Os aposentados que recebem acima do salário mínimo terão aumento maior do que os que ganham só o piso. Portaria publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União concede a esses segurados reajuste de 6,41% a partir deste mês. Quem recebe o piso (a maior parte das aposentadorias e pensões) terá índice de 5,88% - a mesma correção do mínimo, que subiu de R$ 510 para R$ 540, conforme Medida Provisória (MP) editada pelo ex-presidente Lula antes de deixar o governo.
Segundo técnicos da Previdência, o reajuste dos benefícios acima do mínimo considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechado, incluindo a previsão para dezembro. Para quem recebe o piso, o governo manteve os R$ 540 aprovados pelo Congresso e que levava em conta a projeção do INPC feita em julho, quando o Orçamento foi enviado ao Congresso. Porém, a inflação subiu com mais força nos últimos meses.
Quando Lula baixou a MP fixando o mínimo de R$ 540, o Dieese alertara que o governo não estava dando nem a reposição integral da inflação. Ao chegar para a transmissão de cargo na Previdência, o novo ministro da pasta, senador Garibaldi Alves (PMDB), não respondeu sobre a diferença:
- 'Quando saiu, eu ainda não era ministro' - disse Garibaldi.
A portaria publicada nesta segunda-feira com reajuste diferenciado aos segurados do INSS que ganham mais foi assinada pelo ex-ministro da pasta Eduardo Gabas, que permaneceu no ministério como secretário-executivo.
A justificativa dos técnicos que trabalharam na elaboração da portaria é que não há regra para o reajuste do mínimo, que é mais uma decisão política. Para quem recebe acima do piso, a legislação estabelece o INPC, e basta para isso uma portaria.
De um universo de 24 milhões de segurados, o aumento de 6,41% vai beneficiar 8,7 milhões de aposentados e pensionistas. A portaria publicada ontem estabelece novas alíquotas de contribuição do INSS, a partir de fevereiro, para os trabalhadores domésticos: são de 8% para quem ganha até R$ 1.106,90; de 9%, acima disso e até R$ 1.844,83; e de 11%, até R$ 3.689,66.
Segundo técnicos da Previdência, o reajuste dos benefícios acima do mínimo considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechado, incluindo a previsão para dezembro. Para quem recebe o piso, o governo manteve os R$ 540 aprovados pelo Congresso e que levava em conta a projeção do INPC feita em julho, quando o Orçamento foi enviado ao Congresso. Porém, a inflação subiu com mais força nos últimos meses.
Quando Lula baixou a MP fixando o mínimo de R$ 540, o Dieese alertara que o governo não estava dando nem a reposição integral da inflação. Ao chegar para a transmissão de cargo na Previdência, o novo ministro da pasta, senador Garibaldi Alves (PMDB), não respondeu sobre a diferença:
- 'Quando saiu, eu ainda não era ministro' - disse Garibaldi.
A portaria publicada nesta segunda-feira com reajuste diferenciado aos segurados do INSS que ganham mais foi assinada pelo ex-ministro da pasta Eduardo Gabas, que permaneceu no ministério como secretário-executivo.
A justificativa dos técnicos que trabalharam na elaboração da portaria é que não há regra para o reajuste do mínimo, que é mais uma decisão política. Para quem recebe acima do piso, a legislação estabelece o INPC, e basta para isso uma portaria.
De um universo de 24 milhões de segurados, o aumento de 6,41% vai beneficiar 8,7 milhões de aposentados e pensionistas. A portaria publicada ontem estabelece novas alíquotas de contribuição do INSS, a partir de fevereiro, para os trabalhadores domésticos: são de 8% para quem ganha até R$ 1.106,90; de 9%, acima disso e até R$ 1.844,83; e de 11%, até R$ 3.689,66.
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