TSE: apuração parcial mostra Dilma na liderança com 52,17%

Com o encerramento das eleições em todo o território nacional, o presidente do Tribunal Superior eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, divulgou os primeiros resultados parciais das apurações da eleição para Presidente da República. Às 19 horas, momento da divulgação do primeiro boletim, 63,49% das urnas já estavam apuradas. A candidata Dilma Rousseff (PT) está na frente, com 52,17% dos votos válidos. José Serra (PSDB) está com 47,83%. O índice de abstenção é de 20,61%.

A apuração dos votos para presidente começou às 17h, no horário de Brasília, quando as eleições se encerraram nos Estados das regiões Sul e Sudeste e em Goiás e no Distrito Federal. Como a legislação determina a divulgação de resultados apenas após o fechamento de todas as urnas do país, só a partir das 19h o TSE pôde divulgar o que já vinha sendo apurado.

Saúde lança campanha para melhorar a assistência a pacientes com AVC

O Acidente Vascular Cerebral (AVC) é a principal causa de mortes no Brasil entre os óbitos por doenças cerebrovasculares, com 70.232 óbitos registrados em 2008, e a principal causa de incapacidade no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Com o objetivo de aprimorar a assistência aos pacientes com diagnóstico de AVC – para a redução de sequelas e óbitos – o Ministério da Saúde lançou, na sexta-feira (29), consulta pública para a análise de protocolo clínico sobre o atendimento a pacientes com a doença.

O documento (“Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Trombólise no Acidente Vascular Encefálico Isquêmico Agudo”) consta da Consulta Pública 39, publicada no Diário Oficial da União de hoje – Dia Mundial de Combate ao AVC. O texto – inédito nesta área – foi elaborado por especialistas do Ministério da Saúde e do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (referência no atendimento a pacientes com AVC) e ficará aberto a contribuições pelo período de 30 dias.

O protocolo foi produzido no formato de “manual”. A ideia é orientar a conduta dos profissionais de saúde sobre diagnóstico e tratamento clínico, além de estabelecer procedimentos para a assistência aos pacientes nos hospitais. “Ao elaborar este protocolo estamos padronizando e qualificando o atendimento aos pacientes com AVC. Além da orientação dos profissionais de saúde, o documento tem a finalidade de incentivar o uso racional de medicamentos para uma maior segurança e eficácia no tratamento dos doentes”, explica o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame.

Uma das orientações que constam do protocolo submetido à consulta pública é a utilização do medicamento Alteplase. Estudos científicos demonstram que, se administrado até quatro horas após o início dos sintomas, o medicamento pode reduzir em até 30% os riscos de sequelas em pacientes que tiveram AVC.

TSE libera registro de deputado barrado pela ficha limpa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou atrás da decisão que cassou, no início de outubro, o registro de candidatura do deputado federal reeleito Cleber Verde (PRB-MA). Ele ficou em terceiro lugar nas eleições no estado, com 126.896 votos.

Cleber Verde teve o registro concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), mas sua candidatura foi questionada com base na Lei da Ficha Limpa. Em 2003, ele foi exonerado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), acusado de inserir dados falsos no sistema da Previdência Social.

A defesa do candidato negou a acusação e questionou a aplicação da Lei da Ficha Limpa a casos ocorridos antes de sua vigência. O plenário do TSE reviu a decisão depois que o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, assinou na última segunda-feira (18) uma portaria extinguindo a punição. Dessa forma, Cleber Verde não se enquadra mais nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa.

A norma também torna inelegíveis, por 8 anos, políticos que tenham sido demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial.

STJ nega pedido de Arruda para não testemunhar em inquérito

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda para usar o direito de não testemunhar no inquérito que apura o suposto envolvimento do ex-procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, e da promotora de Justiça Deborah Guerner no esquema de pagamento de propina no DF, o chamado mensalão do DEM.

A defesa de Arruda pretendia obter por decisão liminar o direito de não testemunhar, de conhecer o conteúdo do inquérito e de não ser preso por ficar em silêncio. Os pedidos foram negados pelo relator do caso, desembargador Celso Limongi, que manteve Arruda como testemunha.

Para o magistrado, o ex-governador não tem direito a acesso amplo aos autos, nem à invocação do direito constitucional ao silêncio, exclusivo de quem ostenta a condição de investigado.

Antes de sair esta decisão do STJ, Arruda já foi ouvido duas vezes no inquérito. Segundo o tribunal, em depoimento prestado ao procurador regional da República da 1ª Região, Ronaldo Meira Vasconcelos Albo, o ex-governador se disse vítima de extorsão e negou que fosse co-autor dos fatos.

José Alencar reinicia tratamento de quimioterapia

O vice-presidente da República, José Alencar, permanece internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de suboclusão intestinal.

Segundo boletim médico divulgado nesta sexta-feira, o quadro clínico é estável. Ele reiniciou o tratamento com quimioterapia, diz o hospital.

Alencar está internado no hospital desde segunda-feira. Hoje, ele recebeu a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O vice-presidente, que enfrenta um câncer na região abdominal há mais de dez anos e já passou por mais de 15 cirurgias, está sofrendo com os efeitos colaterais do novo tratamento.

No começo de outubro, Alencar passou três dias internado no mesmo hospital.

Em setembro, o vice-presidente internou-se no hospital para tratar um edema agudo de pulmão.

Em julho, ele ficou sete dias internado no hospital. Ele passou por um cateterismo (exame para verificar as condições de vasos sanguíneos).

Por conta do tratamento, o vice-presidente decidiu não concorrer nas eleições deste ano, por considerar uma injustiça com os eleitores.

Alencar retomou as sessões de quimioterapia no início de setembro do ano passado, pouco depois de exames terem demonstrado que os tumores abdominais haviam voltado a crescer. Por isso, interrompeu o tratamento experimental a que se submetia nos Estados Unidos.

Naquele mesmo mês, ficou internado por três dias após apresentar níveis baixos de hemoglobina, leucócitos e plaquetas. No final de outubro de 2009, no entanto, Alencar disse que os exames haviam mostrado uma "redução substancial" dos tumores.

Governo oferece curso para formar 65 mil pessoas no combate ao uso de drogas

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), veiculada à Presidência da República, planeja formar 65 mil pessoas na área de tratamento e reinserção social de usuários e dependentes de drogas nos próximos três meses.

Serão ministrados cinco tipos de cursos e investidos mais de R$ 14 milhões no projeto. Podem se inscrever professores, juízes, lideranças religiosas e outros profissionais que atuam no ramo.

Segundo a secretaria adjunta do Senad, Paulina Duarte, a sociedade é mais beneficiada com a formação dos agentes. “Quando damos capacitação a um professor é o aluno quem ganha, quando damos suporte a um profissional do SUS [Sistema Único de Saúde] é o paciente daquela rede quem vê os resultados. Isso também acontece quando damos conhecimento a um ator social que pode contribuir para a sociedade no enfrentamento das drogas e do crack”.

Os cursos são gratuitos, oferecidos na modalidade de Educação a Distância e têm duração de três meses. Os alunos recebem o material didático em casa, e passam a ter acesso ao ambiente virtual de aprendizagem com acompanhamento de tutores, que também poderão ser acionados por um telefone gratuito: 0800. Ao final do curso, os concluintes recebem um certificado de extensão universitária, emitido pela instituição de ensino superior executora do curso.

Ibope mostra Dilma com 56% e Serra com 44% das intenções de votos válidos

Pesquisa do Ibope, contratada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo e divulgada hoje (30), mostra a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, com 12 pontos percentuais das intenções de votos válidos (não considera nulos e brancos) à frente do candidato do PSDB, José Serra. Dilma tem 56% e Serra 44%.

No levantamento de votos totais, Dilma aparece com 52% e Serra com 40%. Brancos e nulos somam 5% e indecisos 3%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

A pesquisa entrevistou hoje 3.010 eleitores em 203 municípios. Ela foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número 37.917/2010.

Serra participa de carreata em São Bernardo do Campo

No último dia de campanha nas ruas, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, participou de uma carreata, esta tarde, em São Bernardo do Campo. Ele disse que a cidade paulista “é um lugar significativo” e que representa o berço da nova industrialização de São Paulo e do Brasil.

“É uma cidade com a qual eu tenho muitos vínculos. Eu sou aqui de perto, ali da Moóca e do Ipiranga. É uma cidade onde sempre vim e onde sempre fui muito bem votado. Não queria deixar de vir bem na véspera da eleição”, disse.

José Serra estava acompanhado do governador eleito para São Paulo, Geraldo Alckmin, e de outros membros do PSDB, inclusive deputados que se elegeram pelo partido no primeiro turno.

Na parte da manhã, Serra participou de uma carreata em Belo Horizonte, quando esteve acompanhado dos senadores eleitos Aécio Neves (PSDB) e Itamar Franco (PPS) e do governador eleito de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB).

Novo presidente deve ser conhecido antes da meia-noite, prevê presidente do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou hoje (30) que o novo presidente do Brasil deve ser conhecido antes da meia-noite. A previsão dá uma margem de segurança, segundo o ministro, para o caso de algum imprevisto. No primeiro turno, apesar do número maior de candidatos, por volta das 21h30 os nomes de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) já estavam definidos para o segundo turno.

Lewandowski espera uma apuração mais rápida do que no primeiro turno, já que agora os votos são apenas para presidente e para governador nos estados onde haverá segundo turno. O presidente do TSE disse que, na eleição de amanhã, os primeiros números devem demorar mais a sair por causa do horário de verão, que começou no dia 17 de outubro e atinge 16 estados do Norte e do Nordeste. Além disso, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima têm fuso de uma hora a menos em relação a Brasília.

“Isso dificulta um pouco a apuração e, inclusive, a divulgação dos primeiros números se dará um pouco mais tarde, a partir das 19h (horário de Brasília) para que não haja influência nenhuma para os eleitores que ainda estão votando nesse nosso Brasil continental”, disse Lewandowski.

O ministro também afirmou que espera “um comparecimento maciço dos eleitores”, pois entende que “votar não é meramente um dever burocrático, mas sim uma obrigação que o cidadão tem com a democracia”.

Dilma e Serra escolhem Belo Horizonte para o último dia de campanha eleitoral

Segundo maior colégio eleitoral do país, o estado de Minas Gerais foi escolhido hoje (30) pelos candidatos à Presidência da República, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), para o último dia de campanha eleitoral. Serra e Dilma fizeram carreatas pela capital mineira, Belo Horizonte, mas percorreram itinerários diferentes embora no mesmo horário – esta manhã. Dilma ressaltou a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto Serra optou por agradecer o apoio que obteve do PSDB de Minas.

