terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Prefeitura deposita salário de janeiro dos servidores nesta terça-feira

Como foi previsto no Calendário Administrativo de 2012, a Secretaria Municipal da Fazenda deposita nesta terça-feira (31/1) o salário referente ao mês de janeiro na conta dos 1.971 funcionários.

Os servidores que recebem o salário mínimo já contarão com o valor reajustado. O novo valor concedido pela presidenta Dilma Rousseff passou a vigorar no dia 01 de janeiro e elevou de R$ 545,00 para R$ 622,00, o que significou um aumento de R$77,00 no valor do salário mínimo dos brasileiros.

O valor bruto da folha de pagamento de janeiro corresponde a R$ 2.428.930,37.

PRF efetua apreensão de 800 kg de carne na BR-324



A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma apreensão de 800 kg de carne sem documentação na manhã desta segunda-feira (30). Segundo informações da PRF de Simões Filho, a ação aconteceu durante uma fiscalização no km 556 da BR-324, próximo à Amélia Rodrigues.

A mercadoria seguia para Salvador sendo transportada sem acondicionamento adequado, em um veículo Fiat/Strada. A carne estava cortada em forma de espetinho e coberta por uma lona de plástico, pronta para ser comercializada em festas de rua em Salvador.

O carro e todo material, que não possuia documentação fiscal, foi encaminhado para a Agência Estadual de Defesa Agropeduária da Bahia (ADAB).

PRF efetua apreensão de 800 kg de carne na BR-324


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma apreensão de 800 kg de carne sem documentação na manhã desta segunda-feira (30). Segundo informações da PRF de Simões Filho, a ação aconteceu durante uma fiscalização no km 556 da BR-324, próximo à Amélia Rodrigues.

A mercadoria seguia para Salvador sendo transportada sem acondicionamento adequado, em um veículo Fiat/Strada. A carne estava cortada em forma de espetinho e coberta por uma lona de plástico, pronta para ser comercializada em festas de rua em Salvador.

O carro e todo material, que não possuia documentação fiscal, foi encaminhado para a Agência Estadual de Defesa Agropeduária da Bahia (ADAB).

domingo, 29 de janeiro de 2012

Após tentativa de fuga, veículo de luxo é apreendido com eletrônicos



Um Passat Alemão que transportava 400 eletrônicos do Paraguai foi apreendido em Guarapuava após uma tentativa de fuga que durou mais de 60 quilômetros, e terminou com o motorista abandonando o carro quando ele ainda estava em movimento.

Após observar que seria parado no posto da PRF, o motorista do Passat iniciou a fuga, retornando para o sentido Foz do Iguaçu. Uma equipe da PRF fez o acompanhamento do carro, porém o perdeu de vista. Foi feito contato com a Polícia Militar pedindo apoio e a PM encontrou o Passat próximo ao aeroporto de Guarapuava. Desrespeitando a sinalização da PM para que parasse, o motorista do Passat continuou em fuga, realizando diversas manobras perigosas em seu caminho.

No quilômetro 380 da BR 277, com diversas viaturas da PM e da PRF perseguindo o veículo, o motorista pulou do carro, que ainda estava em movimento, e continuou sua fuga a pé, se embrenhando no meio do mato. Uma das viaturas teve que estacionar em frente ao veículo em movimento forçando-o a parar antes que este batesse em algum outro carro da pista. O motorista não foi encontrado.

Inspetor Haroldo Luis, chefe da Delegacia de Ponta Grossa afirma que “os carros de luxo têm sido utilizados para contrabando devido à grande potência que possuem, facilitando as chances de fuga. “ Ele disse ainda que esse mesmo veículo já havia fugido outras duas vezes e que as equipes o estavam nonitorando.

sábado, 28 de janeiro de 2012

Dilma defende que Rio+20 tenha metas de desenvolvimento sustentável centradas no combate à pobreza



Ao fazer referência aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), a presidenta Dilma Rousseff defendeu a criação de metas de desenvolvimento sustentável durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para junho no Rio de Janeiro.

Ao participar do Fórum Social Temático (FST) 2012, ela avaliou que tais metas devem estar centradas no combate à pobreza e à desigualdade. “Assumimos que é possível crescer e incluir, proteger e conservar”, explicou.

Dilma disse ser uma grande alegria poder voltar a Porto Alegre e lembrou sua participação no Fórum Social Mundial em 2001, quando ainda era secretária de Energia do governo do Rio Grande do Sul. “Desde então, essa cidade transformou-se em referência para todos que buscavam criar uma alternativa ao desequilíbrio da situação econômica e política global. Aqui, se firmou a ideia de que um outro mundo é possível.”

Durante o discurso, a presidenta destacou que muita coisa aconteceu nos últimos 11 anos e que a crise que vinha latente transformou-se em uma crise real desde 2008. Segundo ela, as incertezas financeiras que pairam sobre o futuro mundial dão um significado especial para a Rio+20.

“Deve ser um momento importante de um processo de renovação de ideias, diferentemente das COP [Conferências das Partes]”, disse. “Queremos que a palavra desenvolvimento apareça, de agora em diante, sempre associada à [palavra] sustentável”, completou.

De acordo com Dilma, o que estará em jogo na Rio+20 é um modelo capaz de articular o crescimento e o aumento de empregos, a participação social e a ampliação de direitos, o uso sustentável e a preservação de recursos ambientais. “A tarefa que nos impõe esse fórum e a Rio+20 é desencadear o desenvolvimento, a renovação de ideias e de novos progressos absolutamente necessários para enfrentar os dias difíceis que hoje vive ampla parte da humanidade.”

Por fim, a presidenta avaliou que a sociedade civil e os governos progressistas, cada um em sua dimensão, podem fazer dos primeiros anos do novo milênio o anúncio de uma nova era. Para isso, segundo ela, é decisivo o fortalecimento dos laços de solidariedade e de cooperação Sul-Sul.

“É essa esperança que nos une e nos mobiliza para a Rio+20 e que deve sempre nos guiar na busca de um novo modo de vida, inclusivo e sustentável, sabendo que o papel da sociedade civil será determinante para o êxito da conferência”, disse. “Tenho certeza: um outro mundo é possível. Até o Rio de Janeiro”, concluiu Dilma.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Animal na pista provoca acidente em SAJ



Por volta das 23h30 desta quinta-feira, 26, o caminhão M.BENZ de placa MYL-4930 conduzido pelo Sr. Alfredo Henrique Vieira da Silva que seguia para a cidade de Itabuna-BA, atropelou um animal que se encontrava solto sobre a pista matando-o instantaneamente.

No mesmo momento, o automóvel Renault/Clio de placa JPH-6964 dirigido pelo agente da Policia Federal Carlos Antonio de Moura e que trafegava em sentido contrário, também atingiu o referido animal, perdendo o controle da direção capotando no acostamento da via. Apesar da gravidade do acidente, as pessoas envolvidas não sofreram ferimentos.

Desalojados do Pinheirinho esperam por solução definitiva sobre nova moradia



Alojados em um ginásio próximo de onde viviam, ex-moradores do Pinheirinho, 200 adultos e 120 crianças e adolescentes, aguardam uma definição da prefeitura de São José dos Campos (SP) sobre o local de futura moradia.

Selma de Oliveira está entre os alojados que ainda não sabe como vai recuperar os pertences que foram enviados para um depósito reservado pela massa falida da empresa Selecta, que pediu a desocupação do terreno no Pinheirinho. “Levaram tudo para o depósito, a gente não tem condições [de buscar], não tem casa, nem nada”, desabafou a vigia de carros que no dia da reintegração voltou correndo para a ocupação a fim de cuidar do filho que sofre de esquizofrenia. “Fiquei com medo de dar um surto nele”.

Em um salão separado, no ginásio, ficam as mães com crianças muito pequenas. Lá, Larissa Rodrigues cuida de Miqueias, que tem apenas 1 mês de nascido. Atingido por gás lacrimogêneo na ação policial, o bebê teve que ser levado a um pronto-socorro e agora necessita de atenção especial. “Ele está com olho infeccionado por causa da bomba. Estou aqui com os remédios. Fica saindo secreção [do olho] o tempo todo”, disse.

