O relatório final de Orçamento de 2011 prevê uma redução de R$ 3,368 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o próximo ano. No documento apresentado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora-geral do Orçamento, o valor previsto para o principal programa de governo recuou de R$ 43,518 bilhões para R$ 40,150 bilhões. Os técnicos do orçamento ainda estão avaliando o assunto para verificar os motivos da queda. Pelos dados do relatório, a diminuição ocorreu principalmente no investimento, cuja previsão caiu de R$ 29,078 bilhões para R$ 25,987 bilhões -- o restante é gasto com pessoal, material e despesas financeira.
No entanto, as emendas parlamentares, principalmente de comissão e de bancada, foram utilizadas pela relatora-geral para "inflar" os investimentos e evitar choradeira de ministérios, que perderiam receitas, no início do primeiro ano de mandato da presidente eleita, Dilma Rousseff. Essa estratégia foi adotada para facilitar bloqueio de receitas pelo governo que, tradicionalmente, é iniciado pelas emendas dos parlamentares. O relatório final do orçamento começou a ser debatido ontem na Comissão Mista do Orçamento (CMO) e a expectativa é de que seja votado amanhã no plenário da Câmara e do Senado.
Segundo relatório final do orçamento, a senadora distribuiu praticamente todos os R$ 22 bilhões de receitas adicionais encontradas pelo Congresso Nacional. Somente R$ 3 bilhões, não foram repassados, conforme acertado com o governo federal. Esse dinheiro vai ficar em uma rubrica chamada "reserva de contingência específica" para bancar, se houver receitas, o pagamento de ações judiciais da previdência social e bolsa família.
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