Em primeira votação, vereadores paulistanos aprovam Ficha Limpa para servidores municipais

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje (28), em sessão extraordinária, o projeto que exige ficha limpa para os futuros servidores e agentes públicos municipais. A proposta foi aprovada, em primeira votação, por 44 vereadores. Segundo a Câmara Municipal, não houve votos contrários.

De acordo com o texto aprovado, todos os servidores que ingressarem na administração direta ou indireta do município após a aprovação da lei terão que apresentar um conjunto de certidões para comprovar a ficha limpa. Isso significa que, nos mesmos moldes da legislação federal, os futuros servidores ou agentes públicos municipais não poderão assumir o cargo caso tenham sido condenados em decisão de órgão colegiado da Justiça por crimes envolvendo a administração pública, a vida, o patrimônio e o sistema financeiro. O projeto precisa ainda ser aprovado em segunda votação.

Projeto Cultura com Café retorna à Bilbioteca Municipal nesta quinta-feira

A primeira edição de 2012 do Projeto Cultura com Café acontece nesta quinta-feira (1/3), a partir das 17h, na Biblioteca Municipal Carmelito Barbosa Alves, com o show de MPB com as cantoras Cássia Maria, Sandra Senna e Ravah Assis.

O Projeto Cultura com Café foi criado pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer para oferecer oportunidade aos artistas de Cruz das Almas de divulgar seus trabalhos.

Neste mês de março o projeto abordará a temática Março Mulher: Elas Cantam e Encantam e Eles Cantam para Elas, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março. O objetivo é trazer à tona as discussões pertinentes acerca do papel da mulher na sociedade, assim como as lutas femininas contra o preconceito e conquistas de direitos.

Para o tradicional bate-papo, que acontece nos intervalos das apresentações musicais, acontece a roda de conversa Violência contra a Mulher, com o tema Em Briga de Marido e Mulher Todo Mundo Mete a Colher. Para o debate, promovida foram convidadas as secretárias Ilza Francisca (Políticas Especiais), Ana Alice Teixeira (Educação), Hélca Hassegawa (Planejamento) e Suely Rodrigues (Trabalho e Assistência Social).

Desconto para pagamento do IPVA termina nesta quarta-feira (29)

Termina nesta quarta-feira (29) o prazo que os motoristas de veículos têm para receber o desconto de 10% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em pagamento de cota única.

Para quem não pagar até esta quarta-feira(29), há a opção de pagamento de 5% de abatimento para os motoristas que quitarem o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia com o número final da placa do veículo. Confira a lista com as datas finais. O Detran oferece ainda, a opção de parcelamento em três vezes.

Débitos

Para os motoristas que estão com débitos referentes à taxa de licenciamento ou multas de trânsito, deverão providenciar o pagamentos dos débitos até a 3ª parcela do IPVA, ou quem preferir, há a opção de juntar o pagamento dos débitos anteriores e somar com a quantia do IPVA. O pagamento pode ser realizado em qualquer agência do Bradesco, Banco Popular ou em qualquer correspondente do Banco do Brasil . É preciso apenas que o motorista apresente o número do Renavam. Em todo estado são 2,7 milhões de veículos, sendo que 1,6 milhão pertence à frota tributável, que pagam o IPVA. De acordo com o Detran, a inadimplência média na Bahia é de 15%.

Recolhimento

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto estadual, que é dividido com o município onde o veículo for emplacado. Até novembro de 2011 o Estado arrecadou na Bahia, R$ 639 milhões. Para 2012, a Secretaria da Fazenda do Estado espera atingir a marca de R$ 680 milhões, valor relativo ao aumento da frota. O valor recebido pelo estado entra nos cofres públicos e não possui nenhuma destinação específica, podendo ser gasto em qualquer tipo de investimento público.

Confira abaixo, a lista de veículos que recebem isenção de pagamento do IPVA

• Embarcações de empresas concessionárias, permissionárias ou autorizatárias de serviços públicos de transporte coletivo, empregados exclusivamente, no transporte urbano e suburbano;
• Veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 (cinqüenta) cilindradas e a embarcação com motor de potência inferior a 25 (vinte e cinco);
• Veículos adaptados para deficientes físicos;
• Pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal;
• Táxi de propriedade de motoristas profissionais autônomos;
• Ambulância e no combate a incêndio, desde que não haja cobrança pelo serviço;
• Embaixadas, representações consulares, bem como de funcionário de carreira diplomática ou de serviço consular, desde que os respectivos países de origem adotem reciprocidade de tratamento;
• Máquinas agrícolas, desde que não circulem em vias públicas;
• Embarcações de propriedade de pescador profissional, pessoa física, por ele utilizada na atividade pesqueira;
• Veículos com mais de 15 (quinze) anos de fabricação.

Territórios baianos disutem políticas públicas para crianças e adolescentes

A partir desta quinta-feira (1º), o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca) e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) começam a realizar conferências nos 26 Territórios de Identidade baianos para discutir políticas públicas destinadas às crianças e adolescentes no estado.

Três cidades abrem a série de conferências - Livramento, Valença e Jaguaquara, que reunirão profissionais da área e gestores públicos dos territórios do Sertão Produtivo, Baixo Sul e Vale do Jiquiriçá.

Com o tema ‘Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal’, os encontros têm como finalidade mobilizar governo e sociedade civil para a implementação e monitoramento da política nacional e do plano decenal dos direitos humanos de crianças e dos adolescentes no estado.

Os eventos serão preparatórios para a VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá em Salvador, no período de 1º a 4 de maio, no Centro de Convenções da Bahia.

Casal é preso no Paraná transportando 150 quilos de maconha

Um homem de 30 anos e sua namorada, de 18, foram presos no domingo (26) durante uma fiscalizaçao da Polícia Rodoviária Federal na BR 487, em Porto Camargo/PR, próximo à divisa com o Mato Grosso do Sul. Eles transportavam 150 quilos de maconha em vários compartimentos de um Voyage roubado.

Os tabletes de maconha estavam escondidos dentro das portas do carro, na entrada de ar que fica no compartimento do motor, em fundo falso no assoalho, nas caixas de ar laterais, no compartimento do cinto de segurança e dentro dos para-choques.

No carro deveriam constar placas do municipio de Canoas, Região Metropolitana de Porto Alegre, onde foi roubado em agosto de 2011, mas portava placas de um Voyage de Curitiba.

O motorista disse aos policiais que pegou a droga em Eldorado/MS e que a levaria para Maringá/PR, recebendo dois mil reais pelo transporte. Na tela do seu celular havia uma mensagem bastante contraditória à ocorrência: “Não às drogas”.

Servidores da Secretaria de Cultura participam de evento em Cachoeira com a presença da ministra Ana Holanda

Servidores da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer participam nesta segunda (27/2) e terça-feira (28/2), no auditório do CAHL (Centro de Artes, Humanidades e Letras) da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia), em Cachoeira, dos Diálogos Culturais do Recôncavo.

A abertura do evento nesta segunda-feira contou com a presença da ministra da Cultura, Ana Holanda.

O encontro é promovido pela Representação do Ministério da Cultura no Estado da Bahia (RR-BA/MinC), em parceria com a UFRB e tem o intuito de promover a aproximação dos agentes e gestores culturais do Recôncavo, além servir como oportunidade para apresentar aos representantes do Ministério da Cultura (MinC) as principais necessidades e demandas do cenário cultural do Município.

Cruz das Almas e os 19 municípios do Recôncavo foram convidados para três debates que acontecerão durante o evento. Cada discussão terá a presença de um dirigente do Ministério da Cultura, um pesquisador do campo cultural e de um mediador.

O evento nesta segunda-feira à tarde teve o debate com o tema Agenda 21 da Cultura, com o dirigente Vitor Ortiz (MinC/Sergipe), o pesquisador cultural Leonardo Brant (site Cultura e Mercado) e o professor Luiz Henrique Sá da Nova (UFRB).

