PSDB divulga nota à imprensa

Neste momento, o PSDB promove convenções estaduais e municipais, como fazem todos os partidos. Em praticamente todas, há acordos. Em alguns casos, há negociações e até disputas. Nada disso indica crise.

Em São Paulo, ganhamos a eleição no primeiro turno com Geraldo Alckmin, elegemos Aloysio Nunes como o senador mais votado, junto com uma forte bancada federal e uma representação estadual igualmente relevante.

Na cidade de São Paulo, alguns vereadores deixaram o partido. Estavam no PSDB, mas, nas eleições municipais, não votaram conosco, apoiando o prefeito Gilberto Kassab, com quem mantivemos uma aliança político-administrativa.

No caso Walter Feldman, as divergências também são dessa época e apenas se consumaram agora.

Geraldo Alckmin comanda um governo muito bem aprovado. O PSDB confia que a sua liderança levará o partido à vitória nas próximas eleições.

Tampouco há qualquer quebra de ética em nosso partido. A ética discutível está na formação de partidos que reúnem adesismo, conveniências em torno de projetos pessoais e mudança de lado.

Brasília, 29 de abril de 2011

Dep. Sérgio Guerra

Presidente Nacional do PSDB

Audiência discutirá Plano Nacional de Saneamento Básico

A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai realizar audiência pública para discutir a versão preliminar do Plano Nacional de Saneamento Básico. O debate foi proposto pelo deputado Roberto Brito (PP-BA). A elaboração do plano, prevista na Lei 11.445/07, é regulamentada por decreto (7.217), baixado no ano passado.

O plano estabelecerá as diretrizes nacionais para a área de saneamento básico. Roberto Brito lembra que a legislação prevê que a proposta do governo deverá ser discutida por meio de consulta pública e em audiências.

Ele afirma que a discussão pública importante, pois o plano definirá a política para o setor de saneamento por 20 anos e terá impacto direto na qualidade dos serviços oferecidos ao cidadão, como abastecimento de água, coleta de esgoto, manejo de águas pluviais e gestão de resíduos sólidos.

O deputado sugere que sejam convidados representantes da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.

PSDB pede investigação sobre segurança de trabalhadores em obra do PAC que desabou

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), pedirá que o Ministério Público do Trabalho investigue as condições de segurança dos trabalhadores no túnel Cuncas I, cujo teto desabou no último dia 21. A obra que faz parte do PAC , integra as obras da transposição do rio São Francisco

Ele também apresentará requerimento à Mesa da Câmara para que uma Comissão Externa acompanhe in loco as consequências do desabamento.

“Trabalhadores poderiam ter morrido no desabamento. E como este não é o único caso envolvendo condições precárias de segurança e de trabalho em obras do PAC, é necessário que haja investigação. Além disso, a informação é que o governo tenta esconder os fatos”, disse o líder do PSDB.

Nogueira também protocolará representação no Ministério Público do Trabalho contra o ministro Carlos Lupi para que seja investigada a possível omissão na fiscalização dos direitos dos trabalhadores junto às obras nas Usinas de Jirau e Santo Antônio, inclusive na preparação do canteiro de Belo Monte. Os trabalhadores das duas usinas rebeleram-se contra as péssimas condições de trabalho.

“Há normas que regulamentam as condições de trabalho nos canteiros de obras. O que falta, na verdade, é fiscalização”, diz o líder.

Iniciativa privada terá pouco tempo para recuperar atraso do PT nos aeroportos

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirmou que trinta e oito meses – tempo restante para a realização da Copa do Mundo de 2014 – é pouco para a iniciativa privada recuperar o atraso do Governo do PT na reforma dos aeroportos brasileiros.

“Um processo de concessão, de parceria público-privada, exige todo um procedimento, tanto do lado público, quanto do lado empresarial, para poder colocar uma licitação na rua. Tem ser elaborado um plano de negócios, um estudo de viabilidade”, ponderou. Na mesma linha do colega de bancada Aécio Neves, o senador paulista salientou: “É uma providência que já deveria ter sido tomada. Antes tarde do que nunca, mas acho difícil”.

Aloysio Nunes lembrou que, durante a campanha eleitoral, o PT demonizou o processo de concessão realizado pelo PSDB em diversas áreas, sobretudo os celulares. “No nosso estado, São Paulo, foi um bombardeio. Finalmente estão se rendendo às evidências. Os aeroportos podem ser um setor atrativo para o investimento privado e esses investimentos devem e podem ser canalizados para essas obras, uma vez que os recursos públicos estão minguados”, enfatizou. Ele acrescentou que, além da incapacidade financeira, o PT padece de sérios problemas de gestão, enquanto a gestão privada é mais ágil e menos burocratizada. “Há muito tempo já deveriam ter feito isso em relação a aeroportos como Guarulhos, Viracopos e Congonhas. Afinal, aeroportos são negócios altamente atrativos. As condições de Viracopos são sórdidas. E a saturação vai se agravando a cada dia”, disse.

Comissão aprova relatório de Marisa Serrano sobre recursos do FAT

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o substitutivo da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) ao projeto – PLS 40/2011 – que autoriza os bancos cooperativos, cooperativas de crédito, instituições financeiras públicas estaduais e agências e bancos de desenvolvimento oficiais a terem acesso aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão de crédito rural.

Segundo Marisa, o seu substitutivo ao projeto da senadora Ana Amélia (PP-RS), representa um avanço na operacionalização do financiamento agropecuário do País, já que atualmente apenas o Banco do Brasil tem permissão para conceder empréstimos ao setor rural com as verbas do FAT.

“Acredito que com a inclusão do FAT entre as fontes de financiamento disponíveis aos bancos cooperativos haverá um fortalecimento do sistema de crédito rural, facilitando o financiamento, especialmente, aos pequenos produtores”, disse a senadora tucana afirmou também acreditar que o projeto possibilitará a redução do spread bancário praticado atualmente. Atualmente, existem no Brasil cerca de 1.400 cooperativas de crédito, distribuídas em 2.200 municípios.

De acordo com a senadora Marisa Serrano, estas são as únicas instituições financeiras em expressivo número de localidades, inclusive nas mais remotas. Os bancos cooperativos começaram a ser criados no Brasil em 1995 para atender aos produtores rurais em suas necessidades de crédito.

“Não há o menor sentido no fato de os produtores cooperativados, embora donos de instituições financeiras, terem de buscar o seu dinheiro exclusivamente no Banco do Brasil ou em outro banco público. Os bancos cooperativos já nascem especializados em crédito rural e não há porque limitar a eles o acesso direto aos recursos financeiros públicos”, defende a autora do projeto, senadora Ana Amélia, na justificativa original do projeto.

Governo age de improviso no setor aeroportuário

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou o governo federal, pelo atraso na decisão de abrir concessão dos principais aeroportos para o setor privado. Aécio disse que há ausência de planejamento por parte do governo na tomada de decisões importantes para o país, e que a demora na adoção da medida poderá prejudicar a execução e a fiscalização das obras de expansão necessárias nos cinco principais terminais brasileiros.

“É o governo do improviso. O governo sempre foi muito refratário a essa posição. Agora, com a iminência dos grandes eventos, toma uma decisão açodada. Se tivesse feito isso ao longo dos últimos anos, nós teríamos um processo tranqüilo, sereno, com a fiscalização do TCU em todas as obras públicas. Não há justificativa que possa explicar o atraso na tomada dessa decisão. Falta planejamento e falta compreensão de que o setor público não pode solitariamente atender a todas as demandas que nós temos da sociedade brasileira”, afirmou.

Aécio lembrou que, como governador de Minas, apresentou ao governo federal propostas para concessão à iniciativa privada do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins), em Belo Horizonte, e também das obras de expansão das linhas do metrô da capital mineira, mas o Estado não obteve resposta.

“Ao longo de oito anos, por sucessivas vezes, apresentei ao governo a proposta do regime de concessão no aeroporto em Confins. O governo se colocou contra a concessão dos aeroportos, que, no mundo, são grandes shopping centers, grandes edifícios prestadores de serviços. Apresentamos por várias vezes à própria Casa Civil, então comandada pela ministra Dilma, proposta de parceria de concessão. O governo achava que essa era uma responsabilidade exclusiva do governo federal. Não é. O governo corrige o rumo, mas, infelizmente, com enorme atraso, o que poderá trazer conseqüências muito graves ao andamento dessas obras”, afirmou o tucano.

Ministro das Cidades se encontra com senador José Sarney

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, participou de reunião na manhã de ontem (26) no Senado Federal, a convite do Presidente José Sarney, para tratar das áreas de habitação e saneamento no estado do Amapá. O ministro se ofereceu para ir ao encontro do Senador, em seu próprio gabinete no Senado, após um pedido de audiência encaminhado ao Ministério.

Tendo em vista as enchentes que castigaram os municípios de Macapá, Santana e Laranjal do Jari, no Amapá, houve uma reivindicação pela construção de mais unidades habitacionais. Os representantes dos municípios relataram que a população das localidades alagadas está tendo que ser remanejada e não há abrigo suficiente para essas pessoas.

A diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Marta Garske, falou da importância dos projetos preverem a urbanização das áreas que estão sendo desocupadas. “Além de limpar os locais e transferir as pessoas das áreas alagadas, é necessário que os governantes pensem em implantar projetos de urbanização e recuperação para que posteriormente esses espaços possam ser ocupados por outras pessoas”, afirmou a diretora.

O Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, lembrou que em 2007 foram disponibilizados R$130 milhões apenas para o estado do Amapá dentro do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 1. Segundo Tiscoski, no entanto, os projetos para os quais os recursos foram destinados, como água e esgoto, estão com as obras em baixa execução, com um desempenho abaixo de 2% até agora. “É importante que os municípios apresentem projetos focando em todas as áreas, como água, esgoto e resíduos sólidos, mas que haja o empenho na execução das obras”, ressaltou.

O ministro Mário Negromonte colocou-se à disposição das prefeituras e dos deputados para discutir os problemas enfrentados pelos municípios do estado do Amapá e buscar soluções. O ministro explicou que muitas vezes o Governo Federal cria os programas e destina o dinheiro para um projeto que acaba não sendo executado porque as prefeituras não conseguem cumprir as exigências “Estamos trabalhando para que o Governo Federal possa ajudar as prefeituras a cumprirem essas etapas sem ferirmos o Pacto Federativo e nem avançarmos em atribuições que são dos Estados e Municípios. Estaremos contribuindo em parceria com eles para que as populações dessas localidades sejam atendidas”, afirmou o ministro.

