A Câmara dos Deputados aprovou medida provisória que enquadra os tablets na lei de incentivos para computadores e notebooks, dando isenção completa de PIS/Confins, que hoje é de 9,25%, para os equipamentos produzidos no Brasil. O texto segue para o Senado.
De acordo com o governo, a renúncia fiscal derivada da medida deverá atingir R$ 6 milhões ao ano. O objetivo da proposta é baratear os tablets, incentivando seu uso principalmente por estudantes.
O Planalto também diz que a proposta visa elevar a taxa de investimento e de inovação, o aumento da produtividade e o fortalecimento do setor produtivo.
"Essa é uma medida que dialoga com a modernidade e com a nova realidade do mundo, além de gerar empregos", disse o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
De acordo com o governo, a renúncia fiscal derivada da medida deverá atingir R$ 6 milhões ao ano. O objetivo da proposta é baratear os tablets, incentivando seu uso principalmente por estudantes.
O Planalto também diz que a proposta visa elevar a taxa de investimento e de inovação, o aumento da produtividade e o fortalecimento do setor produtivo.
"Essa é uma medida que dialoga com a modernidade e com a nova realidade do mundo, além de gerar empregos", disse o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
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