terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Ficha Limpa: Justiça Eleitoral altera resultados das eleições

Decisões da Justiça Eleitoral já mudaram 18 resultados nas eleições para a Câmara dos Deputados, o Senado e as Assembleias Legislativas em todo o país. As alterações tornaram válidos mais de 1,2 milhão de votos. A dança das cadeiras promovida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) já mexeu em uma vaga ao Senado, oito na Câmara dos Deputados e nove em Assembleias estaduais.

O principal beneficiado desse "terceiro turno" das eleições foi o PP, que conquistou três cadeiras na Câmara após vitórias no TSE. A maioria dos casos é de políticos que haviam sido barrados pelos tribunais estaduais por conta da aplicação da Lei da Ficha Limpa, de irregularidades em prestações de contas ou de problemas em documentação. Na primeira apuração do pleito, em outubro, a votação deles foi considerada nula. Porém, posteriormente eles conseguiram vitórias judiciais e levaram a realizar recontagens de votos. É o caso, por exemplo, de Paulo Maluf (PP-SP), Beto Mansur (PP-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Antes considerados "fichas sujas" pelas cortes eleitorais dos Estados, agora vão para a Câmara.

BARRADOS DEPOIS

Também há casos de candidaturas que estavam liberadas pelos tribunais estaduais eleitorais e acabaram sendo anuladas por conta de recursos do Ministério Público Eleitoral ao TSE. João e Janete Capiberibe, do PSB do Amapá, se encontram nessa situação. O ex-governador foi o segundo candidato ao Senado mais votado no Estado, e Janete também conseguiu votos suficientes para se eleger como deputada federal. Em novembro, o TRE do Amapá chegou a declarar os dois como eleitos. Porém, em julgamento na última quinta-feira, o TSE enquadrou definitivamente o casal na Lei da Ficha Limpa. A vaga de João no Senado ficará com Gilvam Borges (PMDB), e Janete também perdeu a cadeira na Câmara.

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