Nesta terça, às 09h, ocorre o debate Políticas para as Artes, com o presidente da Fundação Nacional das Artes (FUNARTE), Antônio Grassi, o diretor do TVV (Teatro Vila Velha), Márcio Meirelles, e o professor Danillo Barata (UFRB).

À tarde, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), Henilton Menezes, o representante da SUDECULT (Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura), Adalberto Santos, e o professor Ricardo Henrique Resende de Andrade (UFRB) fecham o ciclo de discussões com a temática Fomento e Procultura.

Aula inaugural de curso oferecido aos deficientes visuais acontece dia 06 de março

Acontece no dia 06 de março, a partir das 09h, na Biblioteca Municipal Carmelito Barbosa Alves, a aula inaugural do Projeto Uma Nova Visão. A capacitação tem duração de oito meses com certificado e é voltada para deficientes visuais maiores de 14 anos, residentes na zona rural e urbana do Município.

O projeto é realizado pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Os alunos serão alfabetizados em Braille (sistema de leitura e escrita para deficientes visuais) e terão aulas de informática com professor especializado.

Para a secretária municipal do Trabalho e Assistência Social, Suely Rodrigues, o curso possibilitará a inclusão digital dos deficientes visuais. “É um projeto pioneiro no Município criado para oportunizar a inclusão das pessoas com deficiência visual no mercado de trabalho”.

As aulas do Projeto Uma Nova Visão acontecerão de segunda a quinta-feira, no turno matutino, na Sociedade dos Artífices. A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social disponibilizará gratuitamente aos participantes o material didático do curso.

Para mais informações sobre o Projeto Uma Nova Visão, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social fica localizada na Rua Professor Mata Pereira, nº 158, Centro. O telefone é (75) 3621-4194.

Presidenta de CPMI aponta falta de estrutura para cumprir leis de proteção à mulher vítima de violência

O Brasil vive um descompasso entre as leis de proteção à mulher contra atos de violência doméstica e a falta de estrutura para fazer cumprir esses dispositivos. É com base nesse raciocínio que a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) pretende conduzir os trabalhos da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigará esse tipo de violência, além da “omissão por parte do Poder Público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres”.

Já instalada, a comissão elegerá amanhã (28) o seu vice-presidente e fará a primeira reunião administrativa. A presidenta da CPMI quer propor à relatora Ana Rita (PT-ES) que os parlamentares delimitem o foco das investigações para dar objetividade aos trabalhos.

“O que eu vou propor na reunião [da CPMI] é dar foco às investigações. Como estão aparelhadas as delegacias especializadas? Existem abrigos estaduais e municipais suficientes para que as mulheres saíam de imediato desse ambiente de violência doméstica?”, exemplificou Jô Moraes.

Informações colhidas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2010, revelaram que 280 mil mulheres sofreram agressões no ano anterior. Em 25,9% dos casos, os agressores são maridos ou ex-maridos. A pesquisa, analisada pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), mostra que 80,5% das agressões ocorreram dentro da própria residência.

A antropóloga Lia Zanotta, professora da Universidade de Brasília (UnB), disse que outro fator que agrava as práticas de violência contra a mulher diz respeito à “banalização” por parte de juízes que “não acreditam em punições”. Especializada em pesquisas sobre o assunto, Lia Zanotta destacou casos como o de uma mulher que foi queimada no rosto pelo seu parceiro e as autoridades legais qualificaram o fato como lesão leve. Isso também ocorreu, segundo ela, com uma mulher que perdeu os dentes devido a uma agressão.

A professora da UnB reconheceu a fragilidade do aparelhamento do Estado e disse que é necessário o treinamento de policiais para o atendimento à mulher. “São pouquíssimas as estatísticas disponíveis no Brasil de violência praticada contra a mulher. Não existe um sistema de registro unificado do governo federal, de governos estaduais e municípios, vários casos sequer são denunciados e em outros [casos] as delegacias não fazem esse trabalho estatístico”, acrescentou.

Lista tríplice com nome do novo chefe do Ministério Público é composta

Os procuradores e promotores de Justiça escolheram nesta segunda-feira (27) os nomes para compor a lista tríplice da qual será escolhido o novo chefe do Ministério Público do Estado para o biênio 2012/2014.

Seis promotores de Justiça estavam inscritos e o atual chefe, Wellington Lima e Silva, foi o mais votado pelos colegas, recebendo 341 votos. Os outros dois nomes na lista são: Antônio Sérgio Mendes, que teve 212 votos, e Gilberto Amorim, escolhido por 206 colegas.

A lista tríplice segue para o governador Jaques Wagner, que tem 15 dias para nomear um dos três. Caso Wagner decida não fazer a nomeação, o mais votado é nomeado automaticamente.

Wagner viaja para Alemanha em busca de investimentos para a Bahia

A viagem que Jaques Wagner fará à Alemanha no próximo sábado (3), para participar, na cidade de Hannover, da ‘Cebit 2012’, considerada a maior e mais importante feira de tecnologia da informação e comunicação (TIC) do mundo, é o tema do programa Conversa com o Governador desta terça-feira (28). Wagner integrará a comitiva da presidente Dilma Rousseff e durante o evento – que acontecerá entre os dias 6 e 10 de março -, apresentará aos visitantes as oportunidades de investimentos na Bahia.

“Lá, nós estaremos, inclusive, com um estande baiano divulgando o Parque Tecnológico da Bahia, que será concluído agora em março, para atrair mais investimentos, mais emprego, mais tecnologia e mais desenvolvimento para o Estado”, afirma o governador. Ele informa que o governo baiano lançará editais convocando investidores do segmento para aplicar no novo empreendimento tecnológico do Estado.

Jaques Wagner fala também do sucesso do último Carnaval, destacando, principalmente, a redução da violência e a maior participação do folião pipoca durante os seis dias de folia. “Tivemos um Carnaval de paz, com 16% a menos de ocorrências policiais e com a manutenção da ocupação hoteleira e dos vôos para Salvador”. Informa que o Estado investiu mais de R$ 50 milhões e que, mais uma vez, proporcionou o maior Carnaval do mundo em Salvador, com mais participação popular, além de ter apoiado a festa em várias cidades do interior do Estado.

O governador agradece às polícias Militar, Civil e Técnica, ao pessoal da área de saúde, do turismo, aos artistas e a todos que colaboraram para sucesso da festa. “Foram 19 trios alugados para sair sem corda, dando ao folião pipoca, aquele que não pode comprar abadá, o direito de brincar à vontade”. Ele também elogia a contribuição dos artistas “que decidiram desfilar um dia sem corda, dando chance aos foliões de se divertirem ao som das estrelas mais famosas do nosso Carnaval”.

Dilma promete que Luz para Todos fará mais 400 mil ligações até 2014

O Programa Luz para Todos, que já beneficiou 12 milhões de pessoas desde 2003, quando foi criado, começa a ser levado a comunidades de mais difícil acesso. Para enfrentar o desafio, o governo lança mão de novas tecnologias e criatividade, como a utilização de postes de fibra de vidro, mais leves e de fácil transporte.

O Luz para Todos foi tema do programa Café com a Presidenta desta segunda-feira (27) na rádio Metrópole. “Estamos conseguindo levar luz elétrica a todos os cantos do país com o programa Luz para Todos, que já mudou a vida de muita gente. Só no ano passado, o Luz para Todos levou energia elétrica a mais 253 mil famílias que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, em aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas, além dos pequenos produtores rurais”, disse.

A presidente aproveitou para lembrar que além de levar energia elétrica, o programa acaba por impulsionar a economia. Durante o programa, Dilma aproveitou para contar história de um senhor que passou grande parte de sua vida esperando a chegada da energia elétrica. Para acompanhar o programa e a história.

Câmara e Senado voltam ao trabalho com pauta lotada

Depois de uma semana de feriado prolongado, deputados e senadores retornam ao Congresso Nacional com uma extensa pauta de votações e de decisões sobre diversos temas. Na Câmara, o principal assunto da semana será a votação do projeto de lei que cria a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp).

