se o posicionamento alternativo seria uma postura mais agressiva, ele repetiu: "O posicionamento alternativo não está resolvido ainda".

Marina
O coordenador nacional da campanha de Marina Silva, João Paulo Capobianco, citou que a campanha da candidata terá eventos na Grande São Paulo (Diadema e Guarulhos), Minas Gerais (Belo Horizonte) e região Norte (Belém) na última semana antes do primeiro turno.

"Nós vamos, na verdade, seguir o nosso caminho como desde o início. Contato forte com os eleitores, mas mantendo a discussão de propostas e projetos. Visão de projeto, programa, debate, e não de embate", disse.

Em Iaçu, liderança do PR local declara apoio a Jaques Wagner

O governador e candidato à reeleição, Jaques Wagner, disse ontem (domingo 26), em Iaçu, que pretende ampliar ainda mais as vagas do ensino profissional para garantir oportunidades de trabalho aos jovens, "porque assim, ninguém precisa deixar sua terra para ter chance de trabalho". Ele falou ao final da carreata, iniciada às 13 horas, e se comprometeu, também, em concluir a estrada que liga Iaçu à cidade de Milagres.

Uma multidão de duas mil pessoas recebeu o governador, Otto, Lídice e Pinheiro na entrada de Iaçu e acompanhou a carreata a pé. O ex-prefeito da cidade, Maurílio Ramos, filiado ao PR, declarou apoio à candidatura Wagner e fez uma crítica à oposição: "Disseram que o governador não ia colocar os pés em Iaçu e agora ele está aqui. Chegou a hora da verdade", disse.

Jaques Wagner agradeceu o apoio e reforçou a necessidade de unir as forças que antes não apoiavam o atual projeto político do governo baiano.

Ipirá – Neste domingo, Wagner também participou de carreata na cidade de Ipirá. Na oportunidade ele ressaltou a importância da recuperação das estradas para os municípios de Pintadas e Itaberaba. A carreata percorreu as principais ruas da cidade e foi finalizado com um mini comício na Praça Roberto Cintra, onde cerca de três mil pessoas o acompanharam.

Presidenciáveis discutem propostas a uma semana da eleição

A uma semana da eleição, os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) discutiram propostas de campanha, defenderem ideias de governo e rebateram ataques em debate da TV Record, realizado na noite de domingo (26).

Em mais de duas horas, Dilma e Serra, os dois principais candidatos, evitaram o confronto direto. Toda vez que tinham a possibilidade de escolher a quem perguntar, optavam por Plínio e Marina. Um dos embates mais acentuados aconteceu no primeiro bloco. Serra questionou Dilma sobre o loteamento de cargos nas agências reguladoras, como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a ANS (Agência Nacional de Saúde).

Ela negou a afirmação e disse ser a favor da meritocracia. Na resposta, a petista alfinetou o PSDB, partido que antecedeu o PT na Presidência, e criticou a gestão tucana, lembrando a época em que assumiu o Ministério das Minas e Energia, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Cheguei ao Minas e Energia [ministério] e tinha um engenheiro e 24 motoristas. As agências tinham um papel complicado. A área de energia estava muito precária. Não tinha plano de carreira nas agências. Quem criou a estrutura de cargos e salários fomos nós”.

A petista criticou a gestão de Serra no governo de São Paulo ao dizer que 40% dos professores do Estado mais rico do país tinham vínculos precários e que, quando houve concurso, a reprovação foi alta e, para preencher as vagas, foi preciso chamar os reprovados.

Serra rebateu a petista, dizendo que ela está desinformada. Na tréplica, Dilma disse que as informações são públicas e se disse surpresa que um Estado que tem as três melhores universidades do país não tenha como substituir seus professores. A petista também voltou a defender as agências reguladoras e disse ainda que o país passou por um racionamento de oito meses por falta de planejamento e aproveitou para cutucar Serra. “O Ministério do Planejamento não fez planejamento adequado, e o senhor era ministro”.

Justificativa eleitoral pode ser preenchida pela internet

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou mais uma ferramenta que vai facilitar a vida dos eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral no dia das eleições no primeiro e segundo turnos. É o preenchimento on-line e a impressão do Requerimento de Justificativa Eleitoral.

Para acessar o documento, o eleitor deve entrar na página inicial do TSE, clicar no link Serviços ao Eleitor e depois em Justificativa Eleitoral. O tribunal ressalta, no entanto, que o eleitor só deve assiná-lo na presença de um mesário, no dia da votação, nos locais destinados ao seu recebimento.

Na entrega do requerimento, o eleitor deve apresentar o título ou um dos seguintes documentos com foto: carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.

O eleitor que não puder realizar a justificativa no dia da votação tem até 60 dias após o pleito para entregar o requerimento em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral. Além disso, ainda pode encaminhá-lo, via postal, ao cartório da zona eleitoral onde for inscrito.

