José Saturnino Rodrigues é o novo secretário da Saúde

O prefeito João Henrique anunciou agora a pouco o novo secretário de Saúde municipal. Quem vai assumir a pasta no lugar de José Carlos Brito que pediu exoneração do cargo no dia 4 de outubro, é José Saturnino Rodrigues. Saturnino é administrador hospitalar, prestava serviço no Hospital Geral Ana Nery e trabalhou dez anos no Santa Izabel. A sub-secretaria fica com a médica Tatiana Paraíso.

A posse será hoje (quarta-feira 20), às 16h30, na Secretaria Municipal de Saúde, no Comércio.

TCM multa João Henrique em R$ 10 mil por licitação irregular

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente, na terça-feira (19), o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Salvador, João Henrique de Barradas Carneiro. A relatoria imputou multa no valor de R$ 10 mil ao gestor por conta de irregularidades em processos licitatórios para a contratação de empresa terceirizada, para prestação de serviços de apoio e suporte às atividades técnicas da área de informática.

O gestor ainda pode recorrer da decisão. Segundo o TCM, a empresa apontada como vencedora do pregão 053/07 foi a Postdata Serviço e Gestão de Saúde, homologada em 29 de agosto de 2007, pelo prazo de doze meses a contar da data de assinatura do contrato no valor de R$ 11,17 milhões.

A denúncia aponta irregularidades existentes em dois pregões eletrônicos similares, além das questões levantadas pelo Sindados – Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Órgãos Públicos de Processamento de Dados Serviços de Informática e Similares do Estado da Bahia quanto a vícios do edital que compõe um dos procedimentos licitatórios.

Ainda segundo o TCM, a questão da terceirização não foi totalmente esclarecida, pois somente se admite a terceirização para atividade meio, o que não é o caso dos autos, revelador de atividade fim.

PSDB sempre esteve comprometido com a Petrobras

Com ventos desfavoráveis à sua candidatura, a petista Dilma Rousseff tentou introduzir na pauta de discussões do segundo turno o tema privatização. A iniciativa mostra o desespero da campanha petista, segundo o deputado Otávio Leite (RJ), e ilumina a face “falaciosa” da ex-ministra.

Autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o controle da estatal do petróleo pela União, o deputado do PSDB também criticou o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Em nota à imprensa, Gabrielli atacou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, acusando-o “levianamente” de preparar a Petrobras para a privatização.

“O Gabrielli precisa saber que o partido ao qual faz parte nada fez do ponto de vista do Congresso em relação à Petrobras. Ao contrário do PT, que nada propôs, nós do PSDB apresentamos uma ideia concreta em defesa da Petrobras e dos brasileiros”.

A proposta mencionada pelo deputado é a PEC nº 370/2009, que determina que a Petrobras “será controlada exclusivamente pela União”. O texto do projeto desmente a versão petista. “A presenta proposta é um brado para deixar claro à nação nossa posição em defesa dos interesses nacionais, em defesa da Petrobras”, afirma a justificativa.

Otávio Leite recorda que a Petrobras foi fortalecida pelo marco regulatório do petróleo, implantado durante o mandato de Fernando Henrique. Para ele, o PT usa um discurso infundado, sem compromisso com a verdade. “O discurso petista perde força ao ser confrontado com os fatos”, afirma.

Fernando Henrique, a exemplo do que fez o PT agora, abriu o capital da Petrobras em 2001, tirando-a da estagnação, segundo o deputado. Nos cinco anos anteriores à abertura de capital, a estatal investia US$ 5 bilhões, em média, por ano. Em 2008, aplicou US$ 29 bilhões. Os números, segundo Otávio Leite, foram possíveis graças à Lei de Petróleo, de 1997. “No fundo, quem tem compromisso com uma Petrobras eficiente e transparente somos nós do PSDB”, conclui.

TSE nega registro de Paulo Maluf

O ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o registro da candidatura de Paulo Maluf (PP) a deputado federal por São Paulo. Ele foi o terceiro candidato mais votado para o cargo, com 497.203 votos. Como Maluf foi barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) com base na Lei da Ficha Limpa, os seus votos foram considerados nulos.

