TÉCNICO EM ÓPTICA É PRESO EM POR EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA

Policiais Rodoviários Federais da Delegacia de Paulo Afonso prenderam um homem por exercício Ilegal da medicina. A prisão ocorreu por volta das 17:30 horas, no Km 1 da BR 110, durante abordagem ao veículo Fiat Uno de placas HVV-9905/CE, ocupado por cinco funcionários de uma ótica sediada em Fortaleza/CE.

Durante a fiscalização, os policiais constataram que Leandro Lopes de Souza, de 25 anos, que se identificou como sendo "TÉCNICO EM ÓPTICA E OPTIMETRIA", realizava exames optimétricos em diversas cidades,diagnosticando problemas visuais e indicando aos pacientes o uso de óculos com lentes de grau, óculos estes comercializados pelos funcionários da referida ótica que o acompanhavam.

O suspeito alegou estar autorizado pelo Decreto Federal 20.931/32 e pela Portaria 397/2002 do Ministério do Trabalho e Emprego a realizar tais exames diagnósticos e receitar a utilização de óculos de grau. No entanto, tal autorização não existe, e a proibição pode ser reforça no disposto pelo Art. 13 do Decreto 24.492/34, que diz:

"Art. 13 - É expressamente proibido ao proprietário, sócio gerente, ÓTICO PRÁTICO e demais empregados do estabelecimento, escolher ou permitir escolher, indicar ou aconselhar o uso de lentes de grau, sob pena de processo por EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, além das outras penalidades previstas em lei."
Diante da ilegalidade, o técnico foi conduzido à Polícia Judiciária local.

34 ANIMAIS SILVESTRES SÃO APREENDIDOS NA BR 324

Em mais uma ação de combate ao crime ambiental, agentes do Posto PRF de Simões Filho apreenderam 34 animais silvestres, no Km 604 da BR 324.

Os animais (1 canário da terra, 7 preás , 1 pombo e 25 periquitos da Austrália) estavam sendo transportados no veículo VW/Saveiro, placa JLA-1031/BA, por Jucimar Borges dos Santos, 36 anos e Edmilson Pereira de Jesus, 29 anos, que foram presos e encaminhados à DEPOL local aonde responderão pela prática de crime ambiental.

PRF PRENDE DUPLA COM ARMA, MUNIÇÃO E R$25.900,00 NAS BR'S 324 E 242

Agentes da Delegacia PRF de Simões Filho apreenderam uma arma, munições e R$25.900,00, em espécie. A ação ocorreu durante ronda no Km 604 da BR 324. Ao abordar e revistar o veículo FIAT/Strada, placa JUP-2571/BA, os policiais encontraram R$25.900,00, sendo R$20.000,00 em cédulas de cinquenta reais e R$ 5.900,00, em cédulas de dez reais.

Além do dinheiro, os policiais encontraram um revólver calibre 38 com numeração raspada, um cartucho deflagrado e cinco intactos. Diante do fato, os policiais deram voz de prisão aos três indivíduos. O condutor, identificado como Alexandro Santana Costa, evadiu-se do local, os passageiros Herbert Santana Costa, 27 anos e Eremilson Dias da Silva, 31 anos, foram presos por porte ilegal de arma de fogo e encaminhados, juntamente com o material apreendido, à Polícia Judiciária local.


Horas antes no município de Cristópolis, Km 732 da BR 242, outra dupla foi flagrada com duas armas. Paulo Eduardo Araújo Prado, 25 anos e Juarez Nunes de Matos, 33anos, trafegavam pela rodovia na motocicleta HONDA/XR 250 Tornado, placa JJQ-2141/DF, com duas espingardas e 16 munições intactas cal. 28. Ao serem questionados sobre as armas, afirmaram que estavam indo caçar no mato. Desta forma, foram conduzidos para a DEPOL de Cristópolis pelo crime de porte ilegal de armas, juntamente com as armas e munições apreendidas.

PRF prende quadrilha de roubo de carga, recupera carretas e liberta reféns

Uma quadrilha de roubo de carga que atuava no estado de Minas Gerais foi desarticulada pela Polí­cia Rodoviária Federal na rodovia Fernão Dias. Três homens foram presos e um fugiu.

Na altura do km 46 da BR-381, municí­pio de Atibaia, a equipe tática da 3ª Delegacia da Polí­cia Rodoviá¡ria Federal iniciou o monitoramento de um caminhão de pequeno porte que escoltava outros dois veí­culos de carga.

Ao ser dado sinal de parada, o motorista não obedeceu e empreendeu fuga. Imediatamente, os policiais rodoviários federais iniciaram o acompanhamento e conseguiram efetuar a abordagem alguns quilômetros à frente.

