A Secretaria Municipal de Educação divulgou Edital de Chamada Pública
para aquisição de alimentos destinados ao PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar). Os produtores rurais interessados em fornecer
produtos oriundos da agricultura familiar para a merenda escolar devem
comparecer no dia 11 de junho, às 09h, à sala de reuniões de licitações
da Prefeitura de Cruz das Almas.
Na ocasião, os agricultores devem levar a Declaração de Aptidão (DAP)
e as associações devem levar a DAP jurídica e as certidões negativas
legalizadas.
Regido pela Lei Federal nº 11.947/09, o PNAE determina que os
municípios devem destinar 30% dos recursos do FNDE (Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação) na compra de produtos provenientes da
agricultura familiar para a alimentação escolar. Cada produtor tem a
possibilidade de vender até R$ 9.000,00 em produtos da agricultura
familiar, o que vai gerar mais uma fonte de renda ao homem do campo.
Em 2011, foram adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação mais
de 30 produtos do campo. Este ano, foram pedidos outros produtos além
dos que já constam no cardápio escolar. Caju, fruta-pão, jenipapo,
geleia de frutas, goiaba, manga, mamão, repolho, tangerina e bolos são
os novos pedidos.
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