O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (2) da última reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) durante sua gestão. Criado por ele em 2003, o conselhão teve papel essencial na formulação de políticas públicas, como a regulamentação do crédito consignado, e na elaboração do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), além de ter apontado alternativas para o país enfrentar os efeitos da crise financeira mundial em 2009.
Composto por 17 ministros e 90 conselheiros não remunerados, entre empresários, sindicalistas, intelectuais e líderes de movimentos sociais, o CDES é um órgão consultivo da Presidência da República, que tem a função de auxiliar o governo na elaboração de políticas voltadas para o desenvolvimento econômico e a diminuição das desigualdades sociais.
Entre outras sugestões do CDES que se tornaram políticas públicas estão o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), a Lei de falências, o projeto de lei das Parcerias Público-Privadas (PPP), a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, a Agenda do Trabalho Decente, a Orientação Estratégica para o Plano Plurianual 2008-2011 e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Os conselheiros ainda recomendaram a realização das reformas da Previdência e tributária.
“Uma das questões mais importantes do conselho foi ter reunido a diversidade da sociedade brasileira para, pela primeira vez, ter um fórum de diálogo constituído dessa diversidade para, a pedido do presidente Lula, construir um entendimento na sociedade sobre desenvolvimento e como reduzir as desigualdades sociais do país”, disse a secretária do conselho, Esther Albuquerque.
Composto por 17 ministros e 90 conselheiros não remunerados, entre empresários, sindicalistas, intelectuais e líderes de movimentos sociais, o CDES é um órgão consultivo da Presidência da República, que tem a função de auxiliar o governo na elaboração de políticas voltadas para o desenvolvimento econômico e a diminuição das desigualdades sociais.
Entre outras sugestões do CDES que se tornaram políticas públicas estão o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), a Lei de falências, o projeto de lei das Parcerias Público-Privadas (PPP), a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, a Agenda do Trabalho Decente, a Orientação Estratégica para o Plano Plurianual 2008-2011 e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Os conselheiros ainda recomendaram a realização das reformas da Previdência e tributária.
“Uma das questões mais importantes do conselho foi ter reunido a diversidade da sociedade brasileira para, pela primeira vez, ter um fórum de diálogo constituído dessa diversidade para, a pedido do presidente Lula, construir um entendimento na sociedade sobre desenvolvimento e como reduzir as desigualdades sociais do país”, disse a secretária do conselho, Esther Albuquerque.
Nenhum comentário:
Postar um comentário