O cidadão que não votar nem justificar fica impedido de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, ou empossar-se neles, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral.

Mercado eleva para 7,53% projeção do crescimento da economia este ano

A estimativa de analistas do mercado financeiro para o crescimento da economia neste ano oscilou de 7,47% para 7,53%, segundo o boletim Focus, divulgado hoje (27) pelo Banco Central (BC). Para 2011, a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, permanece em 4,5%.

O boletim Focus também traz a expectativa para a produção industrial, que continua em 11,37%, este ano, e em 5%, em 2011.
A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB passou de 40,60% para 40,70%, em 2010, e de 39,20% para 39,50%, em 2011.
A expectativa para a cotação do dólar permaneceu em R$ 1,75, ao final deste ano, e em R$ 1,80, ao fim de 2011.

A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) permaneceu em US$ 15 bilhões, neste ano, e passou de US$ 9,90 bilhões para US$ 9,95 bilhões, em 2011.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a projeção permanece em US$ 50 bilhões, neste ano, e em US$ 60 bilhões, em 2011.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) continua em US$ 30 bilhões, neste ano, e em US$ 38 bilhões, em 2011.

Cápsulas por onde serão retirados mineiros soterrados no Chile chegam para resgate

Soterrados há 52 dias, os 33 trabalhadores da Mina de San José, no Deserto do Atacama, no Chile, foram surpreendidos ontem (26) positivamente. As cápsulas que serão utilizadas no resgate deles já estão na área, prontas para serem instaladas. Paralelamente, as famílias dos mineiros, que estão acampadas próximo ao local do acidente, receberam visitas de parentes das vítimas do terremoto de 27 de fevereiro de 2010 – de 8 graus Celsius (Cº) na escala Richter, considerado o pior dos últimos 50 anos no Chile.

As informações são da rede estatal de televisão do Chile, a TVN. As cápsulas, espécies de túneis de 66 metros, serão dispostas paralelamente no local onde estão soterrados os mineiros. O responsável pelas operações de resgate, René Aguilar, afirmou que o principal acesso ao refúgio dos mineiros está sendo reforçado para evitar sobrecarga ou riscos no momento da instalação das cápsulas.

O ministro de Mineração do Chile, Laurece Golbone, comemorou o avanço das operações. Para as autoridades, está próximo o momento de resgate dos trabalhadores, que se encontram a cerca de 700 metros de profundidade desde 5 de agosto. As máquinas perfuradoras atingiram 628 metros de escavação.

Na semana passada, uma das máquinas de perfuração, a T-130, sofreu duas interrupções porque peças se desprenderam. Em decorrência dessas paralisações, houve atrasos. Mas outras duas máquinas mantêm o ritmo das escavações. Para acompanhar as operações, cerca de 150 veículos de imprensa do Chile e de outros países se organizaram para garantir a cobertura no momento exato do resgate.

As autoridades divulgaram também que houve melhora nas condições ambientais do abrigo onde estão alojados os mineiros. Segundo elas, diminuiu a quantidade de monóxido registrada no local e foi reduzida a umidade no abrigo. A temperatura, no entanto, ainda é alta, em torno de 30 a 40 graus Celsius (Cº).

O psicólogo Alberto Aturra, que faz o trabalho de assistência às famílias e aos mineiros, advertiu ontem que um acompanhamento por um longo período deverá ser feito com as vítimas e os parentes. O governo do presidente do Chile, Sebastián Piñera, determinou que assistentes sociais, médicos e enfermeiros, além de nutricionistas permaneçam na área da Mina de San José para prestar as orientações devidas.

Serra diz que vai continuar apresentando questões fundamentais nos últimos dias de campanha

O candidato ao PSBD à Presidência da República, José Serra, disse que, nessa reta final da campanha, vai continuar conversado bastante com a população como tem feito “trocando ideias, fazendo as apresentações de questões fundamentais” de seu programa.

Serra fez questão de falar também do Dia Nacional do Idoso, que se comemora hoje (27). Ele falou que no Brasil os idosos ficaram para trás no que se refere às suas aposentadorias.

“Os idosos no Brasil foram os que construíram o nosso país e ajudam até hoje a manter as suas famílias e por isso eu tenho defendido um aumento do [Instituto Nacional do Seguro Social] INSS e dos pensionistas da ordem de 10%, que é o dobro do que o governo quer e vou desenvolver muitas ações de saúde como eu fiz no passado com relação aos idosos.”

O candidato do PSDB citou algumas das medidas tomadas que beneficiaram os idosos, como a vacina da gripe e a entrada dos genéricos no mercado. “E vamos fazer isso no Brasil inteiro, continuando além do mais com uma política de medicamentos e de vacinas novas para dar saúde para a gente idosa que merece o nosso respeito e o nosso reconhecimento pelo que fizeram pelo Brasil”, destacou.

