Senadores consideram reforma da Previdência prioridade para novo presidente da República

Brasília - Apesar de ser considerado um tema delicado, senadores tanto da base atual do governo quanto da oposição consideram que a reforma da Previdência Social é um dos primeiros assuntos que devem ser encaminhados ao Congresso pelo sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, independentemente de quem ocupe o posto. Parlamentares ouvidos pela Agência Brasil, no entanto, ressaltaram que não há como alterar direitos adquiridos, ou seja, eventuais novas regras serviriam apenas aos trabalhadores que ingressassem no mercado após a sanção da lei.

O vice-presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), por exemplo, destacou a importância do assunto, que segundo ele, deve ser encaminhado ao Congresso “casado” com uma nova proposta de reforma tributária. O vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), defende a mesma ideia.

“Em praticamente todos os países o sistema previdenciário é problemático”, afirmou Raupp. Ele disse ainda que para aprovar qualquer reforma desta área terá que haver “uma unificação forte” da base aliada para não correr o risco de um fracasso logo no início do próximo governo.

O vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), ressalta que o sistema previdenciário precisa de uma “rearrumação”. Ele defende que, antes de qualquer reforma mais profunda, o presidente que assumirá em 2011 terá que enviar ao Congresso um projeto que separe os recursos destinados à Seguridade Social e à Previdência.

“Tem que separar uma coisa da outra. Depois analisaríamos se há déficit nas contas da Previdência e a necessidade de se mexer nas regras ou não”, disse o petista, um dos que descartam qualquer possibilidade de se votar mudanças em direitos já adquiridos.

O líder do Democratas, Antonio Carlos Júnior (BA), defende também que o assunto entre em pauta logo no início do mandato do novo governo. “Se houver interesse coletivo é válido [debater a reforma previdenciária]. Para ele, esse tema tem que ser equacionado em definitivo por fazer parte de um dos fatores que levam o Executivo a acumular déficits públicos.

Documentos bancários indicam que Roseana Sarney lavou dinheiro.

Documentos que estão nos arquivos do Banco Santos indicam que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e seu marido, Jorge Murad, simularam um empréstimo de R$ 4,5 milhões para resgatar US$ 1,5 milhão que possuíam no exterior.

Os papéis dão detalhes da operação, montada legalmente no Brasil, com um prazo de seis anos. Os relatórios mostram, no entanto, que o empréstimo foi pago por meio de um banco suíço cinco dias depois da liberação dos recursos no Brasil.

O dinheiro foi, segundo os documentos, investido na compra de participações acionárias em dois shoppings, um em São Luís e outro no Rio de Janeiro. O Banco Santos teria servido apenas como ponte para Roseana e Murad usarem os dólares depositados lá fora. É o que o mercado financeiro batiza de operação "back to back".

O acordo ocorreu em julho de 2004 entre a governadora, seu marido e Edemar Cid Ferreira, até então dono do Banco Santos, que quebrou quatro meses depois e passa por intervenção judicial até hoje. Afastado do banco, Edemar é íntimo da família Sarney. Foi padrinho de casamento de Roseana e Murad. Os documentos obtidos com ex-diretores do Banco Santos, reforçam os indícios que a família Sarney sempre negou: que tem contas não declaradas no exterior.

João Henrique viaja para Brasília para discutir barracas

A reunião que acontece hoje em Brasília, sobre o impasse relativo a orla de Salvador não contará com a presença de representante dos barraqueiros. Apenas o prefeito João Henrique e secretários municipais participam da discussão com membros de ministérios federais e a Assessoria Geral da União (AGU).

Os barraqueiros acabaram barrados de última hora da viagem - apesar do acordo feito sexta-feira com a prefeitura, onde ficou acertado que dois representantes dos comerciantes de São Tomé de Paripe até Praia do Flamengo iriam viajar com João Henrique para acompanhar as negociações, “Me ligaram no domingo falando que não íamos poder viajar e eu questionei. Quando foi hoje Fábio Mota me ligou explicando que Brasília tirou os barraqueiros dessa primeira reunião”, contou Alan Rebelato, um dos representantes.

