Os estudos de Impacto Ambiental e os relatórios de Impacto no Meio Ambiente, conhecidos pela sigla EIA-Rima, não medem corretamente os efeitos da construção das barragens. A avaliação é da vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat.
Segundo ela, “foi se esquecendo [nos processos de licenciamento ambiental] do meio sociocultural”. Duprat assinala que entre as distorções, “a área de influência direta virou o local do empreendimento, quando se sabe que o impacto vai muitas vezes além daquele raio. No final, o que passou a ser o norte do impacto ambiental foi o meio físico e o resto girando em torno dele”, afirma.
As distorções levam os licenciamentos à Justiça, o que pode atrasar a autorização de construção e funcionamento do empreendimento. “Essa é uma briga histórica, já chegou ao Judiciário várias vezes, falta mais compreensão por parte do governo e por parte das empresas do que é estudo de impacto ambiental”, diz a procuradora em entrevista. Ela acrescenta que o projeto de construção da Usina de Belo Monte (PA) “não foge à regra. Isso já está denunciado”.
Para Deborah Duprat, há interpretação errada da lei. “A Constituição é antropocêntrica. O meio ambiente existe em função do homem. O último destinatário desses estudos é o homem, e ele não é estudado nunca. A Resolução 001 do Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente] diz que tem que estudar meio físico, meio biótico e meio antrópico”, afirma.
A vice-procuradora participou, na semana passada, da reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) em Campo Grande (MS), na qual foi aprovado o relatório sobre violações de direitos humanos cometidas durante o processo de licenciamento e a construção das barragens. O relatório foi apresentado pelo professor Carlos Bernardo Vainer, do Instituto de Pesquisa de Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Segundo ela, “foi se esquecendo [nos processos de licenciamento ambiental] do meio sociocultural”. Duprat assinala que entre as distorções, “a área de influência direta virou o local do empreendimento, quando se sabe que o impacto vai muitas vezes além daquele raio. No final, o que passou a ser o norte do impacto ambiental foi o meio físico e o resto girando em torno dele”, afirma.
As distorções levam os licenciamentos à Justiça, o que pode atrasar a autorização de construção e funcionamento do empreendimento. “Essa é uma briga histórica, já chegou ao Judiciário várias vezes, falta mais compreensão por parte do governo e por parte das empresas do que é estudo de impacto ambiental”, diz a procuradora em entrevista. Ela acrescenta que o projeto de construção da Usina de Belo Monte (PA) “não foge à regra. Isso já está denunciado”.
Para Deborah Duprat, há interpretação errada da lei. “A Constituição é antropocêntrica. O meio ambiente existe em função do homem. O último destinatário desses estudos é o homem, e ele não é estudado nunca. A Resolução 001 do Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente] diz que tem que estudar meio físico, meio biótico e meio antrópico”, afirma.
A vice-procuradora participou, na semana passada, da reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) em Campo Grande (MS), na qual foi aprovado o relatório sobre violações de direitos humanos cometidas durante o processo de licenciamento e a construção das barragens. O relatório foi apresentado pelo professor Carlos Bernardo Vainer, do Instituto de Pesquisa de Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
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