O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu nesta quinta-feira (6) o pedido de libertação imediata do ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti e remeteu o processo ao relator do caso, ministro Gilmar Mendes.
Por causa do recesso judiciário, Mendes só voltará ao trabalho em fevereiro. Até lá, em tese, Cesare Battisti continua preso. Mas, nesta quinta, Gilmar Mendes esteve no gabinete dele no Supremo para participar de uma audiência. A assessoria do gabineto do ministro não deu mais informações.
Na última sexta-feira (31), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatou parecer da Advocacia-Geral da União e decidiu não extraditar Battisti, contrariando os apelos do governo italiano. A defesa do italiano entrou com pedido de alvará de soltura no STF, questionado pelo governo italiano.
A defesa da República Italiana afirma que a expedição do alvará de soltura de Battisti deve ser feita pelo plenário do Supremo, uma vez que a decisão de prendê-lo para aguardar a extradição foi uma decisão do colegiado.
O advogado que representa o governo italiano no Brasil, Nabor Bulhões, afirmou que ainda nesta semana vai entrar no STF com um pedido de impugnação da decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar Battisti. Preso no Brasil desde março de 2007, o italiano está detido na penitenciária da Papuda, em Brasília.
Nenhum comentário:
Postar um comentário