Serra ressaltou também que a questão da imprensa livre no país é vital e acrescentou que não há país democrático no mundo sem a imprensa livre. “A imprensa no Brasil tem sido assediada e a liberdade de imprensa tem sido atacada e todos nós não apenas os jornais, todos aqueles que são democratas devem defender a liberdade de imprensa.”

Serra conversou com os jornalistas ao desembarcar no Aeroporto Santos Dumont na noite de ontem (26), de onde seguiu para os estúdios da Rede Record, na Vargem Grande, para participar de um debate entre os principais presidenciáveis.

Justificativa eleitoral pode ser preenchida pela internet

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou mais uma ferramenta que vai facilitar a vida dos eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral no dia das eleições no primeiro e segundo turnos. É o preenchimento on-line e a impressão do Requerimento de Justificativa Eleitoral.

Para acessar o documento, o eleitor deve entrar na página inicial do TSE, clicar no link Serviços ao Eleitor e depois em Justificativa Eleitoral. O tribunal ressalta, no entanto, que o eleitor só deve assiná-lo na presença de um mesário, no dia da votação, nos locais destinados ao seu recebimento.

Na entrega do requerimento, o eleitor deve apresentar o título ou um dos seguintes documentos com foto: carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.

O eleitor que não puder realizar a justificativa no dia da votação tem até 60 dias após o pleito para entregar o requerimento em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral. Além disso, ainda pode encaminhá-lo, via postal, ao cartório da zona eleitoral onde for inscrito.

O cidadão que não votar nem justificar fica impedido de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, ou empossar-se neles, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral.

Vereador Homenageia 5ª Betel Jovem

Vereador Gerson Rubronegro

O Vereador Gerson Rubronegro (PSDB), parabeniza ao casal Lucio Ivo e Gleide Borges pela coordenação do 5ª Betel Jovem ocorrido nos dias 17 e 18 de setembro de 2010.

Motivo:

O evento tem como objetivo, oferecer aos jovens durante cada edição ocorrida, novos aprendizados dentro das doutrinas cristãs. Este ano, a temática abordada está relacionada ao combate as drogas, conscientizando sobre o uso e suas conseqüências. O evento foi o fechamento de uma série de atividades ligadas à juventude da Igreja Batista Nova Betel.

Joaquim Roriz vai desistir de ação no STF, dizem advogados

Com a decisão de Joaquim Roriz (PSC) de deixar a disputa pelo governo do Distrito Federal, os advogados do ex-governador devem protocolar até o final da tarde desta sexta-feira (24) um pedido de desistência do recurso ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF). Roriz anunciou que a mulher, Weslian Roriz (PSC), será candidata no lugar dele.

Roriz teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa e recorreu ao STF. Quatro vezes governador do DF, ele teve o registro impugnado porque renunciou ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado.

A ficha limpa prevê a inelegibilidade de candidatos que renunciaram a mandato para evitar processo de cassação ou que tiveram condenação por órgão colegiado. Com base na norma, Roriz estaria inelegível durante o restante do mandato e nos oito anos seguintes. Dessa forma, o ex-governador não poderia se candidatar até 2023, quando terá 86 anos.

STF vai decidir na quarta se continua a julgar ficha limpa, diz Peluso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou na sexta-feira (24), por meio de sua assessoria, que diante da renúncia do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) o plenário da corte vai decidir na próxima quarta-feira (29) se continua o julgamento do recurso ajuizado sobre o registro do ex-candidato.

Roriz teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa e recorreu ao STF. Quatro vezes governador do DF, ele teve o registro impugnado porque renunciou ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado.

A Lei da Ficha Limpa prevê a inelegibilidade de candidatos condenados em decisões colegiadas ou que tenham renunciado a mandato eletivo para escapar de cassação. Segundo a assessoria do STF, o presidente da corte já sinalizou que não vai tomar nenhuma decisão sem ouvir os outros ministros.

Os advogados de Roriz anunciaram que vão desistir do recurso. Com isso, os membros do Supremo podem julgar que o processo foi prejudicado pela perda de objeto.

Entretanto, no início do julgamento do caso Roriz, na ultima quarta-feira (22), foi aprovada a chamada repercussão geral, pela qual a decisão deve ser aplicada a casos semelhantes pelas instâncias inferiores. Esse fato poderia levar os ministros a decidirem retomar a discussão sobre a ficha limpa, apenas em tese.

Apesar da disposição da Presidência do Supremo em discutir o assunto, para alguns ministros o debate está definitivamente prejudicado. No entanto, há precedentes na história do STF que permitem a manutenção da repercussão geral no julgamento de outro caso sobre a ficha limpa.

