A Comissão Representativa do Congresso tem reunião marcada para quinta-feira (20), às 10 horas, para discutir iniciativas da Casa que possam ajudar as vítimas da chuva do Rio de Janeiro. A convocação foi feita pelo presidente do Congresso e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em consenso com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). A finalidade é analisar a medida provisória do governo que libera R$ 780 milhões para a execução de obras emergências nas cidades da região serrana fluminense.
Toda vez que o Congresso entra em recesso parlamentar, o Legislativo mantém uma comissão de 17 deputados e oito senadores que podem ser convocados a qualquer momento para apreciar medidas de caráter urgente que não possam aguardar o início do período legislativo, sem prejuízo ao país ou suas instituições. No Artigo 8º do regimento do Congresso está definido que as reuniões da comissão serão convocadas pelo presidente do Congresso “para dia hora local e pauta determinados mediante comunicação a seus membros com antecedência de pelo menos 12 hora”.
A Secretaria-Geral do Senado está contatando por telefone os gabinetes dos parlamentares para que compareçam no Congresso no dia 20.
Em nota, Sarney informou também que atendeu ao requerimento da senadora Marina Silva (PV-AC), para que seja aberta “uma ampla discussão” entre os senadores sobre como apoiar os governos federal estaduais e municipais em programas e ações de prevenção de inundações e “outros efeitos danosos resultantes da mudança climática”.
O Congresso tem uma comissão mista estabelecida para avaliar especificamente os efeitos das mudanças climáticas e programas de ações propostas pelos deputados e senadores que não promoveu qualquer reunião em 2010. Indicada para a liderança do governo no Congresso a então presidente da comissão, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), hoje ministra da Aquicultura e Pesca, pediu afastamento do cargo. A comissão, no início de 2010, tentou sem sucesso marcar uma reunião para eleger um novo presidente, disse a vice-presidenta, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A última audiência pública ocorreu em novembro de 2009.
Toda vez que o Congresso entra em recesso parlamentar, o Legislativo mantém uma comissão de 17 deputados e oito senadores que podem ser convocados a qualquer momento para apreciar medidas de caráter urgente que não possam aguardar o início do período legislativo, sem prejuízo ao país ou suas instituições. No Artigo 8º do regimento do Congresso está definido que as reuniões da comissão serão convocadas pelo presidente do Congresso “para dia hora local e pauta determinados mediante comunicação a seus membros com antecedência de pelo menos 12 hora”.
A Secretaria-Geral do Senado está contatando por telefone os gabinetes dos parlamentares para que compareçam no Congresso no dia 20.
Em nota, Sarney informou também que atendeu ao requerimento da senadora Marina Silva (PV-AC), para que seja aberta “uma ampla discussão” entre os senadores sobre como apoiar os governos federal estaduais e municipais em programas e ações de prevenção de inundações e “outros efeitos danosos resultantes da mudança climática”.
O Congresso tem uma comissão mista estabelecida para avaliar especificamente os efeitos das mudanças climáticas e programas de ações propostas pelos deputados e senadores que não promoveu qualquer reunião em 2010. Indicada para a liderança do governo no Congresso a então presidente da comissão, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), hoje ministra da Aquicultura e Pesca, pediu afastamento do cargo. A comissão, no início de 2010, tentou sem sucesso marcar uma reunião para eleger um novo presidente, disse a vice-presidenta, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A última audiência pública ocorreu em novembro de 2009.
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