O registro de Maluf foi negado pelo TRE-SP devido a pedidos de impugnação feitos pelo Ministério Público Eleitoral e por Adib Abdouni, advogado do delegado Protógenes Queiroz (PcdoB-SP), eleito como deputado federal.

Maluf foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa devido ao artigo que diz que ficam inelegíveis por oito anos aqueles que foram condenados por órgão colegiado por ato doloso de improbidade administrativa.

De acordo com o ministro, Maluf apresentou o recurso fora do prazo. Segundo Marco Aurélio, a partir da decisão do TRE-SP que negou o registro, o candidato tinha três dias para recorrer. O prazo se encerraria no dia 3 de setembro, mas Maluf entrou com seu recurso no dia 5 de setembro. Ainda cabe recurso da decisão ao plenário do TSE.

No Ceará, Serra diz que vai criar o 13° do Bolsa Família

O candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB), esteve na sexta-feira (16) em Canindé (CE), cidade que recebe a segunda maior romaria a São Francisco do mundo durante o mês de outubro. O tucano assistiu a uma missa na Basílica de São Francisco das Chagas.

Antes da missa, Serra se reuniu com lideranças políticas do estado. No encontro, que misturou política e religião, Serra prometeu ampliar programas sociais como o Bolsa Família. “Eu vou fortalecer o Bolsa Família, ampliando a remuneração e a inclusão e criando o décimo terceiro salário do Bolsa Família”.

O encontro reuniu políticos cearenses de vários partidos que apóiam Serra no segundo turno das eleições. Entre eles o senador Tasso Jereissati, que perdeu a vaga em 3 de outubro. Também falou o ex-governador do Ceará, Lúcio Alcântara, que concorreu ao governo mais uma vez, mas foi derrotado por Cid Gomes. No primeiro turno, ele apoiou a candidatura de Dilma Rousseff (PT) à presidência, mas agora está do lado do tucano.

Em seu discurso, Tasso falou em “dar a volta por cima no Ceará” com a eleição de Serra para a presidência. O senador afirmou que a votação maior de Dilma no Nordeste foi fruto de especulações e mentiras de que o governo do PSDB iria acabar com os programas do governo Lula. “Uma imensa mentira e pressão que foi feita em cima do medo de perder o Bolsa Família”.

Serra também citou que vai aumentar o salário mínimo para R$ 600 e reajustar as aposentadorias em 10%. O tucano disse que quer construir um país em “paz”. “Não podemos ter um país dividido por aqueles que consideram adversários como inimigos, porque aí vale qualquer coisa”.

O candidato disse ainda em seu discurso que o Brasil só irá se desenvolver quando todas as regiões crescerem juntas e prometeu investir no Nordeste. Serra disse que vai “tirar do papel” projetos que estariam parados como a Transnordestina e a Transposição do Rio São Francisco.

“Vou ser um presidente amigo do Nordeste e do Ceará”, falou. Serra ganhou uma imagem de São Francisco que prometeu colocar em seu gabinete no Palácio do Planalto, caso seja eleito.

Serra e Dilma dizem respeitar posição do PV de se manter neutro no segundo turno

Os candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) disseram em São Paulo, que respeitam a decisão tomada pelo PV de se manter neutro no segundo turno. Serra e Dilma falaram após o debate realizado pela Rede TV e pelo jornal Folha de S.Paulo.

“Eu respeito a decisão dos partidos. Sobretudo é fundamental que a gente respeite as posições políticas porque senão não vivemos numa democracia, mas sim numa ditadura”, afirmou Dilma Rousseff.

Serra também falou que respeita o que foi decidido pelo PV, embora não tenha visto a decisão. “Respeito a decisão de qualquer partido sobre o rumo que ele deve tomar. Sempre respeitei. Cada partido tem a sua identidade e é meio constrangedor a gente ficar metendo o bico”, disse.

Em entrevista após o debate, a candidata do PT comentou sobre os folhetos apreendidos nesse domingo pela Polícia Federal, assinados pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e que pediam votos contra o partido, alegando que este defenderia o aborto. “Eu não sei se foi a CNBB que produziu os panfletos. Isso está sob investigação e é bom que seja investigado. Eu não sou uma pessoa leviana que sai por aí acusando ninguém”, disse.

