segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Ministro do STF vai decidir sobre poder de investigação do CNJ



O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello decidiu analisar monocraticamente a ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) que questiona poderes do CNJ (Conselho Nacional da Justiça). Sem adiantar qual será sua posição, ele afirmou que deverá divulgar o teor de sua decisão no início da tarde desta segunda-feira. Marco Aurélio avalia que trata-se de uma questão urgente e que deveria ter sido analisada durante o segundo semestre deste ano.

Nos bastidores, ele é visto como um dos ministros críticos à atuação do conselho. O ministro decidiu resolver o caso sozinho pois não haverá mais sessão do Supremo até fevereiro do ano que vem. O último encontro dos ministros ocorreu na manhã de hoje, na posse de Rosa Maria Weber.

Marco Aurélio Mello, relator da ação sobre o CNJ, afirmou que liberou seu voto para julgamento no início de setembro e que o caso já esteve na pauta do tribunal por 13 vezes, sem que a análise tenha ocorrido. O assunto gerou uma crise interna no conselho e deixou o presidente, ministro Cezar Peluso, e a corregedora, Eliana Calmon, de lados opostos.

Calmon chegou a dizer que uma possível perda de poder do CNJ abriria espaço para os "bandidos de toga".

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