O CORREIO entrou em contato com Mota que já estava em Brasília ontem de noite. Segundo ele, a decisão veio da própria AGU. “Quem escolhe a quem vai receber é o Palácio do Planalto. Eles indicaram que apenas iam receber os funcionários da prefeitura”, explicou. Fonte: Correio da Bahia.

Moradores de Brotas reivindicam UPA 24h

Moradores do bairro de Brotas irão se reunir às 14h, na sexta-feira (3), no Hospital Aristides Maltez. O objetivo é realizar uma audiência pública para a necessidade de instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA).

O evento é uma iniciativa de Marcos Antonio Sampaio, presidente do Conselho Distrital de Saúde de Brotas. 'Quem conhece e vive em Brotas sabe das dificuldades que passam os moradores quando precisam contar com o serviço de saúde na área de urgência e emergência.', afirma Marcos Sampaio.

Congresso prevê salário mínimo de R$ 538,15 em 2011

Brasília - O salário mínimo poderá chegar no ano que vem a R$ 538,15, de acordo com proposta de Orçamento Federal entregue hoje (31) ao Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Atualmente, o valor é de R$ 510. Para reajustá-lo, o governo leva em consideração a inflação mais o Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior à elaboração da proposta. Como em 2009 o PIB apresentou queda de 0,2%, a atualização poderá ser feita apenas com base na inflação.

"O salário mínimo tem as mesmas regras dos anos anteriores: reajuste igual à inflação com o aumento real correspondente ao PIB. Nesse caso, todos sabem que no ano passado o PIB teve queda”, disse Paulo Bernardo após entregar a proposta para o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP).

O ministro destacou que a regra de reajuste, negociada inclusive com as centrais sindicais, é coerente e garantirá no futuro ganhos reais constantes para os trabalhadores que recebem o salário mínimo. “É bom lembrar que o Ministério da Fazenda está prevendo um aumento do PIB de 7% para 2010. Portanto, o próximo [de 2012] deverá ser reajustado por esse critério também”.

Segundo Paulo Bernardo, a estimativa de crescimento da economia é a mesma projeção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de parâmetro para a elaboração do Orçamento. Na LDO, o crescimento estimado do PIB é de 5,5% para 2011. Esse valor deve mudar, segundo ele, porque o Ministério da Fazenda elevou as projeções recentemente, e, como a proposta já tinha sido impressa, não houve tempo para fazer as modificações. “Até novembro, nós vamos atualizar essa grade, que passa a ser a definitiva”, afirmou.

A meta de superávit primário na proposta também é a projetada na LDO. Como a meta foi expressa em valores nominais do PIB inicialmente previsto pelo governo (R$ 3,8 trilhões), é provável que, com o crescimento maior da economia, o superávit primário em valores nominais seja menor, dando mais folga para o novo governo.

“Nós colocamos na LDO para o ano que vem um valor nominal. É o equivalente a 3,3% do PIB. Se o PIB aumentar, vai dar a diferença”, afirmou o ministro.

Serra quer política para desenvolver cafeicultura

São Paulo – O candidato a Presidência da República do PSDB, José Serra, afirmou hoje (30), em Minas Gerais, que o país precisa de uma política agrícola voltada para o setor cafeeiro. O candidato defendeu uma política de preços mínimos e estoques reguladores.

“Nós precisamos de preços mínimos para valer, para os produtores poderem pagar suas dívidas com as sacas. Nós temos que ter estoques reguladores, políticas de comercialização, e temos que ter também industrialização do café no Brasil”, disse o candidato em Varginha (MG).

Serra deu como exemplo a Alemanha que, apesar de não plantar café, é um dos países que mais fatura com a comercialização de cafés especiais. “Ela compra café, manufatura, produz cafés especiais e fatura com isso. Nós temos também que desenvolver isso no Brasil, e aqui em Minas”, ressaltou.

