sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Gasto excessivo do governo federal compromete meta fiscal

Com o crescimento das despesas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central), a economia feita pelo setor público para cobrir gastos com juros ficou abaixo da meta fiscal fixada para o ano.

De janeiro a agosto, os gastos apresentaram expansão de 17,2%. Esse crescimento fez com que o esforço fiscal do governo fosse inferior ao previsto para o período. Economista, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) alerta para o risco do elevado crescimento das despesas.

“Gasta-se muito e mal. A alta da despesa implica juros astronômicos praticados pelo governo – atualmente em 10,75% ao ano”, afirma. “Como costuma acontecer nesse governo, o contribuinte vai pagando o preço da irresponsabilidade administrativa.” Em agosto, o superávit primário (diferença entre receita e despesa, sem contar pagamento de juros da dívida) foi de R$ 5,222 bilhões.

De acordo com os dados do Banco Central, nos 12 meses encerrados em agosto, o superávit primário foi de R$ 68,822 bilhões, ou 2,01 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), ante meta de 3,3 por cento do PIB para o ano.

No acumulado do ano, o saldo das contas do governo central foi positivo em R$ 28,838 bilhões (1,25% do PIB), enquanto os governos estaduais tiveram superávit de R$ 18,014 bilhões (0,78% do PIB) e as estatais ficaram com R$ 930 milhões (0,04% do PIB) no azul. Mas o resultado só foi alçando porque a meta vem sendo reduzida mês a mês – em agosto passou de R$ 40 bilhões para R$ 30 bilhões.

O governo ainda abateu despesas pagas com investimentos prioritários incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento. O deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) espanta-se com esses truques contábeis do governo federal para fechar a meta fiscal. As manobras, que incluem os descontos dos gastos com o PAC, retira toda a transparência. “Estão fazendo uma confusão para ninguém entender nada e para todo mundo achar que estão cumprindo metas.”

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