Durante a visita da Agência Brasil ao local, a única pessoa que reclamou do atendimento dado pela prefeitura foi Cássia Pereira. Mãe de Pedro, de 4 anos, e Gabriela, de 2 anos, ela acha que alimentação fornecida para as crianças não é suficiente. Para ela, três refeições por dia não atendem às necessidades das crianças. Cássia Maria também declarou que os filhos estão estranhando a vida no alojamento. “Meu filho está chorando há dois dias pedindo para ir para casa”, disse.

O governo do estado de São Paulo e a prefeitura de São José dos Campos (SP) assinaram hoje (26) um convênio para o pagamento de uma bolsa aluguel de R$ 500 por mês para as famílias que ocupavam o Pinheirinho. Até o momento, a prefeitura cadastrou 1,1 mil famílias.

Governo do Estado apoia mutirão de reconstrução mamária



O mutirão para cirurgia de reconstrução mamária em mulheres carentes submetidas à mastectomia (retirada completa da mama), que será realizado nacionalmente de 5 a 9 de março, em Salvador, terá o apoio na Bahia do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab). A ação fará parte da programação do Dia Internacional da Mulher.

A presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça, foi convidada nesta quinta-feira (26) para ser a madrinha do mutirão. O convite foi feito por Geza Laszlo Urmenyi, presidente da SBCP - Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica - regional Bahia, que está organizando o evento, durante reunião na sede da instituição.

“Não poderia deixar de participar, principalmente em nome dessas mulheres que realmente precisam de apoio e toda assistência”, disse Fátima Mendonça. Para ela, ser madrinha do mutirão “é abraçar a causa e fazer o que for possível, dentro das nossas possibilidades, junto com a Secretaria da Saúde do Estado, que vai acompanhar de perto todo o processo.”

Estiveram presentes na reunião o secretário da Saúde, Jorge Solla, o cirurgião plástico do Hospital das Clínicas, Marcelo Cunha, e o superintendente da Sesab, Andrés Alonso. Solla garantiu todo o apoio necessário para que o mutirão possa alcançar seu objetivo de atender o máximo de mulheres carentes.

As inscrições para o mutirão podem ser feitos pela internet até 31 deste mês. Segundo Geza Urmenyi, “o objetivo do mutirão é permitir às mulheres carentes, que se submeteram ao tratamento de câncer, a reconstrução da mama e, com isso, melhorar a autoimagem.”

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

COMJUV convoca membros para reunião ordinária na Secretaria de Políticas Especiais



O Conselho Municipal de Juventude (COMJUV) realiza reunião ordinária no dia 07 de fevereiro, às 14h30, na Secretaria Municipal de Políticas Especiais. O evento discutirá temas ligados à juventude de Cruz das Almas.

O COMJUV é um órgão autônomo, de natureza consultiva, mobilizadora, deliberativa, fiscalizadora e normativa das políticas públicas voltadas para juventude do Município.

O Conselho é composto por 24 membros titulares e suplentes, sendo seis representantes do poder público (representante da Secretaria Municipal de Políticas Especiais, Secretaria Municipal de Educação, Gabinete do prefeito, Câmara Municipal de Vereadores, UFRB e da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social) e seis da sociedade civil (representantes das religiões, da União Juventude Socialista, Conselho Tutelar, jovens trabalhadores rurais e estudantes secundaristas e universitários).

As reuniões do Conselho Municipal da Juventude acontecem todas as primeiras terças-feiras do mês. A Secretaria Municipal de Políticas Especiais fica localizada na Rua Anfilófio Lima de Oliveira, nº 395, Suzana.

Ministério da Saúde distribui carta para investigar satisfação de usuários do SUS



O Ministério da Saúde iniciou nesta squanrta-feira (25) a distribuição da Carta SUS aos estados, que vai permitir ao governo saber a satisfação do usuário com o atendimento na rede pública de saúde do país.

Anunciada em novembro passado pela pasta, cerca de 1 milhão de correspondências serão enviadas, por mês, a casa de pacientes que foram internados em hospitais públicos. Em Curitiba, no Paraná, onde todas as cartas serão impressas, a entrega já começou. Em outros estados, a previsão é que tenha início a partir desta quinta-feira (26), de acordo com o ministério. Até o momento, foram impressas 57 mil cartas.

O usuário poderá opinar sobre a instalação do hospital, o atendimento prestado pelos médicos e enfermeiros e se recomendaria o hospital a um amigo ou parente. Os critérios de avaliação são: muito bom, bom, regular, ruim a muito ruim. O questionário pode ser respondido pelo paciente ou algum membro da família.

A carta deve ser enviada pelos Correios sem nenhum custo, pois o selo já vem pago.

SEAGRI inicia entrega de alimentos às instituições filamtrópicas beneficiadas pelo PAA



A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRI) iniciou nesta quarta-feira (25/1) a entrega dos alimentos às 11 instituições filantrópicas beneficiadas pelo PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) 2011. A Igreja Batista e a Associação Beneficente da 1ª Igreja Batista Independente foram as primeiras contempladas pelo programa.

O PAA é uma política pública do Governo Federal que tem como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar para proporcionar melhores condições ao homem do campo, geração de renda, garantia de preço dos seus produtos, evitar a ação de atravessadores e promover a diversificação da produção, além de atender às pessoas com carência alimentar e nutricional.

Em 2011, o Programa de Aquisição de Alimentos foi aprovado no Município no valor de R$ 148.497,20 para a compra de produtos alimentícios (abóbora, abacaxi, aipim, banana prata, batata doce, inhame, laranja, limão, maracujá) cultivados por 33 produtores da agricultura familiar inscritos no programa.

Cada produtor irá receber R$ 4.500 com a entrega dos alimentos, que beneficiarão 7.739 pessoas nas instituições filantrópicas do Município (confira lista abaixo).

No último mês de outubro, a Prefeitura de Cruz das Almas lançou o PAA 2011 em Cruz das Almas. O programa estava previsto para iniciar em novembro, mas a estiagem do período impossibilitou a colheita dos produtos do campo.

LISTA DAS INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS

- Igreja Batista;
- Associação Beneficente da 1ª Igreja Batista Independente;
- Associação Beneficente Manaaim;
- Associação dos Comissários de Menores de Cruz das Almas;
- Associação Espírita Obreiro da Fraternidade;
- Associação Pestalozzi de Cruz das Almas;
- Centro Espírita Centelha de Luz;
- Centro Espírita Recanto de Oração Antônio de Pádua;
- Igreja Batista Nova Betel;
- Lar dos Idosos de Cruz das Almas;
- Projeto Cristão Solidário (Igreja Católica)

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Secretário executivo da Presidência diz que governo federal já negociava solução para Pinheirinho antes do conflito



Antes da ação da Polícia Militar (PM) de São Paulo na ação de reintegração de posse na ocupação da área do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), o governo federal estava em negociação com o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, para encontrar uma solução pacífica para problema. A informação é do secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Rogério Sotili.

No entanto, na sexta-feira que antecedeu o conflito, dia 20, o prefeito cancelou uma reunião que havia sido marcada em Brasília com integrantes da Secretaria-Geral da Presidência e do Ministério das Cidades. "Tínhamos marcado de ajudar o governo [estadual] e o município. O Ministério das Cidades já estava estudando uma possibilidade de ajuda, já que a atribuição de solução do problema, no caso, cabia à prefeitura. O prefeito concordou com a reunião, escolheu o local e, na sexta-feira, mandou a secretária me ligar cancelando a reunião", disse Sotili.

O cancelamento da reunião ocorreu no mesmo dia em que houve a suspensão da reintegração de posse pela Justiça Federal. A decisão havia sido emitida pela Justiça Estadual. Essa suspensão provocou uma batalha judicial de liminares que desaguou em Brasília. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda precisa decidir de quem é a competência para julgar o caso.

O prefeito de São José dos Campos, segundo Sotili, disse, por telefone, que achava difícil ocorrer a reintegração, alegando que não havia tempo hábil para preparar uma ação de tal porte. No entanto, no domingo (22), os policiais deram início ao conflito. "Ele [o prefeito] disse que achava difícil ocorrer a reintegração de posse porque não havia como preparar uma ação dessas da noite para o dia", informou Sotili.

Eduardo Cury evitou entrar em confronto com o Sotili e disse, por meio de sua assessoria, que a fase de negociações com o Palácio do Planalto, a sede da Presidência, está "superada". "Agora, a prefeitura está empenhada em atender as famílias", destacou. Ele ainda enfatizou que há um entendimento entre a prefeitura e o governo de São Paulo para estruturar uma ação habitacional para as famílias despejadas.