Ao ser perguntada sobre a participação de Lula no seu eventual governo, Dilma disse que ele terá sempre um papel de relevância que cabe aos amigos: “Será sempre uma relação de proximidade”. Mas negou que vá nomeá-lo “ministro”. Emocionada, a candidata relembrou o início da trajetória política, que começou em Belo Horizonte.

A candidata fez um balanço da campanha eleitoral. Segundo ela, foi uma campanha tensa e difícil, pois envolveu acusações e denúncias infundadas. Mas Dilma disse que encerrava a campanha satisfeita e realizada.

Serra percorreu 6 quilômetros pelas principais avenidas de Belo Horizonte, fez corpo a corpo acompanhado dos senadores eleitos Aécio Neves (PSDB) e Itamar Franco (PPS) e do governador eleito de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB).

O momento mais emocionante da carreata do candidato tucano foi a exibição de uma gravação em vídeo do ex-deputado Hélio Bicudo (PT-SP), na qual o ex-parlamentar declara o apoio a Serra. Com elogios à capacidade administrativa e política do candidato do PSDB.

Para percorrer três avenidas de Belo Horizonte e encerrar a campanha na Praça da Savassi, Serra usou um jipe azul. Demonstrando alegria, o candidato abraçou Aécio, Anastasia e Itamar. O evento acabou com os participantes cantando o Hino Nacional.

De Belo Horizonte, Dilma seguiu para Porto Alegre (RS), onde fica até amanhã (31), quando vota na capital gaúcha. Serra segue de Belo Horizonte para São Bernardo (SP) onde faz a última carreata desta campanha eleitoral.

Prazo para prestação de contas da campanha eleitoral termina terça-feira

Termina na próxima terça-feira (2), feriado dos finados, o prazo para apresentação da prestação de contas definitiva da campanha eleitoral pelos partidos políticos, comitês financeiros e candidatos que concorreram às Eleições 2010 à Justiça Eleitoral.

A prestação final, com origem, despesas e o destino das receitas da campanha – incluindo, agora também, a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados – deverá ser entregue, única e exclusivamente, na Seção de Protocolo (SEPROT) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

O Protocolo fica localizado no andar térreo do Tribunal, com sede na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), nº 150.

Horários de funcionamento

O prazo para a entrega da prestação é inalterável, não haverá prorrogação. Para atender candidatos e partidos nesta reta final, e em virtude do feriado, a Seção de Protocolo irá funcionar em regime de plantão até a próxima terça-feira.

O funcionamento será apenas para a prestação de contas, abrindo também para a retirada de eventuais dúvidas na realização do procedimento. No dia 1/11 (segunda-feira), o Protocolo abre às 15h, encerrando atividades às 19h. Em 2/11 (terça), o funcionamento é das 8h às 19h.

Dilma reafirma posição contra aborto e pede respeito à orientação do Papa

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, afirmou nesta quinta-feira (28), em Brasília, respeitar a posição do Papa Bento XVI, que disse que os bispos brasileiros têm o dever de emitir juízos morais em matérias políticas, mas declarou não ver relação entre a orientação e a “campanha” que a acusava de ser favorável ao aborto.

“Vamos separar as questões. Acho que o Papa não tem nada a ver com isso. Aqui ocorreu uma outra coisa, ocorreu uma campanha que não ocorreu à luz do dia. Quem fez a campanha não se identificou, não mostrou sua cara. Foi uma campanha de difamações, de calúnias e algumas delas ao arrepio da lei”, afirmou a petista.

Dilma afirmou que o Papa "tem direito” a manifestar sua posição. “Eu acho que é a posição do Papa e tem de ser respeitada. Encaro que ele tem direito de se manifestar sobre o que ele pensa, é a crença dele, e ele está encomendando uma orientação.”

A petista reafirmou ser contra o aborto, mas a favor do tratamento das mulheres que recorrem à clandestinidade para interromper a uma gestação. “Cansei de repetir qual minha posição nessa questão do aborto. Eu, pessoalmente, sou contra o aborto, mas sei que a cada dois dias morre uma mulher nessas circunstâncias. Eu não acredito que ninguém em sã consciência recomende que se prenda essas mulheres.”

Pré-sal

Antes de conceder entrevista, Dilma recebeu sindicalistas da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que vieram manifestar apoio a sua candidatura. A petista defendeu a mudança de modelo de exploração do petróleo no pré-sal, de concessão para partilha, que ainda tramita no Congresso, e afirmou que, caso venha a ser eleita, só depois da aprovação da lei deverão ser realizadas novas licitações.

“O projeto da partilha, eu tenho total empenho nele. (...) Até o modelo de partilha [ser aprovado], não tem licitação. Nós já suspendemos as licitações”, afirmou a petista.

A mudança de modelo foi incluída no Senado dentro do projeto que cria o fundo social para a aplicação das riquezas. O projeto ainda aguarda nova votação na Câmara antes de ir à sanção presidencial.

Dilma tem 56% dos votos válidos, e Serra, 44%, aponta o Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (29) pelo jornal "Folha de S.Paulo" mostra Dilma Rousseff (PT) com 56% dos votos válidos e José Serra (PSDB) com 44% na disputa do segundo turno pela Presidência da República.

Como a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, Dilma pode ter entre 54% e 58%, e Serra, entre 42% e 46%. O critério de votos válidos exclui as intenções de voto em branco e nulo e os indecisos.

Na pesquisa anterior do Datafolha, divulgada no último dia 26, Dilma também aparecia com 56% dos votos válidos e Serra com os mesmos 44%.

O Datafolha entrevistou 4.205 eleitores na quinta-feira (28). A pesquisa foi encomendada ao instituto pelo jornal "Folha de S. Paulo". Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número de protocolo 37721/2010.

Votos totais

Pelo critério de votos totais (que incluem no cálculo brancos, nulos e indecisos), Dilma Rousseff soma 50% das intenções de voto, e José Serra, 40%. As intenções de voto em branco ou nulo acumulam 5%, segundo o Datafolha. Os eleitores indecisos são 4%.

Nos votos totais da pesquisa anterior do Datafolha, do último dia 26, Dilma tinha 49%, e Serra, 38%. Brancos e nulos eram 5%, e indecisos, 8%.

ANP deve anunciar a maior descoberta de petróleo do País

A Agência Nacional do Petróleo deve anunciar nesta sexta-feira, 29, as estimativas de reservas do poço Libra, que está sendo perfurado no pré-sal da Bacia de Santos.

Segundo fontes, a expectativa é que seja a maior descoberta já anunciada no País, superior a Tupi, da Petrobrás, podendo chegar a 12 bilhões de barris, conforme revelou a Agência Estado.

"Minha expectativa é que amanhã (sexta-feira) teremos novidades", afirmou quinta-feira o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, em rápida entrevista após a cerimônia no Rio que comemorou o início da produção de petróleo na plataforma Cidade de Angra dos Reis, instalada no campo de Tupi. Lima não quis, porém, dar detalhes sobre o anúncio, alegando que a agência necessitava analisar as últimas informações.

A dois dias do segundo turno das eleições, o anúncio da ANP fecha uma semana intensa em eventos no setor de petróleo. Só a Petrobrás promoveu duas inaugurações, uma delas com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e dois anúncios de patrocínios a projetos sociais e ambientais, gerando críticas sobre o uso eleitoral da empresa.

"Não tem nada a ver", respondeu a diretora da ANP, Magda Chambriard, quando questionada se havia relação entre o anúncio do tamanho de Libra e as eleições. "O mundo não para por conta das eleições", reforçou o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, em entrevista após a inauguração da plataforma de Tupi.

Segundo Lima, até o final da análise dos dados, a ANP mantém o cenário moderado elaborado há dois meses pela consultoria Gaffney, Cline & Associates (GCA), que projeta reservas em até 7,9 bilhões. A própria GCA, porém, tem um cenário otimista no qual aponta até 16 bilhões de barris. Segundo fontes, é possível que o anúncio da ANP fique entre 8 e 12 bilhões de barris.

'Petistas precisam inventar coisas', diz Serra sobre licitação do metrô

O candidato do PSDB a presidente, José Serra, disse na quarta (27), no Recife (PE), que "é reta final de eleição, e aí os petistas precisam inventar coisas", em referência ao suposto direcionamento de licitação de obras do metrô de São Paulo.

"A cada fim de semana, temos dois, três escândalos novos, envolvendo o PT e a Dilma (...) O que eles querem fazer é dizer que todo mundo é igual", declarou o tucano.

Segundo ele, o governo estadual agiu para preservar o interesse público. "Eu nem era mais governador, diga-se de passagem. O jornalista previu, pôs no cartório o resultado de uma licitação, de uma concorrência, que não foi feita por mim, ela foi anulada pelo próprio governo porque os preços não eram bons, eram baixos. O governo fez de novo. Portanto, defendeu, a preços menores, e eles dizem agora que os vencedores já eram sabidos", declarou.

De acordo com Serra, em casos nos quais poucas empresas atuam em um setor, "é fácil saber quem vai ganhar". "Tem aí, por exemplo, o tatuzão, para furar o chão. São duas empresas que fazem isso apenas. É fácil saber quem vai ganhar. O governo federal faz isso abertamente: acerta com quem vai fazer o serviço primeiro e faz a licitação no mesmo dia", declarou

Ele criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao afirmar que ele se dedica mais à campanha eleitoral que ao governo. "O Lula tem direito de ter candidata. Só que eu acho que ele passou dos limites. Ele deixou de governar para fazer campanha. Ele largou o governo", disse.

Pesquisas

O candidato criticou os institutos de pesquisa e disse que se encontra em situação de empate técnico com a candidata petista. Pesquisa divulgada nesta terça pelo instituto Datafolha aponta Dilma com 56% e Serra com 44% dos votos válidos. O levantamento desta quarta divulgado pelo instituto Sensus atribui 58,6% dos votos válidos a Dilma e 41,4% a Serra.

“Dos dados que eu tenho, há, hoje, um empate técnico. O Vox Populli e o Sensus são pesquisas pagas com dinheiro publico, descontadas na folha, todo mundo sabe disso. E as outras têm problemas de metodologia.”, disse Serra

O G1 procurou por telefone representantes dos institutos Vox Populi e Sensus, mas não obteve resposta atá a última atualização desta reportagem.