Para o ministro Marco Aurélio Mello – que votou contra a aplicação da lei – será necessário aguardar a chegada de outro recurso de candidato que tenha sido barrado pela ficha limpa. “Toda essa discussão foi um grande treino sem ter chegado ao gol. Estamos mais em forma. Vamos voltar a discutir o tema, mas não nesse processo. Sem a candidatura, não se tem o objeto”, afirmou o ministro.

Gerson Rubronegro Homenageia Lançamento Residencial

Vereador Gerson Rubronegro

O Vereador Gerson Rubronegro (PSDB), parabeniza o Srº Joaquim Mendes Fonseca pelo lançamento do Condomínio Residencial Golden Ville Residence Club, ocorrido no dia 16 de setembro de 2010.

Motivo:

O lançamento do mesmo, proporciona a cidade e aos moradores de Curz das Almas, crescimento urbano e moradia de qualidade, sendo assim trazendo até nós investimentos de diversas partes visando o desenvolvimento da cidade e bem-estar dos moradores.

Baianos sentirão os efeitos do 'apagão' nas agências dos Correios

Após os casos polêmicos da proibição da venda de não-medicamentos em farmácias e da derrubada das barracas de praia em Salvador, agora é a vez de as franquias dos Correios caminharem para uma ‘crise’ no Estado.

Em dezembro de 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU) impôs medidas ao edital de licitação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, como, por exemplo, o aumento dos espaços físicos para atuação das agências. Entretanto, a maioria dos franqueados dos Correios na Bahia considera absurdas as exigências e temem não ter tempo suficiente para atender às mudanças, que, pela determinação da Lei nº 11.668/ 2008, deverão ser feitas até o dia 10/11. Segundo o presidente da Associação das Franquias da Bahia, Roberto Maron, cerca de 80% das 71 agências do Estado podem fechar, deixando três mil desempregados. “Não somos contra o edital da licitação, e sim contra alguns pontos que consideramos abusivos”, explica.

Mesmo com as negociações na Justiça a todo vapor em prol da resolução rápida e com o plano de contingência dos Correios já preparado, é certo que em novembro a população sentirá os efeitos do “apagão” das agências franqueadas.

Serra é contra financiamento público de campanha; Marina defende proposta

Os presidenciáveis José Serra, do PSDB, e Marina Silva, do PV, divergiram na noite de quinta feira (23) sobre o financiamento público de campanha. Para Serra, o financiamento público de campanha não resolve a questão de caixa 2 e irregularidades no período eleitoral. Marina discordou, e declarou ser totalmente favorável à proposta.

Serra e Marina participaram de um debate promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Universidade Católica de Brasília (UCB), em Taguatinga, no Distrito Federal (DF). Os candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff, do PT, e Plínio Sampaio, do P-SOL, também participaram do debate.

“A reforma política importante para que política possa ser transformada é o financiamento público e eu sou inteiramente favorável com sistema misto - pessoas físicas e não empresas. Trabalhei muito por isso”, disse Marina. “Financiamento público, não sou a favor. O financiamento público não vai evitar o [financiamento] paralelo. Mas pensa-se que resolve o problema embora não resolva”, afirmou Serra.

Para Marina, a reforma política não deve incluir lista fechada e deve englobar a democratização da informação. “Lista fechada sou contra por causa engessamento. Sou favorável a democratização da informatização sim”, disse ela.

De forma semelhante pensa Serra. Segundo o candidato do PSDB, há o risco de engessamento no que se refere à definição de cotas para mulheres e etnias. “Estabelecer cotas para as mulheres e as etnias seria engessar”, disse ele, argumentando que a baixa participação desses grupos é um fenômeno social. “Seria um engessamento muito forte.”

Serra criticou qualquer tentativa de imposição de regras e normas para a informação no país. “No Brasil estão confundindo democratização com censura, estão criando órgãos, que são órgãos censores”, afirmou ele. Porém, ele disse que apesar de defender a regulamentação da participação direta é contra a realização de plebiscito “em questões como pena de morte e aborto”.

Em reunião da ONU, presidente do Chile mostra bilhete dos mineiros soterrados

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, apresentou na quinta feira (23), na 65ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, um bilhete dos mineiros soterrados há 49 dias no Norte chileno. “Estamos os 33 bem no refúgio”, informa o bilhete, escrito com caneta vermelha. Ele foi mostrado dentro de um saco plástico pelo presidente aos representantes dos 192 países da Organização das Nações Unidas. O bilhete é a prova de que todos os trabalhadores estão vivos.

O comunicado deve ficar no Departamento Nacional de Arquivos e Museus do Chile. Mas uma controvérsia envolve o assunto porque há defensores de que o documento fique com a família do redator do bilhete ou com o jovem que o encontrou. As informações são da rede estatal de televisão do Chile, TVN.