Já a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, do Ministério da Justiça, informou que o governo federal está tratando diretamente da questão para buscar uma política habitacional para as famílias que ocupavam a área do Pinheirinho. Ela disse estar acompanhando “com preocupação” as ações policiais em São José dos Campos. “Acho que qualquer governo legítimo deve buscar a punição de excessos. A Polícia de São Paulo deve estar preparada para isso. Se houve excesso na condução da ação, [esse excesso] deve ser punido, como qualquer outra polícia”, disse Regina Miki.

A secretária também disse que conversou ontem com o secretário nacional de Articulação, Paulo Maldos, que foi atingido por uma bala de borracha na perna, durante ação da Polícia Militar de São Paulo. De acordo com Regina Miki, o país está em um patamar diferenciado. “O Brasil é hoje vitrine no mundo e não podemos permanecer no noticiário dessa forma”.

Primeiro dia de debates no Fórum Social Temático 2012 prioriza temas ambientais como Rio+20 e Código Florestal



O primeiro dia de debates promovidos pelo Fórum Social Temático (FST) 2012 deverá ser tomado por discussões sobre a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para junho no Rio de Janeiro.

Entre as mesas previstas estão Rumo à Rio+20 dos Povos – Crise Capitalista e Economia Verde e Rumo à Rio+20 dos Povos: Um Novo Período Histórico, ambas agendadas para às 9h.

Outro destaque é a mesa Construindo Cidades Sustentáveis, marcada para as 16h, com a participação de nomes como Boaventura de Souza Santos, Frei Betto, Jorge Abrahão, Leonardo Boff, Marina Silva e Oded Grajew .

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, também cumpre agenda hoje (25) na capital gaúcha. Além da Rio+20, ela deve tratar, durante o fórum, de temas que incluem o novo Código Florestal e cidades sustentáveis. Às 11h, Izabella participa do 2º Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente.

Organizada por ativistas e organizações da sociedade civil, a edição temática deste ano do FST pretende ser uma prévia da Cúpula dos Povos, encontro de movimentos sociais paralelo à Rio+20. A expectativa é que mais de 30 mil pessoas participem das atividades, programadas para Porto Alegre e região metropolitana, nas cidades de Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo.

Acompanhe a cobertura completa do FST 2012 no site multimídia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Falta de sinalização causa mais um acidente na Touquinha



A falta de sinalização adequada tem sido apontada como a principal causa dos sucessivos acidentes automobilísticos que têm ocorrido no entorno do redutor de velocidade instalado próximo ao acesso do Povoado de Toquinha em Cruz das Almas-BA.

Na manhã do último domingo (22) não foi diferente, ao reduzir a velocidade para transpor o citado redutor de velocidade, o HONDA CIVIC de placa EVB-8877 foi colidido na traseira pelo FORD/FOCUS de placa MRH-9697 cujo condutor não percebeu a presença do redutor e não conseguiu frear a tempo de evitar a colisão.

Felizmente, ninguém saiu ferido deste episódio mas fica a pergunta: quando o DNIT tomará as providências cabíveis e necessárias para evitar ou minimizar tais ocorrências?

O “guerreiro da BR” passa pela Bahia


O ciclista manaura, Valdenir Pinheiro Alves , 33, conhecido como “guerreiro da BR” completou no último domingo (22), 107 dias pedalando sua bike desde que saiu de Humaitá no estado do Amazonas até Santo Antonio de Jesus na Bahia.

Neste período, percorreu as capitais Porto Velho, Cuiabá, Goiânia, Brasília, Palmas, Belém, São Luiz, Teresina, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju e Salvador cobrindo uma distância de aproximadamente 8.452 quilometros.

Para quem pensa que é muita coisa, o guerreiro da BR informa que pretende conhecer todas as demais capitais brasileiras aproveitando seu pit-stop na Bahia para seguir em direção a Vitória-ES, sua próxima parada.

Acidente envolvendo caminhão em SAJ por sorte não deixa feridos



Por volta das 08h00 de segunda-feira, 23, ocorreu uma colisão fronto/lateral em frente a concessionária BRAVO localizada no trevo rodoviário de Santo Antonio de Jesus envolvendo o FIAT/PALIO de HGV-8695 e o VW caminhão de placa JSW-5099 de propriedade da Distribuidora K-DIL.

Provando mais uma vez a necessidade de se melhorar a sinalização naquele trecho da rodovia. Por sorte, ninguém ficou ferido no episódio.

Anatel debate hoje novas regras para TV por Assinatura

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) debate hoje (24), em Brasília (DF), a proposta de regulamentação da Lei nº 12.485/2011, que estabelece as novas regras para o serviço de televisão por assinatura em todo o país.

A audiência faz parte do processo de consulta pública iniciado em meados de dezembro, quando a agência começou a receber sugestões da sociedade sobre a proposta de regulamentação do Serviço de Acesso Condicionado (Seac), que irá suceder os atuais serviços de TV por Assinatura (TV a Cabo), de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS), de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura Via Satélite (DTH) e do Serviço Especial de TV por Assinatura (TVA).

O objetivo da consulta é reduzir eventuais barreiras ao surgimento de prestadores do serviço, favorecendo a competição. A íntegra da proposta prévia apresentada pela Anatel está disponível na biblioteca virtual da agência. A Anatel tem até o dia 9 de março para aprovar o regulamento.

Sancionada em setembro de 2011, a Lei nº 12.485 permite a entrada de operadoras de telefonia no mercado de TV por assinatura e acaba com limites de participação de capital estrangeiro no serviço. Também define cotas para veiculação de produção independente nacional e cotas de três horas horas e meia de programação nacional por semana.

Pela nova legislação, a regulamentação do Serviço de Acesso Condicionado vai substituir os atuais regulamentos do setor, estabelecendo regras mais abrangentes, independentemente da tecnologia de transporte dos sinais de TV. Atualmente, as regras são diferentes para os serviços de TV por assinatura por causa das diversas tecnologias usada para fazer a programação chegar ao assinante (via cabo, satélite ou micro-ondas).

A audiência pública acontece das 8h30 às 13h, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco C, em Brasília. As contribuições e sugestões pela internet devem ser enviadas até 2 de fevereiro por meio do formulário do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no site da Anatel. Também é possível contribuir por fax (61-2312.2002) ou correspondência, mas, nesses casos, o prazo termina no dia 31. Mais informações podem ser obtidas no portal da Anatel ou pelo e-mail biblioteca@anatel.gov.br.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Orlandinho e Ataliba oficializam início das obras da estrada que liga Cruz das Almas a Maragojipe


Os prefeitos Orlando Peixoto Pereira Filho e Silvio Ataliba, os deputados Luiz Alberto (federal) e Rosemberg Pinto (estadual), o representante da Petrobras na Bahia Gilson Alves, secretários e vereadores, participaram na manhã desta segunda-feira (23), do lançamento das obras de pavimentação asfáltica da estrada que liga os municípios de Cruz das Almas e Maragojipe, na localidade do Batatan.

O prefeito Orlandinho (PT) convocou os moradores das comunidades beneficiadas com a obra para serem sujeitos ativos do processo de construção da nova rodovia, participando, fiscalizando e se informando do que está acontecendo. Orlandinho tranquilizou os agricultores que terão uma parte das terras ou imóveis atingidos pela obras quando afirmou que um projeto não irá usurpar ou direitos das pessoas. O prefeito reconheceu o esforço do deputado Luiz Alberto (PT) junto a Petrobras pela construção da rodovia. “A rodovia do inhame e turismo vai favorecer o desenvolvimento dos municípios”, afirmou

Segundo Sílvio Ataliba (PT), essa é maior obra entre municípios realizada na nossa região. Segundo o alcaide, os partidos de oposição que tiveram oportunidade de realizar uma obra dessa magnitude nunca fizeram nada por essa região. “ Eu tinha dito a alguns meses atrás ao povo de minha terra que eu só voltaria a este lugar para anunciar efetivamente o início das obras”, concluiu.

Orçada em R$ 20 milhões, a rodovia será financiada por meio do convênio com a Petrobras e os dois municípios, que entrarão com a contrapartida de R$1 milhão de reais. A estrada terá extensão de aproximadamente 27 quilômetros e compreende as comunidades do Cadete, Três Bocas e Tuá, em Cruz das Almas, e mais 12 localidades de Maragojipe. Por: Paulo Galvão

Governador confirma que Gabrielli deixa comando da Petrobras






O que todos já sabiam, mas que apenas o próprio presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, insistia em negar foi confirmado pelo governador Jaques Wagner, em entrevista à TV Aratu, nesta segunda-feira (23): Gabrielli deixa o comando da Petrobras em fevereiro.

