O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por suspender a veiculação de duas inserções da presidenciável Dilma Rousseff (PT). Por determinação dos ministros Joelson Dias e Henrique Neves, as duas inserções - uma que sugeria a existência de "caixa dois" na campanha do presidenciável José Serra (PSDB) e outra que afirmava que o candidato tucano teria abandonado a prefeitura de São Paulo -, que foram veiculadas no último sábado (16) no rádio e na televisão não podem mais ser transmitidas.
Ao decidir pela suspensão da primeira inserção, sobre uma possível existência de "caixa dois", o ministro Joelson Dias afirmou que não é possível conceder direito de resposta por comentários de notícias publicadas pela imprensa no horário da propaganda eleitoral gratuita. Mas, de acordo com o ministro, a situação muda quando a propaganda, além de abordar a notícia, liga o candidato adversário - ainda que indiretamente - a prática de ato ilícito.
O ministro afirma que na inserção, a coligação de Dilma não teria se limitado a divulgar sua opinião. Joelson Dias concluiu que "pelo menos segundo o que se extrai da narração da mensagem, a propaganda estaria mesmo a sugerir ao telespectador a existência de 'caixa dois da campanha tucana'".
Sobre a inserção que afirma que José Serra abandou o seu cargo de prefeito de São Paulo, o ministro Henrique Neves suspendeu a veiculação por entender que os termos utilizados na propaganda são inadequados. A inserção diz que Serra "escapuliu para governador" e que "esse tal de Serra não trabalha para ninguém". "A crítica política ainda que ácida, não deve ser realizada em linguagem grosseira", concluiu o ministro.
Ao decidir pela suspensão da primeira inserção, sobre uma possível existência de "caixa dois", o ministro Joelson Dias afirmou que não é possível conceder direito de resposta por comentários de notícias publicadas pela imprensa no horário da propaganda eleitoral gratuita. Mas, de acordo com o ministro, a situação muda quando a propaganda, além de abordar a notícia, liga o candidato adversário - ainda que indiretamente - a prática de ato ilícito.
O ministro afirma que na inserção, a coligação de Dilma não teria se limitado a divulgar sua opinião. Joelson Dias concluiu que "pelo menos segundo o que se extrai da narração da mensagem, a propaganda estaria mesmo a sugerir ao telespectador a existência de 'caixa dois da campanha tucana'".
Sobre a inserção que afirma que José Serra abandou o seu cargo de prefeito de São Paulo, o ministro Henrique Neves suspendeu a veiculação por entender que os termos utilizados na propaganda são inadequados. A inserção diz que Serra "escapuliu para governador" e que "esse tal de Serra não trabalha para ninguém". "A crítica política ainda que ácida, não deve ser realizada em linguagem grosseira", concluiu o ministro.
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