Ao comentar a morte nesta quarta do ex-presidente argentino Néstor Kirchner, Serra se disse surpreso. "Foi uma surpresa a notícia. Tinha mais relações, conhecia mais, a Cristina Kirchner”, declarou.

Dilma pede investigação no caso de licitação do metrô de São Paulo

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse ontem (quarta 27), em Brasília, que não seria “leviana” de culpar o adversário José Serra (PSDB), mas defendeu investigação no caso do suposto direcionamento da licitação de obras do metrô de São Paulo.

“Acho superimportante que, pelo menos desta vez, eles abram sindicância, inquérito e vão apurar porque não é possível achar que as coisas são perfeitas e vender isso para a população. Não são. Um estado e governo se medem pela capacidade não de garantir que não haja nada, mas, em havendo, tomar providências, investigar, saber quem é o responsável, e não tentar soluções fáceis”, afirmou.

Segundo a presidenciável, um processo licitatório "viciado" encarece a obra. “Sempre lamento esses fatos porque processos licitatórios não podem ser viciados porque isso prejudica a população. Geralmente, quando tem processo viciado sai muito mais caro para a população”, declarou a petista.

Kirchner

Dilma disse que foi "muito triste" a morte nesta quarta do ex-presidente da Argentina, Néstor Kirchner, que classificou como "uma perda muito grande" para a América Latina.

“Acredito que o Brasil inteiro se solidariza com nossos companheiros argentinos, com o povo argentino, por uma perda desse tamanho, sobretudo com a presidente Cristina, que tinha nele não só um ente querido, mas também um companheiro de luta”, afirmou.

Aniversário de Lula

A candidata do PT disse que, após o horário de expediente, pretende "dar um abraço" no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comemora 65 anos nesta quarta.

Indagada se será possível entregar ao presidente o presente pedido por ele - a vitória nas eleições - a candidata disse torcer para que isso aconteça.

“Esse presente que o presidente pediu para hoje só vai ser entregue às 5h da tarde do dia 31. Até lá, fica a expectativa do presente. Acredito que é uma boa expectativa, mas a gente não sabe hoje se o presente vai ser entregue. Eu espero, se Deus quiser, que o presente seja entregue, mas só vamos saber às 5h da tarde. Torcer, eu torço uma barbaridade”, declarou

Vereadores aprovam projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011

Os vereadores de Salvador aprovaram, na sessão ordinária de ontem (quarta-feira 27) à tarde, com os votos contrários da bancada da oposição, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011. A votação foi possível graças ao compromisso assumido pelo Executivo, em nota oficial publicada na imprensa, de enviar para o Legislativo projeto de lei contemplando a transmudação do regime jurídico dos agentes comunitários e de combate a endemias, passando de celetistas para estatutários.

Além disso, outro passo no sentido do atendimento à reivindicação dos agentes foi a convocação de uma reunião nesta quinta-feira, dia 28, às 17h, no Ministério Público do Trabalho, com a presença de representação das bancadas do governo e da oposição e dos agentes. Participarão a subchefe da Casa Civil, Lisiane Guimarães, e a procuradora regional do Trabalho, Edelamare Melo. Os agentes passaram um abaixo-assinado colhendo apoios dos vereadores à proposta da transmudação.

Por 7 votos a 3, STF decide: Ficha Limpa vale para este ano

Ao negar recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que a lei da Ficha Limpa tem validade ainda para este ano. O julgamento terminou empatado em 5 a 5, e a saída do impasse foi encontrado no regimento interno da Corte.

Por sugestão do ministro Celso de Mello, o artigo 205 do regimento interno foi aplicado no julgamento. Diz o artigo: 'havendo votado todos os Ministros, salvo os impedidos ou licenciados por período remanescente superior a três meses, prevalecerá o ato impugnado'. Ou seja: vale a decisão da Justiça Eleitoral que impugnou a candidatura de Jader e definiu que a lei vale para este ano. Sete ministros acataram esse critério de desempate e outros três queriam que o presidente do STF, Cezar Peluso, tivesse exercido o voto de minerva.

Jader Barbalho obteve quase 1,8 milhão de votos na eleição para senador pelo PMDB do Pará, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral com base na lei da Ficha Limpa. Ele renunciou, em 2001, ao mandato de senador para fugir de um processo de cassação no Senado. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) havia autorizado a candidatura dele, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reviu a decisão, negando-lhe a candidatura.

O julgamento durou quase sete horas e foi marcado por troca de farpas entre os ministros e duras críticas disparadas pelo ministro Gilmar Mendes contra a aplicação da lei. Ele chegou a dizer que validá-la seria 'flertar com o nazi-fascismo'.

Melhorias para o Pelourinho são discutidas nesta quarta

Requalificação da Terça da Bênção, reorganização da Praça da Sé, melhoria na fiscalização de ambulantes, combate à poluição sonora e visual e implantação do sistema viário. Esses foram os temas discutidos nesta quarta (27) pelo vice-prefeito Edvaldo Brito sobre o Centro Histórico.

Realizado na Fundação Casa de Jorge Amado, o encontro contou com representantes de secretarias e órgãos municipais, além da Polícia Civil, Polícia Militar, Defensoria Pública e ABAV – Associação Brasileira de Agências de Viagens/Bahia.

Na reunião foi divulgada pela diretora da Fundação Mário Leal Ferreira, Vilma Lage, a liberação de recursos para a conclusão da reforma do Teatro Gregório de Matos e a reurbanização da pequena praça em frente ao Espaço Unibanco.

No próximo dia 4 será realizado um pregão eletrônico para aquisição das câmeras que serão instaladas no Pelourinho no início de dezembro.

O presidente da ABAV/BA, Pedro Galvão, anunciou que cerca de sete milhões de turistas devem visitar a capital baiana neste Verão. 300 mil chegarão pelo mar, em 138 paradas de cruzeiros no porto de Salvador, um aumento de quase 17% em relação ao ano anterior.

Paulo Preto faz representação contra Dilma por 'calúnia'

O ex-diretor de Engenharia da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, representou ontem à Justiça Eleitoral contra a petista Dilma Rousseff.

O engenheiro a acusa de crime de calúnia por ter afirmado na TV que ele arrecadou ilegalmente e sumiu com um caixa dois de R$ 4 milhões destinados à campanha de José Serra (PSDB).

Segundo o advogado José Luis Oliveira Lima, as afirmações de "Dilma Rousseff ultrapassaram os limites do debate eleitoral e atingiram a honra do meu cliente".

A representação reproduz a fala da candidata no debate da TV Bandeirantes, em 10 de outubro, no qual ela afirma que Souza, a quem chama de "assessor" de Serra, "fugiu com quatro milhões" da campanha do tucano.

A petista, porém, não fez nenhuma referência à fonte da denúncia: uma matéria publicada pela revista "IstoÉ", na qual dirigentes tucanos fazem tal afirmativa. Alguns deles depois se retrataram.

Diz a representação que Souza "nunca praticou qualquer espécie de apropriação de valores, nunca empreendeu fuga, nunca foi assessor de José Serra", o que configura crime de calúnia. O Código Penal prevê penas de até dois anos de prisão e multa.

Na ação há o pedido de aumento de um terço da pena porque o crime teria ocorrido "na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da ofensa", como prevê o Código Eleitoral.

José Alencar foi internado com problemas no intestino

O vice-presidente da República, José Alencar, foi internado na noite de segunda-feira no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com um quadro de suboclusão intestinal. Segundo o boletim médico, ele é estável e está sendo submetido a exames. Alencar, que enfrenta um câncer na região abdominal há mais de dez anos e já passou por mais de 15 cirurgias, está sofrendo com os efeitos colaterais do novo tratamento.

O vice-presidente recebeu alta no último dia 9, depois de passar três dias internado. Em setembro, o vice-presidente internou-se no hospital para tratar um edema agudo de pulmão. Em julho, ele ficou sete dias internado no hospital. Ele passou por um cateterismo (exame para verificar as condições de vasos sanguíneos). Alencar passaria apenas por uma sessão de quimioterapia, mas foi detectada hipertensão. Posteriormente, foi diagnosticada uma isquemia (deficiência na irrigação sanguínea) cardíaca, o que estava provocando uma irrigação insuficiente em uma das paredes laterais de seu coração.

Por conta do tratamento, o vice-presidente decidiu não concorrer nas eleições deste ano, por considerar uma injustiça com os eleitores. Alencar retomou as sessões de quimioterapia no início de setembro do ano passado, pouco depois de exames terem demonstrado que os tumores abdominais haviam voltado a crescer. Por isso, interrompeu o tratamento experimental a que se submetia nos Estados Unidos.

Naquele mesmo mês, ficou internado por três dias após apresentar níveis baixos de hemoglobina, leucócitos e plaquetas. No final de outubro de 2009, no entanto, Alencar disse que os exames haviam mostrado uma "redução substancial" dos tumores.

Anvisa suspende comércio de produtos sem registro

Por estar em desacordo com o modelo aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi suspensa a fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os lotes do medicamento Muconat 30mg/5ml xarope, acondicionados em frascos plásticos, produto fabricado pela empresa Nativita Indústria e Comércio Ltda., de Juiz de Fora (MG). A Anvisa também adotou a mesma medida para todos os saneantes domissanitários fabricados pela empresa Raro Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., de Harmonia (RS).

Hospital de Santo Antônio de Jesus terá pós em ortopedia e traumatologia

O Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) promoverá um curso de pós-graduação para profissionais de saúde na área de ortopedia e traumatologia, com 50 vagas para enfermagem. As atividades começam no dia 10 de novembro, com uma aula inaugural no auditório da unidade hospitalar, sob a coordenação da professora paulista Eliana Mitsuko, tendo como tema "O Manejo de Feridas pelos Protocolos Nacionais e Internacionais".

A grade curricular do curso terá início no dia 12, dois dias após a aula inaugural. Segundo a coordenadora de enfermagem do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus , Solange Lima, o curso terá duração de 360 horas. “O HRSAJ é hoje um hospital de referência na área de trauma e o curso vem suprir a unidade de uma demanda urgente pela qualificação de profissionais em uma área de educação superior, que enfrenta enorme carência hoje na Bahia”, disse. O curso de pós-graduação é uma chancela da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Julgamento da prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, é suspenso

O julgamento da prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira (PR), e da vice, Regina Figueiredo (PSB), que aconteceria no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) nesta terça-feira (26), foi suspenso, de acordo com o advogado de acusação J Pires, que pede a cassação do mandato de ambas.