Outro assunto que irá movimentar a Câmara é a discussão e votação do parecer do deputado Vicente Cândido (PT-SP) ao projeto de lei da Copa do Mundo e da Copa das Confederações - ou Lei Geral da Copa. A votação está prevista para acontecer na comissão especial na terça-feira, a partir das 14h30. Não há consenso entre os integrantes da comissão para a aprovação do parecer do relator. Votado na comissão, o texto será encaminhado à discussão e votação no plenário da Câmara, onde poderá ser modificado.

O Senado começa a semana com a pauta de votações trancada por três medidas provisórias. As matérias são prioridades para o governo devido à proximidade do prazo para que as MPs percam a validade. Uma delas, a MP 546, por tratar da liberação de recursos da União para Estados, Distrito Federal e municípios, tem apoio inclusive dos partidos de oposição.

Já em relação às outras MPs que trancam a pauta (544 e 545), uma estabelece normas especiais para as compras, contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa, além de dispor sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa e a outra trata de diversos temas, entre eles altera a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na cadeia produtiva do café e institui o Programa Cinema Perto de Você.

Mulher é presa com 42 kg de maconha na BR 116

O Grupo de Policiamento Tático da Delegacia PRF de Vitória da Conquista/BA prendeu uma mulher transportando 42 Kg de maconha prensada em um ônibus interestadual. Ocorrência semelhante aconteceu no último dia 15/02, quando os policiais do GPT prenderam uma outra mulher, no mesmo local, transportando 33 Kg de maconha também em um ônibus interestadual.

Esta ação ocorreu no Km 932 da BR 116, trecho de Encruzilhada, divisa da BA com MG. Ao abordarem um ônibus que fazia a linha São Paulo/Ibipitanga/BA, os policiais encontraram os 33 Kg da droga nos pertences da passageira.

A mulher de 24 anos foi presa em flagrante por tráfico de drogas e encaminhada à Polícia Judiciária local.

Carnaval com menos acidentes, feridos e mortes nas rodovias

A Polícia Rodoviária Federal registrou nos seis dias da “Operação Carnaval”, da zero-hora de sexta-feira até a meia-noite de ontem (quarta-feira), uma redução nos índices de acidentes atendidos nos 67 mil quilômetros de rodovias federais. Em relação ao Carnaval de 2011, sem levar em consideração o aumento da frota e do movimento em algumas regiões do país, foram 22% menos acidentes, o número de feridos 25% menor e as mortes caíram em 18%. Em contrapartida o número de veículos fiscalizados subiu de 110 para 154 mil, mais de um terço deles foi autuado.

vando em consideração o aumento da frota nacional, o índice de acidentes por 100 mil veículos é o apresentado abaixo:


Saturação e Policiamento aéreo.

Estados menos procurados nas festas de Momo enviaram policiais para o Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e Bahia, regiões de maior movimento ou com histórico de elevado número de acidentes. O deslocamento de agentes também aconteceu dentro dos Estados para os principais corredores rodoviários, gerando um esquema de saturação, ampliando a ostensividade e a sensação de vigilância, para desestimular o motorista que insiste em adotar condutas de risco como o excesso de velocidade, as ultrapassagens em locais proibidos ou combinar bebida e direção. Nos principais focos da folia a PRF atuou com helicópteros, ampliando o raio de fiscalização.


Copo Cheio

No Carnaval, 30.425 motoristas assopraram os bafômetros da PRF, mais de cinco mil testes por dia. 1410 foram reprovados e retirados de circulação. Dos reprovados, 494 foram presos no ato da fiscalização por crime de trânsito (art.306 do Código de Trânsito Brasileiro). Todos eles tiveram a carteira de habilitação recolhida, foram autuados em 957,70 reais e terão o direito de dirigir suspenso. Já os presos em flagrante, além das penalidades anteriores, deixaram de ser primários perante a Justiça.


Ultrapassagens

A ultrapassagem em local proibido é a principal causa das colisões frontais, os acidentes mais graves atendidos nos feriados prolongados. No Carnaval 12.911 motoristas foram autuados por esta infração de trânsito. Perderão sete pontos na carteira, além da multa de R$ 191,54.


Combate ao narcotráfico

Mesmo com o foco na fiscalização de trânsito, policiais rodoviários federais evitaram que chagassem às ruas 703 quilos de cocaína, 412 quilos de maconha e crack suficiente para mais de três mil pedras.

Programa gerador da declaração do IRPF 2012 está disponível no site da Receita

O Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 foi liberado e está disponível na página da Receita na internet. No entanto, o contribuinte terá que esperar até 1º de março para enviar a declaração, por meio de outro programa, o Receitanet. O prazo termina no dia 30 de abril.

A Receita espera receber este ano mais de 25 milhões de declarações. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões de documentos. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012 foram publicadas no início de fevereiro no Diário Oficial da União.

A página especial com o tutorial para o preenchimento da declaração também está disponível no site da Receita Federal na internet. A página especial simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida no preenchimento e na entrega da declaração. Para encontrá-la o contribuinte deve acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012.

Beneficiários do Bolsa Família com pagamento bloqueado devem atualizar cadastro até o dia 29

Os beneficiários do Bolsa Família que não receberam o benefício em janeiro e fevereiro têm até o próximo dia 29 para atualizar os dados cadastrais. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os responsáveis pelas famílias devem procurar a prefeitura a fim de confirmar ou alterar as informações que constam do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e evitar o cancelamento do pagamento em março.

O ministério informou que 729 mil famílias tiveram os benefícios bloqueados por não atualizar as informações no Cadastro Único. A atualização cadastral é periódica e funciona como um dos mecanismo de controle do programa de transferência de renda, que atende a 13,3 milhões de famílias.

O governo determinou que os beneficiários dos municípios afetados pelas enchentes em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e Espírito Santo, cujas prefeituras decretaram estado de emergência ou de calamidade pública, não tivessem o recurso bloqueado. Mas é importante que as famílias procurem o gestor municipal o mais rápido possível para fazer a atualização cadastral.

Segundo o MDS, no início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem atualização nos últimos dois anos e publica a relação no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família. Também emite avisos nos extratos bancários dos beneficiários para que façam a atualização e não tenham os benefícios bloqueados.

O programa atende famílias com renda por pessoa de até R$ 140 por mês. Os valores dos benefícios variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil de renda e o número de integrantes. As famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar, pelo menos a cada dois anos, os dados de renda, número de integrantes, endereço e escola dos filhos.

Estudantes já podem se inscrever em lista de espera do ProUni

A partir de hoje (22), os estudantes que se inscreveram para disputar uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) e não conseguiram o benefício podem se cadastrar na lista de espera. O instrumento será usado pelas instituições de ensino para preencher as bolsas que tenham sobrado.

Os estudantes devem acessar o site do programa e clicar na opção “manifestar interesse na lista de espera”. O prazo se encerra sexta-feira (24). Nesta edição, o ProUni ofereceu 194 mil bolsas de estudo e mais de 1,2 milhão de alunos candidataram-se para receber o benefício.

Para participar do ProUni, é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ter estudado em colégio particular com bolsa integral. As bolsas integrais são destinadas àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. Já o benefício parcial pode ser pleiteado por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Aprovação da Lei da Ficha Limpa é elogiada por entidades

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, comemorou a decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Ficha Limpa. Para ele, esse é um passo importante para a ética na política brasileira. A lei entrará em vigor nas eleições municipais deste ano.

“Não vamos acabar com todos os males da política brasileira, entretanto, a lei será um passo e aqueles carreiristas que querem fazer de seus mandatos uma extensão de seus interesses privados, vão pensar duas vezes, pois a punição será muito grande”, disse Cavalcante.

No entendimento do presidente da OAB, a decisão da Suprema Corte inicia o processo de reforma política no país. "O próximo passo agora será o Supremo Tribunal Federal acabar com o financiamento privado das campanhas eleitorais".

