terça-feira, 24 de maio de 2011

PSDB colhe assinaturas para CPI e pede afastamento de Palocci

Os líderes dos partidos de oposição no Senado e Câmara, além de parlamentares dissidentes da base aliada, se reunirão nesta terça-feira para começar a colher assinaturas no requerimento convocando instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, que investigará os indícios de enriquecimento ilícito e tráfico de influência envolvendo o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

O anúncio foi feito pelo líder do PSDB, Alvaro Dias, que lembrou também que a oposição está providenciando um adendo à representação encaminhada ao Procurador-Geral da República, devido às novas denúncias divulgadas pela imprensa nos últimos dias. O senador tucano, ao falar no plenário do Senado sobre o pedido de criação de CPI, recomendou ao ministro Palocci que se afaste de seu cargo, até que os fatos sejam esclarecidos.

“É necessário para qualquer governo sério, diante de denúncias com consistência e de notoriedade, afastar o denunciado, até que ocorra a explicação cabal e definitiva sobre os fatos. Se as explicações do ministro denunciado convencerem, acontece seu retorno. Se não convencerem, a responsabilização civil e criminal conforme a legislação vigente no País. A omissão não pode prevalecer. Do contrário, acontecerá o que disse o colunista Merval Pereira, de que passaremos a ter não uma base de apoio ao governo, mas uma base defensiva, sempre na defensiva”, disse.

Para o líder do PSDB, há elementos suficientes para justificar o afastamento de Palocci. Dias destacou que o debate em torno da celebração de contratos com a chamada “taxa de sucesso” comprova que o ministro teria cometido tráfico de influência.

“Quando se fala em taxa de sucesso – e falou-se muito, nesse final de semana, nos contratos com taxa de sucesso – se consagra a existência do tráfico de influência. É evidente que o ministro Palocci, por meio da sua consultoria, obteve valores exponenciais exatamente pela influência que exercita, pelo fato de ser um homem de relevo na atual estrutura da administração pública federal”, defendeu.

Em seu discurso no plenário, o líder do PSDB afirmou que a oposição não pode deixar de se pronunciar e nem de exigir investigações sobre o caso Palocci, principalmente por haver um sentimento de indignação popular em relação a mais este escândalo de corrupção originado na Casa Civil da Presidência da República.

Para Alvaro Dias apesar da banalização da corrupção e da prevalência do sentimento de impunidade no País, ainda há uma forte dose de indignação campeando pelo País.

“Não há como a oposição se omitir diante dos fatos revelados. Em nenhum momento, houve a pretensão entre nós de se fazer juízo de valor, de prejulgar o ministro, mas ele exerce uma função pública e, portanto, tem a obrigação de prestar esclarecimentos à população. Não podemos conformar-nos apenas com a justificativa retórica. E o que fez a oposição desde o primeiro momento? Inicialmente, aguardou que o ministro se explicasse. Como as explicações não foram suficientes, a oposição adotou todos os procedimentos possíveis para o caso: requerimentos na Câmara dos Deputados, convocando-se o ministro; requerimentos de informações ao COAF, à Receita Federal, ao Ministério da Fazenda; e representação junto ao Procurador da República, para instaurar os procedimentos necessários à investigação judiciária. Esse é o papel da oposição, e não poderíamos furtar-nos de exercê-lo, de olho nas aspirações da sociedade”, afirmou.

Na Câmara, líderes dos partidos que apoiam a instalação de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) irão se reunir nesta terça-feira, às 11h, na Liderança do PSDB no Senado. O objetivo é definir estratégias para agilizar a coleta de assinaturas para a criação da comissão.

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