Elas são acusadas de compra de votos e podem ser julgadas já nesta quarta-feira (27), entretanto a decisão depende de um parecer do desembargador Mário Hirs, que pediu vistas para analisar o caso.

Jusmari e Regina são acusadas de fornecer combustível a eleitores em troca de votos, na campanha de 2008, o que levou à cassação delas em 19 de maio de 2009. Entretanto, através de uma liminar, as duas conseguiram retornar ao cargo, apenas dois dias depois de deixarem a prefeitura de Barreiras. O jugalmento está empatado em 3 a 3, e falta apenas o voto do desembargador. Caso elas sejam condenadas, o TRE-BA terá 90 dias para convocar novo pleito.

'Podemos ter uma grande surpresa no domingo' diz Aécio Neves

O senador eleito Aécio Neves esteve em Salvador nesta terça-feira (26) participando de um evento pró-Serra no Hotel Fiesta. Durante a visita, o senador conversou por telefone com Mário Kertész no jornal do Meio-Dia. Aécio comentou sobre a vitória do seu candidato ao governo do Estado, Antonio Anastasia, que não era esperada para ser resolvida no primeiro turno. "Os mineiros permitiram que o Estado tenha mais quatro anos de desenvolvimento", disse Aécio.

Mário comentou sobre a lenda de que os presidentes só são eleitos quando ganham em Minas Gerais, arrancando risos do senador. "Temos que esperar um equilíbrio de todas as regiões", disse. "Podemos ter uma grande surpresa no domingo", completou Aécio.

Servidores do Judiciário estão, mais uma vez, paralisados por 24h

Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) paralisaram as atividades na Bahia a partir das 12h desta terça-feira, 26, e só voltam ao expediente normal amanhã. Para marcar o ato em defesa da aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria, os trabalhadores protestam, em frente à sede do órgão, no Comércio. O movimento faz parte do Dia Nacional de Mobilização e de Lutas dos Servidores, comemorado nesta terça.

De acordo com o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe-BA), Rogério Fagundes, após o ato os trabalhadores do TRT se juntam aos servidores da Justiça Federal e Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na sede do TRE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde realizam assembleia para tratar sobre uma possível greve da categoria. "Já temos uma paralisação de 24h agendada para o dia 11 de novembro nos três órgãos e, se for aprovada a greve por tempo indeterminado, iniciaremos no dia 17 de novembro", afirma.

Segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal na Bahia, o órgão não se pronunciará, por enquanto, sobre a mobilização e a ameaça de greve dos servidores.

Morre em São Paulo, aos 79 anos, o senador Romeu Tuma

O senador Romeu Tuma (PTB-SP), 79 anos, morreu por volta das 13h desta terça (26), em São Paulo. A informação foi confirmada por um dos filhos dele, o médico Rogério Tuma.

O senador estava internado havia 56 dias no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ele era casado com a professora Zilda Dirane Tuma. Deixou quatro filhos e nove netos.

Neste mês, o senador passou por uma cirurgia para implantação de um coração artificial, devido a uma grave insuficiência cardíaca.

Às 15h desta terça, o hospital Sírio-Libanês divulgou nota, assinada pelo diretor-técnico Antonio Carlos Onofre de Lira e pelo diretor clínico Riad Younes, na qual informa que o senador morreu "em decorrência de falência de múltiplos órgãos". O velório ocorrerá na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Erenice Guerra e Amaury Ribeiro Jr. prestam depoimento na PF

A ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra presta depoimento na manhã de ontem (segunda-feira 25) na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Erenice foi apontada em reportagem da revista "Veja" em setembro de participar de um suposto esquema de tráfico de influência na Casa Civil, onde ela ocupou os cargos de secretária-executiva e ministra-chefe. A assessoria da PF informou que o depoimento da ex-ministra começou às 9h30.

A Capital Consultoria, empresa comandada por filhos da ex-ministra, intermediaria negociações de empresas com o governo por meio da facilitação de contratos. O advogado de Erenice Guerra, Mário de Oliveira Filho, encaminhou na semana passada à PF um pedido para que o depoimento fosse adiado. Segundo ele, a intenção era que Erenice fosse a última pessoa a ser ouvida na investigação, pois é apontada como principal acusada.

O jornalista Amaury Ribeiro Jr. chegou à PF por volta das 9h30 para prestar depoimento no inquérito que apura a quebra de sigilo fiscal de dirigentes do PSDB e de pessoas ligadas ao candidato José Serra. A oitiva estava marcada para começar às 10h.

Segundo a Polícia Federal, ele já foi ouvido no último dia 13 de outubro em São Paulo. Em junho, Ribeiro Jr. foi citado como participante de um grupo ligado à pré-campanha de Dilma Rousseff, que teria sido responsável por tentar organizar um esquema para espionar adversários e rivais petistas.

Jornalista investigativo vencedor de três prêmios Esso, um dos principais do jornalismo brasileiro, Ribeiro Jr. diz ter sido sondado para trabalhar na pré-campanha de Dilma pelo jornalista e consultor Luiz Lanzetta, dono da Lanza. Até junho, a Lanza respondia pela comunicação da pré-campanha de Dilma, tendo sido conduzida à função por Pimentel, amigo de Lanzetta.

O objetivo único do trabalho, diz Ribeiro Jr., era identificar a fonte de vazamentos de informações dentro de um dos QGs da pré-campanha, uma casa no Lago Sul de Brasília. Afirma que o conteúdo de conversas em reuniões fechadas estava chegando à imprensa, municiando reportagens prejudiciais a Lanzetta, a Pimentel e ao chamado grupo mineiro.

Ribeiro Jr. diz então ter contatado Idalberto Matias, o "Dadá", ex-agente do serviço secreto da Aeronáutica e "amigo de muitos anos", para ajudar na tarefa. Dadá, afirma, o apresentou ao delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo das Graças Sousa.

Rombo das contas externas sobe 190% até setembro, para US$ 35 bi

O déficit em transações correntes (balança comercial, serviços e rendas), um dos principais indicadores do setor externo brasileiro, quase triplicou neste ano ao somar US$ 35 bilhões de janeiro a setembro, segundo números divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (25). O crescimento, contra igual período do ano passado, foi de 190%.

Somente em setembro deste ano, o rombo das contas externas foi de US$ 3,85 bilhões. Para todo este ano, o BC manteve a previsão de que o déficit em conta corrente somará US$ 49 bilhões, o que, se confirmado, representará um valor recorde. Para 2011, a expectativa do BC é de que as contas externas piorem mais ainda, com um resultado negativo estimado em US$ 60 bilhões.

Na proporção com o PIB, o resultado negativo das contas externas somou 2,39% de janeiro a setembro deste ano, contra 1,54% em igual período do ano passado, de acordo com dados da aurtoridade monetária.

Depoimento de piloto reforça existência de irregularidades na Casa Civil

Os deputados federais Arnaldo Madeira (SP) e Luiz Carlos Hauly (PR) afirmaram nesta sexta-feira que o depoimento do ex-piloto de motovelocidade Luís Corsini à Polícia Federal vem reforçar a existência de um esquema de tráfico de influência e distribuição de propina instalado na Casa Civil – ao lado do gabinete presidencial.

No depoimento, Corsini admitiu que pagou R$ 40 mil a Israel Guerra, filho da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, para obter um patrocínio de R$ 200 mil, concedido pela Eletrobrás, em 2008. De acordo com o jornal O Globo, o ex-piloto afirmou: “Eu só consegui o patrocínio porque ele (Israel) entrou no circuito.” Curiosamente, o mesmo pedido havia sido rejeitado pela estatal no ano anterior (2007).

Madeira afirmou que a declaração é mais uma comprovação do grau de corrupção do governo petista e da falta de espírito republicano do PT. “A corrupção vem comprovar a falta de honestidade do atual governo, a ponto de confundir o público com o privado”, criticou. “Funciona ao lado do gabinete do presidente um esquema de corrupção jamais visto no País.”

O valor da “taxa de sucesso” – eufemismo para propina – foi quitado em três parcelas, segundo o ex-piloto. A primeira teria sido arcada com um cheque da Federação Brasiliense de Motociclismo do Distrito Federal, a uma quantia de R$ 9 mil. O dinheiro era parte do patrocínio que recebeu da Eletrobrás por intermédio da federação.

Durante o depoimento, Corsini disse que fez o pagamento em agosto de 2008 e, logo em seguida, desembolsou mais R$ 11 mil em espécie. De acordo com o ex-piloto, passados dois meses, ocasião em que foi liberado o patrocínio, ele pagou mais R$ 20 mil a Israel.

Para Arnaldo Madeira, virou rotina o envolvimento dos chefes da Casa Civil em escândalos de corrupção. “Dois deles (Erenice Guerra e José Dirceu) saíram pela porta dos fundos”, recordou. “Já Dilma Rousseff passou por uma série de escândalos: participou de dossiê contra a ex-primeira-dama Ruth Cardoso, se reuniu com a ex-secretária da Receita, Lina Vieira, para pedir agilidade nas investigações do Fisco em empresas da família Sarney, entre outros.”

Luiz Carlos Hauly afirmou que foi instalado um balcão de negócios na Casa Civil, na cara do presidente da República. “A Casa Civil virou um balcão de negócios, um balcão de negociatas, um balcão de falcatruas, um balcão de tráfico de influência, onde se cria dificuldades e se elimina as facilidades”, rebate.

O deputado ainda cobrou explicações da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff. “Funcionava um esquema de forma ilegal, despudorada e antiética. Dilma Rousseff deve explicação ao povo brasileiro, pois ele era ministra da Casa Civil quando o esquema de corrupção começou.”

Ao atacar José Serra, presidente foi quem promoveu uma farsa

Acostumado a desrespeitar as instituições e a infringir a lei eleitoral, o presidente brasileiro ultrapassou os limites da moralidade e da decência ao defender a violência praticada por militantes petistas contra o candidato à Presidência, José Serra (SP) ocorrida no Rio de Janeiro na última quarta-feira. A avaliação é do líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA).

“O presidente da República orquestrou uma verdadeira farsa. Ele é um irresponsável, porque ele vem, por meio de suas atitudes, desmoralizando as instituições do País, desdenhando da Justiça Eleitoral e cometendo crimes contra a democracia. Não obstante a essas transgressões, ele, por fim, incita a militância do PT a partir para a agressão física”, critica.

