terça-feira, 12 de junho de 2012

Médicos federais não vão realizar atendimentos eletivos por conta de paralisação


Médicos de hospitais federais, incluindo os universitários, devem parar o atendimento eletivo nesta terça-feira (12) em protesto contra uma Medida Provisória que tramita na Câmara dos Deputados. Serviços de urgência e emergência serão mantidos.

O texto da Medida Provisória 568 de 2012 trata das carreiras federais em várias áreas; para os médicos, a consequência é reduzir à metade os honorários, protestam as entidades do setor.

De acordo com Amâncio Paulino de Carvalho, professor da UFRJ, o que hoje é pago por uma jornada de 20 horas semanais passará a ser o valor pago a quem trabalha o dobro, ou seja, a jornada de 40 horas, somado a uma complementação provisória.

"Para dizer que o vencimento não caiu, o que contraria a Constituição Federal, eles vão manter o valor total pago hoje com uma complementação, a VPNI [montante de valor fixo e provisório, adicionado ao salário-base]", diz ele.

O problema, explica, é que os benefícios dos profissionais são calculados em cima do salário-base, que cai pela metade, e que a fórmula vai acabar "congelando" os salários por um tempo. Isso porque, segundo ele, cada aumento no salário-base vai "comendo", no mesmo montante, a complementação, até que ela seja toda absorvida pelo salário.

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