Serra, por sua vez, voltou a afirmar que defende a união homossexual. “Trata-se de um contrato entre pessoas, em que o Estado não se mete. Isso não é a mesma coisa que casamento, que envolve Igreja, outras coisas. O próprio Judiciário reconhece essa possibilidade porque é um contrato entre duas pessoas”, acrescentou.

Receita liberou consulta a lote da malha fina de 2007

A Receita Federal liberou da malha fina ontem (18), às 9h, um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2007. A consulta poderá ser feita na internet ou por meio do ReceitaFone 146. A maioria dos contribuintes tem imposto a pagar.

De acordo com os números divulgados pela Receita Federal, do total de 22.390 contribuintes, 13.386 têm imposto a pagar, totalizando R$ 39,817 milhões. Terão direito à restituição 4.534 contribuintes, que receberão no total R$ 10,532 milhões. Não têm imposto a pagar nem a restituir 4.470 contribuintes.

O valor estará na rede bancária a partir do dia 25, com correção de 36,45%. Foram liberadas ainda as restituições de dois lotes da malha fina, um de 2008 e outro de 2009.

Na última sexta-feira (15), a Receita Federal liberou o pagamento das restituições do quinto lote regular de declarações do IR 2010. No valor de R$ 2,39 bilhões, este é o segundo maior lote da história, inferior apenas ao de dezembro de 2009 (R$ 2,5 bilhões).

De acordo com o vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), Miguel de Oliveira, a maior parte do dinheiro da restituição do megalote deverá ir para o consumo e para o pagamento de dívidas. Até o fim do ano, estão previstos mais dois lotes regulares do IR 2010, um em novembro e outro em dezembro. Quem não for incluído nesses lotes é porque ficou na malha fina.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Dilma e Serra participam de debate eleitoral em São Paulo

Os candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) participaram na noite de ontem (domingo 10), em São Paulo, de mais um debate eleitoral. O encontro foi promovido pela Rede TV e pelo jornal Folha de São Paulo.

O debate foi dividido em cinco blocos. No primeiro, os candidatos responderam a uma pergunta feita pelo mediador sobre as qualidades e os defeitos de seu adversário. Ainda no primeiro bloco, cada candidato fez uma pergunta para o outro, tendo o que fez a pergunta o direito a réplica e o que respondeu o direito a tréplica.

No segundo bloco, cada um fez duas perguntas ao outro. No terceiro bloco, os candidatos responderam a uma pergunta cada feita por jornalistas da Folha de São Paulo e da Rede TV. No quarto bloco, os candidatos novamente fizeram duas perguntas cada para o adversário. No último bloco, os presidenciáveis tiveram três minutos cada para suas considerações finais.

Inadimplência deve se manter estável até o início de 2011, diz Serasa

O nível de inadimplência dos consumidores tende a se estabilizar, pelo menos, até o início de 2011, segundo levantamento da Serasa. A tendência é apontada pelo Indicador de Perspectiva da Inadimplência, que se manteve estável em 94,6 pontos em agosto. O índice antevê as oscilações da inadimplência num horizonte médio de seis meses.

De acordo com a Serasa, “eventuais elevações do nível de inadimplemento dos consumidores não seriam suficientes para reverter a atual trajetória de crescimento do crédito às pessoas físicas”.

A entidade lembra ainda que o pagamento do 13º salário, que ocorre a partir da segunda metade do 4º trimestre, também contribui para o recuo da inadimplência dos consumidores, pelo menos no curto prazo.

FMI diz que recuperação mundial estará em risco se cooperação não for mantida

O diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, afirmou hoje (18) que a recuperação mundial estará em risco caso a cooperação entre as principais economias do mundo não seja mantida. As informações são da agência portuguesa Lusa.

A declaração foi dada após uma reunião em Xangai com diretores dos bancos centrais de todo o mundo. O objetivo do encontro, de acordo com um comunicado oficial, era avançar nas discussões e contribuir para assegurar a estabilidade econômica e evitar a falência de grandes instituições financeiras.

Cresce número de jovens no Brasil que não estuda nem trabalha

Nem estudando, nem trabalhando. Mais de dois em cada dez jovens brasileiros entre 18 e 20 anos se encontravam nessa espécie de limbo em 2009, à margem da crescente inclusão educacional e laboral registrada no país em anos recentes.