A diretora da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita Rosa, também considera a decisão do Supremo como uma vitória para a sociedade. “A nossa forma de proposição deu certo e isso significa que quando a sociedade se mobiliza, ela consegue modificar uma realidade”.

Segundo ela, o movimento está escrevendo um projeto de lei de iniciativa popular para a reforma política. “Já estamos recolhendo as assinaturas. Vemos que pessoas usam o voto do eleitor e quando chegam [ao poder], defendem quem financiou suas campanhas”.

Os procuradores da República também se manifestaram a favor da decisão do STF. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), disse em nota, que a vitória da Lei da Ficha Limpa é a comprovação de que o Brasil é, de fato, um Estado Democrático de Direito e que um país sem corrupção é possível.

Para o presidente da ANPR, Alexandre Camanho, o Supremo atendeu às demandas da sociedade e demonstrou que o Poder Judiciário está largamente em consonância com a proposta de um país honesto, que repudia governantes corruptos e políticos incapazes de gerir o patrimônio público.

Diário Oficial traz portaria que cancela edição de abril do Enem

Portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicada no Diário Oficial da União, confirma o cancelamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) previsto para os dias 28 e 29 de abril. Com isso, este ano, será realizada apenas uma edição do Enem, marcada para 3 e 4 de novembro.

No ano passado, o Inep havia anunciado que, a partir deste ano, haveria duas edições da prova – a primeira em abril e a segunda provavelmente em outubro. No entanto, os planos foram cancelados.

O ministério solicitou um levantamento à empresa que faz a gestão de risco do Enem e a conclusão foi que duas edições em 2012 sobrecarregariam a estrutura logística do exame. O diagnóstico foi feito depois de consulta a todas as entidades envolvidas na organização da prova: o consórcio Cespe-Cesgranrio, os Correios e a gráfica responsável pela impressão do material.

VEÍCULOS ROUBADOS EM SÃO PAULO SÃO RECUEPRADOS NA CHAPADA DIAMANTINA

PRFs da Delegacia de Seabra recuperaram na BR 242 dois veículos roubados em São Paulo.

A ação ocorreu às 16:40 horas, no Km 383, durante a fiscalização do veículo cegonha que transportava sete automóveis de São Bernardo do Campo/SP para Irecê/BA. Após a inspeção de todos os carros, os policiais constataram que dois deles eram clonados e que tinham sido tomados de assalto em novembro de 2011 e fevereiro de 2012 na capital paulista. São eles:

• FIAT/Strada ano 2011 que usava placa ELM 9506/SP, cuja placa original era
EQZ6002/SP;
• FIAT/Pálio ano 2007 que usava placa DSH 0632/SP, cuja placa original era
DZE5494/SP.

Além da irregularidade os CRLV's apresentados estavam com seus dados adulterados. Condutor da cegonha, os veículos roubados e os documentos adulterados foram encaminhados à Polícia Judiciária local.

Um outro veículo roubado foi recuperado na BR 324 – Após envolver-se em um acidente, o veículo Fiat/Strada, placa NTL 5269/BA, com queixa de roubo, foi encontrado abandonado no Km 596, região de Simões Filho. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos – DRFRV de Salvador.

Petrobras tem segundo vazamento de óleo no mar em 2012

A Petrobras registrou o segundo vazamento de óleo no mar este ano, no último dia 13, desta vez no campo de Barracuda, na bacia de Campos. A área fica a 95 quilômetros da costa do Estado do Rio de Janeiro e tem reservatórios no pós-sal e no pré-sal.

Ao todo foram 30 barris de petróleo (4.770 litros) que chegaram ao mar após o vazamento em uma tubulação de um dos separadores de produção da plataforma P-43, instalada no local. O motivo do acidente está sendo apurado.

Há um ano, a empresa anunciou que havia feito duas novas descobertas de petróleo no campo de Barracuda, em um único poço, uma delas na camada do pré-sal e outra no pós-sal. Na época, para aproveitar a infraestrutura, a companhia avaliava interligar o poço perfurado à plataforma P-43, que já operava no campo de Barracuda.

Segundo a assessoria da Petrobras, a P-43 estava operando apenas no pós-sal.

O primeiro acidente da Petrobras este ano foi no pré-sal da bacia de Santos, no final de janeiro, durante Teste de Longa Duração da área de Carioca Nordeste, quando foram despejados 160 barris de petróleo no mar, ou 9,4 mil litros, também por problemas na tubulação.

CONTROLADO

A Petrobras não deu detalhes sobre o acidente e nem divulgou o ocorrido em seu site, como faz normalmente. Segundo uma assessora, a notícia só era confirmada para quem procurava a empresa.

A estatal informou que o vazamento já está controlado e que comunicou imediatamente o acidente aos órgãos competentes --Marinha do Brasil, Ibama e ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

"Imediatamente, a produção neste separador foi interrompida e o vazamento controlado", disse a empresa em nota.

A ANP confirmou que foi comunicada na manhã do dia 14 e que o vazamento é considerado pequeno. "A mancha de óleo foi dividida em duas e está sendo dispersada", informou a agência.

A Petrobras informou ainda que acionou seu plano de emergência, enviando seis embarcações para o local, sendo quatro de recolhimento de óleo e duas de apoio.

Também de acordo com a nota da Petrobras, no dia seguinte ao acidente a empresa sobrevoou a região e o procedimento de limpeza foi iniciado. Como o volume e a fina espessura da mancha inviabilizaram o recolhimento do óleo, foram iniciadas as ações de dispersão mecânica pelos barcos.

A produção da unidade não precisou ser interrompida, mas apenas reduzida de cerca de 90 mil para 75 mil barris/dia.

Saída de pista na BR 101 não deixa feridos

Na madrugada desta quinta-feira, 16, ocorreu uma saída de pista no quilometro 239 da BR 101 envolvendo o FIAT/FIORINO de placa JQR-1286 conduzido pelo Sr. Aurelino Paixão dos Anjos, 40, residente em Feira de Santana-BA. Segundo o motorista, que não sofreu ferimentos, um caminhão não identificado deu uma “fechada” em seu veículo e ao tentar desviar do mesmo, perdeu o controle da direção, saindo da pista.

Operação Carnaval começa nesta sexta-feira

A partir desta sexta-feira, 17 de fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza, em todo o país, a Operação Carnaval 2012. Cerca de 9.200 policiais farão parte da ação, que vai até a meia-noite da quarta-feira de cinzas e conta com o apoio de helicópteros, radares, bafômetros e viaturas (carros e motos) distribuídos por locais estratégicos. Além disso, também haverá um esquema especial de monitoramento dos principais corredores viários do país, aumentando a fluidez do trânsito.


Fiscalização e socorro aéreo

Um time de 26 pilotos e 22 agentes especializados em policiamento aéreo, todos da própria PRF, será responsável pela utilização dos nove helicópteros, que farão patrulhamento ostensivo nas rodovias federais e resgate aeromédico. Cada aeronave, posicionada de acordo com o fluxo de veículos e estatísticas de acidentes, vai prestar assistência em um raio de aproximadamente 200 quilômetros, em ações de fiscalização coordenadas com as equipes em terra, o que ajudará a coibir os abusos no trânsito e a combater a criminalidade.

Cinco helicópteros são preparados exclusivamente para resgate aeromédico, o que, além de facilitar o socorro em locais de difícil acesso, possibilita o cumprimento da chamada “hora de ouro” – intervalo máximo de uma hora entre a ocorrência do acidente e o atendimento hospitalar, fundamental para o salvamento de vítimas graves. Nessas aeronaves, que contam com médico embarcado, o atendimento pré-hospitalar é realizado tanto em solo quanto durante o voo. Esses helicópteros trabalham em conjunto com a central de regulação médica do SAMU.


Juventude em risco

Os motoristas jovens receberão uma atenção especial da PRF durante o Carnaval. Cerca de 42% dos mortos nas estradas nas festas de Momo, em 2011, tinham entre 18 e 35 anos. Além de possuir pouca experiência no trânsito rodoviário, esse grupo etário geralmente está mais associado ao consumo de álcool.