Também participaram da reunião a prefeita de Laranjal do Jari, Euricelia Cardoso, o Juiz Federal João Bosco, o Senador Randolfe Rodrigues e os deputados federais do Amapá Davi Alcolumbre, Luiz Carlos, Dalva Figueiredo e Fátima Pelaes.

Parlamentares do PSDB alertam mais uma vez para o risco inflacionário

A preocupação que a presidente Dilma Rousseff disse ter com a inflação contradiz com as ações adotadas pelo governo. Para os deputados Rui Palmeira (AL) e Carlaile Pedrosa (MG), a elevação da taxa básica de juros, como fez o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) na semana passada, é insuficiente para controlar a escalada dos preços. Os juros passaram de 11,75% para 12% ao ano.

Nesta segunda-feira o mercado financeiro elevou pela sétima vez consecutiva a previsão para a alta de preços em 2011. Em seguida, Dilma definiu como “imensa preocupação” a inflação e prometeu combatê-la de forma acirrada. Na opinião dos tucanos, até agora a tentativa de frear a escalada dos valores de bens de primeira necessidade, como os alimentos, não surtiu efeito. Pelo contrário, as estimativas se aproximam cada vez mais do teto da meta de 6,5% para este ano. O boletim Focus, feito com informações do mercado e divulgado pelo Banco Central, elevou de 6,29% para 6,34% a previsão para a inflação em 2011. O centro da meta para o ano é 4,5%.

“Se ela (Dilma) está preocupada, imagina a população que vai diariamente à feira ou ao supermercado e se depara com aumentos não vistos há muito tempo. É realmente motivo de preocupação para a presidente e mais ainda para os pobres. Ela precisa agora tomar decisões urgentes. Só aumentar a taxa de juros e não adotar outras medidas fundamentais me faz acreditar que a escalada da inflação continuará”, avaliou Rui Palmeira. O parlamentar ressaltou que o combate à inflação é o legado do PSDB para o país.

Palmeira afirmou que falta pulso ao Planalto para controlar os preços. Segundo ele, a “gastança desenfreada em algumas áreas” precisa ser eliminada. A seu ver, cargos comissionados, diárias em hotéis e gastos com viagens e cartões corporativos devem ser reduzidos imediatamente. “O governo parece um tanto quanto perdido. Ele aumenta os juros reiteradas vezes mas a inflação não baixa. Precisa-se de ação mais forte”, ponderou.

A opinião é compartilhada por Carlaile Pedrosa, para quem a preocupação da petista deve ser real mas o problema não é encarado de forma séria. “A presidente tem que se preocupar mas também tem que ter ações para conter a inflação e não deixar que ela tome conta do nosso país. Ela se preocupa com a alta dos preços, mas não se preocupa com a máquina inchada. O governo precisa trabalhar em cima de ações definitivas para reverter a situação”, cobrou.

PSDB é contra reforma tributária fatiada do PT

Os senadores tucanos Aloysio Nunes (SP), Flexa Ribeiro (PA) e Cyro Miranda (GO) se uniram contra a reforma tributária fatiada, ao participarem de debate, na manhã desta terça-feira sobre isenção de ICMS nas operações interestaduais de bens importados, ocorrido na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Os três foram firmes ao apontar os prejuízos causados pela guerra fiscal entre os estados brasileiros em função da ausência de uma reforma tributária geral que reduza as desigualdades regionais e compense quem tiver eventuais perdas de receita.

Flexa Ribeiro ressaltou: “É preciso rever Lei Kandir, acabar a unanimidade do Confaz e frear os cortes nos repasses do FPE e FPM, que há anos afligem estados como o Pará”. Ele enfatizou que, enquanto a indústria brasileira capenga e deixa de gerar empregos dentro do País, as importações cresceram 164%.

“Os incentivos aprovados nos estados para atrair indústrias e fábricas são inconstitucionais. Precisamos fazer o dever de casa no Senado e ampliar essa discussão. Não é possível tratar unicamente da guerra fiscal referente à importação”, disse Flexa Ribeiro, lembrando que o Governo precisa também regulamentar como será repartido o ICMS das compras eletrônicas entre os estados.

Cyro Miranda reforçou: “Mudanças na legislação tributária não podem ser feitas de forma fatiada”. De acordo com o senador goiano, “interromper incentivos fiscais em qualquer um dos estados, de hora pra outra, pode gerar enormes problemas financeiros”. Ele defendeu que realidade de cada estado seja estudada antes de se decidir sobre medidas que diminuam incentivos fiscais.

Aloysio Nunes destacou que o sistema tributário brasileiro é tão disfuncional que, no período em que os tucanos governaram o Poder Central, criaram o Sistema Simples. Por isso, reforçou, não é possível fazer uma reforma fatiada e o Senado, por iniciativa sua, resolveu instalar, às 14h desta terça-feira, a Subcomissão de Acompanhamento do Sistema Tributário.

“Essa subcomissão vai avaliar periodicamente o sistema tributário nacional, sistematizando propostas de governos estaduais sobre ICMS, PIS e Confins, entre outros, e as compensações para os estados que tiveram eventuais perdas, que adviriam com as mudanças desse sistema”, destacou. “Da maneira como as decisões são tomadas nos estados, afetam a economia de outro estado. Muitas vezes os benefícios são concedidos às custas do erário alheio”, complementou.

Alto custo da energia mais impostos fazem Brasil perder investimentos

Custo alto de energia e tributos elevados são alguns dos motivos pelos quais empresas multinacionais estão deixando de investir no Brasil. Esses obstáculos fazem com que o país fique de fora da concorrência mundial e perca competitividade. Para o líder da Minoria, Paulo Abi-Ackel (MG), e para o deputado Alfredo Kaefer (PR), é necessário que o governo federal reveja o atual modelo do setor elétrico, inclusive a redução de impostos, para que empresas voltem a operar no país.

Estudo feito pelo jornal “O Estado de S. Paulo” mostra que fábricas de setores eletrointensivos – em que o custo da energia é um dos principais componentes do preço final do produto, como alumínio, siderurgia, petroquímico e papel e celulose – estão fechando unidades no país ou migrando para outros locais por conta da perda de competitividade no mercado brasileiro. Abi-Ackel lamentou o alto custo da energia no país e lembrou que a carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo. “Há um enorme número de componentes de impostos que compõem uma verdadeira salada de tributos, que são incompreensíveis por parte do consumidor e daqueles que pretendem investir no país”, ressaltou.

Do valor arrecadado com a distribuição de energia, 25% ficam com a operadora e 75% são tributos que vão para os cofres da União, conforme lembrou Abi-Ackel. Para o deputado, é preciso mudar esse quadro, já que o governo arrecada muito e a empresa concessionária sai prejudicada.

“Essa é uma realidade que precisa ser enfrentada. Não há mais como permanecer essa falta de transparência em relação a quanto o contribuinte paga de imposto e nem quanto deixa de receber o investidor. O governo precisa rever modelos arcaicos. Quanto mais o país cresce, mais necessita de energia”, resumiu.

Já o deputado Alfredo Kaefer acredita que as empresas estão deixando de investir no Brasil por causa do “triângulo das bermudas”: impostos altíssimos, juros estratosféricos e política cambial arrasadora. De acordo com o tucano, esses três fatores fazem com que ocorra a desindustrialização e o país perca a competitividade. Com isso, segundo o deputado, a situação do país fica ruim e com reflexo danoso. “Há um descompasso total na política econômica”, ressaltou.

Resultado da operção Tiradentes/semana santa 2011

A Polícia Rodoviária Federal divulgou o balanço da Operação Semana Santa 2011. Nos cinco dias de trabalho especial realizados durante o feriado prolongado, foram registrados 184 acidentes, 90 feridos e 22 mortes. Em 2010, no mesmo feriado, porém em quatro dias, a PRF registrou 105 acidentes, 58 feridos e seis mortes.

Este feriadão foi marcado pelo intenso movimento nas rodovias federais baianas, especialmente nas BR´s 324, 101 e 116. No entanto, foi o descaso de muitos motoristas com as regras de segurança no trânsito a causa determinante para o registro de tantos acidentes. Prova disso é que a PRF notificou 865 condutores por ultrapassagens indevidas, 374 pela falta do uso do cinto de segurança e 269 pela falta de CHN, em um total de 3.443 notificações de trânsito extraídas.

A imprudência e a falta de cuidado dos condutores no trânsito foram determinantes, sendo que mais uma vez, a colisão frontal se notabilizou como o tipo de acidente mais grave. Do total de 22 mortes, 11 foram em ocorrências dessa natureza que, normalmente, estão diretamente relacionadas à realização de ultrapassagens indevidas ou excesso de velocidade.

Em todo o estado foram fiscalizados 5.952 veículos, sendo fiscalizadas 3.499 pessoas. Destas, 42 foram presas e encaminhadas à Delegacia de Polícia Judiciária, cujos crimes variaram desde mandado de prisão em aberto, posse de veículos roubados, embriaguez, drogas etc.

Destaca-se a prisão, efetuada pelo Grupo Tático Operacional (GTO), de duas pessoas no dia 21/04.

Afim de garantir a segurança e combater possíveis ilícitos na BR 324, devido ao grande congestionamento enfrentado pelos usuários, a PRF intensificou a fiscalização durante todo o feriado.

PRF X embriaguez no trânsito - Apesar de todo o trabalho para a conscientização, alguns condutores ainda abusaram do uso de bebida alcoólica. Este ano, dos 2.208 testes com etilômetro, 48 condutores foram flagrados e notificados por dirigirem alcoolizados, infração gravíssima, com multa de R$ 957,70 e 24 condutores, além de multados, também foram presos, encaminhados à Delegacia de Polícia e terão que responder processo criminal, podendo ser condenados a até três anos de prisão por crime de embriaguez no trânsito por ultrapassarem o índice de a 0,30 mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões (artigos 165 e 306 do CTB, além da lei nº 11.705/2008).