Fiscalização do uso de cadeirinhas em veículos começa nesta quarta-feira

Agora é pra valer. Independente da falta do material nos estoques de lojas especializadas, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) confirmou que, a partir de amanhã, será iniciada a fiscalização para as novas regras de transporte de crianças em automóveis particulares. A famosa cadeirinha, hoje subdividida em três categorias a depender do peso da criança, se tornará exigência para o transporte de menores de até 7 anos e meio.

Aos pais que não se adaptarem à lei, a Resolução 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 2008, prevê a multa de perfil gravíssimo no valor de R$ 191,54, além de perder sete pontos na carteira de habilitação e ter o veículo apreendido.

Segundo o próprio Denatran, já existe um projeto para estender a obrigatoriedade também ao transporte escolar. “Mas pra a gente agir correto não tem nem que ser pela lei. Ter um filho e não tomar todas as medidas de proteção já seria um absurdo”, comenta o futuro papai, José Marcos de Oliveira. O corretor, que ainda espera seu primeiro filho, dá o exemplo do zelo pela segurança da garotada, antes de qualquer tipo de sanção do governo. Receoso que a nova medida esgote a oferta de cadeiras, ele já estava comprando o modelo para o filho que deve nascer no próximo mês.

A dona de casa Michele Muhana, 30 anos, também não dispensa o uso irrestrito da cadeira pra pegar seu filho, Samir Muhana, de apenas 3 anos, nem na escolinha que fica na esquina de casa. “É de extrema necessidade. Apesar de ficar um lugar a menos no carro, a prioridade é a segurança de meu filho. Sei que a partir do ano que vem, já mudo a cadeirinha e vou ter que comprar o assento”, diz a mãe que já está por dentro das novas instruções.

O início das fiscalizações já havia sido adiado em junho de 2008, quando o Contran alterou o regimento sobre transporte de crianças até 10 anos e estipulou um prazo de 730 dias para que os condutores se adequassem à legislação. O prazo se encerrou, em julho deste ano, mas foi prorrogado até o fim de agosto, pois as cadeirinhas estavam em falta no mercado.

Segundo Derly Magalhães, diretora executiva de uma loja especializada em acessórios infantis, desde junho, as fornecedoras não vêm conseguindo suprir a aquecida demanda. O modelo mais em falta é o assento especial indicado para crianças de 15 até 36 quilos e que os pais menos têm costume de usar. “A gente pede 40 e só chega cinco, seis... Existe hoje uma lista de espera para pais que não estão conseguindo encontrar o assento nem na internet”, afirmou.

Atualmente, existem 19 empresas fabricantes de cadeirinhas que são certificadas pelo Inmetro, sendo oito nacionais e 11 internacionais. O valor médio de uma cadeira do tipo Bebê Conforto, indicada para crianças até 13 kg está entre R$ 210 a R$ 300. O da cadeirinha convencional, que suporta crianças até 25 kg, está entre R$ 400 e R$ 700. Já o assento especial para menores entre 15 kg e 36 kg custa de R$ 135 a até R$ 700. Em São Paulo, o órgão responsável pela fiscalização do trânsito avisou que os três primeiros dias serão apenas de orientação. Já aqui em Salvador, a Transalvador não divulgou como será iniciado o esquema de fiscalização.

Maioria dos eleitores ainda não escolheu os deputados

Os 972 candidatos às 63 vagas na Assembleia Legislativa da Bahia e às 39 cadeiras do Estado na Câmara dos Deputados já estão com as campanhas nas ruas há quase três meses, mas, até agora, o eleitor ainda não se decidiu. A 33 dias da votação, 71% dos baianos não sabem em quem votar para deputado estadual, de acordo com a primeira pesquisa ATARDE/Vox Populi sobre as eleições 2010. Na escolha dos candidatos a deputado federal, a incerteza é ainda maior atinge 75% dos eleitores baianos. Entre as mulheres, que representam 52% dos 9,5 milhões de eleitores baianos, a indefinição quanto à escolha dos próximos deputados chega a 81%. Ou seja, em cada grupo de cinco eleitoras, quatro ainda não definiram em quem vão votar nas próximas eleições. Os mais jovens, com idade entre 16 e 29 anos, acompanham as mulheres na dúvida sobre os próximos legisladores. Nesse grupo, 78% ainda não se decidiram. Entre os eleitores com idade superior a 50 anos e os que vivem com uma renda familiar acima de cinco salários mínimos, a incerteza quanto ao voto cai para 69% e 66%, respectivamente.

