Foi assinado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a 5ª videoconferência com as Secretarias Estaduais de Saúde, nesta quarta-feira (7), portaria que autoriza o repasse de R$ 21 milhões, em parcela única, para que 1.163 municípios de 21 estados ampliem a oferta de exames do componente pré-natal e adquiram testes rápidos de gravidez. A estimativa do Ministério da Saúde é que mais de 416 mil gestantes sejam beneficiadas com os novos exames e mais de 525 testes sejam realizados. A lista dos municípios beneficiados poderá ser conferida no Diário Oficial da União (DOU), na portaria que deve ser publicada ainda nesta semana.
Durante a reunião, o ministro Padilha reforçou a importância dos municípios aderirem ao componente pré-natal da Rede Cegonha para que o atendimento a gestante seja cada vez mais qualificado. "Esses novos recursos garantem às mulheres todas as consultas e exames do pré-natal de forma gratuita, inclusive o ultrassom obstétrico. Essa ampliação tem reflexos diretos na mortalidade materna, já que o pré-natal de qualidade é fundamental para redução desses casos", afirmou o ministro.
Aumento
De acordo com informações do Mnistério da Saúde, para a ampliação dos exames foram destinados R$ 20.785 milhões e, aos testes rápidos de gravidez, aproximadamente R$249,3 mil. Este tipo de exame foi inserido no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Rede Cegonha, assim como os testes rápido de sífilis e HIV. São ofertados 23 exames do componente pré-natal, deste total, 14 foram acrescidos com a Rede Cegonha. Esses serviços estão garantidos pela estratégia Rede Cegonha, lançada no ano passado.
Todos os estados já aderiram à estratégia, que consiste em uma rede de cuidados com o objetivo de assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo, bem como a atenção humanizada durante a gravidez, o parto e após o nascimento do bebê. A rede também prevê que as crianças tenham o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.
Ainda segundo dados do Ministério da Saúde, com a iniciativa da Rede Cegonha, já foi possível avançar no acesso às consultas de pré-natal. Em 2011, mais de 1,7 milhão de mulheres fizeram, no mínimo, sete consultas pré-natais.
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