Com os suspeitos, dentro do veículo, havia uma grande quantidade de equipamentos, alguns altamente sofisticados e que desbloqueavam eventuais comandos de interceptação remota no caminhão, caso alguma empresa de rastreamento ou seguradora tentasse travar a circulação do veí­culo.

Entre os presos estão o chefe da quadrilha, que é dono de um desmanche de veí­culos em Diadema, na grande São Paulo.

Modus Operandi

A quadrilha atuava nos postos de combustíveis na rodovia Fernão Dias e praticava o roubo ainda no estado de Minas Gerais, nas proximidades dos municípios de Pouso Alegre, Itapeva e Extrema. Os veí­culos eram trazidos para São Paulo e os motoristas ficavam reféns até o momento em que o caminhão já estivesse num local pré-estabelecido pelo chefe da quadrilha.

Usando como apoio um pequeno caminhão, a quadrilha se aproveitava do momento de descanso dos motoristas e, enquanto estes dormiam, abordavam as carretas estacionadas em postos de combustí­veis. Com um martelo, um dos assaltantes quebrava o vidro e invadia a boleia da carreta, rendendo o motorista.

Com os criminosos foram recuperadas 2 carretas, uma com carga de areia e outra com ferro. O interesse maior era sempre no cavalo trator, já que comumente o semirreboque e a carga eram abandonados na própria rodovia.

Após a atuação policial, a PRF teve a informação de que dois motoristas eram mantidos reféns e os libertaram. Eles estavam em um local de mata alta próximo à rodovia, na latura do km 24, municí­pio de Bragança Paulista.

Os presos, os veículos recuperados e os instrumentos utilizados para a prática dos crimes foram encaminhados para a delegacia de Polí­cia Civil de Atibaia.

Federação diz que decisão do STJ não invalida greve de servidores de universidades federais

A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) informou hoje (11) que estuda formas de cumprir a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a volta ao trabalho de 50% dos servidores em greve.

“Vamos cumprir essa decisão. A nossa assessoria jurídica estuda como implementá-la. Depois disso, vamos reunir os sindicatos para fazer o cumprimento da determinação”, disse a coordenadora-geral da Fasubra, Léia de Souza Oliveira.

Ela disse ainda que a decisão da Corte não invalida a greve, o que, para a categoria, é positivo. “Isso dá legalidade ao nosso movimento.”

Os servidores das universidades federais estão em greve desde o dia 6 de junho e pedem reajuste do piso salarial em pelo menos três salários mínimos. Atualmente, o salário da categoria é R$ 1.034.

No final de julho, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o STJ para que o tribunal derrubasse a paralisação alegando que a greve impede o direito constitucional do ensino público gratuito, a continuidade das pesquisas, o atendimento em hospitais universitários e o desenvolvimento econômico e social do país.

Na última semana, o ministro do STJ, Arnaldo Esteves Lima, determinou, por meio de uma liminar, que pelo menos 50% dos servidores técnico administrativos das universidades federais em greve voltassem a trabalhar. Na sexta-feira (5), o tribunal enviou telegrama para as entidades interessadas informando da decisão.

PRF apreende mais de 300 celulares sem nota fiscal

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu nesta terça (9) celulares, acessórios e cigarros contrabandeados nos municípios de Vitória da Conquista e Itatim.

A primeira apreensão ocorreu por volta das 11h50, no Km 830, durante fiscalização ao ônibus da empresa Viação Itapemirim que fazia a linha São Paulo/SP X Parnaíba/PI.

Durante a revista, os policiais encontraram 350 celulares, 672 baterias para celular, 350 fones de ouvidos para celular e 350 cabo USB – todos de origem estrangeira e sem a nota fiscal. As mercadorias estavam sendo transportadas como encomenda, em três caixas, não sendo possível identificar o proprietário. Os produtos foram encaminhados à Delegacia da Receita Federal de Vitória da Conquista.

A segunda apreensão ocorreu a noite, às 19h30, no Km 518. Ao fazer a revista do veículo VW/Fox, os PRFs descobriram que além de estar sem o 1º licenciamento, o condutor transportava 36 pacotes de cigarros de origem estrangeira, sem a nota fiscal.

Secretaria de Saúde realiza sábado de mobilização contra paralisia infantil

A Secretaria Municipal de Saúde monta uma grande estrutura neste sábado (13/8) para vacinar contra paralisia infantil crianças menores de cinco anos que residem em Cruz das Almas. A data, que corresponde ao Dia Nacional de Vacinação Contra Poliomielite, foi estabelecida pelo Ministério da Saúde.