Segundo o governador, Gabrielli o telefonou para informar que entre os dias 12 e 13 de fevereiro a atual diretoria de Gás e Energia, Maria das Graças Foster, assume o comando da estatal. O chefe do Executivo ainda confirmou o convite para que Gabrielli assuma uma secretaria estadual, mas não especificou qual.

Corre nos bastidores que Gabrielli pode assumir a secretaria da Fazenda, na vaga de Carlos Martins, que irá deixar a pasta para disputar a Prefeitura de Candeias. Assumir um cargo no governo também é a chance de Gabrielli viabilizar seu nome para a sucessão estadual em 2014.

Construção da Rodovia Cruz das Almas - Maragogipe inicia hoje






O prefeito Orlandinho participou hoje, segunda-feira (23/1), na comunidade do Batatan, em Maragogipe, do lançamento da construção da Rodovia Cruz das Almas – Maragogipe. Também estiveram presentes o prefeito de Maragogipe, Sílvio Ataliba, representantes da Petrobras e das comunidades beneficiadas com a obra.




Orçada em R$ 20 milhões, a rodovia será financiada por meio do convênio com a Petrobras e os dois municípios, que entrarão com a contrapartida de R$1 milhão de reais. A estrada terá extensão de aproximadamente 27 quilômetros e compreende as comunidades do Cadete, Três Bocas e Tuá, em Cruz das Almas, e mais 12 localidades de Maragogipe.




A construção servirá para melhorar as condições de trafegabilidade e como via de escoamento da produção agrícola local (inhame, aipim, feijão e amendoim), além de possibilitar o desenvolvimento econômico e cultural das comunidades.




A previsão da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) é que as obras da rodovia sejam concluídas no prazo de 12 meses.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Calendário de imunização infantil terá mais duas vacinas a partir do segundo semestre






A partir do segundo semestre, mais duas vacinas farão parte do calendário de imunização das crianças. As novidades são a inclusão da vacina injetável contra a paralisia infantil e a pentavalente, que imunizará contra cinco doenças e substituirá a tetravalente.

A entrada no calendário de imunização da vacina injetável contra paralisia infantil não vai implicar a retirada da dose em gotinhas da lista. A diferença entre as duas é que a vacina injetável usa o vírus morto e, a segunda, o vírus vivo atenuado (mais fraco).

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a vacina injetável diminui os riscos da criança sofrer eventos adversos após a vacinação, como uma paralisia infantil pós-vacinal. O efeito é raro, mas passível de acontecer. Em 2011, foram detectados dois casos suspeitos de paralisia infantil pós-vacinal no país. A vacina injetável tem maior eficácia nas primeiras doses em comparação à oral.

Segundo o ministro, a vantagem da vacina oral é proteger um grande número de crianças, mesmo quem não foi imunizado. “A vacina oral causa um efeito rebanho. Mesmo as crianças não vacinadas, são protegidas quando vacinamos várias crianças. A oral é eliminada nas fezes da criança e, nos locais onde há pouco saneamento básico, causa um efeito de proteção no ambiente”, explica o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. A injetável será aplicada nos bebês com 2 e 4 meses de idade e, a oral, no reforço aos 6 e 15 meses.

Com a vacina antipólio injetável, o campanha contra a paralisia infantil em 2012 muda. Em vez de duas mobilizações nacionais contra a doença, na primeira etapa da campanha, prevista para 16 de junho, as crianças com menos de 5 anos de idade vão tomar a vacina oral, independentemente de terem sido vacinadas antes. Já na segunda fase, em agosto, os pais devem levar os filhos para tomar outras vacinas que estiverem atrasadas. Quem tiver perdido o cartão, pode procurar o posto, mesmo sem o documento, para atualizar as vacinas.

A injetável tem sido adotada em países sem registro de casos de pólio. O Brasil não tem caso da doença há mais de 20 anos. No entanto, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) recomenda que as nações mantenham a vacinação oral até que a pólio seja eliminada em todo o mundo. Em pelo menos 25 países, o vírus continua a circular e a doença é considerada endêmica.

Já com a inclusão da vacina pentavalente, o objetivo é imunizar a criança contra cinco doenças em uma única dose: difteria, tétano, coqueluche, Haemophilus influenza tipo B e hepatite B. Os pequenos serão vacinados aos 2, 4 e 6 meses de idade. Atualmente, as crianças tomam a tetravalente, contra quatro doenças, e também a vacina contra a hepatite B.

Será mantido o reforço de difteria, tétano e coqueluche, sendo o primeiro a partir do primeiro ano de vida e o segundo, entre 4 e 6 anos de idade. O récem-nascidos devem continuar recebendo a primeiro dose da vacina contra hepatite B nas primeiras 12 horas de vida para evitar a transmissão vertical da doença, de mãe para filho.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Veja como fica o salário com novo desconto de INSS e IR






A partir do mês que vem, o desconto no salário dos trabalhadores irá mudar. As empresas passarão a aplicar a nova tabela de contribuição do INSS e os novos descontos do Imposto de Renda. Neste ano, a tabela do IR teve correção de 4,5%. A tabela de contribuição previdenciária também foi reajustada, em 6,08%. Dessa forma, dependendo de quanto foi o reajuste do salário do trabalhador, o desconto do IR será menor do que no ano passado.

Confira, abaixo, tabela com o salário final para os trabalhadores que ganham de R$ 1.000 a R$ 5.000. Veja ao lado os valores que serão pagos a partir do mês que vem e como fazer os cálculos.
Para saber o valor final, há duas situações: para quem não tem dependentes e para quem tem dependente.

Segundo a Receita Federal, para cada dependente há um desconto mensal de R$ 164,56 neste ano. Para quem recebe um salário de R$ 2.000, por exemplo, o desconto do INSS será de R$ 220. Descontada esta contribuição, o valor, de R$ 1.780, será usado para calcular o desconto do Imposto de Renda.

Para este trabalhador, o desconto do IR será de R$ 10,72 mensais, pois ele se enquadra na alíquota de 7,5%,mais a parcela a deduzir do imposto, de R$ 122,78. Descontadas a contribuição e o IR, ele receberá em sua conta um salário de R$ 1.769,28.

DESCONTOS

Os cálculos levam em conta o desconto do INSS e do IR. O trabalhador tem que estar atento ao holerite porque podem haver outros descontos, como o pagamento do plano de saúde e de crédito consignado. Para quem tem dependentes, ou paga pensão alimentícia, o cálculo é diferente. Nestes casos, o trabalhador deverá descontar esses valores logo após retirar o valor da contribuição ao INSS. Só depois ele saberá em qual faixa se enquadra para calcular o IR.

Por exemplo, se descontando esses valores o salário for menor do que R$ 1.637,11, o trabalhador ficará livre do IR. Ficarão livres de enviar a declaração do IR à Receita no ano que vem os trabalhadores que receberem rendimentos de até R$ 1.637,11 --novo limite de isenção.

Quem tem mais de 65 anos também é isento. O valor do IR muda com os rendimentos do trabalhador. São quatro faixas, sendo o maior de 27,5%.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Federação dos Bancários se reune com secretário da SSP-Ba


A Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe (Feebbase) vai ser reunir, na próxima terça-feira (24), com o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Telles.

Segundo o presidente da Feebbase, Emanoel Souza, o motivo do encontro é a preocupação da categoria em relação ao grande número de assaltos aos bancos. Na manhã do mesmo dia, os presidentes dos sindicatos dos bancários do Estado vão se reuniar para discutir as pautas que serão levadas ao secretário.

Em nota, a Feebbase afirmou que os sindicatos já estão fazendo um levantamento de todas as ações ocorridas em suas bases.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

SEINFRA realiza desobstrução e limpeza na rede de drenagem de ruas do Município


A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) iniciou na última segunda-feira (9/1) a desobstrução da rede e limpeza das caixas de drenagem de várias ruas de Cruz das Almas. O objetivo do trabalho é melhorar as condições da rede de drenagem e evitar alagamentos causados pelo acúmulo das águas das chuvas nas ruas e praças do Município.

