O ministro Marco Aurélio, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), suspendeu as eleições suplementares nos municípios de Itapororoca e Marcação, na Paraíba.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba havia convocado para o dia 19 de dezembro novas eleições nos municípios devido à cassação do mandato de seus respectivos prefeitos.
O PT e o PRB, autores das ações, alegam que o tribunal da Paraíba, ao fixar o calendário eleitoral das eleições suplementares, modificou os prazos indevidamente.
Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio ressaltou a jurisprudência do TSE no sentido de "ter-se, na renovação das eleições, o necessário cumprimento dos prazos legais".
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba havia convocado para o dia 19 de dezembro novas eleições nos municípios devido à cassação do mandato de seus respectivos prefeitos.
O PT e o PRB, autores das ações, alegam que o tribunal da Paraíba, ao fixar o calendário eleitoral das eleições suplementares, modificou os prazos indevidamente.
Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio ressaltou a jurisprudência do TSE no sentido de "ter-se, na renovação das eleições, o necessário cumprimento dos prazos legais".
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