Guerra contra a embriaguez ao volante

Por ser o Carnaval o feriado mais ligado ao consumo de bebida alcoólica, e de maior movimento nas estradas, a PRF vai fechar o cerco à conduta criminosa que é dirigir sob efeito de álcool. Estima-se que pelo menos 20% das mortes nas rodovias federais estejam relacionadas a motoristas embriagados.

A fiscalização de embriaguez nas rodovias federais é diferenciada e pode acontecer em qualquer abordagem de rotina, sem a necessidade de uma grande blitz. Onde houver uma viatura da PRF poderá ser feito um teste de embriaguez.

Neste ano, serão utilizados mais de 1.800 etilômetros. Nem mesmo o motorista que se recusar a soprar o aparelho escapará da fiscalização e da punição. Nesses casos, o policial irá preencher um termo de constatação de embriaguez, baseado nos sinais evidentes apresentados pelo condutor. O importante é que o motorista embriagado não segue viagem dirigindo. Além disso, recebe multa de R$ 957 e tem sua habilitação recolhida.

No carnaval passado, a PRF aplicou mais de 34 mil testes de alcoolemia. Foram 1.049 autuações a motoristas que dirigiam sob efeito do álcool e 479 prisões pelo crime de embriaguez ao volante.


Busca por um trânsito seguro

Com base em dados estatísticos, a PRF faz algumas recomendações para quem vai pegar o carro no feriado de carnaval:

Mantenha uma distância segura do veículo que vai à frente. No carnaval passado, foram 1.346 acidentes do tipo colisão traseira (31% do total).

Não force ultrapassagens, nem ultrapasse em faixa contínua, pontes e curvas. Essa imprudência é geralmente a principal causa de colisões frontais. 40% das mortes no Carnaval 2011 foram ocasionadas por esse tipo de acidente. Essa conduta de risco é combatida com rigor. Em 2011, a PRF flagrou e autuou mais de 300 mil motoristas por ultrapassagens em locais proibidos.

Cuidado com pedestres, especialmente em áreas urbanas. Embora os atropelamentos representem apenas 2% dos acidentes, no Carnaval do ano passado eles causaram 15% das mortes.

Evite dirigir à noite. Apesar de a maioria dos acidentes (58%) do Carnaval 2011 terem acontecido durante o dia, apenas 40% das mortes se deram nesse período.


Folia com sol

De acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o tempo estável deve prevalecer na maior parte do Brasil. Na saída do Carnaval, fará sol nos principais focos de folia, especialmente nas regiões Sudeste e Nordeste. Já nas regiões Centro-Oeste e Sul, o tempo ficará parcialmente nublado com pancadas de chuva ocasionais. Apenas em Mato Grosso e na região Norte predomina o tempo nublado com chuvas. Confira a previsão do tempo completa no endereço www.inmet.gov.br.

A PRF alerta que o tempo bom nas estradas não deve servir de justificativa para excessos de velocidade. Radares estarão posicionados em pontos estratégicos para coibir essas imprudências. A velocidade incompatível foi a principal causa de acidentes fatais no Carnaval de 2011, provocando 49 óbitos.


Restrição de veículos de carga

Para aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples, maior parte da malha viária nacional, o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha será restrito durante o feriado. Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar, independentemente de estarem carregados e possuírem Autorização Especial de Trânsito (AET).

O motorista que descumprir a determinação será multado pela PRF. A infração é média, gera multa de R$ 85,13 e quatro pontos na CNH. Além disso, o condutor será obrigado a permanecer com o veículo estacionado até o final do horário de restrição.

PRF RECUPERA VEÍCULOS ROUBADOS DURANTE OPERAÇÃO OTEVEIC

O NOE (Núcleo de Operações Especiais), em ação conjunta com a Polícia Civil de Feira de Santana, prenderam na manhã de ontem quatro pessoas por posse de veículos adulterados e ou/roubados durante a Operação OTEVEIC naquela cidade.

A Operação Temática de Identificação Veicular foi desencadeada às 10:00 horas na Praça da República – Centro, local conhecido como “Ilha do Rato", Feira de Santana. No local foram recuperados os veículos:

• FIAT/Uno Mille EP, placa JMF 8056/BA, com etiqueta adulterada e chassi suprimido;
• FIAT/Strada, placa JQW 6965/BA, com número de motor pertencente ao Fiat/Strada,
placa KLJ 7684/PE, com queixa de roubo;
• VW/Parati CL, placa JNR 3069/BA, abandonado no local, com números de chassi e
motor trocados;
• GM/Celta, placa JPG 0191/BA, com queixa de roubo.

Os acusados foram presos por receptação e os veículos apreendidos foram encaminhados à Polícia judiciária local.

Câmara dos Deputados não terá sessões deliberativas na semana do carnaval

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), informou hoje que a Casa não terá votações na semana de carnaval. Segundo ele, já é uma tradição da Câmara não fazer sessões deliberativas nesses dias, uma vez que as votações ocorrem sempre às terças e quartas-feiras. As votações só serão retomadas na terça-feira (28), quando deverá ser votado o projeto de lei que cria a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp).

Em relação à distribuição das comissões técnicas da Câmara, Marco Maia informou que amanhã (15) o grupo de análise da distribuição de vagas nas comissões, que é coordenado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), deverá apresentar o parecer sobre o assunto. Segundo ele, se não houver entendimento, ele vai decidir sobre a composição das comissões, que deverão ser instaladas na primeira semana de março.

O PSD, partido criado no ano passado, reivindica espaço nas comissões, obedecendo à regra da proporcionalidade, já que o partido é a quinta maior força na Câmara. O líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), disse que sua bancada quer ter um tratamento proporcional ao seu tamanho. “Não estamos atrás de prêmio de consolação. Queremos o reconhecimento de proporcionalidade”.

STF volta a julgar hoje validade da Lei da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar hoje (15) a validade da Lei da Ficha Limpa. Estão na pauta desta quarta-feira as três ações que tratam da legalidade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. O julgamento será retomado com as considerações do ministro Antonio Dias Toffoli, que interrompeu a votação com um pedido de vista em 1º de dezembro.

Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis à lei. No início do julgamento, o relator, ministro Luiz Fux, votou pela legalidade da norma, mas fez algumas ressalvas. Ele defendeu, por exemplo, que o político que renunciasse para escapar de cassação só ficaria inelegível depois que houvesse processo contra ele na Comissão de Ética. A mudança foi criticada pela imprensa e pela opinião pública, que viram brechas para que políticos escapassem da punição.

Fux acabou voltando atrás em sua proposta quando o julgamento retornou ao plenário em dezembro, após pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. Segundo a votar, Barbosa também defendeu a constitucionalidade integral da Lei da Ficha Limpa, reforçando o discurso da necessidade de moralização da política nacional. Mais uma vez, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Toffoli, que será o primeiro a votar na tarde de hoje.

A Lei da Ficha Limpa é resultado de um projeto de iniciativa popular que obteve o apoio de mais de 1,6 milhão de eleitores. Foi aprovada meses antes das eleições presidenciais de 2010 para barrar candidatos com pendências na Justiça. Alguns políticos chegaram a ter o registro negado, mas, depois, todos foram liberados. Isso ocorreu porque, depois das eleições, os ministros do STF decidiram que a lei só poderia ser aplicada depois de um ano em vigor, já que alterava o processo eleitoral.

Para evitar novas surpresas nas eleições de 2012, três entidades acionaram o STF em relação à Lei da Ficha Limpa. A ação mais abrangente é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede a declaração de constitucionalidade de todos os pontos da lei. As outras ações são do PPS – que pede que a lei seja aplicada a fatos anteriores à sua edição – e do Conselho Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), que quer a anulação da regra que torna inelegível por oito anos o profissional excluído do exercício da profissão por órgão profissional competente.