Limitado a um vídeo de uma emissora de televisão, o presidente classificou como uma farsa a reação do candidato ao ser atingido na cabeça por um objeto durante caminhada em Campo Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro, na quarta-feira. As imagens mencionadas mostram uma bolinha de papel arremessada à cabeça do ex-governador de São Paulo.

Porém, imagens obtidas por um jornalista da Folha de S. Paulo restabelecem a verdade. Como mostra o vídeo, passados 15 minutos do primeiro fato, Serra voltou a ser atingido por outro objeto, com proporções maiores. Dessa vez, tratava-se de um objeto circular e transparente, parecido com uma fita adesiva. Após o segundo incidente, Serra chegou a ser levado para um hospital e teve de cancelar eventos de campanha do dia em função da pancada.

João Almeida afirma que o presidente da República promove uma enorme confusão não faz distinção entre o militante e o cargo de presidente. “É de uma irresponsabilidade sem tamanho que ele abrace uma versão montada e passe, através da defesa de fatos distorcidos, a incitar a militância petista. O Lula deve uma desculpa ao candidato e à sociedade”, condena.

O deputado acrescenta que o próprio presidente incita a violência contra adversários políticos. “O presidente violou diversas vezes a lei, desdenhou da Justiça e falou que adversários deveriam ser ‘extirpados’. Com isso, ele incentiva a militância a partir para a violência, que, aliás, não é novidade”, lamenta.

Vereadores Genson Rubronegro e Manú recebem alunos do Colégio Cruz das Almas

Vereador Gerson Rubronegro (PSDB) e Manú (PT)

Na manhã desta segunda-feira (25/10), cerca de 100 alunos do Colégio Cruz das Almas estiveram presentes no Plenário da Câmara Municipal.

Na oportunidade, os vereadores Gerson Rubronegro (PSDB) e Manú (PT), falaram da importância do legislativo municipal para os munícipes. Os parlamentares responderam aos questionamentos dos estudantes.

Foram abordados temas como: Saúde, Educação, Segurança e Meio-Ambiente. Gerson destacou projetos como: Estação de Transbordo, Saúde nos Bairros e Guarda Municipal.

Vereador Gerson Rubronegro faz indicações ao Executivo Municipal

ID. nº 277
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, curso de capacitação, aperfeiçoamento e treinamento para os servidores integrantes da Guarda Municipal.

ID. nº 278
Que o Poder Executivo viabilize através da Superintendência Municipal de Trânsito Curso de Formação - capacitação, aperfeiçoamento e treinamento - para os futuros agentes de trânsito do município, ministrado pelo quadro de instrutores da Policia Rodoviária Federal através da celebração de convênio entre o executivo municipal e o Departamento de Policia Rodoviária Federal.

Vereador Gerson Rubronegro apresenta projeto de lei voltado para saúde da mulher

O projeto de Lei nº 86/2010, tem como objetivo, tornar o mês de Outubro, mês do combate, prevenção e detecção precoce do câncer de mama.

No campo institucional, o executivo municipal deverá promover debates, seminários e campanhas sócio-educativas no âmbito das secretarias, rede de PSF e rede municipal de ensino, com ampla divulgação e distribuição de material educativo, focando a necessidade de orientar o auto-exame das mamas ao público alvo.

Em parceria com os órgãos de imprensa, envolvendo todas as mídias disponíveis, deverá o poder executivo buscar a interação com a sociedade civil organizada para que os munícipes passem a integrar-se com o movimento com ações de adesão que chamem atenção para o movimento a exemplo do uso de adereços na cor rosa – fitas, lenços, laços -decorando antenas de veículos, bolsas, sacolas, chaveiros, roupas e etc. Tudo isto para conscientizar a população e dar visibilidade as informações de forma clara e precisa sobre a importância da prevenção e da detecção precoce do câncer de mama.

Novo presidente tem R$ 126 bi de gastos à espera no Congresso

Antes mesmo de sentar-se no gabinete do terceiro andar do Palácio do Planalto, o futuro presidente começará a administrar pressões por aumentos da despesas pública. Anunciado o resultado das urnas, começará a negociação para fixar os novos valores do salário mínimo e das aposentadorias, que entram em vigor no dia 1.º de janeiro.

Além desses dois itens, despesas cujo tamanho será determinado pelas negociações com as centrais sindicais, o governo terá de segurar, no Congresso, o avanço de uma lista de propostas "gastadoras" que somam R$ 125,9 bilhões. Com esse dinheiro, daria para pagar nove anos do Bolsa-Família aos atuais 13 milhões de beneficiários.

Entre as propostas, figura o reajuste do Judiciário, orçado em pelo menos R$ 6,35 bilhões, e a fixação de um piso nacional unificado para policiais, que custaria R$ 20 bilhões. O projeto mais caro é o que fixa o valor das aposentadorias em número de salários mínimos desde a concessão até hoje - R$ 88,3 bilhões.

Há, ainda, uma herança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: reajustes acertados em 2008 nos salários de algumas categorias de servidores, a serem pagos em parcelas até 2012. Para 2011, o gasto será de R$ 35 bilhões. No ano seguinte, R$ 28,7 bilhões. A parcela de 2011 já está incorporada à proposta de Orçamento Geral da União que tramita no Congresso Nacional.

"Primeiro e último". Com tantas pressões por mais gastos, ficará difícil ao futuro presidente promover o ajuste fiscal defendido por vários economistas como melhor caminho para reduzir os juros. Além de encarecer os investimentos para ampliar a produção no País, as taxas elevadas têm atraído capital especulativo e prejudicando o câmbio. O dólar barato é bom para quem viaja ao exterior ou compra importados, mas é péssimo para a indústria nacional e os exportadores.

Estado da Bahia cria comissão para 'proteger' culturas tradicionais

O governador baiano Jaques Wagner assinou, na sexta-feira (22), um decreto que cria a Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (Cespct), que tem o objetivo de coordenar e elaborar a implementação da política e do plano estadual de sustentabilidade das culturas populares, envolvendo grupos como quilombolas, indígenas, povos de terreiros e pescadores.

Na mesma ocasião, foi lançado o Encontro com as Culturas Populares, que acontece entre este sábado (23) até a próxima sexta-feira (29). No evento, estão previstos debates, shows e oficinas.

Segundo o governo estadual, a criação da comissão tem suporte em um decreto nacional.

Para coordenar a elaboração e implementação da política e do plano estadual de sustentabilidade das culturas populares, o governador Jaques Wagner assinou, nesta sexta-feira (22), na Praça das Artes, no Pelourinho, o decreto que cria a Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (Cespct). Fazem parte dos grupos reconhecidos nesse perfil social, quilombolas, indígenas, povos de terreiros, comunidades de fundo de pasto, ciganos, marisqueiras e pescadores.

Na ocasião foi lançado o Encontro com as Culturas Populares, que começa no sábado (23), no mesmo local, e prossegue até a próxima sexta-feira (29), com os debates sobre as políticas públicas, encabeçados por especialistas em mesas temáticas, shows, cortejos, espetáculos e oficinas.

O secretário da Cultura, Márcio Meirelles, afirmou que “este é mais um passo para ampliar o diálogo entre o governo estadual e as culturas populares e identitárias. O evento também servirá para definir as formas de desenvolvimento de políticas públicas que auxiliem esses grupos vivos da cultura popular”.

A criação da Cespct tem suporte no decreto federal 6.040, que institui uma política de mesma natureza, nacionalmente. Para o ministro da Cultura, Juca Ferreira, “no caso da Bahia, são muitas as manifestações culturais que são a base da nossa cultura. O Estado tem a obrigação de zelar por essa riqueza cultural. Não podemos permitir que isso se enfraqueça ou se perca. É fundamental apoiar esses grupos que, na sua maioria, são compostos por pessoas carentes”.

Agentes municipais de saúde protestam hoje

Agentes de saúde e endemias de Salvador realizam nesta segunda-feira (25), um protesto na Câmara Municipal. A manifestação está prevista para ocorrer a partir das 9h.

A categoria, em greve a seis dias, reivindica contra a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na qual deveriam constar as despesas para a transmudação do regime, que a Secretaria Municipal de Saúde havia acordado com os agentes, mas que não fez parte do orçamento previsto para o próximo ano.

Em votação simulada na Câmara, estudantes aprovam projetos que beneficiam cidadão

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (20) três projetos de lei que influenciam diretamente a vida do cidadão: o que exige assento adaptado para crianças em transportes coletivos; o que obriga o Estado a garantir um cão-guia para deficientes visuais; e também a proposta que prevê a instalação de bicicletários em lugares públicos. Apesar de importantes, as matérias fizeram parte, apenas, da sessão Câmara Mirim, um dia dedicado a estudantes de escolas públicas de vários estados para que tenham a oportunidade de viver a rotina diária dos parlamentares. Assim, apesar de interessantes, as medidas não têm validade.

Criado desde 2006, o projeto Câmara Mirim reúne propostas encaminhadas pelas crianças e adolescentes e premia as três melhores. Neste ano, foram analisadas 857 propostas e as três votadas, em plenário, foram as selecionadas. Durante toda a manhã, 400 estudantes tiveram a oportunidade de debater, presidir a Mesa Diretora e votar as matérias.

Wanderson Vieira dos Santos, 20 anos, e cursando a 6º série do ensino fundamental no município goiano de Posse considerou “o máximo” a vida de um parlamentar. No entanto, ao ser perguntado se os deputados de seu estado trabalham em favor de seu município o adolescente foi taxativo: “Em Posse não tem projeto, eles não ajudam muito não. Espero que façam o que prometem e pensem mais na população.”

O estudante brasiliense João Vitor Pereira Melo, 11 anos, cursando a 4º série, também estava impressionado com a imponência do plenário da Câmara dos Deputados. Diante da rotina do dia a dia parlamentar ele disse frisou que os deputados “deveriam votar melhor os projetos”.

Samara de Matos, 10 anos e estudante de uma escola pública da Estrutural, uma das cidades mais pobres do Distrito Federal, afirmou que deixará o Congresso aprendendo um pouco mais sobre a política e a rotina parlamentar. “Eu saio aprendendo alguma coisa, aprendendo a saber fazer o futuro.”