PMDB ameaça de expulsão prefeita que declarou apoio a Wagner

O PMDB divulgou uma nota ameaçando de expulsão a prefeita de Governador Mangabeira, Domingas da Paixão, de expulsão. Os peemedebistas argumentam que a prefeita desrespeitou o estatuto do partido e a Resolução nº 03/2010, que prevêem o banimento do membro da legenda que der apoio direto ou indireto a candidatos que não sejam da coligação. Domingas da Paixão declarou apoio ao governador e candidato à reeleição, Jaques Wagner (PT), na última quarta-feira e participou do comício onde estiveram presentes o presidente Lula (PT) e a candidata apoiada por ele, Dilma Rousseff (PT). O caso da prefeita já foi recebido pela Comissão de Ética e Disciplina do PMDB, que determinou a suspensão de sua filiação. A assessoria jurídica da legenda considera ainda que a permanência dela no partido é pouco provável, pela quantidade de provas levantadas, e a prefeita deve ser expulsa ainda este mês, podendo, em seguida, perder o mandato. Fonte: Política Livre. (Thiago Ferreira)

Confira a agenda dos candidatos ao governo – 31/08

Carlos Nascimento (PSTU):

- O candidato não divulgou a agenda

Geddel Vieira Lima (PMDB):

- Manhã: Entrevista à RBR, em Feira de Santana, às 8h30; Gravação de programa eleitoral às 11h

- Noite: Sabatina na Loja Maçônica às 20h

Jaques Wagner (PT):

- Manhã: Agenda institucional às 8h

- Tarde: Encontro dos candidatos ao governo na OAB às 15h; Agenda institucional às 18h30

Luiz Bassuma (PV):

- Manhã: Entrevista ao Que Venha o Povo, na TV Aratu, às 11h30

- Tarde: Gravação de programa eleitoral; Sabatina sobre proposta de Governo para o Meio Ambiente, no Hotel Fiesta, em Salvador, às 18h

- Noite: Palestra para estudantes do ITEBA, no bairro de Nazaré, em Salvador, às 20h

Marcos Mendes (PSOL):

- Manhã: Visita a apoiadores na cidade Santo Antônio de Jesus

- Tarde: Visita a cidades próximas a Santo Antônio de Jesus

- Noite: Gravação de programa eleitoral

Paulo Souto (DEM):

- Manhã: Entrevista ao programa “Bahia no Ar”, da TV Itapoan, às 7h30; Gravação de programa eleitoral

- Tarde: Caminhada e evento político em Teixeira de Freitas

Sandro Santa Bárbara (PCB):

- Entrevista à Rádio Cruzeiro, às 8h e reunião com militância do PCB durante o resto do dia

Drama: Cada um dos 33 mineiros teve um minuto para conversar com as famílias

Os 33 mineiros presos desde 5 de agosto em uma mina no norte do Chile falaram pela primeira vez neste domingo (29) com as famílias, através de uma espécie de telefone que os comunica diretamente com o exterior.

“Ouvir a voz dele foi um alívio para o meu coração”, disse à agência de notícias France Presse, Jessica Chille, mulher do mineiro Darío Segovia.

Alicia Campos, mãe do mineiro Daniel Herrera, prometeu orar ao conversar com o filho. “A voz dele é a mesma”, declarou.

Cada um dos 33 mineiros teve cerca de um minuto para conversar com as famílias, com as quais, até agora, só se comunicavam através de cartas envidas por um pequeno duto.

Paralelamente, estavam sendo ajustados os últimos detalhes para iniciar as perfurações com a máquina Strata 950 que fará o orifício por onde serão içados os mineiros. Segundo o ministro da Mineração do Chile, Laurence Golborne o início das operações de perfuração do túnel para os resgate dos mineiros sofrerá um atraso de 12 horas. A máquina perfuradora já está montada em cima do abrigo onde estão os mineiros, mas, ainda falta a chegada de uma parte do motor, que está na Alemanha e o transporte desta peça é demorado.