Operação da PRF para o carnaval contará com 38 etilômetros, 13 radares e um helicóptero

A operação da Polícia Rodoviária Federal para o Carnaval 2012 começa nesta sexta-feira (17) e se estende até o dia 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas. No Sul do estado, por conta do Carnaval fora de época, em Porto Seguro, a Operação nas rodovias federais será entre os dias 21 e 27 de fevereiro.

A PRF afirma que haverá um reforço nos grupos de operações especiais durante o período. As escalas extras, a convocação de agentes de folga, a redução do tempo de descanso de policiais e a utilização de 38 etilômetros, 13 radares portáteis e fotográficos, além de um helicóptero também serão usados na operação. Estima-se um aumento de 40% do fluxo de veículos entre os dias da operação.

No carnaval de 2011 foram registrados 161 acidentes, com 102 feridos e 17 vítimas fatais.

Restrições

As restrições de tráfego durante os dias de festa estão previstas para os trechos de pista simples, por combinações de veículos de carga (CVC), combinações de transporte de veículos (CTV) e veículos portadores de autorização especial de trânsito, por um período de seis horas. Desta forma, a PRF determina que as restrições aconteçam na sexta-feira (17), das 16h às 0h; sábado (18), das 6h às 12h; terça-feira (21), das 16h às 0h e na quarta-feira (22), das 6h às 12h.

STF deve retomar nesta semana julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (15). Deverão ser analisadas as três ações que tratam da validade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. O julgamento será retomado com o voto do ministro Antonio Dias Toffoli, que interrompeu a votação com um pedido de vista em 1º de dezembro.

Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis à lei. O relator, ministro Luiz Fux, votou pela legalidade da norma, mas entendeu que alguns ajustes precisariam ser feitos. Ele defendeu, por exemplo, que o político que renunciasse para escapar de cassação só ficaria inelegível depois que houvesse processo contra ele na Comissão de Ética. A mudança foi criticada pela imprensa e pela opinião pública, que viram brechas para que políticos escapassem da punição.

Fux acabou voltando atrás em sua proposta quando o julgamento retornou ao plenário, em dezembro, após pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, que também votou pela constitucionalidade integral da Lei da Ficha Limpa, reforçando o discurso da necessidade de moralização da política nacional. Mais uma vez, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Toffoli, que será o primeiro a votar nesta semana.

A Lei da Ficha Limpa é resultado de um projeto de iniciativa popular que obteve apoio de mais de 1,6 milhão de eleitores. Foi aprovada meses antes das eleições presidenciais de 2010 para barrar candidatos com pendências na Justiça. Alguns políticos chegaram a ter o registro negado, mas, depois, todos foram liberados. Isso ocorreu porque, depois das eleições, os ministros do STF decidiram que a lei só poderia ser aplicada depois de um ano em vigor, já que alterava o processo eleitoral.

Para evitar novas surpresas nas eleições de 2012, três entidades acionaram o STF em relação à Lei da Ficha Limpa. A ação mais abrangente é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede a declaração de constitucionalidade de todos os pontos da lei. As outras ações são do PPS – que pede que a lei seja aplicada a fatos anteriores à sua edição – e do Conselho Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), que quer a anulação da regra que torna inelegível por oito anos o profissional excluído do exercício da profissão por órgão profissional competente.

Código Florestal já “nasce precisando de reformas pontuais”, diz relator

Mesmo após longas e intensas discussões no Congresso Nacional, o novo Código Florestal deverá ser aprovado em março com lacunas. De acordo com o relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), algumas alterações ainda precisarão ser feitas depois que a matéria for aprovada e sancionada. Piau é o responsável pelo último texto que o código receberá antes da votação final. Ele, no entanto, não pode acrescentar dispositivos à matéria, apenas suprimir trechos do substitutivo aprovado no Senado no fim do ano passado.

Com isso, o relator admite que a nova lei ambiental deverá conter ainda questões não resolvidas que merecerão uma legislação posterior. “[O Código Florestal] já nasce precisando de reformas pontuais, mas a estrutura do projeto está boa”, reconhece o relator.

Ele explica que algumas questões não foram abordadas no texto feito inicialmente pela Câmara e permaneceram excluídas no Senado. Com isso, esses temas só poderão ser tratados em uma nova legislação, depois de aprovado o código.

“Por exemplo: hoje você não pode fazer um barramento para irrigação, porque isso não foi considerado de interesse social, assim como a agricultura irrigada como um todo. Esse é um ponto que nós não temos mais condição aqui na Câmara de mexer. Então, logo após a sanção, nós já vamos ter que alterar a lei do Código Florestal de tão complexa que é essa matéria”, explica o relator.

Mas, mesmo diante das falhas do projeto, o relator garante que o mais importante é que o assunto seja votado o quanto antes. A votação foi acertada com o governo semana passada para que ocorra no dia 6 de março. Para Piau, “o pior dos mundos seria não ter votação”. Ele se preocupa com a proximidade da conferência ambiental Rio+20, marcada para junho. Na opinião do relator, se o código não for apreciado até lá, os debates sobre o tema poderão se misturar às questões da conferência.

“É uma mistura que não deve acontecer. Na Rio+20 teremos o mundo aqui discutindo meio ambiente e qualquer dúvida que tiver em relação ao Código Florestal será levada para lá. Na Rio+20 teremos que tratar de futuro e não de problemas internos nossos aqui”, declarou Piau.

O relator garante ainda que a maior beneficiada com a aprovação rápida do Código Florestal será a agricultura familiar, que não precisará recompor as áreas já desmatadas. Ele também disse que fará esforço máximo para não deixar dúvidas que possam levar a veto da presidenta Dilma Rousseff.

Alunos de escolas públicas terão atendimento dentário a partir de abril

A partir de abril, consultórios itinerantes dentários e oftalmológicos vão atender a alunos de escolas públicas em 20 estados.

A iniciativa é uma parceria dos ministérios da Educação e da Saúde. Os consultórios são montados em caminhões, que atenderão em frente às escolas que fazem parte do Programa Saúde na Escola. De acordo com o Ministério da Saúde, são 37 veículos, com até dois consultórios oftalmológicos, e 34 caminhões, onde será feito o atendimento.

As crianças passarão por exames de retina, de fundo do olho e receberão óculos quando detectados

problemas. Os consultórios dentários são equipados para limpeza, extração e aplicação de flúor.

Na primeira fase, o atendimento oftalmológico será feito na cidades com hospitais universitários, onde há estudantes de medicina e residentes. Depois, os consultórios serão levados ao interior do país.

De 2011 até o início deste ano, 2.500 municípios aderiram ao Programa Saúde na Escola, segundo o ministério.

Acidente na BR 101 faz vitima fatal

Na manhã desta sexta-feira, 10, o Honda Civic de placa NYU-3806 colidiu frontalmente com o caminhão M.BENZ de placa ABV-3558 vitimando fatalmente o condutor do automovel, o advogado Vladimir Gusmão Guimarães, 35, que seguia em direção sul.

Segundo o motorista do M.BENZ, Max Paulo Gomes, 38, o Honda Civic seguia em alta velocidade quando derrapou na curva e se chocou com a frente do caminhão, que acabou tombando com o impacto. O acidente ocorreu no quilometro 300 da BR 101, próximo ao trevo de Valença-BA.

Oficiais da PM decidem não aderir à greve da categoria na Bahia

Em assembleia iniciada na noite de quinta-feira (9), a Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (AOPMBA) decidiu não aderir à greve de policiais militares na Bahia. A greve já dura 11 dias.

A assembleia, feita no Hotel Fiesta, em Salvador, durou cerca de cinco horas e decisão saiu após a os policiais civis, militares e bombeiros do Rio de Janeiro decidirem decretar greve.

Decisão veio ainda em desacordo com os policiais baianos que decidiram manter a greve. O mesmo grupo de policiais que desocupou o CAB na manhã de ontem (9) decidiu pela manutenção da greve após assembleia na sede do Sindicato dos Bancários. Em outras cidades da Bahia, como Irecê e Brumado, o movimento já acabou.