Agressão ao candidato do PSDB reflete antiga prática de petistas

O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), afirmou na quinta-feira (21) que a agressão sofrida pelo candidato do PSDB à Presidência, José Serra, é fruto do desespero do PT e de sindicalistas ligados ao partido. O tumulto ocorrido ontem no Rio de Janeiro durante caminhada de Serra foi mais um dentro de uma série de ataques ao PSDB e aos partidos de oposição sob a liderança simbólica do presidente da República. “Foi um ato de desespero, mas plenamente de acordo com a prática política do PT e de seus braços sindicais infiltrados em organizações sociais. Trata-se de terrorismo e violência que reflete o desespero do PT, pois a eleição caminha para um rumo diferente do que eles esperavam”, afirmou João Almeida, para quem a agressão foi planejada.

O deputado lembrou fatos ocorridos durante o governo Lula nos quais simpatizantes do PT atacaram o patrimônio público e privado. “Já não me surpreende esse tipo de prática porque é algo típico deles – os petistas, sindicalistas e ‘organizações sociais’ que eles protegem. Não são eles os mesmos que invadiram a Câmara dos Deputados e depredaram tudo em 2006? Não são eles que invadem as repartições publicas e as fazendas? Agora, na campanha, apenas fizeram o mesmo”, comparou. Em palanques, Lula incitou a militância. O tucano também afirmou que durante seu mandato, principalmente ao longo da disputa presidencial, o presidente Lula desconsiderou as instituições públicas, transgrediu leis e incitou a militância. Presença constante em palanques de Norte a Sul enquanto seu governo ficou paralisado, o petista fez reiterados ataques à oposição na tentativa de eleger seus aliados. Na falação constante, o maior líder petista transmitia a ideia de que os adversários políticos são inimigos – e não adversários – e que certas derrotas nas urnas são difíceis de serem aceitas.

Há cerca de um mês, durante comício da candidata do PT à Presidência em Joinville (SC), o presidente defendeu, em tom furioso, que o DEM fosse “extirpado” da política brasileira. A declaração foi vista por vários segmentos da sociedade como uma afronta à democracia, tal como a perseguição praticada pelo presidente à imprensa. No início desta semana, durante comício na periferia de Goiânia, Lula chegou a afirmar que o candidato tucano ao Governo de Goiás, Marconi Perillo, não tem caráter. Além disso, disse que muitas afirmações de integrantes do PSDB não passam de “xaveco” no ouvido do povo. No último dia 14, no Piauí, chegou a dizer que a derrota de candidatos da oposição ao Senado era uma vingança divina. “Agora está apenas se consumando essa violência verbal com a agressão ao Serra, uma coisa nunca vista em eleições no Brasil. Trata-se de algo encomendado e que nada teve de casual”, reiterou Almeida.

Jornalista não estava a serviço de jornal quando encomendou informações

O jornalista Amaury Ribeiro Jr. não estava a serviço do diário "Estado de Minas" quando encomendou e, segundo a Polícia Federal, pagou pela violação dos dados fiscais de parentes e pessoas próximas ao candidato José Serra (PSDB), segundo cruzamento de informações obtidas pela Folha com a investigação.

Amaury fez parte do "grupo de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT). Conforme a Folha revelou em junho, os dados fiscais sigilosos dos tucanos foram parar num dossiê que circulou entre pessoas do comitê dilmista. Em depoimento à PF, o despachante paulista Dirceu Garcia admitiu que recebeu R$ 12 mil em dinheiro vivo das mãos de Amaury para comprar as declarações de renda das pessoas próximas a Serra.

De acordo com registros trabalhistas, Amaury foi contratado pelo "Estado de Minas" em setembro de 2006. No dia 25 de setembro de 2009 saiu em férias por um período que iria até 14 de outubro. No dia 15 do mesmo mês, quando teria de voltar ao trabalho, pediu demissão e deixou o jornal, sem aviso prévio.

De acordo com o depoimento do despachante Garcia, Amaury lhe encomendou os documentos fiscais dos tucanos no final de setembro. No dia 8 de outubro, Amaury saiu de Brasília e foi a São Paulo buscar a papelada. O pagamento foi feito em dinheiro vivo no banheiro do bar Dona Onça, na avenida Ipiranga.

Jornal Economist diz que Serra seria melhor presidente que Dilma

Depois de elogiar, por seguidos anos, as realizações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a revista The Economist afirmou ontem, em editorial, que o tucano José Serra "seria um presidente melhor que Dilma Rousseff".

Na véspera, o diário Financial Times - também especializado em economia - avaliou que Serra seria mais recomendável porque o Brasil precisa controlar suas contas públicas e ele teria mais competência para isso.

Depois de relatar o clima da disputa eleitoral no Brasil - com o debate sobre religião e a virada final que levou ao segundo turno -, a Economist acredita que Dilma "talvez seja ainda a favorita", mas Serra reagiu "e a eleição está em aberto". Pergunta, a seguir: "Qual dos dois merece mais a Presidência?" O próprio editorial responde: "Ambos podem ser descritos como social-democratas. Ambos concordam nas linhas gerais da economia e das políticas sociais. Nenhum deles prenuncia um desastre para o Brasil. Isto posto, nas questões em que se diferenciam, Serra parece mais convincente."

Para a revista, Dilma e o PT "defendem um maior papel do Estado na economia" e os dois admitem "grande investimento publico para grandes empresas, para criar líderes nacionais". Pondera, também, que "é arriscado imaginá-los contendo os altos gastos de custeio (...) ou os altos impostos necessários para pagá-los".

Serra defende criação de cooperativas de crédito para estimular agroindústria

A criação de cooperativas de crédito com a cobrança de juros menores foi proposta ontem (21) pelo candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, caso seja eleito. Serra assumiu o compromisso em encontro com integrantes da Cooperativa Agroindustrial de Maringá (Cocamar), no Paraná.

“Vou estimular o cooperativismo por meio de cooperativas de crédito que cobram juros menores. O governo precisa facilitar ainda mais o desenvolvimento das cooperativas de crédito e trazer paz no campo em relação a essas invasões arbitrárias e dar infraestrutura”, afirmou, destacando que as cooperativas são importantes aliadas para o desenvolvimento agrícola e geração de empregos.

O candidato tucano também prometeu acabar com o problema da infraestrutura portuária brasileira que atrapalha as exportações. “Os portos no Brasil estão congestionados por atrasos nos investimentos. Para mim, uma das prioridades é a recuperação dos portos. O Brasil é um dos países em pior situação no mundo nessa matéria. Falou-se bastante, mas se fez muito pouco”, disse.

O candidato falou ainda sobre o conflito entre militantes do PSDB e do PT ocorrido na quarta-feira (20) quando fazia campanha na zona oeste do Rio de Janeiro. Na confusão, Serra foi atingido na cabeça por um objeto e cancelou o restante da agenda de compromissos na cidade.

“Quem está acirrando a campanha é o outro lado. Primeiro, por meio da mentira. É a maior campanha de mentiras que já vi na minha vida. São os profissionais da mentira e também da violência. Ontem, passaram da medida pelo tipo de gente que foi levada lá. Não são militantes, é gente de repressão, é gente preparada para intimida”, afirmou.

Depois do encontro, o candidato do PSDB à Presidência da República viajou para Ponta Grossa.

Anvisa discute medidas contra superbactéria KPC

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza hoje (22) em Brasília reunião com microbiologistas e infectologistas de todo o país para discutir as infecções hospitalares provocadas por bactérias resistentes a antibióticos. Será das 9h às 17h, na sede da Anvisa, no Setor de Indústria e Abastecimento.

No encontro, os especialistas vão debater os recentes casos de infecção provocados pela Klebsiella pneumoniae carbapenemase (KPC), enzima que tem funcionado como novo mecanismo de resistência em algumas bactérias. Em pauta, ainda, medidas de contenção e prevenção de novos casos, padronização de conceitos, diagnóstico, métodos de identificação dessas bactérias, seleção de laboratórios estaduais de referência e fluxos de notificação das infecções.

Participam da reunião integrantes da Comissão de Assessoria Técnica em Resistência Microbiana nos Serviços de Saúde (Catrem), da Anvisa; da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública do Ministério da Saúde (Cglab); do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs); além de representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

TSE multa Erenice Guerra por propaganda irregular e ofensiva a Serra

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou em R$ 20 mil a ex-ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, por ter publicado em um sítio do governo federal uma nota contra o candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra.

Na nota, divulgada na véspera da demissão de Erenice, a ex-ministra se referiu ao candidato tucano como “aético e já derrotado”. A nota oficial foi divulgada no Blog do Planalto.

A maioria dos ministros do TSE considerou a nota com conteúdo ofensivo e propaganda negativa para o candidato tucano, além de ter sido publicada em um sítio do governo, ato vedado a agente público pela legislação eleitoral.

A ação foi movida pela coligação de apoio a Serra que argumentou que a nota “procurou de forma imprópria e indevida” relacionar tais imputações à candidatura de José Serra. Os tucanos pediram também aplicação da multa à candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

O relator do caso, ministro Henrique Neves, negou o pedido porque a candidata petista não “teria ciência prévia da nota divulgada por Erenice Guerra”.

O voto do relator foi acompanhado pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, e os ministros Carmen Lúcia, Marco Aurélio, Aldir Passarinho Junior e Arnaldo Versiani. O ministro Hamilton Carvalhido foi contrário à penalidade, sob o argumento de que a nota foi um ato de autodefesa.

Governo fecha acordos para integrar combate ao tráfico de drogas

O Ministério da Justiça firma hoje (22) convênios de cooperação técnica para integração operacional e reaparelhamento das delegacias de Polícia Civil especializadas no combate ao narcotráfico. Com esses acordos será criado um núcleo permanente de enfrentamento ao crack.

Participam inicialmente do projeto 11 estados - Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Pará, Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Estará presente à cerimônia, às 15h no Ministério da Justiça, o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.

Desde ontem (21), representantes dos estados estão reunidos na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), para discutir ações conjuntas de enfrentamento ao narcotráfico.

Salvador sedia Encontro de Diversidade de Culturas Populares

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participa hoje (22) da cerimônia de abertura do 1º Encontro de Diversidade de Culturas Populares e Identitárias, em Salvador. Será às 19h, na Praça das Artes, no Centro Histórico da capital.

Participam também da abertura 50 prefeitos e o governador da Bahia, Jaques Wagner, que assinará decreto criando a Comissão Estadual de Sustentabilidade de Povos e Comunidades Tradicionais. O encontro é uma parceria do Ministério da Cultura com o governo da Bahia e vai até o dia 29.

