O escândalo envolvendo o ex-ministro dos Esportes, Orlando Silva, acusado de desviar verbas do programa Segundo Tempo, continua a repercutir em Brasília. Dessa vez, quem pagou o preço do suposto esquema criminoso foram as Organizações Não Governamentais (ONGs) e entidades privadas sem fins lucrativos que tinham contrato com o Governo Federal.
A presidente Dilma Rousseff determinou a suspensão de todos os contratos com ONGs até que seja avaliada a regularidade da execução do que foi contratado pelo governo até agora. Segundo o Blog do Planalto, que deve ser publicado na edição desta segunda-feira (31) do Diário Oficial da União, prevê ainda prazo de 30 dias para que a avaliação seja concluída por todos os órgãos e entidades da administração pública federal.
A revisão vale para os contratos firmados até o dia 16 de setembro deste ano, mas a suspensão de repasses de verbas fica valendo para todas as entidades privadas sem fins lucrativos, bem como a proibição de novos contratos nesse período.
As únicas exceções previstas no decreto referem-se aos programas de proteção a pessoas ameaçadas; contratos firmados há mais de cinco anos com a mesma entidade e cujas prestações de contas tenham sempre sido aprovadas; e a transferências do Ministério da Saúde relacionadas ao pagamento de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nesses casos, contudo, um parecer técnico assinado pelo ministro da pasta deverá atestar que o contrato se enquadra em situação de exceção.
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