A aprovação do novo Código Florestal e do projeto que assegura aos municípios uma fatia maior dos royalties da exploração da camada pré-sal estão entre as prioridades do Partido Progressista (PP) para 2011. A informação é do novo líder da legenda na Câmara, deputado Nelson Meurer (PR). Ele explica, no entanto, que a pauta completa de prioridades ainda será discutida com a bancada de 44 deputados.
O objetivo é identificar propostas de consenso para definir os temas que serão priorizados pelo partido nos debates e votações nas comissões e no plenário. Meurer já começou a fazer um levantamento de propostas importantes, em análise na Câmara, para apresentá-las aos colegas de partido.
Em relação ao novo Código Florestal (PL 1876/99), o PP defenderá a aprovação da matéria. Meurer explicou, porém, que ainda não foi definido se o apoio à matéria será nos termos do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado pela comissão especial.
Royalties do pré-sal
O objetivo da outra prioridade do partido, o Projeto de Lei 8051/10, é assegurar aos estados e aos municípios produtores uma fatia maior dos royalties resultantes da exploração do petróleo, gás natural e hidrocarbonetos nas áreas do pré-sal e em áreas estratégicas (caracterizadas como de baixo risco exploratório e elevado potencial de produção).
O partido, segundo o líder, ainda espera discutir as reformas política e tributária, além de projetos da área de saúde.
Nelson Meurer informou que PP integrará a base de apoio do governo de Dilma Rousseff, assim como foi a posição do partido nos oito anos de governo Lula. A idéia de Meurer é contribuir para que a presidente realize uma boa gestão, apoiando projetos de erradicação da pobreza e de valorização do salário mínimo, por exemplo.
O objetivo é identificar propostas de consenso para definir os temas que serão priorizados pelo partido nos debates e votações nas comissões e no plenário. Meurer já começou a fazer um levantamento de propostas importantes, em análise na Câmara, para apresentá-las aos colegas de partido.
Em relação ao novo Código Florestal (PL 1876/99), o PP defenderá a aprovação da matéria. Meurer explicou, porém, que ainda não foi definido se o apoio à matéria será nos termos do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado pela comissão especial.
Royalties do pré-sal
O objetivo da outra prioridade do partido, o Projeto de Lei 8051/10, é assegurar aos estados e aos municípios produtores uma fatia maior dos royalties resultantes da exploração do petróleo, gás natural e hidrocarbonetos nas áreas do pré-sal e em áreas estratégicas (caracterizadas como de baixo risco exploratório e elevado potencial de produção).
O partido, segundo o líder, ainda espera discutir as reformas política e tributária, além de projetos da área de saúde.
Nelson Meurer informou que PP integrará a base de apoio do governo de Dilma Rousseff, assim como foi a posição do partido nos oito anos de governo Lula. A idéia de Meurer é contribuir para que a presidente realize uma boa gestão, apoiando projetos de erradicação da pobreza e de valorização do salário mínimo, por exemplo.
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