Essa geração "nem-nem" (tradução livre do termo ni-ni, "ni estudian ni trabajan", usado em espanhol) representa uma parcela crescente dos jovens de 18 a 20 anos. Eram 22,5% dessa faixa etária em 2001 e 24,1% em 2009 (o equivalente a 2,4 milhões de pessoas).

Nesse mesmo período, a taxa de desemprego no país recuou de 9,3% para 8,4%. Os dados são da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e foram levantados pelo pesquisador Naercio Menezes Filho, do Centro de Políticas Públicas do Insper.

Segundo especialistas, essa tendência é resultado de várias causas. Entre elas, paradoxalmente, o maior aquecimento no mercado de trabalho --que tem acirrado a competição-- e o aumento significativo de transferências do governo para famílias de renda mais baixa.

Prorrogado trabalho de comissão que investiga Erenice

A Casa Civil da Presidência da República prorrogou por mais 30 dias os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa que apura as denúncias de suposto esquema de tráfico de influência envolvendo a ex-ministra-chefe da pasta Erenice Guerra, assessores e familiares. A portaria, assinada pelo ministro interino, Carlos Esteves Lima, foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

No mês passado, reportagem da revista Veja revelou que Israel Guerra, filho de Erenice, faria parte de um esquema de tráfico de influência no governo em troca de pagamento de comissão. Ele teria operado, pelo menos, a concessão de um contrato de R$ 84 milhões para um empresário do setor aéreo com negócios com os Correios. Um servidor que estaria envolvido, Vinícius Castro, foi demitido.

Com o passar dos dias, novas denúncias apontavam que outros parentes de Erenice também estariam envolvidos no esquema, inclusive Saulo Guerra, outro filho dela. No dia 16 de setembro, Erenice pediu demissão.

Médicos divulgam manifesto contra exoneração de secretário da saúde

As entidades representativas dos médicos da Bahia, particularmente a Associação Baiana de Medicina (ABM), divulgaram hoje um manifesto de apoio ao ex-secretário municipal da saúde, José Carlos Brito. No documento, os médicos manifestam "o seu descontentamento, o seu repúdio e, sobretudo o inconformismo com os motivos, sabidamente públicos, que levaram o competente colega ao pedido de exoneração do cargo que com tanta fluência e proveito coletivos exerceu nos últimos tempos".

Segundo o manifesto, José Carlos Brito sabia das dificuldades em assumir a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), mas aceitou sacrificar temporariamente a brilhante carreira como cardiologista para servir à população soteropolitana. Durante o mandato, Brito "tomou atitudes simples e enérgicas, desfazendo velhos refrões de inviabilidade. Esteve presente em todos os recantos da Saúde Pública. Em todos os níveis da assistência médica, ambulatorial, hospitalar, suburbana e central", diz a carta.

No entanto, o documento denuncia que subitamente José Carlos Brito sofreu cortes de verbas na secretaria, o que inviabilizou suas tarefas. "Brito relutou, lutou muito ainda; esperava não contar com a insensibilidade dos que disponibilizam os indispensáveis recursos financeiros. Comprometeram os seus compromissos. Deixaram-no, não fosse a sua imagem positiva e combativa, na rua da amargura, como um Perseu sem espada, sem espelho, sem capacete e sem a velocidade de Mercúrio. Deixaram-no desarmado".

Candidatura de Serra se fortalece no Paraná e Minas

Dois eventos nesta quinta-feira mostraram a força da candidatura de José Serra à Presidência. Em Curitiba, o governador eleito Beto Richa reuniu mais de dez mil pessoas para um ato de apoio ao tucano. O encontro foi em um tradicional restaurante da cidade e estavam lá deputados federais, estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de praticamente todos os municípios do Paraná.

Como estava em outro compromisso de campanha, Serra mandou uma mensagem conclamando os presentes a “juntar os braços e de cabeça erguida seguir em frente, com esperança e confiança, levando nossos conceitos, a esperança, a confiança, a verdade e a busca da justiça social e da solidariedade”. E assegurou que “juntos vamos governar esse país”.