Após assembleia na sede do Sindicato dos Bancários, policiais decidem manter a greve

Após assembleia na sede do Sindicato dos Bancários na tarde desta quinta-feira (9), os policiais em greve, que desocuparam a Assembleia Legislativa nesta manhã, decidiram pela manutenção do movimento que completou hoje dez dias.

Mais cedo, uma reunião entre representantes da OAB, líderes das quatro associações dos policiais militares, Dom Murilo Krieger, a defensoria pública, poder judiciário, além de Capitão Tadeu deu um passo para as negociações com o governo ao elaborar nova proposta. No entanto, não houve acordo.

Segundo informações de Capitão Tadeu, pela primeira vez, os líderes dos movimento dos policiais militares tiveram as suas reivindicações ouvidas. Ainda segundo Capitão Tadeu, o principal ponto de desacordo entre os policiais militares e o governo diz respeito ao pagamento da GAP IV.

Na nova proposta, o pagamento — antes proposto pelo governo para ser pago inteiramente em novembro —, seria dividido em dois: a primeira parcela a ser paga em março e a segunda em novembro.

PRF INTENSIFICA AS AÇÕES NO ESTADO

A PRF na Bahia recebeu reforço de policiais e viaturas para aumentar o policiamento nas rodovias federais em todo o estado. Foram relocadas equipes de policiais com treinamentos em operações especiais de vários estados, além de viaturas operacionais e helicópteros, que vieram para a Bahia por tempo indeterminado.

As equipes de Operações Especiais deslocaram-se para o estado em virtude do aumento da violência percebida desde o último dia 31 de janeiro, quando foi iniciado a greve da polícia Militar.

Ressalta-se que os principais trechos sob reforço de policiamento são: a BR 324, a BR 116, BR 110, BR 101, principalmente Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

Atropelo em Santo Antônio de Jesus

Na manhã desta quarta-feira, 08, ocorreu um atropelo a pedestre próximo a PNEUBOM em Santo Antonio de Jesus envolvendo o VW/PARATI de placa JNA-6249 conduzido pelo comerciante Raimundo Luiz Damasceno Varjão.

A vitima, Srª Valmira Sacramento dos Santos, 35, que cruzava a pista na altura do quilometro 263 da BR 101 quando foi colhida pelo automovel que transitava em direção ao centro da cidade. A vitima foi socorrida pela equipe do SAMU e encaminhada ao Hospital Regional onde se encontra em observação.

Grevistas deixam prédio da Assembleia; Expectativa pela saída de Prisco

Após 10 dias de ocupação do prédio da Assembleia Legislativa da Bahia, os policiais militares começaram a deixar o prédio ainda na madrugada desta quinta-feira (9).

A decisão de desocupar o local foi tomada após o Jornal Nacional, da TV Globo, exibir gravações eletrônicas, com autorização da Justiça, onde o líder do movimento, Marco Prisco, combina com outra pessoa ações de intimidação e vandalismo durante o período da greve.

Apesar da desocupação do prédio da Assembleia Legislativa da Bahia, os manifestantes garantem que a greve ainda não terminou. O movimento no Centro Administrativo da Bahia segue intenso e a maior expectativa é pela saída de Marco Prisco, líder do movimento.

Prisco deve se entregar, conforme mandado expedido pela Justiça que determina sua prisão. O líder do movimento deve ser levado para o Quartel do Exército, que fica na Avenida Paralela.

Acaba sexta-feira (10) prazo para inscrição no FNSUS

Profissionais de saúde interessados ainda podem se cadastrar à Força Nacional do SUS (FNSUS). O Ministério da Saúde prorrogou as inscrições até 10 de fevereiro. Com isso, médicos intervencionistas, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e condutores de veículos de serviços de urgência e emergência, além de profissionais de saúde de hospitais universitários, institutos nacionais e da rede assistencial hospitalar federal, estadual e municipal podem se cadastrar como voluntários da Força, que atua no atendimento a vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico (surtos de leptospirose após enchentes, por exemplo) que exijam uma resposta rápida e coordenada, apoio logístico e equipamentos adequados de saúde.

O banco de cadastrados à Força Nacional do SUS é organizado pelo Ministério da Saúde, que poderá acionar os voluntários de acordo com cada situação de emergência. Os profissionais de saúde cadastrados passam por atividades de capacitação e processo de educação permanente obedecendo a critérios definidos pelo Ministério da Saúde.

Líder dos PMs grevistas diz: "Não cometemos crime nenhum"

O ex-policial militar Marco Prisco, líder do movimento de PMs grevistas que eclodiu na Bahia há nove dias, continua se negando a aceitar as propostas do governo para negociação. Prisco afirmou, em entrevista à TV Itapoan, que o ponto crucial das tratativas é a soltura dos PMs presos.

"O que os policiais pedem é a revogação das prisões dos PMs", declarou o grevista. "A Procuradoria do Estado pode entrar com o pedido de revogação, e o governador sabe disso", acrescentou.

Em seguida, Prisco negou que os PMs parados estejam por trás de atos criminosos em Salvador. "Nós não cometemos crime nenhum", disse.

Do ponto de vista negocial, a principal reivindicação dos PMs é o cumprimento da Lei 7.145/97, que institui cinco tipos de gratificações para a atividade policial. 15 anos depois de a legislação ser sancionada, apenas três delas são pagas aos policiais.

Colisão frontal não deixa feridos

Por volta das 09h00 de ontem (terça-feira-07) ocorreu uma colisão frontal na área interna do antigo Posto Locomotiva, envolvendo o Ford Ka de placa NTD-9081 e o Fiat/Palio de placa JNN-4270.

O acidente ocorreu quando o Ford Ka adentrou a área do posto e bateu de frente com o Palio que saía do estabelecimento. Os condutores não sofreram ferimentos.

Cap. Tadeu diz que motivo a greve é o mesmo que de 2001

'O motivo da greve de 2001 foi o não pagamento da GAP V. O motivo da greve de hoje é o não pagamento da GAP V. Onze anos depois e nada mudou', explicou o deputado estadual Capitão Tadeu em entrevista a Mário Kertész durante o Jornal da Bahia no Ar desta terça-feira (7).

Entrando no oitavo dia de greve, o deputado estadual afirmou que os policiais militares já estão ficando com ódio do governador Jaques Wagner e que a questão está virando pessoal. O parlamentar comparou o pedido de anistia feito pelos grevistas com o mesmo dado a presidente Dilma Rousseff. "A Dilma foi terrorista, assaltante de banco, fez isso por uma causa maior e foi anistiada. Por que os policias que estão lutando por melhores salários não podem ser anistiados?", questionou.

Sobre o carnaval, capitão Tadeu especulou sobre o psicológico dos políciais que vão atuar na festa. "É preciso que essa greve acabe logo, pois como vai ficar o psicológico dos PMs e também daqueles policiais que tomaram tiro do Exército?'.

O capitão Tadeu também disse que é capaz de renunciar sua pré-candidatura à Prefeitura de Salvador para poder participar das negociações e ficar por dentro das ações do governo do Estado sobre os PMs.

33 quilos de cocaína e pasta oxi são apreendidas em Altamira

Na noite de sábado (04), por volta das 21:00 horas, policiais rodoviários federais de plantão no posto da PRF em Altamira/PA, apreenderam cerca de 33 quilos de cocaína e pasta oxi.

Os policiais realizavam fiscalização no km 640 da BR 230, quando abordaram um ônibus que fazia linha de Itaituba à Marabá. Ao ser efetuada revista nas bagagens dos passageiros, foi encontrado na bagagem de mão de um rapaz de 36 anos, cerca de 5,3 quilos de uma substância branca refinada, análoga à cocaína.

Os policiais solicitaram ao passageiro que indicasse no compartimento de carga suas respectivas bagagens. Na revista realizada em suas malas, foram encontrados aproximadamente 28 quilos de substância análoga ao crack, pasta oxi e uma quantia em dinheiro de trezentos reais ( R$ 300,00).

