sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Constitucionalidade da Ficha Limpa pode ser julgada antes das eleições

A constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa pode ser julgada antes das eleições deste ano, de acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. O ministro falou sobre o assunto ontem (quinta-feira 9), no Palácio do Planalto.

A decisão do Supremo sobre a constitucionalidade da nova lei pode salvar ou acabar com a candidatura de políticos que foram barrados pelos TREs e pelo TSE por terem sido considerados "fichas sujas", como o candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC).

Na madrugada desta quinta, o ministro do Supremo Ayres Britto rejeitou a reclamação da defesa do ex-governador, que pedia a anulação da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o enquadrou na Lei da Ficha Limpa. O candidato ao GDF ainda pode entrar com recurso.

Sobre a decisão de Ayres Britto, o presidente do STF disse que o posicionamento do ministro é particular e não significa uma sinalização do julgamento.

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