Os vetos no Orçamento de 2011 afetaram fortemente setores sociais, de acordo com levantamento realizado pela Assessoria Técnica do PSDB na Câmara. Foram cortados programas sociais, no total de R$ 1,03 bilhão, destacando-se os de Inclusão Digital (R$ 419,3 milhões); Engenho das Artes (R$ 188,4 milhões); e Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social (R$ 183,8 milhões).
Os programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial foram prejudicados com a perda de R$ 126,6 milhões. Seriam investimentos para a construção de Centros de Referência de Atendimento Social, com creches, centros de convivência de idosos e de atendimento a pessoas vítimas de violência. Com isso, famílias que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social ficam sem proteção.
Os vetos atingem também Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais. Vale lembrar que, durante a campanha eleitoral do ano passado, em debate transmitido pela TV, a então candidata Dilma Rousseff negou que as APAES fossem sofrer restrições.
“O governo federal tem uma posição de apoio às Apaes porque elas são uma organização da sociedade que faz um trabalho excepcional”, disse Dilma na ocasião. E completou: “Não é muito correto dizer que nós não olhamos pra essa questão”. Ao contrário do que afirmou Dilma, os cortes nas Apaes somam R$ 4,2 milhões.
Indignada, a deputada Mara Gabrilli (SP) afirmou que Dilma deveria rever sua postura. “Ela não pode ser contraditória, ainda mais quando estamos falando das pessoas com deficiência. Se tem que cortar, então porque não corta na comunicação e deixa os recursos para as pessoas com deficiência, que já sofrem com a ausência de estrutura adequada na educação, saúde, transporte e infraestrutura urbana? É um absurdo isso”, condenou.
De acordo com a parlamentar, o corte na área social foi profundo e prejudicará, principalmente, as pessoas que mais carecem da atenção. Segundo a tucana, as Apaes têm importância fundamental para o país, pois ensinam a sociedade a promover a inclusão dos portadores de necessidades. “Essa instituição deve ser respeitada e valorizada. Não pode ser feito um corte desses e prejudicar quem mais dá importância às pessoas com deficiência”, lamentou Gabrilli.
Para o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), o governo optou, mais uma vez, por prejudicar os que mais precisam. “É uma irresponsabilidade cortar investimentos em ações sociais ao mesmo tempo em que a presidente Dilma anuncia a criação de mais dois ministérios”, lamentou.
Na semana passada, a presidente anunciou a criação do Ministério das Pequenas e Microempresas e a Secretaria Nacional de Irrigação, com status de ministério, mesmo já existindo estruturas responsáveis pela política desses dois setores. Ao final de 2004, existiam 26 ministérios. Com as duas novas pastas, agora são 40.
Os programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial foram prejudicados com a perda de R$ 126,6 milhões. Seriam investimentos para a construção de Centros de Referência de Atendimento Social, com creches, centros de convivência de idosos e de atendimento a pessoas vítimas de violência. Com isso, famílias que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social ficam sem proteção.
Os vetos atingem também Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais. Vale lembrar que, durante a campanha eleitoral do ano passado, em debate transmitido pela TV, a então candidata Dilma Rousseff negou que as APAES fossem sofrer restrições.
“O governo federal tem uma posição de apoio às Apaes porque elas são uma organização da sociedade que faz um trabalho excepcional”, disse Dilma na ocasião. E completou: “Não é muito correto dizer que nós não olhamos pra essa questão”. Ao contrário do que afirmou Dilma, os cortes nas Apaes somam R$ 4,2 milhões.
Indignada, a deputada Mara Gabrilli (SP) afirmou que Dilma deveria rever sua postura. “Ela não pode ser contraditória, ainda mais quando estamos falando das pessoas com deficiência. Se tem que cortar, então porque não corta na comunicação e deixa os recursos para as pessoas com deficiência, que já sofrem com a ausência de estrutura adequada na educação, saúde, transporte e infraestrutura urbana? É um absurdo isso”, condenou.
De acordo com a parlamentar, o corte na área social foi profundo e prejudicará, principalmente, as pessoas que mais carecem da atenção. Segundo a tucana, as Apaes têm importância fundamental para o país, pois ensinam a sociedade a promover a inclusão dos portadores de necessidades. “Essa instituição deve ser respeitada e valorizada. Não pode ser feito um corte desses e prejudicar quem mais dá importância às pessoas com deficiência”, lamentou Gabrilli.
Para o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), o governo optou, mais uma vez, por prejudicar os que mais precisam. “É uma irresponsabilidade cortar investimentos em ações sociais ao mesmo tempo em que a presidente Dilma anuncia a criação de mais dois ministérios”, lamentou.
Na semana passada, a presidente anunciou a criação do Ministério das Pequenas e Microempresas e a Secretaria Nacional de Irrigação, com status de ministério, mesmo já existindo estruturas responsáveis pela política desses dois setores. Ao final de 2004, existiam 26 ministérios. Com as duas novas pastas, agora são 40.
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