Um esquema de sonegação fiscal, que tinha como base a criação de empresas “laranjas” e conseguiu desviar em torno de R$ 1 bilhão, foi desarticulado na quarta-feira, 17, com a Operação Alquimia, deflagrada em 18 estados pela Receita Federal (RFB), Polícia Federal e Ministério Público Federal. A investigação começou em 2002.
No total, 23 pessoas foram presas, – sendo 16 somente na Bahia – e bens, que incluem uma ilha privativa na Baía de Todos os Santos, embarcações, barras de ouro e um parque industrial em Salvador foram bloqueados para pagamento da dívida. Foram cumpridos 129 mandados de busca e apreensão. São, ao todo, 31 mandados de prisão.
O grupo empresarial baiano Sasil, com atuação no ramo de comércio e distribuição de produtos químicos, está no centro das investigações, mas há indícios do envolvimento de pelo menos 300 empresas – sendo 50 com sede em paraísos fiscais (Ilhas Virgens Britânicas). Entre as empresas envolvidas está a Varient, vendida no ano passado pela Braskem ao Sasil.
No site do Sasil, o grupo se apresenta como “distribuidor autorizado Braskem, Innova, Basf, Petrobras, Eastman e outras” e informa vendas anuais de “300 mil toneladas de produtos químicos e termoplásticos”.
As operações do grupo envolviam os estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo, mas com ramificações em Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe e Distrito Federal.
“O grupo tinha um planejamento elaborado para as fraudes baseado na utilização de pessoas como ‘laranjas’, por isso foi preciso tanto tempo para se chegar até o esquema e os responsáveis. Não era fácil reunir provas”, disse o superintendente da Regional Bahia e Sergipe da Receita Federal, Romeu Queiroz, em Salvador.
“Laranjas” - O esquema consistia em empresas do grupo acumularem dívidas junto à Receita Federal e protelarem esse pagamento. Para esconder os bens da execução, o grupo planejava e praticava vendas e falências de várias empresas no nome de pessoas que funcionavam como “laranjas”.
As investigações apontaram indícios de prática de crimes de sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Estima-se que a organização criminosa causou um prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, sendo que R$ 110 milhões já constam na dívida ativa da União.
Ilha particular - No balanço de bens apreendidos: 2,5 kg de ouro em barra; R$ 40 mil em espécie; oito jet skis; uma lancha; três armas de fogo; maquinário industrial, documentos de movimentação contábil; discos de armazenamento de informações e cerca de cem veículos, entre motocicletas, quadriciclos e carros de luxo.
Com auxílio de um helicóptero, a PF apreendeu, em uma ilha particular na Baía de Todos os Santos, jet skis, quadriciclos, lanchas, além de um cofre com conteúdo ainda desconhecido e documentos que apontam a participação de pelo menos 300 empresas na fraude.
Segundo o superintendente da RFB, a indústria em Pirajá continuará funcionando, mas os proprietários são agora “fiéis depositários”, ou seja, gerenciam, mas não podem negociar o bem.
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