quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Monitoramento eletrônico será testado por 10 detentos na Bahia

O sistema de monitoramento eletrônico de presos será testado por dez detentos voluntários da Bahia, entre homens e mulheres, até o final de outubro. Os dispositivos usados nos testes são compostos por uma tornozeleira ou pulseira e uma unidade portátil de rastreamento (UPR, uma espécie de GPS com o tamanho e um peso de um celular). O mecanismo indica a distância, o horário e a localização de seu usuário e outras informações úteis à fiscalização judicial.

De acordo com o superintendente de Assuntos Penais do Estado, Isidoro Orje, a empresa paulista Nusa Internet Pública apresentou as tornezeleiras no último dia 20 de agosto em uma reunião com a presença de representantes do Ministério Público estadual, Defensoria Pública, Conselho Penitenciário e entidades de defesa dos direitos humanos.

Depois dos testes, a Secretaria de Justiça deve abrir licitação para contratar a empresa responsável pelo serviço no estado. "Os presos em livramento condicional ou em condições para saída temporária por bom comportamento são os que participarão dos testes, sob a autorização do juiz de execução penal", afirma o superintendente.

A Secretaria de Justiça da Bahia tem sob sua custódia 9.205 presos, sendo que desse total 2.235 estão em condição de usar o dispositvo eletrônico, que é fixado ao corpo do preso com lacres que se forem rompidos emitem um alerta para as empresas responsáveis.

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