O serviço é feito com carro de jato com pressão contratado pela Prefeitura. Já foram desobstruídas a rede de drenagem da Praça do Lavrador, Rua da Vitória, final da Rua Dois de Julho, Ginásio de Esportes, Rua Professor Mata Pereira (do Hospital até o portão da UFRB) e Rua Desidério Brandão.

Até a última sexta-feira (13/1) foram realizadas também a limpeza na rede de drenagem da área da Praça Multiuso (próximo aos postos de gasolina), Praça da Rua da Mata e entrada da Rua João XXIII.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

PRF prende quadrilha acusada de assaltar posto em Jequié






Policiais da Polícia Rodoviária Federal, da Delegacia de Jequié prenderam, na madrugada deste domingo (15), uma quadrilha acusada de assaltar um Posto de Combustíveis.

Após denúncia de que três homens que estavam em um caminhão M.Benz/1620 haviam assaltado o Posto Serra do Mutum e seguiam para Jequié, os policiais montaram uma barreira e abordaram o veículo no Km 677 da BR 116.

Durante a revista, foram encontrados com os suspeitos cinco aparelhos de celular, R$ 3.719,00 e U$$ 12 em dinheiro, duas tocas pretas, três vasos de 50 litros, duas mangueiras de secar tanques e três macacos para suspensão.

Após o reconhecimento dos indivíduos pelas vítimas, que também reconheceram seus pertences, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Judiciária de Jaguaquara.

domingo, 15 de janeiro de 2012

Ipea estima que PIB brasileiro de 2011 será menor que o registrado no ano anterior



O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 2011 deve ficar bem abaixo dos 7,5% registrados no ano anterior, segundo documento divulgado no Rio de Janeiro, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para os pesquisadores, os desdobramentos da crise europeia podem continuar definindo os rumos da economia brasileira este ano. O comunicado do Ipea alerta que essa influência será sentida mesmo com a manutenção dos fundamentos sólidos que permitiram a recuperação do Brasil na crise financeira em 2008.

No ano passado, a crise no velho continente, aliada a outros fatores como “taxa de câmbio que continuou a se apreciar em 2011, aperto monetário, a política fiscal mais conservadora em 2011 em relação a 2010 e o acúmulo indesejado de estoques pioraram as expectativas dos empresários e consumidores sobre o comportamento futuro da economia e elevaram as incertezas”, destaca o documento.

No terceiro trimestre de 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) não apresentou crescimento, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O comunicado do Ipea lembra que este é o pior resultado da economia brasileira, desde o primeiro trimestre de 2009, registrando forte desaceleração em relação ao período anterior, quando o PIB havia crescido 0,7%.

“Com isso, a taxa de expansão média dos últimos cinco trimestres se reduziu para 0,6%, aumentando o contraste em relação ao desempenho observado no período que marcou a recuperação da economia frente à recessão técnica provocada pela crise financeira global, quando o PIB cresceu a uma taxa média de 2,1%”, diz o comunicado.

sábado, 14 de janeiro de 2012

Plano de saúde e SUS vão cobrir custos de reimplante de próteses mamárias de silicone rompidas



A substituição de próteses mamárias com ruptura das marcas Poly Implant Prothese (PIP) e Rofil será custeada pela rede pública de saúde e pelos planos de saúde, tanto para mulheres que fizeram cirurgia reparadora quanto para as que passaram por procedimento estético.

A decisão foi anunciada hoje (13), de forma conjunta, pelo Ministério da Saúde, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Os três órgãos já haviam acordado que a cirurgia de retirada dessas próteses seria feita, sem custos, na rede pública e teria a cobertura dos planos de saúde. Entretanto, antes da reunião desta sexta-feira, o ministério, a Anvisa e a ANS não haviam chegado a um consenso em relação à substituição do implante por um novo.

“Tanto o Sistema Único de Saúde [SUS] quanto a Saúde Suplementar irão cobrir integralmente, quando forem indicadas a cirurgia e a substituição da prótese”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele ressaltou que, independentemente da motivação da mulher ao colocar a prótese, o indício de ruptura pode significar risco à saúde dela.

Padilha reforçou que a orientação para mulheres com implantes de mama é procurar os serviços de saúde da rede pública ou privada para fazer uma avaliação da situação da prótese. A troca da prótese com ruptura só será custeada pela rede pública e pelos planos de saúde quando houver indicação médica. Na próxima semana, segundo ele, serão definidas as diretrizes para avaliação clínica e realização de exames para diagnóstico.

“Estamos fechando esse protocolo. Nossa previsão é que, na próxima semana, esse detalhamento esteja fechado. Isso não impede que as mulheres que queiram procurar avaliação médica na rede pública ou privada possam fazer essa primeira avaliação”, explicou o ministro.

A pasta informou ainda que a Anvisa já instaurou processos administrativo-sanitários para estabelecer a extensão das penalidades às empresas importadoras das próteses PIP e Rofil no Brasil. A agência também iniciou procedimentos de análise de lotes importados e que não foram utilizados.

Secretaria de Educação abre matrícula 2012 para rede pública estadual

Secretaria da Educação do Estado da Bahia abre, na próxima quarta-feira (18), a matrícula 2012 para as escolas da rede pública estadual. Os estudantes e suas famílias podem procurar qualquer escola do Estado, independentemente daquela que deseja estudar. A novidade este ano é a matrícula pela Internet para os estudantes oriundos da rede municipal de Salvador e todos os que já são da rede estadual. Tanto pela Internet como presencial, o horário de atendimento é das 8h às 20h, sem intervalos. O calendário segue até 27 de janeiro e mais informações podem ser obtidas através do 0800 285 8000.

“A matrícula pela Internet vai garantir mais rapidez no processo, além de ser uma opção de atendimento, contribuindo para mais comodidade e facilidade de acesso às escolas da rede pública estadual”, afirma o secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, ressaltando que o Governo da Bahia assegura a matrícula para todos os interessados em estudar nas escolas da rede estadual.

Vale registrar que “a matrícula pela Internet vai ficar disponível apenas aos alunos da rede municipal de Salvador e aos da rede estadual que queiram transferir de escola”, informa a diretora de Atendimento da Rede Escolar, Eliana de Carvalho. Os alunos oriundos das redes dos demais municípios da Bahia e estudantes novos devem comparecer à escola estadual mais próxima, independentemente da escola que deseja estudar. “Quem está de férias em uma cidade do interior da Bahia, por exemplo, pode fazer sua matrícula para uma escola na capital”, exemplifica a diretora.

Para facilitar também a matrícula agora em janeiro, a Secretaria da Educação do Estado antecipou o processo de renovação dos estudantes da rede estadual. Mais de 600 mil alunos que vão continuar estudando na mesma escola fizeram suas matrículas no final do ano passado, respondendo afirmativamente à carta enviada pela Secretaria para as famílias. Todas as informações já estão registradas no Sistema de Gestão Escolar (SGE), a grande ferramenta gerencial implantada pela Secretaria e que permite a agilidade na matrícula tanto nas escolas, como pela Internet.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Pesquisa demonstra insatisfação da população com o SUS



Foi divulgado na quinta-feria (12), uma pesquisa sobre o sistema público de saúde (SUS), que mostrou a maior parte da população considera o atendimento do SUS ruim e não viu melhorias no sistema nos últimos anos.

A pesquisa foi promovida pelo Ibope, a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e sinaliza que, 61% da população classifica o serviço de saúde pública do país como “ruim” ou “péssimo”. Para 85% dos entrevistados, não houve avanços na saúde pública nos últimos três anos.

Os entrevistados da região Sul do país foram os que melhor avaliaram o sistema público. Já a região Nordeste teve a pior avaliação.

Mais da metade dos entrevistados (55%), o principal problema do SUS é a demora no atendimento. Também aparecem na lista problemas como “falta de equipamentos” (10%), “falta de médicos” (9%) e “más condições das unidades de saúde” (5%).

Inscrições no ProUni começam neste sábado

As inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (14) e vão até o dia 19 de janeiro no site http://siteprouni.mec.gov.br. O candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 e obtido nota mínima de 400 pontos. Também é necessário que o estudante tenha cursado o ensino médio em escola pública. Caso o candidato tenha passado tanto por instituições públicas quanto privadas, é necessário provar que teve bolsa integral para cursar o ensino particular.

Serão oferecidas 195 mil bolsas, sendo 98 mil integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade. As bolsas integrais contemplarão os candidatos que tenham renda inferior a um salário mínimo e meio (R$ 933). Para quem tem renda até três salários mínimos (R$ 1.866), podem ser concedidas bolsas de 25% a 50%.

