Embargos dificultam desenvolvimento da economia baiana

A economia cresce, o País se desenvolve, aumenta a demanda no setor da construção civil e, para quebrar a cadeia, muitas obras não andam por causa de dificuldades no processo de licenciamento ambiental. A situação ficou cada vez mais perceptível na Bahia nos últimos quatro anos e está diretamente ligada à atuação do Ministério Público Estadual (MP-ba) e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), criado recentemente para integrar as ações do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá). Obrigados a fiscalizar e investigar denúncias de irregularidades, os dois órgãos padecem, ora com os excessos de seus prepostos, ora com a falta de pessoal para atender ao grande volume de trabalho.

O caso das barracas de praia é emblemático na atuação do MP-ba. O imbróglio, que durou quatro anos, terminou com a demolição das estruturas que ocuparam por décadas as areias da orla soteropolitana.

Embargos dificultam desenvolvimento da economia baiana

Empreendimentos esbarram em atuações excessivas do Ministério Público e órgãos ambientais. De modo geral, o caminho é o seguinte: o MP-ba recebe denúncias ou detecta problemas em empreendimentos e, obrigado legalmente a proceder as investigações, provoca o Inema cobrando informações, fiscalizações, perícias, entre outros procedimentos.

Em 2010, o MP-BA enviou 940 solicitações aos órgãos ambientais do Estado. Agora, a situação é pior. Só no primeiro semestre de 2011, foram 740 – quase quatro por dia útil. Com mão de obra limitada, o instituto ganha a cada dia a fama de moroso, e muitos empreendedores, depois de longa espera e debates sem fim, desistem de investir na Bahia.

MP se defende

Os excessos do MP-ba nas questões ambientais já se tornaram assunto corrente entre o empresariado baiano. Entretanto, o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, promotor Marcelo Guedes, defende a autarquia. “Não é uma quantidade excessiva no universo de cerca de 300 representações do Ministério Público nos 417 municípios baianos.

Além disso, são muitas violações ambientais ocorrendo”, afirma.

Uma nota oficial divulgada pelo MP-ba diz que a instituição “não realiza pressão contra qualquer órgão e entende as limitações do órgão ambiental em questão, inclusive as relacionadas à carência de pessoal, porém compete à instituição solicitar as informações necessárias ao andamento das demandas recebidas”.