O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, terça-feira (7), no Rio de Janeiro, que irá vetar a matéria aprovada pela Câmara dos Deputados que estabeleceu novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo.
Foi a primeira vez que Lula admitiu publicamente a intenção de vetar a matéria aprovada pela Câmara no último dia 1º de dezembro.
Sem dar maiores detalhes, ele também sinalizou com a possibilidade de editar uma medida provisória para restabelecer o acordo inicialmente firmado pelo Planalto com os estados produtores.
“Ao receber a proposta do Congresso, eu pretendo vetar e colocar a medida provisória que foi a razão do acordo, para que eles votem no próximo ano no Congresso Nacional”, declarou.
Segundo Lula, havia um acordo firmado entre estados produtores, líderes do Congresso e a União para votar o modelo no qual a distribuição dos recursos da exploração da camada pré-sal contemplaria todos os estados brasileiros sem, no entanto, prejudicar os estados produtores – Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.
Para Lula, questões “meramente eleitorais” fizeram com que o acordo sobre royalties fosse descumprido no Congresso.
Foi a primeira vez que Lula admitiu publicamente a intenção de vetar a matéria aprovada pela Câmara no último dia 1º de dezembro.
Sem dar maiores detalhes, ele também sinalizou com a possibilidade de editar uma medida provisória para restabelecer o acordo inicialmente firmado pelo Planalto com os estados produtores.
“Ao receber a proposta do Congresso, eu pretendo vetar e colocar a medida provisória que foi a razão do acordo, para que eles votem no próximo ano no Congresso Nacional”, declarou.
Segundo Lula, havia um acordo firmado entre estados produtores, líderes do Congresso e a União para votar o modelo no qual a distribuição dos recursos da exploração da camada pré-sal contemplaria todos os estados brasileiros sem, no entanto, prejudicar os estados produtores – Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.
Para Lula, questões “meramente eleitorais” fizeram com que o acordo sobre royalties fosse descumprido no Congresso.
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