SEC prorroga inscrições para seleção de professores

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) prorroga para segunda-feira (16) o prazo de inscrições para a seleção de 1093 professores e 2209 assistentes de atividade administrativa, ambos em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A prorrogação vem atender às inúmeras solicitações, em decorrência de dificuldades encontradas pelos interessados no acesso ao site da Consultec, a empresa responsável pelas inscrições e realização da prova, que continua mantida para o dia 29 de janeiro.

Para facilitar a inscrição, a Consultec recomenda aos interessados fazer a leitura do edital e selecionar previamente a opção da vaga e município desejados. Com essa definição, fica mais fácil e rápido realizar a inscrição pela internet.

Vale registrar que as vagas para professor são, em sua maioria, nas disciplinas de Matemática, Física e Química, mas existem vagas também em outras áreas, com exceção de Língua Portuguesa. Os professores selecionados irão atuar nas localidades que não tiveram aprovados no concurso realizado este ano, do qual a Secretaria da Educação do Estado já convocou 3.261 candidatos.

Podem participar da seleção de professores, profissionais de nível superior com licenciatura ou bacharelado e também estudantes de licenciatura cursando a partir do sexto semestre. Para assistente de atividade administrativa, é necessário ter nível médio completo. Os rendimentos iniciais para professores variam de R$ 779,20 a R$ 976,78. Para o cargo administrativo, a remuneração é equivalente ao salário mínimo.

As inscrições só podem ser realizadas no site da Consultec e serão aceitas até a meia noite desta segunda-feira, dia 16 de janeiro. O valor da inscrição é de R$ 17,44 para os candidatos a assistente de atividade administrativa e R$ 32,44 para professor. Para mais informações, acesse o Portal da Educação.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Anvisa vai fiscalizar fábricas de próteses mamárias com licença para vender no Brasil



Até o final de fevereiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer inspecionar todas as fábricas com registro para vender próteses mamárias no Brasil.

No total, 17 fábricas têm autorização para vender suas marcas de implantes de seio no Brasil. Dessas, três já receberam a visita dos técnicos da agência reguladora, sendo duas nacionais e uma fora do país. Nas próximas semanas, a agência quer visitar 14 fábricas.

“Vai ser feita uma força tarefa e já estamos elaborando um cronograma”, disse o diretor-presidente da agência reguladora, Dirceu Barbano.

Desde 2009, o registro passou a ser concedido ou renovado somente após a inspeção, quando os técnicos da agência reguladora avaliam o método de produção e a matéria-prima usada na fabricação dos produtos. Acusadas de vender implantes com silicone adulterado, as fábricas da francesa Poly Implant Prothese (PIP) e da holandesa Rofil não passaram pela inspeção da Anvisa, pois o registro foi concedido antes desse ano.

Para Dirceu Barbano, a Anvisa não falhou ao autorizar a venda das marcas no Brasil, já que as empresas cometeram uma “fraude”, ao usar silicone industrial, material não indicado para esses produtos. “Agora não se registra e nem se renova sem a inspeção”. O registro vale por cinco anos.

Depois da polêmica envolvendo as marcas estrangeiras, a Anvisa estuda analisar lote a lote de todas as próteses mamárias importadas, processo que já feito com preservativos e luvas. O assunto deve entrar na pauta de discussão da próxima reunião da diretoria da agência, segundo Barbano.

Mulheres com implantes mamários rompidos das marcas PIP e Rofil poderão fazer a remoção da prótese e troca de graça no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde, a Anvisa e os médicos devem decidir na próxima quarta-feira (18) os exames e como será a cirurgia e atendimento a essas pacientes.

As sociedades médicas e a Anvisa estimam que 12,5 mil mulheres têm implantes da PIP e 7 mil da Rofil. Desde abril de 2010, a agência reguladora recebeu queixas de 39 usuárias por ruptura da prótese da PIP. A Anvisa confirmou ter recebido também reclamações contra a Rofil, porém ainda analisa os dados.

A PIP e a Rofil usaram silicone industrial na fabricação das próteses, e não gel de uso médico indicado pelas autoridades sanitárias. O governo francês identificou maior risco de romper ou vazar o implante, o que provoca, por exemplo, inflamações na mama.

Governo aumenta limite para saque de FGTS em caso de desastres naturais



Os moradores das regiões atingidas por desastres naturais poderão sacar até R$ 6.220 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A autorização está publicada hoje (12) no Diário Oficial da União. O decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Roberto dos Santos Pinto (Trabalho) entra em vigor a partir desta quinta-feira.

A decisão foi tomada na terça-feira (10) pelo Conselho Curador do FGTS e modificada uma medida anterior, de 2004, que regulamenta o uso do fundo. No ano passado, houve autorização semelhante também referente a desastres naturais, mas que limitava os saques em R$ 5.400. A tendência tem sido elevar o valor de saque a cada ano.

De acordo com o decreto publicado hoje, o interessado em sacar o FGTS poderá retirar o equivalente ao saldo existente na conta na data do pedido, desde que não ultrapasse R$ 6.220. A autorização determina ainda que os saques ocorram obedecendo o intervalo de um ano entre uma movimentação e outra na conta de FGTS.

Último dia para estudantes realizarem as inscrições no Sisu



Nesta quintta-feira (12) é o último dia para que os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 se inscrevam no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os interessados devem acessar o site do programa até as 23h59 de hoje. Para o primeiro semestre de 2012 estão disponíveis 108 mil vagas em 95 instituições públicas de ensino superior, que serão distribuídas a partir das notas dos candidatos no exame.

Até as 18h desta quarta, o sistema registrou quase 3 milhões de inscrições de 1,5 milhão de participantes – cada candidato pode escolher até dois cursos. Desde a abertura do Sisu, o Rio de Janeiro lidera a lista dos estados com maior número de inscrições: 343 mil. Em seguida, vêm Minas Gerais (317 mil), São Paulo (249 mil), o Ceará (214 mil) e o Rio Grande do Sul (201mil).

Ao acessar o sistema, o estudante deve escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. É necessário informar o número de inscrição e a senha de cadastro do Enem 2011. Diariamente, o sistema divulga a nota de corte preliminar de cada curso com base na nota do Enem dos candidatos que pleiteiam as vagas. Ao longo do dia, o participante pode alterar essas opções se achar que tem mais chances de ser aprovado em outro curso ou instituição. Cada alteração invalida a inscrição feita anteriormente.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de janeiro. Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino de 19 a 20 para fazer a matrícula. O participante que foi selecionado para a primeira opção de curso é retirado automaticamente do sistema e perde a vaga se não fizer a matrícula. Aqueles que forem selecionados para a segunda opção ou não atingirem a nota mínima em nenhum dos cursos escolhidos podem participar das chamadas subsequentes.

A segunda chamada está prevista para 26 de janeiro, com matrículas nos dias 30 e 31. Caso ainda haja vagas disponíveis, o sistema gera uma lista de espera que será disponibilizada para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão entre 26 de janeiro e 1° de fevereiro.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Dilma nomeia novo presidente da Codevasf



A nomeação do novo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Guilherme Gonçalves de Almeida, foi publicada ontem (10) no Diário Oficial da União. O decreto de nomeação é assinado pela presidenta Dilma Rousseff. A indicação de Almeida foi anunciada no dia 6 pela Casa Civil em nota oficial.

De acordo com a nota, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, encaminhou o pedido de nomeação de Almeida há 50 dias. O documento informa ainda que o irmão do ministro, Clementino de Souza Coelho, exercia o cargo provisoriamente por ser o integrante mais antigo da Codevasf.

O irmão do ministro assumiu a presidência da Codevasf 21 dias após a posse de Bezerra no Ministério da Integração Nacional - em 24 de janeiro de 2011. Na ocasião, Orlando Cézar da Costa Castro foi exonerado. Segundo o estatuto da empresa, o diretor mais antigo é que deve assumir o cargo interinamente. Como Clementino se enquadrava nessa exigência, permaneceu na função.

A interinidade de Clementino Coelho gerou polêmica e acusações contra o ministro, que negou nepotismo. No Ministério da Integração Nacional, a informação é que o irmão do ministro ocupou o cargo “de acordo com o estatuto da empresa”.