Soterrados desde o dia 5 de agosto, os 33 trabalhadores da Mina de San José, no Deserto do Atacama, dão mostras diárias de como estão a 700 metros de profundidade e com temperatura média superior a 30 graus Celsius (ºC). Foram gravados quatro vídeos. Ontem foi revelado o mais recente deles.

Neste vídeo, um dos mineiros mostra a importância da peça da máquina perfuradora T-130 que se desprendeu e caiu onde estão abrigados. O trabalhador, moreno e de bigodes, sem camisa e com uma bermuda preta afirmou que a peça é fundamental como apoio de uma estrutura usada na perfuração do canal que será usado para suporte no resgate.

Na madrugada da última quarta-feira (22), a peça se desprendeu e provocou a interrupção das operações de resgate por mais de oito horas. Não houve feridos, segundo as autoridades. A previsão, mantida pelo governo do Chile, é que o resgate ocorra na primeira semana de novembro. Para acelerar o resgate, as autoridades acionaram três máquinas, uma delas é uma sonda de perfuração geotérmica RIG 421, usada em atividades petrolíferas. Todas as máquinas funcionam de forma ininterrupta, mas em potências distintas.

As operações contam ainda com o apoio de especialistas da Agência Espacial dos Estados Unidos (cuja sigla em inglês é Nasa). Técnicos chilenos monitoram os mineiros e trabalham para evitar que as escavações levem a mais desabamentos. A região onde os trabalhadores estão é acidentada.

Candidatos à Presidência condenam indefinição do STF sobre Ficha Limpa

Os candidatos à Presidência Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) criticaram a decisão dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de manterem indefinida a validade das sanções da Lei da Ficha Limpa. Após 11 horas de debates e a votação sobre a validade da lei já nas eleições deste ano, a sessão do STF foi suspensa por prazo indefinido na madrugada de sexta-feira (24), com o empate de cinco votos a favor dessa tese e cinco contra.

Em coletiva após um debate entre presidenciáveis, Marina disse que a atitude dos ministros "não favorece a democracia e o aperfeiçoamento do sistema político que já está tão desgastado". “Eu lamento que esse esforço da sociedade civil agora esteja sofrendo esse revés porque acompanhei toda a mobilização feita pela sociedade no sentido de dar um passo na direção da reforma política”.

A candidata acrescentou que a indefinição causa um prejuízo para a democracia e o aperfeiçoamento das instituições, no caso o Executivo e o Congresso, uma vez que permitirá a eleição de candidatos condenados pela Justiça em primeira instância.

Plínio de Arruda Sampaio, por sua vez, afirmou que a intenção do STF foi protelar a decisão. “É isso que tenho protestado. Não é possível, temos que fazer um protesto. A população tem que partir para determinar a sua vontade”.

Já o candidato do PSDB, José Serra, evitou tratar do assunto. Ao ser perguntado sobre a decisão dos ministros, Serra justificou que não estava ainda inteirado da decisão e, por isso, não comentaria. “Eu não estou nem sabendo o que aconteceu, a minha mulher [Verônica, que acompanhou o debate] estava me dizendo que a contagem era outra”.

Na Bahia, Três candidatos ao Senado aparecem em empate técnico

A disputa pelas duas vagas da Bahia no Senado permanece acirrada, com três candidatos em empate técnico em primeiro lugar, segundo pesquisa Datafolha.

César Borges (PR) tem 29% e Lídice da Mata (PSB) tem 28%. Os dois mantiveram os índices da semana passada. Walter Pinheiro (PT) variou dois pontos para baixo, dentro da margem de erro de três pontos, e tem agora 25%.

José Carlos Aleluia e José Ronaldo, ambos do DEM, se aproximaram do primeiro pelotão e têm agora 12% cada um. Na semana passada, Ronaldo tinha 11% e Aleluia, 7%. Edvaldo Brito (PTB) passou de 9% para 10%.

O Datafolha ouviu 1.100 eleitores em 43 cidades da Bahia entre terça e quarta-feira desta semana. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número 31.421/2010.

Polícia Rodoviária apreende 48 m³ de madeira nativa

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na quinta-feira (23), na altura do quilômetro 574 da BR-242, em Ibotirama (BA), cerca de 48 metros cúbicos de madeira nativa.

O produto estava sendo transportado em três caminhões que, de acordo com a PRF, não apresentava documentação florestal.

A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Judiciária local

Quarenta baianos têm candidaturas indeferidas

Das 114 impugnações propostas em julho último, trinta e nove foram julgadas procedentes pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA) e uma pelo TSE. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira, 23, pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA). O TRE julgou improcedentes 22 ações e a PRE 31, todas porque o candidato apresentou os documentos devidos posteriormente.