Violência nas estradas cai pela primeira vez no ano

A violência nas rodovias federais durante finais de semana prolongados caiu pela primeira vez após quase um ano de estatísticas da Polícia Rodoviária Federal. De zero hora da última terça-feira (19) à meia noite do domingo de Páscoa, a PRF registrou redução tripla em indicadores importantes quando comparados aos números do Carnaval: 18% na quantidade de mortes (175), 7% no total de feridos (2.274), e 7% nos acidentes (3.861).

Para frear a escalada da violência, os policiais rodoviários federais não tiveram descanso. Mesmo sendo um feriado religioso, 754 condutores foram reprovados pelo teste do etilômetro, sendo que 309 acabaram presos em flagrante e encaminhados a uma delegacia de polícia civil. Ao todo, mais de 28 mil motoristas sopraram o bafômetro, média de três testes por minuto.

As 176 mil abordagens e 125 mil multas aplicadas no período também indicam o baixo comprometimento dos motoristas com o trânsito seguro. Os 500 radares empregados pela PRF flagraram quase 76 mil veículos transitando em velocidade acima do permitido, aproximadamente 9 registros por minuto. Entre as principais causas de ocorrências graves, ultrapassagens indevidas e excesso de velocidade surgem como os grandes vilões do feriado nas estradas.

Os estados com mais acidentes foram Minas Gerais (515), Paraná (479), Santa Catarina (443), Rio Grande do Sul (421), e Rio de Janeiro (288). O
ranking de mortes é liderado pela Bahia (25), seguida por Minas Gerais (24), Paraná, Santa Cataria e Rio Grande do Sul (14), e Piauí (09). Já a contagem de feridos é encabeçada por Minas Gerais (363), Santa Catarina (288), Paraná(271), Rio Grande do Sul (219), e São Paulo (143).

Ao contrário do período de Carnaval e Ano Novo, quando a maior parte das famílias dirige do interior para litoral, desta vez a movimentação foi pulverizada. Os 400 postos de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal relataram aumento do Volume Médio Diário (VMD), indicador consagrado para medir a quantidade de veículos que circula em determinada estrada.

A Rodovia Fernão Dias, trecho da BR-381 compreendido entre São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG) apresentou engarrafamento de 80 quilômetros de extensão. A Rodovia Régis Bittencourt, que liga Curitiba (PR) a São Paulo registrou 25 quilômetros de lentidão, sem qualquer observação de ocorrência grave. Na descida para o litoral catarinense, o mesmo problema: motoristas que passaram até oito horas para percorrer 400 quilômetros.

De forma simplificada, grande quantidade de veículos vem circulando em rodovias que já não comportam a frota crescente. E os resultados da Operação Semana Santa foram diretamente influenciados por este fator.

Líder do PSDB diz; "Combate à inflação deveria ser prioridade deste governo"

“O País não pode descuidar do combate à inflação, para que não se coloque em risco o extraordinário patrimônio da estabilidade conquistado pela sociedade brasileira”. A afirmação foi feita na sessão desta segunda-feira pelo líder do PSDB, Alvaro Dias. O senador tucano expôs no plenário sua preocupação com a piora nos índices de inflação, e afirmou que os próprios boletins oficiais do governo (como o Focus, do Banco Central) corroboram a previsão de estouro nas metas firmadas pela equipe econômica.

Para o líder do PSDB, o governo precisa fazer sua parte e priorizar, entre suas ações, o combate à inflação, que penaliza principalmente o cidadão menos favorecido. “Todos estão sentindo que há o recrudescimento inflacionário, e o governo tem o dever de não descuidar do combate à inflação, para não colocar em risco o patrimônio da estabilidade que é uma conquista coletiva da sociedade brasileira, a partir das iniciativas dos governos Itamar e Fernando Henrique. A inflação ameaça o patrimônio da estabilidade econômica, da responsabilidade fiscal, da sustentabilidade financeira e da competitividade de nossa economia”, afirmou Alvaro Dias.

O líder do PSDB apresentou aos senadores os resultados do último boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, e que revela as últimas previsões do mercado para a inflação. De acordo com o BC, as previsões sobre o IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, já foram elevadas por sete vezes, passando de 6,29%, na semana passada, para 6,34% nesta segunda-feira. Alvaro Dias salientou que a própria presidente Dilma Rousseff externou nesta segunda-feira sua preocupação com a inflação. O Líder do PSDB levantou suas dúvidas sobre o engajamento do governo para cortar gastos e assumir o combate acirrado à inflação.

“É bom que a presidente assuma realmente essa postura, priorizando o combate à inflação. A preocupação manifestada pela presidente é justificada, pois o aumento da inflação nos últimos meses inspira cuidados. Os mecanismos informais de indexação de preços, notadamente no campo dos serviços, foram ressuscitados. O que é questionável é se o efetivo engajamento do governo em cortar gastos e assumir o combate acirrado da inflação é real. Os exemplos que temos demonstram uma postura claudicante do Palácio do Planalto, como comprovam os gastos com pessoal e custeio, que cresceram R$ 10 bilhões em comparação ao mesmo período do ano passado. Deve ser realmente efetiva a ação do governo para impedir o retorno da inflação, que já é sentida especialmente por aqueles que recebem até cinco salários mínimos, mas que também é sentida por toda a população, ao ir em um supermercado, uma farmácia, um posto de gasolina. Todos estão sentindo que há recrudescimento inflacionário e nós não podemos, de forma alguma, descuidar do combate à inflação”, concluiu.

PSDB Mulher entrega medalha Ruth Cardoso

No dia 27 de maio, o PSDB promove, em Brasília, o Encontro Nacional das Mulheres do partido. Na ocasião, as mulheres tucanas pretendem entregar a medalha Ruth Cardoso a diversas pessoas físicas e jurídicas que tenham se destacado em suas comunidades na execução de ações ou programas com vistas à promoção dos direitos das mulheres, combatendo a discriminação e a desigualdade de gênero, propiciando oportunidades para desenvolver as capacidades das mulheres e melhorar seu nível de conhecimento, permitindo-lhes realizar seus projetos tanto no campo pessoal quanto profissional.

Também poderão ser agraciadas aquelas pessoas que se notabilizaram no combate às desigualdades e na inclusão social, na divulgação do conhecimento, na capacitação profissional e no trabalho voluntário, promovendo a melhora do nível de vida de populações carentes. As indicações serão feitas pelas secretarias da entidade em todo o País. O encontro será promovido no Centro de Convenções Brasil XXI.

Campanha de vacinação contra gripe começa hoje

Começa hoje (25) a Campanha de Vacinação contra a Influenza (gripe) que, este ano, imunizará idosos acima de 60 anos, mulheres grávidas, crianças de seis meses a menores de 2 anos, indígenas e trabalhadores da área de saúde. A previsão é que sejam instalados 7.500 postos de vacinação, onde estarão trabalhando 28 mil profissionais.

A campanha continuará até 13 de maio, e, no dia 30 deste mês, acontecerá o Dia Nacional de Mobilização. Promovida pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em conjunto com as secretarias de Saúde dos 417 municípios baianos, a campanha tem por finalidade reduzir a morbimortalidade e as internações causadas pela influenza na população alvo da ação.

A meta da Sesab é vacinar, de forma indiscriminada, 80% do grupo contemplado - 1,3 milhão de idosos, 190 mil trabalhadores da saúde, 332 mil crianças e 25 mil indígenas.

Durante a campanha também serão disponibilizadas para os idosos as vacinas dupla adulto, que protege contra o tétano e a difteria, a fim de atualizar a situação vacinal, e a pneumocócica, indicada para pessoas asiladas ou hospitalizadas, principalmente diabéticos, pneumopatas, cardiopatas e outras que ainda não foram imunizadas.

Governo irá deixar de repassar R$ 28 bi pendentes à municípios

Estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que o governo federal tem R$ 27,8 bilhões pendentes em transferências ainda não efetivadas às prefeituras, os chamados "restos a pagar". A partir do dia 30, a transferência desses recursos fica suspensa devido à entrada em vigor do decreto 7.418, que suspende a quitação dessas dívidas, algumas referentes a obras iniciadas em 2007.

Desse valor, segundo a confederação, pelo menos R$ 6,8 bilhões são de obras que já estão em andamento e podem ter a continuidade prejudicada pelo decreto.
“Temos casos de prefeituras que já estão sendo processadas pelas empresas por falta de pagamentos, outras que não sabem se seguem as obras que já começaram. Há uma insegurança total”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

O Ministério do Planejamento informou que não há previsão de mudança da data de entrada em vigor do decreto, conforme reivindicam as prefeituras. Apesar de ter sido editado em dezembro do ano passado, o decreto do governo passou a integrar as medidas de contençãoanunciadas em fevereiro e que prevêem um corte de R$ 50 bilhões nas despesas federais.
“Os prefeitos estão ficando enlouquecidos. Há obras graves, que precisavam ser feitas, e que tiveram a garantia de pagamento federal. Agora, os prefeitos não estão recebendo e nem sabem se vão receber. A situação dos municípios é grave. Os prefeitos não têm para onde correr”, diz Ziulkoski.

Vereador Gerson Rubronegro deseja a todos um ótimo domingo de páscoa

O prazer de viver.
É tempo de Páscoa...
Tempo de vida nova...
Hoje você sabe mais do que ontem.
Amanhã saberá mais do que sabe hoje.
Sem dúvida. Cada dia que vivemos
nessa imensa escola da vida nos dá
um cabedal maior de saber e de experiência.
Aprendemos com o que fazemos a fazer melhor...
Aprendemos com nossos próprios erros
a errar menos...
Aprendemos com o nosso semelhante
a imitá-lo ou a evitar o que ele fez.
Tudo na vida, a vida toda,
nos ensina a sermos melhores,
dia após dia...
São as lições da vida.

Feliz semana de páscoa!!

Principal ligação entre Minas Gerais e Espírito Santo está interditada

A principal ligação entre os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, a BR381, está totalmente interditada no quilômetro 454, em Sabará/MG. A ponte sobre o rio das Velhas ameaça ruir e até mesmo a passagem de pedestres foi proibida.