Mais tarde, em Belo Horizonte, o ex-governador e senador eleito por Minas Gerais, Aécio Neves, e o governador Antônio Anastasia organizaram um encontro de José Serra com mais 400 prefeitos e vereadores. Também participaram do ato de apoio à candidatura tucana parlamentares e outras lideranças políticas do Estado. Sob o lema “Minas é Serra pelo Brasil- Arrancada para a vitória”, o encontro foi realizado na Associação Médica de Minas.

Em Curitiba, o governador eleito Beto Richa destacou que “é preciso eleger José Serra presidente”. E garantiu que “no Paraná já temos o dobro da vantagem sobre a adversária que fizemos no primeiro turno. Vamos avançar muito mais e chegar a 1,5 milhão de votos de diferença e acabar de vez com a marola vermelha”, disse. Para ele, “é uma questão de patriotismo defender o Brasil e colocar o país em mãos limpas, honestas e competentes de um administrador brilhante”,

Ainda no primeiro evento, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), conclamou as pessoas dizendo que “há uma nova vitória a ser construída, para que o país volte a caminhar respeitando as leis e a democracia, atendendo a todos e promovendo o bem estar das famílias”. E destacou que “esta é uma eleição para decidir entre o futuro do país e o tumulto que representa a candidata adversária”.

Em Belo Horizonte, o candidato tucano disse que precisa e vai ser “o oposto dos profissionais da mentira que atuam por todo o Brasil”.

Já Aécio Neves afirmou que está otimista com o resultado das eleições. “Nós estamos preparados para qualquer debate. Nossas propostas são muito mais adequadas para o Brasil de todos que queremos construir”, disse. Aécio acrescentou que os “avanços” dos últimos anos só foram possíveis porque os governos anteriores começaram o trabalho.

Serra quer ampliação dos aeroportos para Copa e Olimpíadas

Assunto recorrente nos últimos anos, principalmente em função do crescimento da demanda do transporte aéreo, os investimentos para revitalização e ampliação de aeroportos continuam sendo o principal problema para a realização de eventos esportivos como a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos (2016). Preocupado com o setor, o candidato tucano à Presidência da República, José Serra, já deixou claro que a infraestrutura está entre as suas principais metas de investimento. Segundo ele, além de ganhar a Copa de 2.014 e “ter bons resultados nas Olimpíadas”, o Brasil precisa ampliar os aeroportos. E isso está no seu programa de governo. Serão ampliados os aeroportos de Goiânia, Cuiabá, Porto Seguro, Curitiba, o Galeão, no Rio, Guarulhos, em São Paulo, além da construção da nova pista do aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte.

O deputado Gustavo Fruet (PR) afirma que o caos enfrentado pelos passageiros nos últimos anos, como filas intermináveis na hora de embarcar, pode voltar e dificultar a saída para as férias de fim de ano da população brasileira. “O setor está um caos. Parece que é um fantasma que, vez ou outra, reaparece para lembrar que questões estruturais não foram sanadas. No ritmo dos atuais investimentos, novas crises podem surgir”, alerta. Para comprovar a ineficiência da atual gestão, mesmo com investimento de R$ 1,6 bilhão programado para 2010, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), responsável pela administração de 67 aeroportos do País, desembolsou até agosto apenas R$ 16,5%, R$ 258,6 milhões da verba total. A informação consta de portaria dos investimentos das estatais, publicada pelo Ministério do Planejamento.

Nesse período, segundo a ONG Contas Abertas, nenhum recurso foi liberado para obras como a da nova torre de controle do Aeroporto Internacional de Salvador, a do complexo logístico do Aeroporto Internacional de Porto Alegre e da construção do novo terminal de cargas do Aeroporto de Vitória, entre outras. Como os resultados não foram alcançados, a verba prevista deve ser reduzida para R$ 1,1 bilhão, segundo a própria Infraero. Mesmo assim, o valor dificilmente será usado até o fim de dezembro, se a estatal continuar investindo no ritmo lento que aplicou seus recursos durante todo o ano.

