Secretária nacional de Políticas sobre Drogas é acusada de improbidade

A médica Paulina Duarte, nomeada secretária nacional de Políticas sobre Drogas, é acusada de improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Publico Federal, por contratar, sem licitação, a professora e amiga Beatriz Carlini Marllat. Beatriz foi contratada para produzir o documento "Drogas: Cartilha álcool e jovens". A produção da cartilha custou R$ 87,9 mil aos cofres públicos. Beatriz, que vive nos Estados Unidos, fora orientadora das teses de mestrado e doutorado da secretária. Paulina assumiu a Senad depois da demissão do ex-secretário Pedro Abramovay , que desagradou à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao defender a não punição para pequenos traficantes. Em outra ação, o Ministério Público Federal de São Paulo pediu a suspensão da distribuição da cartilha. A Procuradoria da República argumenta que o texto tem mensagem ambígua e, em vez de coibir, estimula o consumo de álcool por jovens.

Na ação principal, em tramitação na 5ª Vara Federal em Brasília, três procuradores acusam Paulina de fazer uma operação triangular com a Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicas (Fepese) para contratar Beatriz sem chamar a atenção da fiscalização. Pela ação, quando ainda era diretora de Prevenção e Tratamento da Senad, em 2003, Paulina autorizou a contratação da Fepese, sem licitação. Depois, a Fepese contratou os serviços de Beatriz, também sem licitação. "Tem-se fortes indicativos de que houve direcionamento da subcontratação por parte da senhora Paulina do Carmo Arruda Duarte em favor de sua orientadora de mestrado", escreveram os procuradores. Para aprofundar a apuração, o MP pediu a quebra do sigilo bancário de Paulina e da professora. Na ação, também figuram como acusados o ex-secretário de Políticas sobre Drogas Paulo Roberto Uchôa e o presidente da Fepese, Ermes Tadeu Zapelini, entre outros. Na fase que precedeu a assinatura do convênio com a Fepese, Paulina tentou explicar a dispensa de licitação. "A indicação da Fepese para a execução deste projeto deu-se pelo fato de que aquela entidade conta com, dentre outras atribuições, o apoio a divulgação de produção técnica, sócioeconômica, científica e social nos mais diversos campos", escreveu a secretária.