Sendo a principal rota procurada pelos motoristas mineiros nos feriados, por levar ao litoral espírito-santense, era esperado que pelo menos 250mil veículos passassem pela BR381, de quarta-feira a domigo. Com a interdição, algumas alternativas para veículos de passeio são: de Belo Horizonte seguindo para Santa Luzia ou por Sabará e Caité, ambas retornando à BR381 à frente do ponto interditado. Porém, estes caminhos não podem ser utilizados por ônibus ou veículos pesados, já que no itinerário estão cidades históricas, onde o tráfego tem restrições.

NÃO existe previsão de liberação para trânsito sobre a ponte do rio das Velhas.

Para informações sobre as condições da rodovia e trajetos alternativos a PRF está disponibilizando os telefones de sua Central de Informações Operacionais: (31) 3064-5385 / 5386 e 5387.

Boletim de ocorrências do DPRF

Por volta das 16h00 do dia 21/04, quinta-feira, ocorreu uma colisão lateral envolvendo os veículos FIAT/IDEIA de placa JRW-4879 conduzido pela Srª Zenaide Oliveira dos Reis Santos, 48, residente na Rua Mato Grosso, 179, Santo Antonio de Jesus-BA, e o GM/CELTA de placa JOU-0568 conduzido pelo Sr. Joélio Sales Souza, 36, residente na URBIS II, LOT. Salomão, em Santo Antonio de Jesus-BA. Não houve feridos.

Ao realizar uma conversão à esquerda na altura do KM 249 da BR 101, próximo ao Trevo de Dom Macedo Costa-BA, o veículo GM/ASTRA de placa NTO-2316 conduzido pela Srª Graziele Rodrigues Alves Simões, 39, residente na Av. João XXIII, 150, Simões Filho-BA, colidiu lateralmente com o FIAT/MAREA de placa GYZ-7965 conduzido pelo Sr. Cristiano Marcos Araujo Costa, 32, residente na Rua Trindade, Q 28, Lote 03, Goiania-GO. Os condutores nada sofreram.

PRF apreende materiais eletrônicos no Sudoeste do estado

PRFs do Posto da Divisa Alegre, região sudoeste do estado, apreenderam ontem diversos materiais eletrônicos.

Ao abordar e revistar o ônibus, os policiais encontraram no gagageiro 10 led digital display strobe light, 02 DMX master 192, 01 sender box e 01 notebook Acer aspire. Como tratava-se de encomenda, não foi possível localizar o proprietário. O material apreendodo foi levado à Delegacia de Polícia Judiciária local.

PRF apreende quatro menores vítimas de maus tratos

Após denúncia, quatro menores vítimas de maus tratos foram apreendidos ontem a noite em Barreiras. Por volta das 21:00 horas, PRFs receberam uma denúncia anônima de que quatro
menores tentaram comprar bebida e cigarros em um bar às margens da BR 242.

Como não conseguiram, seguiram caminhando pela estrada em direção ao município de Luis Eduardo Magalhães. Diante da denúncia, os policiais realizaram busca na região e às 21:50 horas, no Km 820 (20 km de Barreiras), localizaram os quatro meninos, deitados na pista de rolamento.

São adolescentes com idades entre 12 e 14 anos, vizinhos, que tentavam fugir de casa para o município de Luis Eduardo Magalhães devido a condição social e aos maus tratos dos pais, sendo alguns deles filhos de ex-presidiários. O mais velho, declarou ainda, que estava na 1ª série do ensino fundamental. Todos foram encaminhados ao Conselho Tutelar de Barreiras.

PRF APREENDE R$18.000,00 EM LAGOSTA NO SUL DO ESTADO

Agentes da PRF do Posto de Teixeira de Freitas apreederam na noite de quarta-feira (20) 200 quilos de lagosta. Durante a abordagem a um ônibus interestadual, no Km 935 da BR 101, no distrito de Itabatã, município de Mucuri/BA, os policiais verificaram no bagageiro do veículo a existência 200 quilos de cauda lagosta congelada, sem documentação de origem, acondicionada em quatro caixas grandes de isopor.

O passageiro responsável pela mercadoria, José Ronaldo da Silva Malta, 59 anos, aposentado, residente em Brasília/DF, ao ser interrogado declarou desconhecer a natureza e origem da carga. Disse ainda que foi contratado na cidade de Alcobaça/BA, por uma pessoa não identificada, para transportar a carga até a cidade de São Paulo/SP. A carga, avaliada pelos policiais em R$ 18.000,00, foi encaminhadao ao IBAMA local para posterior doação e o aposentado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária local, pela prática de crime ambiental previsto no Art. 34, inciso III, da Lei nº 9.605/98, em virtude de estar em vigor o período de defeso, em que é proibida a pesca da lagosta.

Pesquisa sobre população com diploma universitário deixa o Brasil em último lugar entre 36 países

Para concorrer em pé de igualdade com as potenciais mundiais, o Brasil terá que fazer um grande esforço para aumentar o percentual da população com formação acadêmica superior. Levantamento feito pelo especialista em análise de dados educacionais Ernesto Faria, a partir de relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), coloca o Brasil no último lugar em um grupo de 36 países ao avaliar o percentual de graduados na população de 25 a 64 anos.

Os números se referem a 2008 e indicam que apenas 11% dos brasileiros nessa faixa etária têm diploma universitário. Entre os países da OCDE, a média (28%) é mais do que o dobro da brasileira. O Chile, por exemplo, tem 24%, e a Rússia, 54%. O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, disse que já houve uma evolução dessa taxa desde 2008 e destacou que o número anual de formandos triplicou no país na ultima década.

“Como saímos de um patamar muito baixo, a nossa evolução, apesar de ser significativa, ainda está distante da meta que um país como o nosso precisa ter”, avalia. Para Costa, esse cenário é fruto de um gargalo que existe entre os ensinos médio e o superior. A inclusão dos jovens na escola cresceu, mas não foi acompanhada pelo aumento de vagas nas universidades, especialmente as públicas. “ Isso [acabar com o gargalo] se faz com ampliação de vagas e nós começamos a acabar com esse funil que existia”, afirmou ele.

Costa lembra que o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece como meta chegar a 33% da população de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior até 2020. Segundo ele, esse patamar está, atualmente, próximo de 17%. Para isso será preciso ampliar os atuais programas de acesso ao ensino superior, como o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que aumentou o número de vagas nessas instituições, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece aos alunos de baixa renda bolsas de estudo em instituições de ensino privadas e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que permite ao estudantes financiar as mensalidades do curso e só começar a quitar a dívida depois da formatura.

“O importante é que o ensino superior, hoje, está na agenda do brasileiro, das famílias de todas as classes. Antes, isso se restringia a poucos. Observamos que as pessoas desejam e sabem que o ensino superior está ao seu alcance por diversos mecanismos", disse o secretário.

Operação Semana Santa 2011

O aumento do fluxo de veículos e a previsão de chuva em algumas regiões do Brasil durante a Semana Santa elevaram o estado de alerta em boa parte dos 67 mil quilômetros de rodovias federais. De 0h desta quarta-feira (20) à meia noite de domingo (24), a Polícia Rodoviária Federal vai trabalhar com todo efetivo disponível nas principais estradas do país, com objetivo de deter a escalada da violência no trânsito rodoviário. Para que o feriadão conte com mais policiais nas pistas, a Coordenação Geral de Operações da PRF determinou cancelamento de folgas e montou escalas extras para o feriadão.

Com a redução da folga legal dos agentes, convocação de servidores administrativos e distribuição de viaturas em pontos estratégicos, a PRF pretende aumentar a ostensividade nos trechos onde o trânsito é mais lento, proporcionando também maior sensação de segurança. De forma inversa, nos locais onde o excesso de velocidade é o problema, radares fotográficos farão a contenção e flagrante de quem pisa mais fundo no acelerador.

Fiscalização máxima e tolerância zero para todo tipo de infração. Nos cinco dias do final de semana prolongado, comandos educativos e preventivos perderão espaço para ações de repressão, que costumam gerar milhares de multas e centenas de prisões. “Aquela parcela de motoristas que ainda não compreendeu seu papel determinante para a segurança de todos deve ser retirada de circulação até que entenda o tamanho de sua responsabilidade. Não podemos permitir que condutas imprudentes no trânsitos se tornem condutas criminosas”, afirma a Diretora-Geral da PRF, Inspetora Maria Alice Nascimento Souza.

A fórmula que será adotada pela PRF divide os trechos rodoviários pelas características que possuem. Nos acessos às principais regiões metropolitanas, onde engarrafamentos são constantes, viaturas policiais serão apoiadas por motocicletas e helicópteros, dando agilidade à fiscalização. Nos trechos em que o trânsito é fluido e o traçado viário permite maiores velocidades, a PRF vai empregar fiscalização eletrônica, com 500 radares, instalados com base em mapeamento interno que indica onde há maior risco de acidentes.

Distribuídos por todo Brasil, cerca de 2 mil etilômetros serão empregados nas áreas com maior propensão a ocorrências provocadas pelo consumo de bebidas alcoólicas. De Brasília (DF), equipes de policiamento foram deslocadas paras as regiões Sul, Sudeste e Nordeste, e vão apoiar a fiscalização nos trechos mais críticos de rodovias.

Por somar os feriados de Tiradentes e Páscoa, espera-se que o movimento nas estradas aumente, em média, 30%, chegando até 200% em determinados corredores viários do país, como a BR-381 (Belo Horizonte-Vitória). Contudo, ao contrário dos últimos feriados quando famílias viajaram para regiões litorâneas, o trânsito desta vez será em direção ao interior.

SEPLAN remarca para maio audiências públicas sobre Código de Postura

A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN) informou nesta quarta-feira (20/04) que a audiência pública para debater sobre a elaboração do novo Código de Postura foi remarcada de 28 de abril para os dias 17 e 18 de maio.

As audiências públicas acontecerão na Câmara de Vereadores sempre a partir das 17h30. Nos encontros dias 17 e 18 de maio serão discutidos assuntos referentes às atividades em logradouros em vias públicas, feiras livres, comércio eventual e ambulante, bancas de jornal, revista e livros, exposições, transporte coletivo, acessibilidade, mercados de carne, frigoríficos, aves e peixarias. A audiência é aberta ao público.