Para Fruet, o exemplo da Infraero mostra o padrão gerencial do setor público nos últimos oito anos. Cita-se a série de incidentes relacionados ao transporte aéreo como reflexo da ineficiência administrativa: o apagão em dezembro de 2006; um acidente com aeronave da TAM e outro com avião da Gol, matando centenas de pessoas; e o apagão deste ano, quando usuários tiveram problema ao embarcar no retorno das férias do meio do ano. Os problemas da ineficiência da malha aeroportuária, segundo a Folha de S. Paulo, geram prejuízos às empresas, o que encarece o custo da passagem. Segundo estudo da consultoria McKinsey encomendado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a ineficiência custa de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões por ano.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) credita todo este atraso ao loteamento político ao qual a estatal foi submetida no mandato petista contribui para a ineficiência da malha aérea. “Preocupado em acomodar aliados, o governo foi irresponsável com os investimentos do setor. Quem paga a conta? O brasileiro, claro.”

Fernando Henrique desafia Lula para um debate “cara a cara”

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso desafiou o sucessor no Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva, para um debate “cara a cara”, após o fim das eleições. Em discurso em evento do PSDB, em São Paulo, ele afirmou nessa quarta-feira que o petista mente “sem cessar” sobre o País que encontrou ao assumir o mandato, em 2003. Dizendo-se vítima de mentiras, o tucano mandou um recado: “Presidente Lula, quando acabar as eleições, quando você puser o pijama, será bem recebido. Vamos conversar, cara a cara”. Ele lembrou que, por anos, ficou calado. “Agora, quando o presidente Lula vier, como deve vir, como todo presidente democrata eleito, perder a pompa toda, perder o monopólio da verdade, está desafiado a conversar comigo em qualquer lugar do Brasil. Pode vir ao meu instituto”, afirmou.

O Plano Real, principal bandeira tucana, e a estabilização econômica do Brasil são dois assuntos citados pelo ex-presidente como possíveis temas para o debate. “Quero ver o presidente Lula, que votou contra o Real, que fez o PT votar contra o Real, dizer que estabilizou o Brasil. Ele não precisa disso”, disse. “Para que, meu Deus, ser tão mesquinho?”

Em certo momento do discurso , Fernando Henrique afirmou que a candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, tem duas caras e condenou os boatos sobre a privatização da Petrobras – desmentido inúmeras vezes, mas que sempre volta em período eleitoral –, como levantou a ex-ministra em debate no domingo. O tucano ainda pediu respeito ao presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, que o acusou, em nota, de preparar a empresa para a privatização. “Quem é esse Gabrielli pra falar isso pra mim, meu Deus? Eu mandei uma carta ao Senado para dizer que não privatizaria a Petrobras. Eu perdi uma cátedra porque eu defendi a Petrobrás e fui processado”, recordou.

A carta de esclarecimento mencionada pelo ex-presidente, arquivada no Senado e na Presidência, é datada de 8 de agosto de 1995. No documento, direcionado ao então presidente do Congresso, José Sarney, Fernando Henrique afirma que “proporei ao Congresso Nacional que a Petrobras não seja passível de privatização”. Naquela ocasião, o Congresso discutia a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) de número seis, que daria à União “condições de exercer seu direito de propriedade sobre os recursos minerais brasileiros”.

Na verdade, ao quebrar o monopólio do petróleo, com a implantação do marco regulatório do setor, em 1997, Fernando Henrique transformou a Petrobras em uma companhia de expressão internacional A Lei do Petróleo criou a ANP (Agência Nacional de Petróleo). O marco regulatório permitiu que a Petrobras dobrasse a produção de petróleo. “Os contratos de concessão feitos por esta última, as reservas de área mantidas pela Petrobras e as associações entre esta empresa e várias companhias, brasileiras e estrangeiras, foram responsáveis pelos sucessos que continuam a ocorrer, como a descoberta do Tupi e do pré-sal, em área licitada no ano 2000”, afirmou o ex-presidente.

PSDB e PV convergem nas diretrizes programáticas

Tucanos aceitam 10 pontos propostos pelos verdes para programa de governo.

Prezado amigo José Luiz de França Penna, vereador e deputado federal eleito, presidente nacional do Partido Verde, O PSDB constata grande convergência entre o programa de governo do partido e as propostas do PV apresentadas em 10 pontos para análise da candidatura de José Serra como plataforma de entendimento para o segundo turno destas eleições presidenciais.