Deputados aprovam fim da assinatura telefônica

Projeto de Lei de autoria do deputado Álvaro Gomes agora vai para a sanção de Jaques Wagner

O projeto de Lei de autoria do deputado Álvaro Gomes (PCdoB) que extingue a tarifa-assinatura dos telefones fixos no Estado da Bahia foi aprovado em segundo turno numa rápida sessão, nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa. Trinta e quatro parlamentares estiveram presentes à votação.

O projeto vai agora para a sanção do governador Jaques Wagner (PT) que irá beneficiar os consumidores que têm telefones fixos em suas residências e nas casas comerciais e só pagarão pelas ligações telefônicas.

O deputado Misael Neto (DEM) era o único presente da bancada da oposição. Entre os independentes, o PMDB estava representado pelo líder Leur Lomanto Junior e o PR, pelo deputado Elmar Nascimento.

Após o resultado, o presidente Marcelo Nilo anunciou que o projeto irá à sanção do governador Jaques Wagner. A aprovação do governador não é garantida, pois a Secretaria da Fazenda pode perder cerca de R$ 10 milhões por mês em ICMS com o fim da tarifa.

Lula lidera ofensiva para eleger aliados e obter maioria no Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deflagrou uma ofensiva na televisão e nos palanques para garantir ampla maioria no Senado para um eventual governo de Dilma Rousseff (PT). Das 54 vagas em disputa, os oposicionistas PSDB, DEM e PPS têm candidatos competitivos em apenas 17, segundo as últimas pesquisas.

Lula e Dilma têm usado o horário eleitoral para disseminar mensagens de apoio a candidatos aliados com chances de tirar do páreo os senadores que, nos últimos anos, derrotaram o governo em votações importantes, como a tentativa de prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o imposto do cheque. O presidente também começou a lançar ataques diretos contra os adversários. Na última sexta-feira (27), seu alvo foi Marco Maciel (DEM), candidato à reeleição em Pernambuco.

Até 3 de outubro, o número de oposicionistas com chances nas pesquisas pode cair. Mesmo antes da ofensiva de Lula, alguns dos principais expoentes das bancadas contrárias ao governo enfrentavam dificuldades para se reeleger, em uma campanha na qual a associação ao presidente tem se mostrado decisiva na conquista do eleitorado.

Entre eles, Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, e Heráclito Fortes (DEM) são os mais fragilizados na busca por uma das duas vagas em disputa em seus Estados. Efraim Morais (PB), José Agripino (RN) e Marco Maciel, todos do DEM, também estão sob ameaça da onda governista.

PTB e PP oficializam lançamento de candidaturas em Cruz das Almas

O jovem progressista Mário Negromonte Junior e o ex- deputado federal Jonival Lucas foram recebidos com festa na noite desta terça- feria (10) em Cruz das Almas.

Cerca de cem veículos iniciaram uma carreata na Av. Getúlio Vargas percorrendo o centro da cidade ao som de fogos de artifício e buzinaços. Os candidatos foram recepcionados nas instalações do Cruz das Almas Clube.

Com histórico político na família Mário Negromonte Junior, atual presidente da ala jovem do Partido Progressista (PP), é candidato a deputado estadual pela primeira vez, nessa jornada Mário Junior conta com o apoio de sessenta municípios baianos.

O ex- deputado federal Jonival Lucas (PTB), tenta voltar à câmara federal mais uma vez, como apoio de Dr. George Góes (prefeito de Sapeaçu) e lideranças políticas de Cruz das Almas e região o experiente político aposta na vitória, Jonival sonha em continuar trabalhando pelo povo em Brasília. Em Cruz das das Almas, os respectivos candidatos são apoiados por Mário do Jornal, Max Passos e Gerson Rubronegro.

Já em campanha política o Vereador Max conclamou ao público presente a efetiva participação na árdua corrida em busca do voto, “é preciso votar em quem trabalha por nossa cidade, os recursos para construção da praça multiuso vinheram através de Jonival, e isso é suficiente para nos fazer acreditar que o nosso candidato pode fazer muito mais” disse o vereador.