Curso obrigatório da segunda turma de aprovados ao cargo de agente de endemias começa dia 25

A Secretaria Municipal de Saúde inicia na próxima segunda-feira (25/04) as aulas da segunda turma de candidatos aprovados ao cargo de agente de combate às endemias. O Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada é obrigatório para todos os candidatos.

As aulas acontecem no auditório da Secretaria de Saúde, localizada na Rua Gérson Maia, s/n, no bairro da Coplan, de 08h às 12h e das 13h às 17h, até o dia 29 de abril.

Os 70 convocados pelo Edital publicado no dia 28 de março foram divididos em duas turmas. A primeira assistiu às aulas de 11 e 15 de abril.

Assiduidade, pontualidade, participação nas atividades, se expressar com clareza, opinar sobre os conteúdos trabalhados, participar das leituras, apresentar trabalhos em grupo, ser amistoso e reagir bem às críticas são alguns critérios de avaliação dos candidatos.

O instrutor será o responsável pela avaliação de conhecimento teórico, que será realizada no último dia do curso. Para conseguir ser aprovado e posteriormente nomeado para o cargo, o candidato deve obter média superior ou igual a 75%.

Conforme o Edital, será eliminado o candidato que não conseguir aproveitamento de 75% nas avaliações do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, independente da classificação anterior. O Edital definiu também o prazo de 48 horas após o resultado final do curso para interposição de recursos. O Edital completo está no mural da Prefeitura de Cruz das Almas.

Dep. Estadual Negromonte Jr. quer 10% de vagas a jovens

Um projeto de lei estadual proposto pelo deputado Mário Negromonte Júnior (PP), visa reservar 10% dos contratos temporários de trabalho na Copa do Mundo de 2014, que terá Salvador como uma das sedes, para os jovens de 18 a 24 anos, oriundos da rede pública de ensino.

De acordo com o parlamentar de 30 anos, que é presidente nacional da Juventude Progressista, corrente jovem do PP, ao invés de recrutar mão-de-obra de outros estados da federação "e até de outros países", o governo deve dar oportunidade aos mais jovens e com menor poder aquisitivo.

"Devemos dar oportunidade de emprego aos jovens baianos e aqueles que mais precisam, além de proporcionar capacitações especificas que servirão para futuros trabalhos", propõe.

Comissão discute estágio das obras para a Copa de 2014

A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara realiza hoje audiência pública para discutir o estágio das obras para a realização da próxima Copa do Mundo de Futebol, que será realizada no Brasil em 2014. A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 3.

O autor do requerimento para o evento, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), se diz preocupado especialmente por causa do estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no último dia 14, que mostra que as obras de 10 dos 13 aeroportos que estão recebendo investimentos podem não ser finalizadas para a Copa.

Além da situação dos aeroportos, o deputado também alerta para o andamento das obras nos estádios de futebol e critica a preocupação do governo com obras “alheias” ao evento esportivo. “O Brasil corre sério risco de passar vergonha ao aceitar sediar os eventos e, de repente, não dar conta do recado. A Copa do Mundo deve ser tratada com atenção, e o governo fica insistindo em trem-bala. O prioritário é garantir a infraestrutura para os eventos, já que o próprio governo admitiu que a chance de o trem-bala ficar pronto antes de 2014 é nula.”

A nota técnica do Ipea mostra que o plano de investimento da Infraero, de R$ 1,4 bilhão ao ano (de 2011 a 2014), representa mais que o triplo da média anual investida entre 2003 e 2010. O investimento é destinado a 13 aeroportos e busca atender a demanda crescente da população e a realização da Copa do Mundo.

Apesar de alertar para a situação dos aeroportos com risco de não serem totalmente finalizados, o instituto diz que os aeroportos provavelmente não terão atrasos em obras relativas às pistas, pátio e terminais provisórios, os chamados “puxadinhos”.

Paixão de Cristo na Multiuso abre Semana Santa

Os moradores e visitantes que escolheram ficar em Cruz das Almas para passar a Semana Santa podem iniciar o feriado aproveitando a encenação da peça teatral A Paixão de Cristo.

Nesta quarta-feira (20/04), a partir das 20h na Praça Multiuso, mais de 100 atores e figurantes Do Grupo Renascer de Feira de Santana, mostrarão o batismo de Jesus, a tentação no deserto, o sermão da montanha, as curas, as discussões no Templo, o sinédrio, a traição de Judas, a ceia sagrada, a agonia no horto, a prisão de Jesus, a tentação, o desespero e suicídio de Judas, Jesus perante Pilatos, a flagelação, a crucificação, a morte e a ressurreição.

Projeto de piscicultura atenderá quase 10 mil pessoas

A criação de peixe em tanques-rede pode se tornar mais uma atividade lucrativa para centenas de produtores rurais. A Seagro – Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, por meio da Subsecretaria de Pesca e Aquicultura, reunirá associados das colônias de pescadores e piscicultores de municípios ribeirinhos dos lagos Luís Eduardo Magalhães e Enerpeixe/São Salvador para debater sobre a implantação do projeto Piratins. A reunião acontece nesta quarta-feira, 20, às 14 horas, no Centro de Capacitação Sara Negre.

O projeto piloto Piratins, para criação de peixe em tanques-rede, pretende incentivar a piscicultura de forma organizada. Devem participar da reunião representantes das diversas colônias de pescadores e membros de associações de piscicultores. A intenção é atender ao todo 900 famílias, um total de 9.600 pessoas envolvidas na produção de peixe.

No encontro participam os três municípios ribeirinhos do entorno do lago Enerpeixe/São Salvador, Paranã, Peixe e São Salvador; e os sete municípios ribeirinhos formados pelo lago Luís Eduardo Magalhães: Palmas, Ipueiras, Brejinho de Nazaré, Porto Nacional, Lajeado, Miracema e Tocantínia.

O projeto prevê ainda a reestruturação de barragens para produção de peixes e a implantação de uma pequena unidade de beneficiamento de pescado para agregação de valor (alimentação escolar) na região Sudeste. A expectativa é implantar 50 tanques-rede, com 6 metros cúbicos, nestes municípios.

Segundo informações da Subsecretaria de Pesca e Aquicultura, a meta é organizar e fortalecer a cadeia produtiva da pesca e aquicultura nas regiões Centro, Sul e Sudeste do Tocantins, promovendo o associativismo, garantia de segurança alimentar, geração de conhecimento, de ocupação produtiva e renda, por meio da inclusão de políticas públicas.

PSDB protesta contra corte de verbas na fiscalização das fronteiras

A revelação de que os cortes orçamentários promovidos pelo governo Dilma prejudicaram as operações de fiscalização e combate ao contrabando de armas nas fronteiras brasileiras pela Polícia Federal foi motivo de protesto em plenário do líder do PSDB, Alvaro Dias.

O senador tucano salientou que a notícia sobre as dificuldades enfrentadas pela polícia surge no momento em que a sociedade debate a realização de plebiscito sobre o comércio de armas no País, após o choque com o assassinato de estudantes ocorrido no Rio de Janeiro.

“Num momento como este, em que há comoção em razão de um ato perverso de violência e que a mídia elegeu como sua prioridade dos últimos dias, neste momento, recebemos com surpresa a notícia de que o governo cortou recursos do orçamento da Polícia Federal, comprometendo seriamente a fiscalização das regiões fronteiriças, bem como as ações de combate ao contrabando de armas e investidas do narcotráfico. Já perdi a conta de quantas vezes convocamos o governo à responsabilidade, afirmando que a violência, que cresce de forma devastadora nos centros urbanizados do País, começa, invariavelmente, na fronteira, com o contrabando de armas que ocorre de forma livre e incontida”, afirmou o senador.

O Líder do PSDB observou ainda ser contraditório o fato de um governo que se esforça para aprovar recursos bilionários para implementar o trem-bala no Brasil, ser o mesmo que corta os recursos para o combate ao narcotráfico e ao contrabando de armas na fronteira, demonstrando que a segurança pública não está entre suas prioridades.

Mensalão

Ainda em seu discurso nesta segunda-feira, o senador Alvaro Dias solicitou à Mesa que fosse transcrita na íntegra no anais da Casa a entrevista concedida pelo ex-procurador geral da República, Antonio Fernando, ao jornal Folha de S. Paulo, em que critica a demora excessiva da Polícia Federal na investigação do caso do mensalão. Para o Líder do PSDB, a entrevista de Antonio Fernando dignificou a Procuradoria da República.

“É bom lembrar que Antonio Fernando denominou o mensalão como um crime praticando por organização criminosa que assaltou o poder e, em nome de um projeto de longo prazo, arquitetou um complexo e sofisticado esquema de corrupção. Esse foi um dos grandes escândalos da história do nosso País e não pode, realmente, ficar impune. O ex-procurador, em sua entrevista, afirma que há demora da Polícia Federal em investigar os desdobramentos do caso e pede celeridade na investigação. E, quando indagado sobre o fato de que alguns personagens retornaram ao cenário da política e se o fato de retornarem esvaziaria o julgamento, ele rechaçou a hipótese, afirmando que essa reabilitação política não pode sugerir que tudo passou de uma invencionice. Não foi realmente uma invencionice e o Brasil sabe disso”, afirmou.

O líder do PSDB encerrou seu discurso afirmando ter esperança de que a expectativa do povo brasileiro, que sonha em ver a impunidade combatida e a corrupção condenada, não será frustrada. “Que o Supremo Tribunal Federal realize em tempo esse julgamento do mensalão e da forma mais rigorosa possível”, concluiu o senador do PSDB paranaense.

Vereadores do PSDB em SP anunciam saída do partido

Sete vereadores do PSDB de São Paulo anunciaram ontem (segunda-feira 18) a saída do partido. De acordo com eles, a decisão foi tomada em razão da dificuldade em dialogar com o grupo ligado ao novo presidente do diretório municipal, Júlio Semeghini. O grupo inclui o atual presidente da Câmara Muncipal, José Police Neto, e os vereadores Gilberto Natalini, Juscelino Gadelha, Ricardo Teixeira, Dalton Silvano, Adolfo Quintas e Souza Santos. "Queremos comunicar nosso desligamento do partido neste momento", disse Natalini, em entrevista realizada no Auditório Tiradentes da Câmara Municipal de São Paulo.