As sugestões do PV mostram não apenas identidade com nossas diretrizes programáticas, mas, também, apresentam coerência com nossa prática política conforme demonstrado especialmente no Estado de São Paulo. O Desenvolvimento democrático e sustentável aproxima as agendas políticas do PSDB e do PV tanto na teoria quanto na prática. A ousadia da lei paulista de mudanças climáticas e o arrojo nas políticas de defesa ambiental foram implementadas em São Paulo contando com a participação do PV, aliado de José Serra desde a prefeitura.

A elaboração de um programa de governo comum poderá ser rapidamente concretizada a partir da definição partidária do PV esperada neste domingo próximo. O recém-eleito senador por São Paulo, Aloysio Nunes, e o coordenador da Proposta Serra, Xico Graziano, estão orientados a aprofundar os entendimentos prévios já mantidos na data de hoje que resultaram na concordância sobre a agenda proposta com as seguintes ponderações e suposições básicas

1- Convergir nos itens da reforma eleitoral visando substituir o voto nominal-proporcional pelo voto distrital e reduzir o custo das campanhas;

2- Promover a valorização profissional dos policiais civis e militares de modo a que eles possam se dedicar exclusivamente às funções policiais, levando em conta as condições peculiares de cada Estado e considerando a futura criação do Ministério da Segurança Pública;

3- Analisar mais detidamente o quadro da oferta e demanda de energia no país para viabilizar o aumento da renovabilidade na matriz energética;

4- Convergir as propostas que propiciem vantagens tributárias a processos e produtos ambientalmente sustentáveis;

5- Veto à anistia aos desmatadores e definição das áreas de preservação ambiental assegurando a manutenção das áreas de agricultura consolidadas e produtivas, especialmente aquelas dos pequenos produtores familiares no campo;

6- Reformas no sistema tributário nacional que simplifiquem o sistema, diminuam a regressividade dos impostos e reduzam os impostos sobre investimentos estratégicos.

Cordialmente,

Sergio Guerra – Presidente Nacional do PSDB

Lula diz que deixará Presidência com sensação de dever cumprido

Ao discursar na quinta-feira (14) em Teresina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que deixará a Presidência da República com a sensação de dever cumprido e lembrou o preconceito que sofreu durante as eleições que disputou.

“Perdi muitas eleições e cada vez me servia de ensinamento, porque se contou muita mentira ao meu respeito. Eu tinha barba e por isso era comunista. Quantas vezes paguei o preço por a bandeira do PT ser vermelha. Diziam que eu ia fechar igreja evangélica e tirar tudo das pessoas mais pobres”, disse Lula na capital piauiense.

O presidente disse ainda que uma frustração que guardou das eleições que perdeu foi por não ter tido justamente os votos dos mais pobres. “Eu tinha criado um partido para ajudar os mais pobres, eu era candidato pensando em ajudar os mais pobres e era justamente nesse segmento da sociedade que as pessoas tinha medo de mim, porque se contou muita mentira a meu respeito”.

Ao falar sobre o fim de seu mandato, Lula disse que deixará o cargo “daqui há exatos 77 dias” e que, mesmo com a sensação de dever cumprido, sabe que poderia ter feito mais. Ele disse ainda que quando sair não quer passar o bastão apenas para quem vai substituí-lo, mas quer que ele fique com a parcela mais pobre da população.

O presidente afirmou que a palavra “governar” deveria ser substituída por “cuidar”, principalmente em relação aos mais pobres. “Quem precisa [do governo] é a parte mais pobre da população”.

Em Teresina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a reforma e ampliação do Prédio B do Campus Teresina Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (Ifpi) e assinou ordem de serviço das pavimentações da BR-235 e da BR-020, além de obras do Linhão do Piauí.

Para especialista em desigualdade, a chamada nova classe média é “fetiche do número”

O próximo presidente da República governará um país que nos últimos anos assistiu a ascensão econômica de 30 milhões de pessoas. O feito tem sido registrado por pesquisas que avaliam que o Brasil tem agora uma “nova classe média”, segundo o diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Neri.

A visão, no entanto, não é unânime. Para a economista Sônia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), falar em nova classe média não é adequado porque o termo vai além do poder aquisitivo e também se refere a formas de comportamento. “Você pode dizer que as pessoas estão ganhando, estão subindo para uma classe de consumo mais elevada. renda e consumo, né? Falar em classe média envolve valores de educação, conhecimento, conservadorismo político. Mistura uma série de características que definitivamente não é o caso”, disse.

