A Constituição Federal determina que estados e municípios devem investir
em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS). Neste contexto, a Bahia investiu acima do teto
estabelecido, entretanto, no ranking dos 26 estados e Distrito Federal, a
Bahia é apenas o 17º estado na lista dos que mais investem em educação.
Levantamento feito por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) mostra também que em 2010 pelo menos dois estados e 52 municípios não cumpriram a regra. Eles aplicaram percentuais inferiores ao que estabelece a lei. Há ainda 60 cidades que não informaram os dados ao sistema, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e que também são consideradas em situação irregular. Os dados de 2011 ainda não foram consolidados.
Na lista dos estados que não cumpriram o mínimo em 2010 estão o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte. O Rio Grande do Sul foi o estado que aplicou o menor percentual em educação em 2010: 19,7%. O secretário de Educação, Jose Clovis de Azevedo, culpa o governo anterior. Segundo ele, houve um decréscimo dos investimentos na área entre 2008 e 2010.
Na lista dos municípios "inadimplentes", a maioria é do Rio Grande do Sul (nove), Paraná (sete), de Minas Gerais (sete) e São Paulo (seis). O restante das prefeituras que não cumpriram a regra é do Acre, de Alagoas, do Amazonas, Amapá, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, Pará, de Pernambuco, do Piauí, Rio de Janeiro, de Roraima e Sergipe.
Veja o percentual de investimento em educação de cada estado em 2010
Acre - 26,21%
Alagoas - 25,61%
Amapá- 32,04%
Amazonas - 25,78%
Bahia - 26,28%
Ceará - 29,20%
Distrito Federal - 29,28%
Espírito Santo - 30,57¨%
Goiás - 27,48%
Maranhão - 26,72%
Mato Grosso - 26,01%
Mato Grosso do Sul - 32,51%
Minas Gerais - 27,25%
Pará - 25,33%
Paraíba - 26,54%
Paraná - 31,79%
Pernambuco - 26,45%
Piauí - 27,27%
Rio de Janeiro - 27,17%
Rio Grande do Norte - 22,40%
Rio Grande do Sul - 19,70%
Rondônia - 26,21%
Roraima - 25,65%
São Paulo - 30,18%
Santa Catarina - 26,19%
Sergipe - 28,31%
Tocantins - 25,90%
Levantamento feito por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) mostra também que em 2010 pelo menos dois estados e 52 municípios não cumpriram a regra. Eles aplicaram percentuais inferiores ao que estabelece a lei. Há ainda 60 cidades que não informaram os dados ao sistema, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e que também são consideradas em situação irregular. Os dados de 2011 ainda não foram consolidados.
Na lista dos estados que não cumpriram o mínimo em 2010 estão o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte. O Rio Grande do Sul foi o estado que aplicou o menor percentual em educação em 2010: 19,7%. O secretário de Educação, Jose Clovis de Azevedo, culpa o governo anterior. Segundo ele, houve um decréscimo dos investimentos na área entre 2008 e 2010.
Na lista dos municípios "inadimplentes", a maioria é do Rio Grande do Sul (nove), Paraná (sete), de Minas Gerais (sete) e São Paulo (seis). O restante das prefeituras que não cumpriram a regra é do Acre, de Alagoas, do Amazonas, Amapá, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, Pará, de Pernambuco, do Piauí, Rio de Janeiro, de Roraima e Sergipe.
Veja o percentual de investimento em educação de cada estado em 2010
Acre - 26,21%
Alagoas - 25,61%
Amapá- 32,04%
Amazonas - 25,78%
Bahia - 26,28%
Ceará - 29,20%
Distrito Federal - 29,28%
Espírito Santo - 30,57¨%
Goiás - 27,48%
Maranhão - 26,72%
Mato Grosso - 26,01%
Mato Grosso do Sul - 32,51%
Minas Gerais - 27,25%
Pará - 25,33%
Paraíba - 26,54%
Paraná - 31,79%
Pernambuco - 26,45%
Piauí - 27,27%
Rio de Janeiro - 27,17%
Rio Grande do Norte - 22,40%
Rio Grande do Sul - 19,70%
Rondônia - 26,21%
Roraima - 25,65%
São Paulo - 30,18%
Santa Catarina - 26,19%
Sergipe - 28,31%
Tocantins - 25,90%
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