Emissões de CO2 podem retardar início da próxima Era Glacial, diz estudo



As emissões de dióxido de carbono (CO2) causadas pela ação do homem terão o efeito de retardar o início da próxima Era Glacial, segundo afirma um novo estudo. A última Era Glacial terminou há 11.500 anos, e os cientistas vêm há tempos discutindo quando a próxima começaria.

Os pesquisadores usaram dados da órbita da Terra e outros itens para encontrar o período interglacial mais parecido com o atual. Em um artigo publicado na revista Nature Geoscience, eles afirmam que a próxima Era Glacial poderia começar em 1.500 anos, mas que isso não acontecerá por causa do alto nível de emissões.

“Nos atuais níveis de CO2, mesmo se as emissões parassem agora teríamos provavelmente uma longa duração interglacial determinada por quaisquer processos de longo prazo que poderiam começar para reduzir o CO2 atmosférico”, afirma o coordenador da pesquisa, Luke Skinner, da Universidade de Cambridge.

Segundo eles, a transição para a última Era Glacial foi sinalizada por um período quando o esfriamento e o aquecimento se revezaram entre os hemisférios norte e sul, provocados por interrupções na circulação global de correntes oceânicas. Grupos que se opõem à limitação das emissões de gases do efeito estufa já citam o estudo como uma razão para apoiar a manutenção das emissões humanas de CO2.

O grupo britânico Global Warming Policy Foundation, por exemplo, cita um ensaio de 1999 dos astrônomos Fred Hoyle e Chandra Wickramasinghe, que argumentavam: “A volta das condições da Era Glacial deixariam grandes frações das maiores áreas produtoras de alimentos do mundo inoperantes, e levaria inevitavelmente à extinção da maioria da população humana presente”.

“Precisamos buscar um efeito estufa sustentado para manter o presente clima mundial vantajoso. Isso implica a habilidade de injetar efetivamente gases do efeito estufa na atmosfera, o oposto do que os ambientalistas estão erroneamente defendendo”, dizem. Luke Skinner e sua equipe já antecipavam esse tipo de reação. “É uma discussão filosófica interessante. Poderíamos estar melhor em um mundo mais quente do que em uma glaciação? Provavelmente sim”, observa.

“Mas estaríamos perdendo o ponto central da discussão, porque a direção em que estamos indo não é manter nosso clima quente atual, mas um aquecimento ainda maior, e adicionar CO2 a um clima quente é muito diferente de adicionar a um clima frio”, diz. “O ritmo de mudança com o CO2 é basicamente sem precedentes, e há enormes consequências se não pudemos lidar com isso”, afirma Skinner.

Inscrições para o Sisu terminam nesta quinta-feira



Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 têm até amanhã (12) para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Para o primeiro semestre de 2012 estão disponíveis 108 mil vagas em 95 instituições públicas de ensino superior, que serão distribuídas a partir das notas dos candidatos no exame.

Até as 18h de ontem, o sistema registrou 2,6 milhões de inscrições de 1,3 milhão de participantes – cada candidato pode escolher até dois cursos. O Rio de Janeiro é o estado com o maior número de inscrições até o momento: 321 mil. Em seguida, vêm Minas Gerais ( 288 mil), São Paulo (226 mil), o Ceará (196 mil) e o Rio Grande do Sul (182 mil).

Ao acessar o sistema, o estudante deve escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. É necessário informar o número de inscrição e a senha de cadastro do Enem 2011. Diariamente, o sistema divulga a nota de corte preliminar de cada curso com base na nota do Enem dos candidatos que pleiteiam as vagas. Durante esse período, o participante pode alterar essas opções se achar que tem mais chances de ser aprovado em outro curso ou instituição.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de janeiro. Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino de 19 a 20 para fazer a matrícula. O participante que foi selecionado para a primeira opção de curso é retirado automaticamente do sistema e perde a vaga se não fizer a matrícula. Aqueles que forem selecionados para a segunda opção ou não atingirem a nota mínima em nenhum dos cursos escolhidos podem participar das chamadas subsequentes.

A segunda chamada está prevista para 26 de janeiro, com matrículas nos dias 30 e 31. Caso ainda haja vagas disponíveis, o sistema gera uma lista de espera que será disponibilizada para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. O candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão entre 26 de janeiro e 1° de fevereiro.

Secretaria de Assistência Social atualiza cadastro de usuários dos BPC



A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social realiza até o final do mês de maio o cadastramento e atualização de dados obrigatórios dos usuários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Têm direito mensalmente ao BPC os idosos a partir de 65 anos de idade e pessoas portadoras de deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial), de qualquer idade, que comprovem impedimento para o trabalho. Ambos devem possuir renda familiar inferior a um quarto do salário mínimo.

Para o cadastramento ou atualização, o beneficiário (ou familiar que resida no mesmo local que o requerente) deve se inscrever no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e apresentar Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, comprovante de residência atual, atestado escolar (até 17 anos) e cartão de vacina (até 06 anos de idade) na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h.

O BPC é um benefício do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), integrante do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e operacionalizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em 2011, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social iniciou o cadastramento e a atualização cadastral dos beneficiários no mês de junho.

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social está localizada na Rua Professor Mata Pereira, nº 158, Centro.

Falta de Atenção Causa Acidente na BR-101



A falta de atenção ao volante é apontada pelos prepostos da PRF como provável causa do acidente de trânsito ocorrido na manhã desta terça-feira, 10, no quilometro 261 da BR 101, bem em frente ao Posto Uirapuru.

Segundo testemunhas, ao cruzar a pista saindo da área do referido posto de combustível a camionete GM S 10 de placa NTG-2577 conduzida pelo Sr. Irineu Barbosa, 76, foi colhida lateralmente pelo ônibus da empresa São Geraldo de placa GSV-4503 que seguia para Itamaraju-Ba. Na colisão, o condutor da camionete ficou gravemente ferido sendo socorrido no local pelas equipes do SAMU e do Corpo de Bombeiros e posteriormente encaminhado ao Hospital Regional de Santo Antonio de Jesus onde permanece internado e não corre risco de morte.

Reflexões Sobre Ano Eleitoral



"No que pese a eleição e/ou reeleição para prefeitos e vereadores somente ocorrerem no dia 7 de outubro vindouro, as discussões sobre o tema já tomam conta do imaginário popular numa verdadeira antecipação do pleito. Muitos eleitores analisam as performances dos vereadores no parlamento para abalizar sua decisão de continuar ou não depositando sua confiança e, claro, seu voto neste ou naquele vereador. Uma discussão igualmente interessante diz respeito aos vereadores que tem chance de renovar seus mandatos e aqueles que provavelmente não lograrão êxito na disputa. As indicações dos nomes dos supostos vitoriosos e dos supostos derrotados são defendidas de maneira ferrenha com base nas teorias mais dispares e em elucubrações igualmente complicadas. Acredito, sinceramente, que os detentores de cargos eletivos envolvidos nesta peleja deveriam confiar mais na avaliação pública do seu mandato e menos na possibilidade de êxito ou não na eleição que se avizinha, pois, nem sempre o resultado do escrutínio reflete de forma fidedigna a atuação do parlamentar ou do executivo municipal. São vários os fatores e variáveis que podem influenciar no resultado de uma eleição sendo necessário, portanto, que os vereadores e prefeitos se concentrem em fazer o seu melhor, de forma digna, competente, profissional e, principalmente, desapegada dos possíveis resultados pessoais que possam advir do exercício do mandato. Sorte aos que almejam a continuação dos seus mandatos extensiva aos novos postulantes a uma vaga na câmara ou no executivo municipal e não se esqueçam que o resultado das urnas é o reflexo do desejo soberano dos eleitores e, portanto, indiscutível e irrecorrível. Até lá e um forte abraço"

Vereador Gerson Rubronegro

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

'Continuo no ministério, Dilma me garantiu', diz Negromonte



O ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), realizou um almoço com jornalistas nesta terça-feira (10), no restaurante Barbacoa, e confirmou a intenção do partido de lançar o chefe da Casa Civil do município, João Leão, a prefeito de Salvador.

"Em Salvador, temos um candidato que e o João Leão. Nós vamos trabalhar o nome dele, o partido vai trabalhar o nome dele. Vamos lançar candidato a prefeito nas principais cidades e tentar manter o número de 60 prefeitos na Bahia. Hoje temos 53", disse.

Em seguida, Negromonte foi questionado sobre sua permanência no ministério. Em 2011, ele foi alvo de denúncias de corrupção e seria afastado do cargo na reforma ministerial da presidente Dilma, prevista para fevereiro.