O TSE, que recebeu 29 recursos contra decisões do TRE, já indeferiu o registro de candidatura a deputado estadual de Marcos Antônio Ribeiro dos Santos (PRP). Ao candidato foi aplicada a Lei da Ficha Limpa pela condenação, nos últimos oito anos, por abuso de poder econômico e político com uso indevido dos meios de comunicação.

Lista - Foi disponibilizado no site do PRE um quadro geral que reúne os candidatos impugnados, as impugnações que foram consideradas procedentes e as julgadas improcedentes, bem como os recursos interpostos ao TSE (acesse aqui). Dentre eles, está o de Adalberto Lélis Filho, o Beto Lélis, candidato a deputado estadual pelo PMDB e condenado pelo TRE pela prática de crime eleitoral.

Ainda na relação de recursos que aguardam julgamento do TRE estão os ajuizados contra a candidatura de Coriolano Souza Sales a deputado federal pelo PSDB, que renunciou ao mandato para evitar iminente cassação e integrou o grupo de 69 parlamentares acusados de envolvimento na denominada “máfia das ambulâncias”; do ex-prefeito de São Francisco do Conde, Antonio Calmon, e do ex-gestor de Belmonte e Porto Seguro, Jânio Natal (PRP), a deputado federal. Ambos tiveram as contas relativas a atos de gestão no exercício do cargo de prefeito rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).

Representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto ocupam Ministério das Cidades

Cerca de 250 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocupam o Ministério das Cidades desde a manhã de qinta feira (23). O objetivo é reivindicar o fim dos despejos de famílias sem moradia que ocupam áreas públicas.

Zezito Alves, coordenador do MTST, explicou que há risco de despejo imediato de famílias em pelo menos três estados – Minas Gerais, São Paulo e Amazonas. No Distrito Federal e no Pará, segundo ele, os despejos também podem ocorrer, mas já há negociações em andamento.

Representantes do movimento e do ministério estão reunidos para discutir a pauta de reivindicações. De acordo com o MTST, os despejos ocorrem por causa de obras de infraestrutura voltadas para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.

“Nos grandes centros urbanos, as famílias estão sendo reunidas e despejadas para a construção de hotéis e estádios”, disse Alves. Segundo ele, o movimento cobra do ministério que os despejos sejam interrompidos e que as famílias sejam removidas e realocadas em locais onde há condições melhores de moradia.

Nos últimos dias, o MTST bloqueou rodovias em diversos estados. Os manifestantes que, a princípio, ocupavam a entrada do Ministério das Cidades, aguardam a conclusão da reunião no auditório do prédio.

O ministério só vai se pronunciar sobre a ocupação após a reunião.

STF suspende votação e adia decisão sobre aplicação da Lei da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no início da madrugada de quinta feira (23), mais uma vez, o julgamento da Lei da Ficha Limpa. Desta vez, todos os ministros votaram, mas houve empate em 5 a 5. Isso criou um impasse sobre como proceder em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Os ministros tentaram encontrar uma solução, mas resolveram adiar a proclamação do resultado porque não chegaram a um consenso sobre a validade ou não da lei para o pleito de outubro.

“Estamos em uma situação de radicalidade absoluta. [Se] tentar tirar daí uma solução, a sociedade perceberá que isso é uma solução artificial, é uma decisão que o tribunal não tomou”, disse o presidente da Corte, Cezar Peluso, ao analisar a questão.

Perguntado ao final da sessão sobre quando a corte finalmente se posicionará sobre o assunto, Peluso disse que o tribunal vai “se reunir para ver o que vai decidir”. Entretanto, ele não deu prazo para que isso ocorra. Peluso também disse que a decisão sobre o assunto não será tomada em sessão secreta .

No debate, Peluso rejeitou a proposta de dar o voto de minerva, uma das soluções previstas no regimento interno. “"Não tenho vocação para déspota, nem acho que o meu voto vale mais do que de outro ministro", disse ele, quando a hipótese foi levantada.

Uma das soluções propostas por Peluso é esperar a nomeação de um novo ministro até uma data próxima da diplomação, já que os candidatos com registro sub judice não podem ser diplomados se forem eleitos. "Não haverá prejuízo a nenhum candidato", argumentou.

Grupo faz manifesto em defesa da democracia após críticas de Lula

Um grupo de juristas, intelectuais e personalidades brasileiras divulgou na noite de quarta-feira (22) um manifesto em defesa da democracia e da liberdade de imprensa em face da radicalização que caracterizou as últimas semanas da campanha para as eleições de 3 de outubro.

O manifesto foi apresentado em São Paulo quatro dias depois dos duros ataques feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos meios de comunicação críticos ao seu Governo que alegam que o PT abusa do poder para se impor nas urnas.