No dia 10, os integrantes do PSDB elegeram para a presidência do partido o atual secretário estadual de Gestão, Júlio Semeghini, aliado do governador Geraldo Alckmin. A bancada de vereadores abandonou a reunião argumentando que não foi atendida a reivindicação para que ficasse com a secretaria-geral. Uma nova tentativa de acordo foi feita na quinta-feira (15), sem sucesso.

Na quinta-feira, os vereadores estavam confiantes na possibilidade de acordo, com a cessão de espaço para três parlamentares paulistanos na secretaria-geral, na primeira tesouraria e de um vogal, mas a reunião terminou sem acordo.

Semeghini foi aliado do governador Geraldo Alckmin quando ele enfrentou resistência dentro do PSDB a seu nome como candidato do partido à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2008. Na época, parte dos vereadores apoiou o então candidato do DEM, Gilberto Kassab. Semeghini ocupa o lugar do atual presidente do PSDB de SP, José Henrique Reis Lobo.

Em entrevista à Rádio CBN na manhã de segunda-feira (18), Semeghini ainda tinha esperanças de manter os vereadores. Ele negou, inclusive, que houvesse uma crise no PSDB.

Apesar da saída, os vereadores não anunciaram seu futuro político. O recém-criado PSD, do prefeito Gilberto Kassab, pode atrair parte dos vereadores. Com o anúncio desta segunda, a bancada do PSDB deixa de ter 13 integrantes. Permanecem no partido os vereadores Claudinho, Floriano Pesaro, Aníbal de Freitas, Gilson Barreto, José Rolim, e Tião Farias.

Parcerias comerciais com a China devem impulsionar a economia da Bahia

As parcerias entre o Brasil e China renderam contratos nacionais e, também, para a Bahia. O governador Jaques Wagner integrou a comitiva da presidente Dilma Rousseff, que esteve no país fechando acordos comerciais com empresários e governo chineses.

Para a Bahia, foram firmados acordos nas áreas agrícola, automotiva, de minério de ferro, ciência e tecnologia. O governador destacou em entrevista ao programa ‘Conversa com o Governador’ desta terça-feira (19), o acordo assinado com a empresa Chongqing Red Dragonfly Oil Co. A empresa vai investimento R$ 4 bilhões para implementação de um parque industrial de esmagamento de soja e produção de derivados no município de Barreiras. Já a Bahia vai comercializar produtos da agricultura familiar em restaurante e feiras de Pequim.

Segundo o governador, “há uma mudança na política chinesa no sentido de não só exportar produtos, mas de colocar indústrias chinesas também nos países amigos, e o Brasil é um deles”, explicou.

Integrantes de quadrilha presa pela PRF acendiam cigarros com cédulas de R$ 50

Uma operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público, e o Grupo de Operações Especiais – GOE da Polícia Civil da Paraíba prendeu, Felipe Brito Germóglio, 32 anos, Gustavo Henrique Feijó Pessoa, 31, André Cruz Souza Leão, 30, José Nilson Dantas Junior, 29, e José Nilson Dantas, de 54, por receptação, formação de quadrilha, estelionato e posse ilegal de arma de fogo.

Com o grupo que há quatro meses vinha agindo nos comércios de João Pessoa (PB) e Recife (PE) foram apreendidos dois revólveres calibre .38 com 23 munições, um automóvel Hyundai I30, placa NPY-4587/SP com queixa de roubo, uma camioneta Mitsubishi L200 Sport, de placas MMY-9907/PB, sete motocicletas, um quadriciclo, um Jet Sky, e 16 aparelhos de ar condicionado. Tudo comprado de forma ilícita, com cartões de créditos clonados.

Os criminosos esbanjavam dinheiro realizando festas, onde tomavam banho de “whisky”, e até acendiam cigarros com notas de R$ 50, conforme apurado em investigações.

A quadrilha e todo material apreendido ficaram à disposição da Delegacia do GOE em João Pessoa.

PRF realiza mais uma edição do Projeto Cinema Rodoviário em Santo Antônio de Jesus

Policiais Rodoviários Federais lotados na 10ª SRPRF/BA realizaram, mais uma edição do Projeto Cinema Rodoviário, na área do Posto PRF localizado no KM 264 da BR 101, em Santo Antônio de Jesus.

O projeto visa conscientizar os condutores que trafegam nas rodovias federais que cortam o estado sobre a importância dos preceitos da direção defensiva e da prudência ao dirigir objetivando a diminuição dos acidentes de trânsito e a minimização dos seus efeitos, sensibilizando os motoristas participantes através da exibição de vídeos educativos com assistência e intervenção de palestrantes treinados pelo DPRF.

O projeto tem caráter permanente e será ampliado a todos os postos e delegacias da Polícia Rodoviária Federal no estado da Bahia.

As palestras ficaram a cargo do PRF Batista e das PRF`s Adriana e Naiana, com a participação dos policiais de plantão no Posto PRF 02, Jackson, Alvino, José Mário, Bruno Gigante e Rubronegro.

Equipe do HRSAJ empenhada em salvar vidas

A equipe do HRSAJ continua empenhada em Salvar Vidas. Assim aconteceu no final de semana (09 e 10/04) no hospital, quando deu entrada na Unidade Hospitalar uma criança de iniciais L. D. , de apenas seis anos de idade que veio regulada do município de Mutuípe.

Atendida pelo pediatra Dr. Bernardino Del Rei, a criança apresentou quadro estável, mas com diagnóstico de anemia severa, infecção respiratória e AVC isquêmico.

De acordo com Dr. Bernardino Del Rei, após o diagnóstico da criança, a primeira luta foi conseguir regulação para um hospital em Salvador com suporte adequado.

“Devido ao estado grave, solicitamos durante todo o sábado uma vaga para um hospital com suporte adequado para atendimento à criança de apenas seis anos de idade; entramos em contato com alguns hospitais e finalmente tivemos uma boa notícia”.

A vaga que surgiu no final da tarde do sábado foi comemorada pela equipe da emergência do HRSAJ, no entanto, surgiu um novo obstáculo, o transporte.

De plantão administrativo, a Assessora Institucional Nara Brige tentou por horas conseguir um transporte adequado para a transferência da criança, em municípios vizinhos, mas sem êxito. Decidiu então entrar em contato com a coordenadora de enfermagem da Unidade, Rita de Cássia, casada como Inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Daniel Moura, para assim solicitar um helicóptero.

EMPENHO – O inspetor Daniel Moura entrou em contato com o Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Jorge Azevedo, que tomando conhecimento do estado da paciente, entrou em contato com o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Mascarenhas que autorizou a aeronave para a transferência.

Daniel Moura- Inspector da PRF

“Quando soubemos do caso não medimos esforços para conseguir a aeronave, entramos em contato com meu superior o superintendente Antônio Jorge que de pronto imediato entrou em contato com o Comandante Mascarenhas”.

No início da manhã do domingo, (10), a ambulância do HRSAJ transportou a equipe médica e a criança para o campo do 14º Batalhão, onde uma equipe médica da GRAER e o helicóptero PR- HPM já aguardavam a paciente para transportá-la até o Hospital Roberto Santos na Capital Baiana.

Ansiosa e preocupada Tereza do Nascimento, mãe da paciente, ainda quis destacar o trabalho da equipe do Hospital Regional. “Desde o dia que trouxe minha filha pra cá percebi que todos estavam preocupados em cuidar de minha filha, eu sinto que Deus está olhando por nós e vou voltar para casa com minha filha bem”, desabafou.

A equipe do HRSAJ está com pensamento positivo para que a criança tenha sua saúde restabelecida.
MAIS AVANÇOS NA BAHIA - A Bahia recebeu R$ 120 milhões do Ministério da Saúde (MS) em recursos para custear procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) no estado. O MAC é destinado ao financiamento de procedimentos de alta e média complexidade, como transplantes, quimioterapia e terapia renal substitutiva. No total, 332 municípios baianos receberam o financiamento. A maior parte dos recursos, cerca de R$ 74 milhões, foi destinada a Salvador. Em seguida, está a cidade de Vitória da Conquista, com um montante de R$ 5 milhões, e os municípios de Barreiras e Juazeiro, com repasses de R$ 3,8 milhões e R$ 3 milhões, respectivamente. (Cristina Pita / Bahia Notícias)

Cruz das Almas comemora Dia da Mandioca com exposição na Praça Senador Themístocles

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRI), em parceria com a Embrapa, EBDA, UFRB, produtores, associações e sindicatos rurais e as prefeituras de Sapeaçu, Conceição do Almeida, Ubaíra e Castro Alves, realiza hoje (18/04), a partir das 09h, na Praça Senador Themístocles, exposição para comemorar a passagem do Dia da Mandioca.

Celebrada todos os anos no dia 22 de abril, mesma data do Descobrimento do Brasil, a comemoração do Dia da Mandioca foi antecipada para esta segunda-feira em virtude do feriado de Sexta-feira da Paixão.

Stands com produtores de mandioca mostrarão à população as variedades, técnicas e novas tecnologias na produção e beneficiamento da mandioca. Conforme números da Secretaria Municipal de Agricultura, existem mais de 5.000 agricultores familiares em Cruz das Almas, a maioria planta a raiz e produz farinha e beiju.

No evento desta segunda-feira, uma equipe da TVE, emissora ligada ao IRDEB (Instituto de Radiodifusão da Bahia), encerra as gravações do documentário: Mandioca, Raiz do Brasil.

Convenção do PSDB elegeu Sérgio Passos presidente

A união das posições com o intuito de apresentar um projeto político melhor para Salvador e a Bahia, em 2012 e 2014, foi o tema predominante nos discursos proferidos pelas diversas lideranças políticas que prestigiaram na manhã de ontem (domingo 17) a convenção do PSDB estadual, elegeu o ex-deputado Sérgio Passos, presidente do partido na Bahia, para o próximo biênio. Representantes de pelo menos cinco partidos políticos, que fazem oposição ao governo do estado compareceram ao evento concorrido, que se realizou no Hotel Fiesta, em Salvador, reunindo filiados e militantes de todas as regiões da Bahia.

