O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou ontem (quarta-feira 3) o registro de candidatura do ex-governador de Roraima Flamarion Portela (PTC), eleito deputado estadual com 2.295 mil votos. O plenário manteve a decisão do ministro relator do caso, Marcelo Ribeiro. Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Portela foi considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa porque, em 2004, teve os direitos políticos suspensos pelo TSE, acusado de compra de votos e uso da máquina pública nas eleições de 2002. Na época, ele negou envolvimento com irregularidades.
O ex-governador do estado teve o registro liberado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), mas o Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE. Na época da condenação, Portela teve o diploma de governador cassado e foi condenado a pagar multa.
Portela foi considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa porque, em 2004, teve os direitos políticos suspensos pelo TSE, acusado de compra de votos e uso da máquina pública nas eleições de 2002. Na época, ele negou envolvimento com irregularidades.
O ex-governador do estado teve o registro liberado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), mas o Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE. Na época da condenação, Portela teve o diploma de governador cassado e foi condenado a pagar multa.
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