"Não existe isso. Continuo no ministério, Dilma me garantiu e me disse: 'Negromonte, não ligue para isso'. Minha vida e da minha mulher foram devastadas como nunca, nem na Ditadura", disse em resposta longa aos jornalistas.

Sobre 2014, Negromonte afirmou não querer adiantar o assunto, mas que a pretensão do PP é de participar da chapa majoritária do governo. "Temos capilaridade para isso", defendeu.

Dentre os presentes no almoço estiveram João Leão e o deputado estadual Mário Negromonte Jr.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Receita libera consulta a lote residual do IR nesta segunda-feira



A Secretaria da Receita Federal abriu nesta segunda-feira (9), às 9h, a consulta a um lote residual multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativo aos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011.

As restituições serão pagas para um total de 93.757 contribuintes em 16 de janeiro, totalizando R$ 195 milhões. Asssim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita na internet ou pelo telefone 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano, lembra a Receita Federal. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, a Receita informa que o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Tamanho de cada lote
Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 73.878 contribuintes, totalizando R$ 149.159.447,62, já acrescidos da taxa selic de 8,58%.

Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 10.768 contribuintes, totalizando R$ 24.086.789,08, já acrescidos da taxa selic de 18,73%.

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 5.578 contribuintes, totalizando R$14.699.593,44, já atualizados pela taxa selic de 27,19%.

Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 3.533 contribuintes, totalizando de R$ 7.605.712,78, já atualizados pela taxa selic de 39,26%.

Dilma recebe ministros nesta segunda às 10h30 para ouvir balanço de ações contra enchentes



Os cinco ministros que estão reunidos agora à noite em Brasília para avaliar a situação dos estados atingidos pelas chuvas terão que apresentar um balanço das ações à presidenta Dilma Rousseff, em reunião marcada para hoje (9), às 10h30, no Palácio do Planalto.

As chuvas que atingem a Região Sudeste, principalmente Minas Gerais, fizeram o governo mobilizar cinco ministros neste domingo (8): a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e os titulares da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, dos Transportes, Paulo Passos, e da Saúde, Alexandre Padilha.

A reunião começou por volta de 18h30 e cada ministério está apresentando um balanço das ações da pasta no enfrentamento das enchentes, além de definir novas medidas para os próximos dias. Entre as ações, o governo estuda uma parceria com a Vale e a Universidade Federal de Ouro Preto para o envio de geólogos que vão avaliar a situação da cidade histórica, fortemente atingida pelos temporais. A cidade registrou deslizamentos de encostas, sendo que um deles atingiu parte da rodoviária e matou dois taxistas.

O governo também decidiu manter até março os postos avançados instalados nesta semana em Minas Gerais, no Espírito Santo e Rio de Janeiro, que integram equipes das defesas civis federal, estadual e municipal.

Além das chuvas no Sudeste, os ministros discutem medidas para os municípios que sofrem com a estiagem na Região Sul. Cento e dois municípios do Rio Grande do Sul e 36 de Santa Catarina decretaram situação de emergência por causa da seca no oeste dos dois estados. No total, os prejuízos causados pela seca na região chegam a R$ 2,797 bilhões, segundo dados da Defesa Civil dos três estados da região e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Só a produção de soja no Rio Grande do Sul deve sofrer 25% de perdas. No Paraná, a redução da colheira de soja chegará a 10% em relação à safra de 2011.

sábado, 7 de janeiro de 2012

Ministro diz que obras para Copa ficarão prontas no tempo previsto



O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse que todas as obras para a Copa do Mundo, que ocorrerá em 2014 no Brasil, estarão prontas no tempo previsto. “Todas as providências foram adotadas quando (o ex-presidente) Lula assinou 11 compromissos perante a Fifa. Portanto, o Brasil acolhe com grande entusiasmo e com grande alegria a Copa do Mundo, com a consciência segura de que vamos ter uma grande Copa do Mundo, tanto fora quanto dentro das quatro linhas”, disse.

No início do mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta para o governo federal sobre as obras de mobilidade urbana relacionadas à Copa do Mundo. Segundo o documento de auditoria, grande parte desses projetos está atrasada e está com contratos de financiamento pendentes. A situação é considerada preocupante, com risco de muitos projetos não ficarem prontos até 2014.

Rebelo destacou que os alertas não são preocupantes e que governo honrará o compromisso firmado para realização da competição mundial no Brasil. “Respeito os alertas e o acompanhamento do TCU, mas o governo federal está atento, acompanhando e buscando o cumprimento dos compromissos que viabilizam e asseguram o sucesso e a realização da Copa do Mundo, de acordo com as necessidades da população, do país e dos visitantes”, assegurou.

O ministro ainda comentou o interesse do governo em assinar um termo de cooperação que dê prioridade na aquisição de máquinas e equipamentos nacionais para as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016. “É quase obrigação priorizar equipamentos fabricados no Brasil. É obrigação, não é protecionismo. Protecionismo é quando você usa mecanismos que não são legítimos para proteger. E proteção é quando usamos atribuições e meios legítimos para proteger a economia, o emprego, os impostos e o mercado do país”, disse.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Governo mineiro pedirá recursos federais de R$ 1,5 bilhão para obras de prevenção



O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), vai solicitar ao governo federal pelo menos R$ 1,5 bilhão para a execução de obras de prevenção de desastres naturais e saneamento básico. A proposta deverá ser apresentada à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na próxima terça-feira (10).

"É um pedido que deve orçar R$ 1,5 bilhão, que serão investidos em cidades e regiões do estado que tiveram incidentes provocados por enchentes nos últimos anos, conforme uma lista que a Defesa Civil nacional fez para o ministério", disse o governador. Ele se reuniu, em Belo Horizonte, com os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que visitam hoje (6) algumas das áreas atingidas pela chuva.

Oitenta e sete cidades já decretaram situação de emergência. Rodovias federais e estaduais que cortam o estado estão severamente prejudicadas. Pontes e casas ruíram e ainda não é possível dimensionar os danos reais uma vez que, em muitos municípios, bairros inteiros estão sob a água.

Ainda na terça-feira, o governador mineiro deve apresentar à ministra e a outros integrantes do governo federal uma estimativa inicial de quanto dinheiro Minas Gerais vai precisar para recuperar os prejuízos da chuva. "Os valores exatos para a reconstrução nós só teremos depois que as águas baixarem, quando vamos poder verificar a extensão dos danos às pontes e à infraestrutura urbana".

Anastasia reafirmou que, no momento, a prioridade do governo estadual é restabelecer a normalidade, desobstruindo as rodovias hoje interditadas e garantindo o abastecimento de água e energia elétrica.

"Feito isso, entraremos na fase da reconstrução da infraestrutura, das pontes que caíram, das casas. Só após essa segunda fase iremos tratar das obras mais estruturantes, de prevenção. E para isso, claro, vamos contar com o apoio do governo federal", disse Anastasia.

Segundo o governador, além de ajudar os municípios a elaborar seus próprios projetos de obras de prevenção, como a contenção de encostas e drenagem, Anastasia prometeu ampliar o total de recursos estaduais investidos no aprofundamento do leito dos rios, entre outras medidas de apoio à população e às empresas.

"A prevenção em estados montanhosos é sempre mais complexa e nós temos que ter projetos bem estruturados", acrescentou.

Inscrição em federais para aluno com Enem começa amanhã



O Ministério da Educação vai abrir a partir da 0h de amanhã as inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), usado para o ingresso em instituições públicas de ensino superior. A expectativa é de pelo menos 40% de candidatos a mais que no ano passado.

O Sisu é um sistema de seleção que leva em conta o desempenho dos estudantes no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Para a seleção deste semestre, os alunos precisam ter feito o exame de 2011.

Os candidatos terão entre sábado e o fim da noite de quinta-feira (dia 12) para fazerem a inscrição. Depois da meia-noite, os alunos encontrarão as prévias das suas colocações nos rankings dos cursos e da nota de corte dos cursos.

Para diminuir os "picos" de inscrições, que podem provocar falhas, o sistema vai permanecer no ar durante as madrugadas.

Em janeiro do ano passado, os estudantes enfrentaram falhas no sistema. Além da lentidão, em alguns momentos os candidatos conseguiam acessar dados de outros concorrentes. Na ocasião, o MEC prorrogou o prazo de inscrições.O Sisu vai oferecer 108,5 mil vagas para o ensino superior. É possível acessar o sistema pelo site.