Já na abertura do evento, o deputado federal Antonio Imbassahy, que entregou o comando partidário para Sérgio Passos, ressaltou o sentimento comum entre os partidos aliados em torno do diálogo e da unidade. “Sabemos que existem soluções para os graves problemas porque passa a Bahia, como, por exemplo, o aumento da criminalidade, na contramão do que vem ocorrendo em outras grandes capitais, como São Paulo. O que precisamos é de eficiência na administração pública e vontade política”, disse ele, ao criticar ainda o despreparo do governo federal para conter o crescimento da inflação, enquanto eleva os gastos, com o aumento da máquina pública.

Imbassahy concluiu desejando boa sorte ao seu sucessor e garantindo que toda a bancada tucana trabalhará em prol do fortalecimento e crescimento do partido, em apoio ao trabalho a ser desenvolvido pelo novo presidente da legenda.

Sérgio Passos prometeu manter o diálogo, e as portas do PSDB sempre abertas a todos os correligionários. “Conversaremos muito com todos a partir das finidades e ao mesmo tempo buscando um caminho para dirimir as diferenças, formando uma representação forte. A minha mensagem é da união e do diálogo”, afirmou, logo após ouvir o deputado Jutahy Magalhães destacar a sua longa trajetória política no PSDB e a sua contribuição para o fortalecimento do partido, no exercício do mandato parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado.

“Sérgio Passos assume o partido merecidamente. Ele tem um grande conhecimento da realidade da Bahia e um olhar para o futuro, Está capacitado para atuar no sentido de fortalecer a unidade entre as diversas forças políticas que formam a oposição na Bahia”, atestou .

Vacinação contra Influenza começa dia 25 de abril

A Secretaria Municipal de Saúde inicia no dia 25 de abril e segue até 13 de maio a Campanha de Vacinação Contra a Influenza. Em 2011, a vacinação ocorre em idosos (pessoas a partir de 60 anos), gestantes, profissionais que trabalham no sistema de saúde e crianças (a partir de seis meses até menores de dois anos).

No dia da abertura da Campanha, a Secretaria de Saúde monta stand na Praça Senador Themístocles, em frente à Prefeitura, de 08h às 12h, para vacinar todas as pessoas que se enquadram no perfil.

A vacina está disponível também nos Postos de Saúde da Família (PSFs) espalhados pela cidade, no IIº Centro de Saúde e no Ambulatório Municipal Fernando Carvalho de Araújo.

Já no dia 30 de abril, data escolhida pelo Ministério da Saúde como Dia Nacional de Vacinação Contra a Influenza, a Secretaria Municipal de Saúde abre todos os postos e disponibiliza um stand na Praça Senador Themístocles e outro na Praça da Rua Rio Branco.

Os técnicos da vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal de saúde alertam que é importante apresentar o cartão de vacinação no momento que os pacientes se dirigirem aos postos de saúde.

Novo plebiscito sobre desarmamento é um equívoco, afirma Jutahy

Em pronunciamento no plenário, o deputado Jutahy Junior (PSDB-BA) manifestou posição contrária à realização de um novo plebiscito sobre o porte de armas de fogo no Brasil. O parlamentar afirmou que é a favor das campanhas de desarmamento, mas ressaltou que a população já demonstrou sua posição sobre o assunto. Em 2005, a maioria dos brasileiros decidiu manter o comércio de armas no país. Para o tucano, a nova consulta é um equívoco.

“O povo brasileiro há pouco tempo manifestou-se de forma inequívoca, dizendo que não deseja a proibição de armas porque é um direito individual para aquele que se sente sob risco. A população não se sente segura diante de muitas situações e, por isso, acredita ser necessário ter a sua proteção individual com a decisão própria de ter uma arma em casa”, afirmou o deputado.

O tema voltou a ser discutido depois do massacre na escola Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, em que 12 alunos foram mortos a tiros, na semana passada. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou ontem que a Justiça Eleitoral está preparada para realizar, em seis meses, uma consulta à população sobre o desarmamento. Segundo o ministro, não há impedimento para que seja realizado um novo plebiscito sobre o tema.

Jutahy alertou para o risco de o cidadão possuir armas em casa. O tucano defende a realização de campanhas socioeducativas para preservar as vidas de pessoas inocentes e garantir que elas não corram riscos. “Eu, pessoalmente, acho que devemos fortalecer de todas as maneiras as campanhas de desarmamento. Sabemos do risco de se ter uma arma em casa. Sabemos do risco para as crianças e dos acidentes que acontecem”, ponderou.

Na avaliação do deputado, a realização de uma nova consulta à população terá o mesmo resultado de 2005. O parlamentar cobrou do governo federal uma política de segurança pública efetiva. “O plebiscito só vai gastar dinheiro do país para o resultado ser o mesmo. O que o governo tem que fazer é impedir o contrabando de armas nas nossas fronteiras e atuar contra a marginalidade, para que o cidadão se sinta seguro no seu ambiente de trabalho, no seu lazer, nas ruas e na sua casa”, declarou.

Inflação já dói no bolso e ameaça conquistas do Plano Real

A inflação já dói no bolso do trabalhador brasileiro e coloca em risco o Plano Real. O alerta foi feito pelo líder do PSDB , senador Alvaro Dias (PR). No plenário, ele salientou que, apesar da falta de transparência do Governo do PT e da Petrobras em esconder o fato, “a inflação está de volta e coloca em risco o Plano Real”.

“Todo mundo que vai ao supermercado, às farmácias e aos postos de gasolina sabe que esse é o retrato da realidade”, destacou o tucano. “É lamentável o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vir a público dizer que não pode inventar uma bomba atômica para acabar com a inflação. O que ele não pode é destruir o Plano Real, um patrimônio brasileiro que está ameaçado com a volta da inflação”, complementou, se referindo à grande marca dos tucanos no poder central sob a presidência de Fernando Henrique Cardoso. O líder do PSDB afirmou que os números oficiais mostram que a principal causa da volta da inflação é a gastança desenfreada promovida pelo PT eleger Dilma Roussef.

“O que o Governo do PT fez até agora para evitar a volta da inflação foi aumentar impostos – IOF, Confins, Pasep – mas não conseguiu”, acrescentou o líder tucano. Alvaro Dias também abordou outro “gargalo” da administração petista: a total incompetência na concretização do Programa de Aceleração do Crescimento. Vitrine da campanha do PT, o PAC não ultrapassou a execução de 0,25% (R$ 102 milhões), de acordo com o Siafi (Sistema de Acompanhamento de Gastos da União). “O PAC continua um paraíso de corrupção do PT e, principalmente, um emblema de incapacidade administrativa, com essa execução pífia”, disse.

O Líder criticou ainda o atraso das obras para a Copa do Mundo, em especial os aeroportos, tema dos comerciais do PSDB que estão indo ar em todas as televisões. “O Governo do PT anuncia, anuncia, mas não faz nada, a situação continua a mesma e os aeroportos continuam um caos”, enfatizou.

Duarte Nogueira: Ipea comprova incapacidade gerencial do governo

Os resultados de estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a situação dos aeroportos revela a incapacidade gerencial e a ausência de planejamento dos governos Lula-Dilma. Essa é a opinião do líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP). De acordo com o levantamento, dos 13 terminais que devem passar por obras, nove não ficarão prontos para a Copa de 2014.

“Há 42 meses o governo sabe que o Brasil será sede da Copa do Mundo de 2014 e até agora não se mexeu. Essa inércia gerencial é uma propaganda negativa para o Brasil. Somos chamados à atenção pelas autoridades esportivas e ainda corremos o risco de passar por outros constrangimentos”, alertou.

O líder do PSDB salienta que agora, faltando pouco mais de 30 meses para o evento, o governo quer flexibilizar a Lei de Licitações para acelerar as obras. “Nosso receio é o seguinte: onde passa boi, passa boiada”, apontou. Segundo ele, a tática é a de criar dificuldades para vender facilidades. “Como não houve planejamento, o governo agora quer mudar a legislação sobre licitações e também já criou uma pasta, a Secretaria de Aviação Civil. Quanto a tirar as obras do papel, até agora nada”, condenou.

Ricardo Barros é reconduzido vice-presidente nacional do PP

Ricardo Barros foi reconduzido à primeira vice-presidência do Partido Progressista (PP) em convenção nacional realizada em Brasília. O senador Francisco Dornelles (RJ) também permanece na presidência da legenda. Os mandatos vão até 2013. A Convenção contou com a participação do ministro das Cidades Mário Negromonte, que é deputado federal pelo PP.

“Vamos trabalhar pelo fortalecimento e pela ampliação da legenda com o foco nas eleições municipais”, disse Ricardo Barros. Ricardo é presidente PP no Paraná e secretário estadual da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul.

No encontro também foram definidos os nomes da executiva nacional, o comando do PP Jovem (deputado estadual Mario Negromonte Junior) e do movimento Mulher Progressista (Elizabeth Tiscoski) e os integrantes dos conselhos Fiscal, Consultivo e de Ética do PP.

Paraná - A Convenção contou com a participação do líder do PP na Câmara dos Deputados Nelson Meurer, dos deputados federais Dilceu Sperafico e Cida Borghetti e de diversas lideranças paranaenses da legenda.

Meurer salientou o crescimento do PP no Congresso e nos Estados. “Os eleitores depositaram seu voto de confiança no Partido Progressista e, hoje, somos a terceira maior força política do País”, disse o líder destacando que na Câmara são 44 deputados federais.

O PP no Paraná possui três deputados federais (Nelson Meurer, Dilceu Sperafico, Cida Borghetti), dois estaduais (Duílio Genari e Ney Leprevost) e comanda quarenta prefeituras, entre elas Maringá, Guarapuava e Cornélio Procópio.

Senadores do PSDB apontam contradições no projeto do trem bala

Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, a senadora Lúcia Vânia (GO) comandou, nesta terça-feira, debate sobre o trem bala, durante uma audiência pública com executivos do Governo Dilma que ultrapassou três horas. A oposição apontou muitas contradições, sobretudo os tucanos Aloysio Nunes (SP) e Flexa Ribeiro (PA). Os governistas se ausentaram, à exceção do petista Linderberg Farias (RJ), na tentativa de esvaziar o contraponto, mas não obtiveram sucesso.