Entre os apoiadores do documento, destaca-se o jurista e político Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, partido pelo exerceu o cargo de vice-prefeito de São Paulo. Também fazem parte o líder católico e militante dos direitos humanos dom Paulo Evaristo Arns; os professores José Arthur Giannotti, Leôncio Martins Rodrigues e Marco Antônio Villa; o ex-ministro Mailson da Nóbrega; o poeta Ferreira Gullar; a atriz Rosamaria Murtinho e o ex-ministro do STF Sidnei Sanches.

Debate entre presidenciáveis é marcado pela falta de confronto

Em um debate marcado pelo engessamento das regras, os quatro principais candidatos à Presidência -Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL)- usaram o encontro promovido pela Igreja Católica nesta quinta-feira (23) para repetir as propostas feitas durante a campanha.

Ao contrário dos outros debates, quando os escândalos como o da Receita, da Casa Civil e dos aloprados entraram na pauta, neste encontro não houve trocas de acusações.

A interação entre os candidatos foi restrita a comentários de um sobre respostas dos outros, em dois dos quatro blocos.

Como previsto, o tema aborto foi o que provocou o momento de maior atenção no evento, realizado na Universidade Católica de Brasília, em Taguatinga (DF).

Ao ser questionada pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) sobre o aborto, Dilma voltou a dizer que é contra, mas afirmou defender atendimento na rede pública para mulheres que hoje recorrem a métodos clandestinos "bárbaros".

"A legislação já prevê casos em que o aborto é factível. Não sei se acho que seria necessário ampliar esses casos. Não vejo muito sentido", disse. Marina também se disse contra, mas defendeu plebiscito. Devido às regras, Serra não pode responder.

O tucano patrocinou os momentos de ataque mais direto. Disse não ser "cristão de véspera de eleição", em referência a antigas declarações de Dilma de que tinha dúvidas sobre a existência de Deus, o que ela não repetiu no período eleitoral.

Esse foi o quarto debate entre os principais candidatos nestas eleições. Haverá mais dois até 3 de outubro. Na TV "Record", no domingo, e na TV "Globo", na quinta.

O encontro é também sendo marcado, como nos outros, pelas frases de efeito de Plínio. "Eu provoco riso para me separar e distinguir dos meus adversários", disse.

Lula diz que após as eleições vai apresentar novo modelo de Fies

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (23), que, após as eleições, vai apresentar o novo modelo de Fundo de Financiamento ao Estudante do Nível Superior (Fies). No dia 8, foi publicada no Diário Oficial da União uma medida provisória que permitirá aos estudantes ter acesso ao financiamento sem precisar de um fiador.

“Logo depois das eleições, não quero fazer agora para não falar que é uma coisa de eleição, vamos apresentar o Fies que vai ser um dos mais importantes do mundo, porque não queremos deixar que nenhum jovem nesse País deixe de estudar por falta de dinheiro. Queremos garantir o crédito e garantir também aquele que vai garantir o crédito”, afirmou, durante discurso em Maringá.

A medida provisória, publicada no dia 8 de setembro, autoriza a criação de um fundo garantidor para o Fies que, na prática, permitirá o acesso dos estudantes ao programa sem que precisem de um terceiro que garanta o pagamento da dívida.

Na ocasião, o ministro da Educação, Fernando Haddad, explicou que o fundo será híbrido, mantido por verbas públicas e também pelas instituições participantes do Fies. Em princípio, a escola que aderir ao novo modelo deverá repassar um percentual dos valores que recebe do Ministério da Educação para o fundo. O Fies concede financiamentos aos estudantes para bancar as mensalidades de instituições privadas de ensino superior.

Vitória ganha bem do Avaí em casa e sobe para a 10ª posição na Série A

Com um gol no primeiro tempo e dois na etapa final, o Vitória ganhou sem dificuldades do Avaí pelo placar de 3 a 0, em partida disputada na noite de quinta-feira, 23, no estádio do Barradão, em Salvador.

Júnior, aos dois minutos do primeiro tempo, abriu o placar. Elkeson, aos 13, e Thiago Humberto, aos 32 da etapa final, deram os números finais do jogo, que deixa o rubro-negro baiano na 10ª posição, dentro da zona de classificação para a Sul-Americana, com 31 pontos.

Desde que o Vitória voltou ao comando do técnico Ricardo Silva, o time baiano está invicto, com dois empates (Flamengo e Ceará) e duas vitórias (Atlético-MG e Avaí).

Já o Avaí segue em crise após a queda do técnico Antônio Lopes, seguida desta derrota em Salvador. O resultado deixa o time catarinense na perigosa 16ª posição, com 25 pontos, apenas dois à frente do 17º lugar, o Atlético-GO, primeiro time na zona de rebaixamento para a segunda divisão.

Brasil articula instalação de embaixada no Afeganistão

Os diplomatas brasileiros articulam a instalação da Embaixada do Brasil em Cabul, no Afeganistão. No sábado (25), uma missão formada por representantes de vários setores do governo segue para a capital afegã, onde fica até terça-feira (28) para fortalecer parcerias. Um acordo técnico entre o Brasil e o Afeganistão foi assinado em 2006 e, em fevereiro deste ano, entrou em vigor.