O pesquisador e professor titular de sociologia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Jessé Souza, que está lançando o livro Os Batalhadores Brasileiros, concorda com a economista e aponta que “o que se chama de nova classe média é uma espécie de nova classe trabalhadora, sem direitos e que trabalha de dez a 14 horas por dia - o que a permite consumir bens duráveis com grande esforço”, afirmou.

Para o pesquisador, esse segmento da população tem pouco volume de “capital cultural” (escolaridade e acesso a bens culturais) - “bem menor do que a classe média verdadeira”. Segundo o conceito, o “capital cultural” é incorporado desde o berço, permite melhor formação profissional e a ocupação dos melhores postos no mercado de trabalho.

Na opinião de Jessé Souza, há “muita celebração” sobre o suposto ingresso de brasileiros na classe média, isso, no entanto, é baseado no que classifica como “fetiche [fantasia] do número”. Para o professor, há “pouco cuidado científico e certa cegueira em relação ao continuado sofrimento e abandono que ainda marca o cotidiano de porção considerável da população brasileira”.

Fome castiga o continente africano

Dos 29 países pior posicionados no Índice Geral de Fome do Instituto Internacional de Pesquisa de Políticas Alimentares (IFRPRI, na sigla em inglês), 21 estão no Continente Africano. De cada três pessoas que vivem na Região Subsaariana, uma está desnutrida. Quatro nações, todas da África, estão no estágio mais preocupante, chamado de "extremamente alarmante": Burundi, Chade, Eritreia e República Democrática do Congo. Conflitos armados, instabilidade política e ausência do Poder Público são os principais motivos para esta desestruturação social.

Além dos quatro países que mais preocupam, 25 vivem situação definida como “alarmante”. A maioria, novamente, é da África: Tanzânia, Sudão, Zimbabwe, Burkina Faso, Togo, Guiné Bissau, Ruanda, Djibuti, Moçambique, Libéria, Zâmbia, Níger, República Centro-Africana, Madagascar, Ilhas Comores, Serra Leoa e a Etiópia. Hoje (16) Dia Mundial da Alimentação instituído pelas Nações Unidas, dona Carlina Mjufo nem sequer tocou nas panelas. Ela, a irmã Helena Muanzuli e as cunhadas Celina Sitóe e Maria Muchanga tinham somente frutas para oferecer ao neto Neldo, de 4 anos. As quatro são viúvas e vivem com o menino em Pessene, área rural da província de Maputo, distante 70 quilômetros da capital de Moçambique.

No casebre de caniço, sem luz ou água, elas guardam algumas sementes de milho na esperança de salvar algo da lavoura. “Plantamos milho, amendoim e mandioca, mas não deu nada, porque choveu pouco”, explicou dona Carlina. Ela chegou aqui em 1983, empurrada pela guerra que matou o marido e a expulsou de Mandjacaze, na Província de Gaza, 600 quilômetros do local onde vive hoje. No terreno sem grades, cortado por um caminho de terra, árvores de massala têm garantido a sobrevivência. “Foi o que comemos hoje, ontem, a semana toda”, disse dona Celina. “Aqui, pelo menos, temos a massala. Em Gaza era pior, porque não havia nada no quintal”.

A massala é uma fruta do Sul da África. Do tamanho de uma laranja grande, tem casca verde, dura, e polpa amarela com caroços largos. Em Angola, recebe o nome de maboque. É comida da forma que se tira do pé, sem preparo algum. A Cruz Vermelha de Moçambique monitora a situação e ajuda no que é possível. Dos 15 mil moradores de Pessene, cerca de 10 mil passam fome. “Recebemos apoio do Programa Mundial da Alimentação das Nações Unidas, mas mesmo eles sofreram com a queda nas doações”, lamentou Arão Vilanculos, da Cruz Vermelha em Moçambique. Segundo ele, o reforço alimentar está garantido apenas para os portadores do vírus da aids e para as crianças. A seca este ano foi mais forte na região. “A chuva normalmente começa pelos fins de setembro, quando os agricultores saem para plantar. Este ano, as primeiras chuvas vieram quase em novembro. Em dezembro choveu mais um pouco, depois parou, e houve um calor intenso. As culturas não resistiram”, explicou Vilanculos.