“Vamos precisar trocar o nome do projeto do trem-bala para trem-bomba. A conta vai explodir no colo dos brasileiros”, disparou Flexa Ribeiro. “Não dá para se votar em um projeto lulático como esse do trem-bala sem o devido debate”, complementou Flexa.

“O que é urgente é o investimento em portos e rodovias, que diminui o custo das exportações. E também em trens metropolitanos, que são soluções para os grandes centros congestionados”, argumentou Aloysio Nunes, autor do requerimento da audiência pública, subscrito por Flexa Ribeiro.

“São muitas as incertezas que cercam o projeto do trem-bala. Não temos logística compatível com as necessidades do projeto. E se o trem-bala não der certo? Estaremos desperdiçando dinheiro que poderia atender outros problemas que afetam o país, como saneamento”, questionou Aloysio Nunes.

O senador Cyro Miranda (GO) lamentou a falta de tempo para discutir um empreendimento de tão alto custo, estimado, nesta fase inicial, em R$ 35 bilhões.

“O valor do projeto daria para construir duas usinas de Belo Monte, no Pará. O custo do trem-bala em relação ao trem convencional é 33 vezes maior”, comparou. Ele enfatizou que, no papel, aceita-se tudo, mas há contradições nos números e nos preços das tarifas.

E alertou: “Todo negócio tem risco. Só que na iniciativa privada, o dono paga com seu patrimônio; na pública, é o povo quem paga. Estamos tratando de um projeto de valor entre R$ 35 bilhões e R$ 50 bilhões.É uma incoerência se aprovarem esse projeto”.

Foram convidados para discutir o assunto o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo; o superintendente de Projetos do BNDES, Henrique Amarante da Costa Pinto; o consultor legislativo do Senado Marcos José Mendes; o consultor de transportes Joseph Barat; e o diretor do Instituto de Logística (Ilos), Paulo Fleury. A senadora Lúcia Vânia avaliou o debate como extremamente produtivo, pois assegurou aos senadores presentes a chance de questionar o polêmico trem bala.

Líder do PSDB propõe instalação de chip em armas de fogo

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), protocolou projeto de lei propondo o uso de circuito eletrônico integrado em armas com dados de identificação e segurança. O objetivo é contribuir para um controle maior e mais avançado sobre a localização de armas de fogo roubadas, furtadas ou desviadas. “Com o chip, a arma poderá ser monitorada tão logo seu proprietário denuncie o furto, cabendo às autoridades rastrear e recuperar as armas, evitando que fique por muito tempo em mãos desqualificadas”, explica o parlamentar.

De acordo com ele, já existe tecnologia disponível, que poderá ser aprimorada por universidades e institutos de pesquisas nacionais oferecidas aos fabricantes de armas e órgãos públicos para criação de bancos de dados, a exemplo do que ocorre hoje com a carteira de identidade civil. “É algo tecnologicamente factível, que inclusive será um avanço para o mundo todo se caminharmos nesta direção. Inclusive damos um prazo de um ano para que esse novo mecanismo possa ser implantado”, destacou Nogueira. Conforme destacou, hoje até mesmo atletas amadores que praticam corridas, por exemplo, usam dispositivo semelhante.

Eleição do CMDCA acontece hoje

Acontece hoje (quinta-feira 14/04), às 09h, no salão nobre da Prefeitura de Cruz das Almas, a posse dos membros e eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o próximo biênio. A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social informou que seis entidades estão aptas a participar do pleito.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes é responsável pela elaboração de políticas públicas e fiscalização da aplicação do Estatuto do Direito das Crianças e Adolescentes.

Prefeito João Henrique discute mobilidade e Copa 2014 com Ministro Negromonte

O prefeito João Henrique aproveitou a sua ida à convenção do PP, em Brasília, para se reunir com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, a fim de tratar de assuntos ligados à mobilidade urbana e à Copa do Mundo 2014. Os temas específicos serão a implementação do BRT na Paralela, início das obras da 2ª Etapa do Metrô e a implantação do sistema digital de monitoramento e controle do trânsito.

O sistema consiste na aplicação de equipamentos inteligentes, voltados à captação e transmissão, via internet, do fluxo de veículos, em tempo real, modelo já adotado nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. O alcaide também discutirá estratégias para dar maior celeridade às obras preparatórias da cidade para sediar jogos da Copa do Mundo 2014 e do Calçadão da Ribeira, além de apresentar e solicitar recursos para o projeto Fábrica da Cultura, da cantora Margareth Menezes, que integrará o projeto de revitalização da orla da Cidade Baixa.

Senadores do PSDB avaliam 100 dias de governo

O senador Alvaro Dias (PR) definiu a administração Dilma Rousseff de “surrealista”, ao fazer um balanço dos cem primeiros dias do novo governo. Segundo o líder do PSDB no Senado, montou-se um cenário ficcional na campanha eleitoral que agora revela-se uma obra de ficção. “É preciso escrever a história com os números da realidade. Não podemos admitir que a versão propagada seja a da ficção. Existem dificuldades a serem superadas com a eficiência de gestão que faltou nesse começo”, declarou.

Na opinião do senador, em discurso no plenário do Senado, “a estrutura do seu ministério opaco é a consagração do continuísmo, em que a competência não é ponto forte.” Dias destacou a incapacidade da presidente de formular, nos primeiros 100 dias, um projeto focado no desenvolvimento. O senador afirmou ainda, que a petista é herdeira dos erros do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por esse motivo, Dilma não tem condições de enfrentar com transparência a verdadeira herança maldita: o descontrole dos gastos públicos.

“Em vez dos comícios públicos diários, da inauguração de obras inacabadas, de lançamento de projetos ilusórios, o seu governo vem cultivando o mutismo, não por respeito à liturgia presidencial, mas para evitar confronto com o antecessor”, criticou.

O senador criticou ainda números do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”. Incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto perdeu R$ 5,1 bilhões dos R$ 12,7 disponíveis para 2011, ao contrário do que havia prometido a Presidente. “O programa acumula fracassos seguidos. Por falta de recursos, nenhum projeto dirigido para famílias que recebem até três salários mínimos foi assinado com a Caixa Econômica Federal este ano”, condenou.

Dias também reprovou a suspensão dos concursos públicos, o aumento dos gastos com cartões corporativos nos primeiros meses do ano, a intervenção do governo na Vale, segunda maior mineradora do mundo, e a falta de fiscalização e transparência na aplicação e transferência de recursos federais nas áreas de saúde e educação.

Decepção

Já o senador Aloysio Nunes (SP) classificou de “decepcionante” o governo Dilma. “Passados três meses, nem uma linha, orientação ou um ponto de vista sobre a reforma política. Nada”. Acrescentando que a Presidente anunciou ao Congresso Nacional a intenção de apresentar a reforma tributária. “Até agora não chegou ao Congresso nenhuma ínfima fatia desse estudo”, observou.

O Governo Dilma, lembrou o Senador, só se dirigiu ao Congresso para retirar a sua prerrogativa de debater o salário mínimo e para enviar medidas provisórias, a exemplo do que autoriza mais um empréstimo do BNDEs para grandes empresários privados, desta vez para os que vão participar do consórcio do trem-bala. “Enquanto isso, os leilões são sucessivamente adiados, um atrás do outro”, criticou.

Quanto à inflação, Nunes situou que Rousseff garantiu que não permitiria a sua volta “em hipótese alguma”, enquanto a inflação aproxima-se do teto da 6,5% para os próximos doze meses. “No combate à inflação, o Governo está perdido como barata tonta. Lamento fazer essa constatação, mas tenho receio de que a presidente esteja desperdiçando capital político. Ela traz consigo a responsabilidade de quem venceu uma eleição disputada e renhida. E a inflação é o caminho certo para o esvaziamento político de um governo, que precisa adotar medidas duras e difíceis para reverter os problemas angustiantes e urgentes que o povo brasileiro enfrenta”.

Obras de infraestrutura não passam de propaganda, dizem deputados

A infraestrutura brasileira pouco avançou nos primeiros cem dias do governo da presidente Dilma Rousseff, apesar de ser apontada como essencial para o desenvolvimento da economia. E as obras estruturantes para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 seguem lentas. Portos, aeroportos, ferrovias e rodovias também continuam sem os necessários investimentos. Essa é a avaliação dos deputados Vanderlei Macris (SP) e Rui Palmeira (AL). Aliado a essa realidade, o orçamento de 2011 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) praticamente não saiu do papel e o Planalto tem se limitado a executar restos a pagar de anos anteriores.

Para os tucanos, a ação não passou de promessa de campanha. Segundo Macris, Dilma usou o programa durante o período eleitoral para convencer a opinião pública sobre sua capacidade gerencial. “Mas a realidade mostra que esse programa é peça de propaganda eleitoral. O problema de infraestrutura no país é sério. Corremos o risco de passar uma vergonha nacional com a realização da Copa e das Olimpíadas pela falta de estrutura no país”, lamentou.

Na campanha, a petista afirmou que iria investir e melhorar a situação dos portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e hidrovias. Prometeu ser a presidente da “consolidação da infraestrutura brasileira”, completando o trabalho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, como recordou Macris, a realidade mostra exatamente o contrário: os investimentos ficaram só na promessa.

De acordo com levantamento da Assessoria Técnica do PSDB na Câmara, baseado em dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), dos R$ 40,06 bilhões autorizados para este ano, só 0,1% foi efetivamente pago. E, em relação a restos a pagar, apenas R$ 5,4 bilhões foram quitados num total de R$ 32,9 bilhões inscritos no Orçamento de 2010. Além disso, diversos órgãos da administração até agora não desempenharam nenhum real. Destacam-se os ministérios dos Transportes, do Desenvolvimento Agrário, da Integração Nacional, entre outros.

Fora os problemas de execução, os servidores contratados para o programa têm trabalhado em condições degradantes. Desde o início do ano, fiscais do Ministério do Trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho flagraram casos de pessoas do Norte e Nordeste atraídos pela oferta de emprego nos canteiros de obras, mas que acabam vivendo precariamente e com situação trabalhista irregular.

“Isso mostra que o PAC não tem sentido. Além das poucas obras que são realizadas, os trabalhadores se encontram nessas condições degradantes. O PT, que se diz defensor do trabalhador, está o deixando em situação lamentável, sem estrutura digna de exercício de suas atividades”, condenou Macris.