STF julga na quarta-feira recurso de Jader Barbalho que questiona Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal retoma na quarta-feira (27) mais um julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa. Desta vez, referente ao deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que teve a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral com base na lei.

Jader teve o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque em outubro de 2001 renunciou ao cargo de senador para fugir de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. A prática é proibida pela Lei da Ficha Limpa.

Com mais de um milhão de votos, Jader Barbalho foi novamente eleito senador nestas eleições.

Esta será a segunda vez que o STF julga casos de políticos que questionam suas impugnações com base na Lei da Ficha Limpa. Na primeira, o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC) questionou a validade da lei.

Em 2007, ele renunciou ao mandato de senador para fugir de processo de cassação. Para Roriz, a lei não poderia atingir aqueles que já haviam renunciado, sob o argumento de que a norma não pode retroagir para prejudicar o “réu”.

Roriz também alegou falta do princípio da anualidade. Segundo a Constituição, leis eleitorais só podem entrar em vigor um ano após sua sanção. Mas, especialistas alegaram que a Ficha Limpa não é uma lei que altera o processo eleitoral, apenas impõe mais um requisito para as candidaturas.

Na ocasião, o julgamento terminou empatado, em 5 a 5. Roriz então, renunciou a candidatura e colocou a mulher, Weslian Roriz, para concorrer em seu lugar.

TSE dá direito de resposta para Serra contra propaganda petista

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu na quarta-feira (20) direito de resposta para a coligação de José Serra (PSDB) dentro da propaganda de sua opositora, Dilma Rousseff (PT). A decisão foi relativa à propaganda petista, veiculada no último dia 19, que afirmava que haveria caixa 2 na campanha de Serra. Mais cedo, em caráter liminar o ministro Joelson Dias já havia suspendido a veiculação da propaganda. Todos os ministros entenderam que houve ofensa na propaganda petista, que afirmava que Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, desviou dinheiro de um suposto caixa 2 da campanha de José Serra.

De acordo com o voto da maioria dos ministros, que acompanharam o que foi proposto pelo relator Joelson Dias, os tucanos têm direito a veicular duas inserções de 30 segundos cada na televisão nos períodos da manhã, tarde e noite, além de terem direito a duas inserções extras na TV Record, também de 30 segundos, no período da manhã.

Já na rádio, a coligação de Serra tem direito a usar o tempo destinado a quatro inserções da rival, com duas inserções de 30 segundos à tarde e outras duas de 30 segundos na madrugada. Segundo o TSE, a coligação tucana tem 36 horas para apresentar a resposta para veiculação das emissoras.

Diário Oficial publica decreto que cria Secretaria Especial de Saúde Indígena

O Diário Oficial da União publicou na quarta-feira (20) o decreto presidencial que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena, dentro da estrutura do Ministério da Saúde. A secretaria vai cuidar exclusivamente do atendimento médico prestado aos índios, levando em conta questões ambientais e de saneamento básico.

Com a mudança, os 34 Distritos Sanitários Indígenas que até então eram subordinados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) passarão a ter autonomia para agilizar o atendimento de saúde em cada território indígena. Outro decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado hoje redefine as atribuições da Funasa.

De acordo com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a secretaria é uma antiga reivindicação de todas etnias. O Ministério da Saúde e a Funasa terão 180 dias para fazer a transição gradual do sistema.

Sarney diz que não vai concorrer à reeleição para presidir o Senado

O senador José Sarney (PMDB-AP), não deve se candidatar à reeleição para a presidência da casa no próximo ano. “Já dei minha cota de sacrifício”, disse o presidente ao chegar ao Senado ontem (20), primeiro dia após sua alta do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde esteve internado para tratar uma crise de arritmia cardíaca.

Sobre a possibilidade do recém eleito Aécio Neves (PSDB-MG) assumir a cadeira de comando do Senado na próxima legislatura, Sarney evitou se posicionar. “Quem tem que decidir são os senadores”, afirmou. Apesar de as bancadas tucana e do aliado Democratas diminuírem no próximo ano, Aécio vem sendo cotado para concorrer à presidência da casa por ser considerado uma pessoa com boa articulação política. Nesse aspecto, o PMDB deverá ser decisivo, uma vez que o partido possuirá 20 senadores na próxima legislatura – cerca de um quarto do total do Senado. Tradicionalmente o partido com a maior bancada indica o presidente da Casa.

Sarney também comentou a ausência dos parlamentares nesse período eleitoral, mas evitou criticar os senadores que não apareceram hoje para trabalhar. Havia previsão de uma reunião de líderes para esta tarde que definiria uma pauta de votações para a noite. A falta de quórum, contudo, adiou tudo para depois do segundo turno.

“Acho que ainda estamos no período eleitoral no segundo turno, os senadores estão engajados nas lutas locais e é evidente que é compreensível a ausência deles”, concluiu Sarney.

Diário Oficial publica portaria com lista de remédios da Farmácia Popular

O Diário Oficial da União publicou ontem (20) a portaria do Ministério da Saúde que amplia a lista de medicamentos oferecidos pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular.

A portaria assinada na terça-feira (19) pelo ministro José Gomes Temporão prevê o acesso da população a fraldas geriátricas e a nove medicamentos indicados para o tratamento de seis doenças: asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de mais um tipo de anti-hipertensivo.

A medida vai beneficiar quase um milhão de pessoas que poderão adquirir os produtos com desconto de 90%. Os 13.152 estabelecimentos conveniados ao Aqui Tem Farmácia Popular, em 2.336 municípios, já ofereciam medicamentos para o tratamento de hipertensão, diabetes, colesterol e gripe, além de anticoncepcionais. Todos distribuídos gratuitamente nas chamadas farmácias populares, conveniadas ao Sistema Único de Saúde para quem se consulta pelo SUS.

Para ter acesso aos medicamentos e produtos oferecidos nas unidades conveniadas ao programa é necessário que o usuário apresente CPF, documento com foto e receita médica.

O investimento do ministério na ampliação da lista de medicamentos e produtos oferecidos chegam a R$ 267 milhões. Os recursos já estavam previstos no orçamento do ministério. Os novos produtos foram definidos a partir de levantamentos sobre as doenças com maior número de prescrições na rede de saúde (pública e privada).

Ministério firma acordos para modernizar Justiça brasileira

Dois acordos de cooperação internacional para modernização da Justiça brasileira serão assinados durante a 16ª Conferência de Ministros da Justiça de Países Ibero-americanos (Comjib), que começa hoje (21) na Cidade do México. O secretário executivo do Ministério da Justiça, Rafael Favetti, representará o ministro Luiz Paulo Barreto no encontro.

O primeiro acordo prevê a troca de experiências entre o Brasil e Portugal sobre monitoramento eletrônico de presos. O segundo termo a ser assinado durante a Comjib permitirá a realização de videoconferências entre países ibero-americanos a fim de agilizar processos judiciais.

FHC diz que informações reproduzidas pela jornalista Hildegard Angel são infâmias

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso classificou de mentirosas as informações reproduzidas pelo blog da jornalista Hildegard Angel, no último dia 18, sob o título FHC ESTÁ ACERTANDO A VENDA DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU.

O blog, que é hospedado no portal R7, comentou e reproduziu matéria de outro blog, este em nome de Laerte Braga. Ambos declaradamente eleitores da candidata do PT, Dilma Rousseff.

O texto inicial, referendado por Angel, elabora a mentira de que, “falando em inglês, o ex-presidente não só acertou com esses “investidores” a venda de empresas, como também distribuiu “uma pasta com a descrição detalhada” de como seriam os negócios.

Ainda segundo os dois jornalistas, o “acordo” de FHC com empresários internacionais em Foz do Iguaçu “envolve a instalação de uma base militar norte-americana na região, desejo antigo dos governos dos Estados Unidos”.

Sobre as matérias, FHC diz:

“Fiz, sim, uma palestra em Foz do Iguaçu, para um grupo de jovens investidores de São Paulo, Tarpon, que lidam especialmente com fundos de pensão de Universidades e professores. Havia mais de cem pessoas presentes, e os temas discutidos nada tinham a ver, obviamente, com as infâmias propaladas. Tratou-se de mais uma palestra na qual eu reafirmo a minha confiança no futuro do Brasil, aliás, como disse lá, ganhe quem ganhar!”. (Fernando Henrique Cardoso).

Alvaro Dias: Existe uma organização do mal no Palácio do Planalto

O escândalo de tráfico de influência envolvendo a ex-ministra Erenice Guerra, braço direito da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, ultrapassou os limites da Casa Civil e revelou, segundo o senador Alvaro Dias (PR), que existe uma “organização do mal” instalada na administração pública federal.

De acordo com a Folha de S. Paulo de hoje, Israel Guerra, filho da ex-ministra e responsável por intermediar contratos entre empresas privadas e o governo federal mediante propina, usou a estrutura de, no mínimo, mais outros dois órgãos da Presidência da República, além da Casa Civil: a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

“A nova denúncia só demonstra que existe uma organização do mal na administração federal, que tinha origem na Casa Civil e alcançava outros setores. O esquema ocorreu ao lado da sala do presidente”, afirmou Dias. “O tráfico de influência foi bancado pela ex-ministra, o que exige uma investigação séria e isenta.”

A Secretaria de Assuntos Estratégicos e o Gabinete de Segurança emprestaram funcionários e equipamentos como computadores para sócios e amigos de Israel Guerra. A informação foi identificada pela sindicância interna do Planalto que investiga a participação de servidores no escândalo da Casa Civil, processo que ocorre em sigilo para blindar a candidatura petista.

DILMA ROUSSEFF TEM QUE SER OUVIDA

A comissão descobriu que o computador utilizado por Gabriel Laender na SAE foi acessado várias vezes com a senha de Vinícius Castro, ex-assessor da Casa Civil e sócio de um filho de Erenice na Capital. O disco rígido desse computador, segundo a Folha, foi levado pela comissão de sindicância no dia 6 de outubro.

Os acessos do computador, segundo o jornal, foram feitos em outubro do ano passado. A MTA Linhas Aéreas, representada por Fábio Baracat, a partir daquele mês, começou o pagamento de propina para a empresa dos filhos de Erenice.

Preocupado com a onda de corrupção no coração do governo, o senador Alvaro Dias pretende esclarecer se a ex-ministra Dilma Rousseff teria conhecimento do esquema de tráfico de influência na Casa Civil. Por isso, apresentou à Comissão de Constituição e Justiça do Senado requerimento convidando-a para prestar depoimento. O governo, no entanto, tem impedido a votação do convite.

