O crescente desmatamento de Mata Atlântica se configurou em uma das maiores preocupações de ambientalistas, o que culminou na idealização de um novo código florestal, que ainda não entrou em vigor. O atual, a lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, não funciona tão bem como a teoria assegura, disse o promotor do Ministério Público da Bahia, Sérgio Mendes. “É uma boa lei, traz institutos fortes de proteção, mas não vinha sendo respeitada”.
Porém, um novo código não necessariamente será a solução, acredita Sérgio. “Discutimos a questão da nova legislação [no debate com o presidente do Sindpacel, Jorge Cajazeira, no Encontro Sustenta] e seus possíveis aspectos negativos, que podem ser um retrocesso na proteção florestal. Ela pode flexibilizar institutos ambientais importantíssimos para proteção de florestas, mas diminui a proteção, confunde reserva legal com áreas de preservação permanente e diminui as áreas de proteção de beira de rio”, conclui.
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