Gerson fez o seu discurso voltado para Mário Junior, antes, disse aos presentes que é preciso ter cuidado na hora de votar, grande é o número de candidatos visitando Cruz das Almas durante a campanha política, depois viram as costas para o povo “Em pouco tempo Mário Negromonte Junior mostrou que tem capacidade política quando trouxe o banho de luz para nosso município, essa foi uma promessa feita para ser cumprida antes das eleições deste ano, como de fato já aconteceu” afirmou Gerson.

A Prefeita Romildes de Cabaceiras do Paraguaçu, Gregório (São Felipe), Marcelo Pedreira (Gov. Mangabeira) e outras lideranças políticas locais e regionais marcaram presença com suas respectivas comitivas no lançamento oficial das candidaturas de Mário Negromonte Junior (PP) e Jonival Lucas (PTB).

Gerson Rubronegro apresenta projeto de lei voltado para educação

Após o recesso parlamentar a Câmara Municipal de Cruz das Almas retornou aos trabalhos legislativos nesta segunda–feira (2), com a realização da primeira Sessão Ordinária do segundo semestre.

O presidente da Câmara, Osvaldo da Paz (PT), ressaltou a importância dos trabalhos do Legislativo Municipal e destacou o retorno dos vereadores à sessão. Osvaldo citou ainda que os parlamentares estiveram desenvolvendo trabalhos durante todo o recesso. “Vamos dar continuidade aos trabalhos já iniciados no legislativo cruzalmense com independência e responsabilidade. Vamos trabalhar em conjunto com todos os colegas vereadores, em harmonia com o executivo municipal, visando sempre o bem estar e os anseios da população, buscando soluções para os problemas que afligem os nossos munícipes” afirmou Osvaldo.

Conforme acordo entre bancadas não ouve o grande expediente, os Vereadores Gerson Rubronegro (PSDB), Josafá Eloy Ribeiro (PRP), André Eloy(PMDB) subiram a tribuna durante a sessão, projetos de lei, indicações e moções de pesar entraram na pauta do dia.

Na casa tramita um projeto de lei do Vereador Gerson voltado para a educação do município, envolvendo a qualificação dos professores em ciências exatas, refletindo na qualidade do ensino na rede municipal de ensino. Ouça ao lado o pronunciamento do parlamentar.

O público compareceu em pequeno número a casa legislativa, a galeria ficou praticamente vazia. A próxima sessão ordinária ocorre na próxima segunda-feira (9) às 18h. O presidente da Casa de Leis convida a toda a população para prestigiar os trabalhos.

Gerson Rubronegro homenageia servidora municipal no 29 de Julho

A Câmara Municipal de Cruz das Almas homenageou nesta quinta-feira personalidades importantes do 29 de Julho na tradicional sessão de aniversário da cidade.

O médico Dr. Orlando Pereira foi o orador oficial da Sessão Solene que marcou o aniversário dos 113 anos de Emancipação Política e Administrativa, o conceituado orador fez o público presente voltar ao passado, falou da alegria de ver o seu filho Orlandinho prefeito da cidade que um dia escolheu para morar. " O povo que um dia acolheu a minha família creditou confiança ao meu filho governar Cruz das Almas por duas vezes " completou.

Com o Plenário lotado, todos assistiram os 15 homenageados receberem a Comenda 29 de julho, maior honraria da cidade entregue pelos parlamentares.

O Cruzalmense e Vereador Gerson Rubronegro (PSDB), disse que a cidade vive um momento de ascensão no recôncavo baiano, despertando o interesse de empresários em todo país: “ A Câmara Municipal tem se esforçado para continuar contribuindo no crescimento de Cruz das Almas, sendo esta a nossa parcela de contribuição” afirmou Rubronegro.

Gerson Rubronegro homenageou a servidora municipal Silvia Sá Malaquias Campos, pelos relevantes serviços prestados a comunidade cruzalmense na pasta da Secretaria do Trabalho e Assistência Social com a entrega da Comenda 29 de Julho.