“Nós propusemos o convite para a candidata Dilma depor na Comissão de Constituição e Justiça porque tudo ocorreu sob a égide do seu mandato de ministra ( Dilma ocupou o cargo até março, quando saiu para concorrer à Presidência). É claro que a candidata não pode ser excluída da investigação, como tenta acobertar o Planalto”, lamentou Alvaro Dias.

PT parte para a violência

O candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra (SP), seu vice, Indio da Costa, foram agredidos fisicamente na quarta-feira, durante caminhada no Rio de Janeiro, por militantes do PT. José Serra chegou a ser atingido na cabeça por um rolo de fita adesiva, arremessado por militantes que carregavam bandeiras do Partido dos Trabalhadores (PT). Outro integrante da comitiva levou uma vassourada na cabeça.

A confusão começou na metade final da caminhada. Serra caminhava pelo calçadão em Campo Grande, acompanhado por militantes, quando se deparou com um grupo da campanha da candidata Dilma Rousseff. A militância petista passou a ofender o ex-governador. No tumulto, o objetivo foi atirado na cabeça do presidenciável.

Serra condenou a ação. “O PT tem tropa de choque. Eles fazem isso no piloto automático – disse Serra. “Esse é o estilo deles. É o estilo das tropas de assalto dos nazistas. Um comportamento típico de movimentos fascistas”, acrescentou.

Serra chegou a ser levado para o Hospital Sorocaba, localizado em Botafogo. Após avaliação médica, ele seguiu para o Maracanã para cumprir sua agenda de campanha.

Preocupados, alguns comerciantes fecharam as suas portas. Durante a confusão, Serra se refugiou dentro de uma loja de cosméticos. Acompanhado de seu vice, o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), eles deixaram a loja depois de alguns minutos usando um corredor humano em meio aos militantes adversários.

Serra chegou a entrar na van de sua campanha após o incidente, mas o veículo parou poucos metros depois, quando o candidato prosseguiu com a caminhada. Sentindo dor na cabeça, precisou retornar ao veículo e interromper o evento.

Relembre alguns Projetos de Lei e indicações do Vereador Gerson Rubronegro

P.L. Nº 076/2010(Projeto de Lei) Dspõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas instituições bancárias no âmbito de suas agências estabelecidas no município de Cruz das Almas.

P.L. (Projeto de Lei) Trata da obrigatoriedade do serviço de moto táxi, disponibilizar touca plástica descartavél para os usuários deste serviço.

P.L. (Projeto de Lei) Trata da reestruturação da Guarda Municipal (capacitação e requalificação dos agentes, sistema de monitoramento através de câmeras, aquisição de viaturas, equipamentos, central de comunicação).

P.L. Nº 041/2010 denomina Rua Nelson Manta Malaquias a 2ª Travessa da Av Getúlio Vargas.

P.L. (Projeto de Lei) que obriga as instituições bancárias instalarem no âmbito de suas agências estabelecidas em nosso municipio, câmeras de segurança na área interna e externa dessas agências.

ID. 02/10 Indica ao Executivo Municipal a construção de uma praça no espaço compreendido entre o caminho A e B do conjunto habitacional Aliomar Baleeiro ( COPLAN).

ID. 70/10 Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que os diretores das escolas da rede municipal de ensino, inscrevam suas respectivas unidades na 3ª edição do Desafio National Geografhic 2010.

ID. Indica ao Poder Executivo a construção de uma Estação de Transbordo para reorientar o tráfego de veículos que realizam transporte de passageiros, visando desafogar o trânsito no centro da cidade.

ID. Ao DNIT a doação de bens inservíveis da instituição para o município de Cruz das Almas-BA.

ID. Indica ao Executivo Municipal a reforma da casa destinada ao comando do Tiro de Guerra e posterior cessão ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente para que os conselheiros desta entidade passem a diligenciar suas atividades naquele local.

ID. Indica a mesa diretora da câmara municipal a constituição de uma comissão permanente para discutir, acompanhar e deliberar sobre assuntos relativos a segurança pública municipal.

ID. Indica ao executivo municipal a impantação das Academias da Terceira Idade nas praças municipais.

ID. Indica ao executivo municipal a implantação do Programa Saúde do Homem através da Secretaria Municipal de Saúde.

ID. Indica ao poder executivo a aquisição ou aluguel de imóvel para estabelecer a Casa do Estudante na cidade de Salvador visando abrigar estudantes carentes que cursem faculdades/universidades localizadas nesta capital.

ID. Indica ao executivo municipal a implantação do Programa Saúde Legal através do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

MPF quer suspender audiência pública sobre construção de hidrelétrica no Araguaia

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) enviou uma recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pedindo a suspensão de uma audiência pública sobre a construção da Usina Hidrelétrica Couto Magalhães, marcada para hoje (21).

O licenciamento ambiental da usina é polêmico e está no Ibama desde 2001. A hidrelétrica deverá ser construída na região dos municípios de Alto Araguaia, em Mato Grosso, e de Santa Rita do Araguaia, em Goiás.

O MPF argumenta que, em julho, pediu ao Ibama uma cópia do Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento e não foi atendido. De acordo com a procuradora da República Sabrina Menegário, que assina a recomendação, o MPF sequer foi convidado para a audiência pública marcada para amanhã, o que, segundo ela, deslegitima a reunião.

A procuradora pede que nova audiência pública seja agendada e que o MPF seja avisado com antecedência. A recomendação é um procedimento administrativo. Em caso de descumprimento por parte do Ibama, o MPF pode ingressar com pedido de medidas judiciais para suspender o processo de licenciamento.

MP vai à Justiça para que Prefeitura fiscalize estacionamentos de Salvador

As cobranças abusivas, ausência de informações e precariedade que marcam os serviços de estacionamento no município de Salvador levaram o Ministério Público estadual (MP-BA) a entrar com ação civil pública contra as principais empresas que atuam no ramo de estacionamentos fechados de veículos na capital baiana. A prefeitura é acusada de não fiscalizar esses locais que violam os direitos do consumidor.

Também é alvo da ação proposta pela promotora de Justiça de Defesa do Consumidor Joseane Suzart, a Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (Setin), a Transalvador, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Solo (Sucom) e o Sindicato dos Guardadores e Lavadores de Veículos Automotores do Estado da Bahia (Sindiguarda). A Sucom entrou em contato

com a Rádio Metrópole e afirma que não cabe ao órgão a responsabilidade pela fiscalização pela cobrança nos estacionamentos.

Na ação, a promotora de Justiça esclarece que o decreto municipal nº 19.693/2009 estabeleceu os valores das tarifas dos estacionamentos de Salvador, mas o Município não tem efetivado a fiscalização para impedir que as cobranças abusivas sejam perpetradas.

O valor cobrado para a hora subsequente também é questionado pela promotora, que lembra que, caso o veículo fique apenas alguns minutos a mais no estacionamento, as empresas exigem que paguem a tarifa completa como se estivesse permanecido por um período cheio, o que configura prática abusiva.

Amaury Ribeiro Jr. confirma à PF que encomendou dados de tucanos

O jornalista Amaury Ribeiro Jr., ligado ao chamado "grupo de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT), confirmou em depoimento à Polícia Federal que encomendou dados de dirigentes tucanos e familiares de José Serra (PSDB). A denúncia tinha sido feita hoje pelo jornal Folha de São Paulo.

Essas informações, obtidas ilegalmente em agências da Receita Federal em São Paulo, foram parar em um dossiê que, no começo do ano, circulou no comitê dilmista.

O repórter disse que iniciou seu trabalho de investigação quando era funcionário do jornal "Estado de Minas", para "proteger" o ex-governador tucano Aécio Neves --que à época disputava internamente no PSDB a candidatura à Presidência.

Amaury não admitiu que pagou pelos dados nem que pediu a quebra de sigilo fiscal dos tucanos. O despachante Dirceu Rodrigues Garcia, porém, declarou à PF que o jornalista desembolsou R$ 12 mil em dinheiro vivo e que entregou a ele as informações protegidas por lei.

Amaury não disse à polícia se recebeu ou não orientação de Aécio ou de outros políticos de PSDB de Minas para levar adiante a pesquisa. Afirmou que iniciou a apuração após ter tomado conhecimento de que uma equipe de inteligência liderada pelo deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), ligado a Serra, estaria reunindo munição contra Aécio.

O jornalista contou, contudo, que foram pessoas do PT que roubaram os dados de seu computador pessoal. O laptop, segundo ele, foi violado neste ano num quarto de hotel em Brasília.

Amaury, nessa época, já estava ligado ao "grupo de inteligência" do comitê de pré-campanha de Dilma. Sua estadia na capital era paga por integrantes do PT.

O repórter contou, também, que os dados do dossiê foram vazados à imprensa por uma corrente do PT, envolvida em disputa interna por contratos na área de comunicação.

TSE suspende duas inserções de Dilma por ofensa a Serra

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por suspender a veiculação de duas inserções da presidenciável Dilma Rousseff (PT). Por determinação dos ministros Joelson Dias e Henrique Neves, as duas inserções - uma que sugeria a existência de "caixa dois" na campanha do presidenciável José Serra (PSDB) e outra que afirmava que o candidato tucano teria abandonado a prefeitura de São Paulo -, que foram veiculadas no último sábado (16) no rádio e na televisão não podem mais ser transmitidas.

Ao decidir pela suspensão da primeira inserção, sobre uma possível existência de "caixa dois", o ministro Joelson Dias afirmou que não é possível conceder direito de resposta por comentários de notícias publicadas pela imprensa no horário da propaganda eleitoral gratuita. Mas, de acordo com o ministro, a situação muda quando a propaganda, além de abordar a notícia, liga o candidato adversário - ainda que indiretamente - a prática de ato ilícito.

O ministro afirma que na inserção, a coligação de Dilma não teria se limitado a divulgar sua opinião. Joelson Dias concluiu que "pelo menos segundo o que se extrai da narração da mensagem, a propaganda estaria mesmo a sugerir ao telespectador a existência de 'caixa dois da campanha tucana'".

Sobre a inserção que afirma que José Serra abandou o seu cargo de prefeito de São Paulo, o ministro Henrique Neves suspendeu a veiculação por entender que os termos utilizados na propaganda são inadequados. A inserção diz que Serra "escapuliu para governador" e que "esse tal de Serra não trabalha para ninguém". "A crítica política ainda que ácida, não deve ser realizada em linguagem grosseira", concluiu o ministro.