O Itamaraty informou que a missão brasileira foi organizada para atender à demanda do governo do Afeganistão. Desde os anos 70, o país vive em conflito armado. Diferenças ideológicas, étnicas e religiosas dividem os políticos e os cerca de 10 milhões de afegãos.

Em 2001, no governo do ex-presidente George W. Bush, o Afeganistão foi invadido pelos norte-americanos sob a alegação de que era necessário capturar Bin Laden, apontado como o responsável pelo ataque de 11 de Setembro aos Estados Unidos, que mantém até hoje militares na região.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, admitiu, porém, recentemente que a guerra no Afeganistão é cada vez mais impopular entre os norte-americanos. O país é governado pelo presidente Hami Karazai, cuja vitórias nas eleições teve o apoio dos Estados Unidos, mas foi questionada por políticos locais. Diariamente, dezenas de afegãos tentam deixar o país.

A missão que segue para o Afeganistão será liderada pela Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores. Também integram o grupo representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia, e da Associação Brasileira de Gemas e Jóias (Abragem).

O objetivo é buscar possibilidades de prestar cooperação técnica nas áreas de agricultura, mineração e lapidação de pedras preciosas. Para intensificar os eventuais acordos há reuniões marcadas com autoridades e técnicos afegãos. As reuniões ocorrerão no escritório local do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas.

A ideia é firmar parcerias na área agrícola para o desenvolvimento do cultivo da soja e do trigo, além das técnicas de extensão rural e de extração e beneficiamento de gemas e o fortalecimento do sistema de supervisão de produção mineral.

Serra defende reajuste da tabela do SUS

O candidato à Presidência da República do PSDB, José Serra, defendeu nesta quarta-feira (22) o reajuste da tabela de remuneração do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, o aumento do valor pago pelo governo federal por serviços de saúde serviria para equacionar as finanças de hospitais filantrópicos e Santas Casas do país.

“As Santas Casas e hospitais filantrópicos respondem por um terço dos leitos do SUS. No entanto, o governo praticamente os abandonou”, disse o candidato, durante uma exposição de saúde em São Paulo. “Vou melhorar a remuneração das Santas Casas”.

Segundo Serra, a tabela do SUS está defasada em mais de 100% na maioria dos procedimentos. Ele afirmou que pequenas e médias cirurgias estão entre os serviços mais mal remunerados. E que, esses serviços teriam prioridade na política gradual de reajuste proposta pelo candidato. “Vamos promover uma revisão gradual. Principalmente, nas cirurgias de baixa e média complexidade porque são estas que estão mais atrasadas”.

Serra também disse que pretende investir R$ 15 bilhões na área de Saúde, durante os quatro anos de seu eventual mandato. Deste total, R$ 12 bilhões seriam gastos com a construção de hospitais, ambulatórios e postos de saúde.

Afirmou também que trabalhará para a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define regras para os investimentos das várias instâncias de governo na saúde.

Com impasse sobre Lei da Ficha Limpa, Roriz mantém campanha ao governo do DF

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não decidir sobre a aplicabilidade ou não da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano, o candidato do PSC ao governo do Distrito Federal (DF), Joaquim Roriz, vai manter a sua campanha. A informação foi dada nesta madrugada pelo coordenador de comunicação de Roriz, jornalista Paulo Fona.

De acordo com o jornalista, Roriz ficou surpreso com o impasse que surgiu no STF após a votação sobre a aplicabilidade de Lei da Ficha Limpa ficar empatada em 5 a 5. Ainda segundo Paulo Fona, Roriz não cogita sair da discuta enquanto o Supremo não chegar a uma conclusão sobre o assunto.

Logo após o STF suspender a votação, no início desta madrugada, o grupo de militantes que se reuniu em frente à residência de Roriz, num bairro de classe alta de Brasília, foi embora pacificamente. Outros simpatizantes do candidato acompanharam a votação dentro da casa no candidato. Entre eles, estava o candidato à Presidência pelo PRTB, Levy Fidelix.

Pesquisa mostra que 85% dos brasileiros são a favor da Ficha Limpa

Dados divulgados pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) mostram que 85% dos brasileiros são a favor da Lei da Ficha limpa. Além disso, 43% dos entrevistados conhecem algum caso de político que compra ou já tenha comprado voto e 41% conhecem alguém que já tenha trocado o voto por benefício.

Os dado dão de um levantamento do instituto Ibope, encomendado pela AMB. O estudo traça o perfil do eleitorado brasileiro. Foram entrevistadas 2.002 pessoas, entre 18 e 21 de agosto, em 140 cidades.