O passageiro, auxiliar de mecânico, morador do município de Barcarena, informou que havia recebido as drogas no porto de Manaus-AM e que seriam entregues em Altamira-PA, recebendo uma quantia de quatro mil reais ( R$ 4.000,00) pelo transporte.

Diante dos fatos, o passageiro juntamente com a droga para a delegacia da Polícia Federal em Altamira, para que fossem tomadas as medidas legais cabíveis.

COMANDO DE SAÚDE COMPROVA QUE 49,15% DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS TRABALHAM COM CARGA HORÁRIA EXCESSIVA

A Polícia Rodoviária Federal realizou o 1º Comando de Saúde 2012. O evento ocorreu no Anel de Contorno de Feira de Santana, Km 01 da BR 324, onde diversas pessoas foram mobilizadas para atender aos motoristas profissionais do transporte de carga.

Em parceria com o SEST/SENAT e Secretaria Municipal de Saúde, a PRF realizou o Comando com o objetivo de detectar e alertar motoristas profissionais sobre alterações nos parâmetros de saúde que podem prejudicar ou impedir a condução de veículos automotores, além de educar e orientar profissionais sobre práticas de prevenção de doenças e de acidentes de trânsito.

Durante o evento todos os envolvidos trabalharam em torno de ações preventivas, quando foram oferecidos diversos exames que puderam oportunizar aos profissionais do volante, e demais condutores que por ali passaram, diagnósticos que mostraram se há doença ou riscos à saúde do profissional durante o exercício de sua atividade laboral.

Em toda manhã, 59 motoristas profissionais foram examinados, a partir dos resultados e das informações colhidas foram encontrados resultados surpreendentes: 49,15% dos condutores trabalham com carga horária excessiva, 52,54% possuíam teor alcoólico no sangue, 39% estão acima do peso, 44,07% apresentaram alteração na visão, 32,20% apresentam sonolência diurna, 28,81% fumam, 18,64% apresentaram pressão arterial alta e 11,86% já se envolveram em acidentes.

Este comando faz parte de um conjunto de ações preventivas que o Departamento de Polícia Rodoviária Federal organiza, com o objetivo maior de reduzir o número de acidentes envolvendo veículos de carga, e consequentemente diminuir o número de feridos e mortos nas estradas em todo o país.

Operação conjunta da PRF recupera 36 veículos no Piauí

De 25 a 29/01 houve uma operação da PRF direcionada ao combate de roubos e furtos de veículos na região sul do estado do Piauí. Promovida pela Divisão de Combate ao Crime (DCC) da Polícia Rodoviária Federal, com sede em Brasília/DF, a operação foi direcionada a locais previamente mapeados pelo setor de inteligência da Superintendência Regional da PRF no Piauí.

Previamente, nos dias 23 e 24, foi ministrada a parte teórica da operação, no auditório da sede administrativa da PRF em Teresina, com aplicação de um curso de aperfeiçoamento na área de identificação veicular.

A fiscalização ocorreu ao longo da BR 135, compreendendo os municípios de Corrente, Gilbués, Curimatá, Redenção do Gurgueia, Bom Jesus, Colônia de Gurgueia e Canto do Buriti. Participaram da operação integrantes da Divisão de Combate ao Crime e mais 35 policiais lotados na Superintendência da PRF no Piauí. Houve ainda a participação da Polícia Militar dos municípios citados, da Polícia Rodoviária Estadual e da Coordenação de Polícia Judiciária do Detran-PI.

Esta foi a maior operação do gênero já realizada pela PRF no Piauí, contabilizando 36 veículos recuperados ao longo do trecho fiscalizado, 18 documentos de veículos e duas carteiras de motoristas falsificadas apreendidos. Os veículos detectados com sinais de adulteração foram levados à Teresina, onde serão periciados e devolvidos aos legítimos proprietários.

Os 36 condutores dos veículos recuperados foram encaminhados à Polícia Civil para responsabilização criminal.

Senado discutirá reintegração de Pinheirinho

O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Pedrosa Cury; o secretário de Habitação de São Paulo, Silvio Torres; e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ivan Sartori, são aguardados na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) na quarta-feira. Eles foram convidados a comparecer à audiência pública destinada a discutir o processo de reintegração de posse da comunidade de Pinheirinho.

Autores dos convites, os senadores Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, e Eduardo Suplicy (PT-SP), querem ouvir ainda outras 11 pessoas, entre elas o comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, Alvaro Batista Camilo, líderes comunitários e vítimas.

No requerimento, os senadores solicitam ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e outras autoridades que adotem as providências necessárias à proteção da integridade física de todas as vítimas do episódio ouvidas pela Promotoria e de seus familiares.

Na reunião desta segunda-feira, a comissão também aprovou requerimento dos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Paulo Paim convidando para ouvir os depoimentos dos agricultores José Pereira Gonçalves e Rita Silva sobre os atos de desocupação da Fazenda Sálvia, no Distrito Federal. Os senadores informam que eles estavam entre as famílias vítimas de violência "e do abuso de poder da Polícia Militar do Distrito Federal", na desocupação da área.

STT continua vistoria obrigatória de carros de som, taxi, transporte escolar e alternativo até 24 de fevereiro

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (STT) continua até o dia 24 de fevereiro a vistoria obrigatória dos carros de som, táxi, transporte alternativo e escolar. Mesmo os proprietários que perderam o prazo inicial estipulado pelo órgão (veja abaixo) têm até a data estabelecida para comparecer à fiscalização.

A vistoria é feita mediante agendamento prévio. No dia marcado, o proprietário deve levar o veículo à Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes e apresentar CRLV (Certidão do Registro e Licenciamento do Veículo), Certidão Negativa do Débito (SEFAZ), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), DAM (Documento de Arrecadação Municipal), Cartão de Inscrição Municipal, Certificado de Antecedentes Criminais, comprovante de residência e uma foto 3X4.

A fiscalização da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes serve para verificar os equipamentos obrigatórios, itens de segurança, parte elétrica e o estado de conservação dos veículos. Os proprietários dos carros não vistoriados estão sujeitos à multas e apreensão do veículo.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes está localizada na Rua Professor Mata Pereira, nº 230, Centro (em frente ao Clube Cruz das Almas), e funciona de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h e das 14h às 17h.

CALENDÁRIO DE VISTORIA

DATA
23 a 27/1 – Transporte escolar/ carro de som
30/1 a 7/2 – Táxi
8/2 a 24/2 – Transporte Alternativo

Em nota, ABI pede entendimento e fim da greve da PM

A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) divulgou nesta segunda-feira (6) um comunicado sobre a greve de parte dos policiais militares. Confira o documento na íntegra:

"São compreensíveis as ações desenvolvidas pelos integrantes da Polícia Militarda Bahia, no sentido de obterem aumentos em seus vencimentos, até em razãodo crescimento da violência que passou a preocupar a todos , exigindo mais açõesdo aparelho policial, em defesa da integridade física dos cidadãos e do patrimônio público e privado.

É inaceitável, no entanto, a adoção de medidas extremas para o alcance de tais melhorias, desrespeitando a Constituição da República, os governantes, os legisladores e o povo desta terra, com as práticas da invasão de prédios públicos e fechamentode vias urbanas, o que tumultua o cotidiano de Salvador e demais cidades do estado,expondo pessoas inocentes à ação de indivíduos que fazem da criminalidade um meio de vida.

As ações dos governos estadual e federal para preservar a autoridade se respaldam na exigência de restabelecer-se o clima de tranquilidade a que o povo baiano tem direito, mas a solução não deve vir pela força.

Assim, a ABI – Associação Bahiana de Imprensa – consciente de suas responsabilidades na defesa das liberdades e dos direitos humanos, conclama as lideranças do movimento grevista no sentido de observarem a lei, na certeza de que os Governantes imediatamente voltarão à Mesa das Negociações, visando ao retornoda normalidade, necessária ao dia a dia de nossa gente."