A mobilização abrirá os nove PSFs (Postos de Saúde da Família) espalhados no Município, o IIº Centro de Saúde e o Ambulatório Municipal Fernando Carvalho de Araújo, das 08h às 17h.

Além dos postos de saúde abertos, a Secretaria de Saúde montará um stand na Praça Senador Themístocles, na Rua Rio Branco e no Colégio Municipal Jorge Guerra, também de 08h às 17h.

A Vigilância Epidemiológica informou que é importante os pais ou responsáveis levarem o cartão de vacinação da criança. Aquelas que não forem vacinadas neste sábado, poderão receber a dose da segunda etapa da campanha contra poliomielite em outro dia nos postos de saúde do Município.

Anvisa chama a atenção para medicamentos suspensos

Por não possuir registro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão, em todo o país, da fabricação, comercialização e uso do medicamento Calmiplan Comprimidos, fabricado pela Bunker Indústria Farmacêutica Ltda., de São Paulo (SP).

Também por não possuir registro e a empresa não ter registro de funcionamento na Anvisa, a agência determinou a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, de todos os medicamentos fabricados pela Raiz Exportação e Importação de Produtos Naturais, de Manaus (AM).

Em outra resolução, a Anvisa determinou a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o Brasil, dos medicamentos Colchin 0,5 mg, 20 comprimidos, lote 089 (fabricado em fevereiro deste ano, com validade até fevereiro de 2015); Nova Green, 500 mg, 100 comprimidos, lote 209 (fabricado em dezembro de 2010, com validade até dezembro de 2013); Colipan, 10 mg, 500 comprimidos, lote 139, embalagem hospitalar (fabricado em fevereiro deste ano, com validade até fevereiro de 2014); Candifen, 400 mg, 200 comprimidos, lote 174, embalagem hospitalar (fabricado em março deste ano, com validade até março de 2014); Ranidine, 150 mg, 200 comprimidos, lote 279, embalagem hospitalar (fabricado em fevereiro deste ano, com validade até fevereiro de 2013).

Também foram suspensos: Doralgex, 240 comprimidos, lote 11 (fabricado em março deste ano, com validade até março de 2013); Salicin, 100 mg, 200 comprimidos, lote 1283 (fabricado em novembro de 2010, com validade até novembro de 2012); Salicin, 100 mg, 500 comprimidos, lote 1290, embalagem hospitalar (fabricado em fevereiro deste ano, com validade até fevereiro de 2013); Salicin, 100 mg, 500 comprimidos, lote 1294, embalagem hospitalar (fabricado em março deste ano, com validade até março de 2013); Pramil, 10 mg, lote 335 (fabricado em fevereiro deste ano, com validade até fevereiro de 2013), fabricado pela Greenpharma Química e Farmacêutica Ltda., de Anápolis (GO).

TRE-BA recebe primeira parte das novas urnas eletrônicas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) receberam uma remessa de novas urnas eletrônicas, que serão utilizadas a partir das Eleições de 2012. A primeira parte das urnas, 848 equipamentos, dos 12.548 fabricados vão substituir as urnas de 2000 e 2002.

As novas urnas eletrônicas são adaptadas para o voto biométrico (que permite a identificação do eleitor pela impressão digital) e começam a ser distribuídos ainda este mês para os depósitos em Eunápolis, Guanambi, Ipirá, Irecê, Itaparica, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Tucano e Vitória da Conquista. Os locais atendem aos polos de informática do estado durante as eleições.

O procedimento de troca é feito depois que os equipamentos completam uma média de dez anos de uso. Até dezembro deste ano mais 11.700 urnas do mesmo modelo chegarão à Bahia em nove remessas de 1.300 equipamentos.

As urnas foram transportadas da fábrica da Diebold Procomp, em Santa Rita do Sapucaí (sul de Minas Gerais), e descarregadas na Central de Apoio Técnico (CAT) do TRE, em Porto Seco Pirajá.

Médicos realizam assembleia para definir medidas sobre os planos de saúde

Os médicos baianos vão se reunir em assembleia nesta segunda-feira (8) à noite para discutir os rumos do movimento diante do impasse das negociações com as operadoras de saúde que atuam no estado. A assembleia é organizada pela Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM) e vai acontecer na sede da Associação Bahiana de Medicina (ABM), em Ondina. Durante o encontro, os médicos vão decidir as medidas a serem tomadas diante da atitude dos planos de rejeitar sistematicamente a melhoria na remuneração dos médicos.

Estatísticas do Conselho Federal de Medicina revelam que há 347 mil médicos registrados em atividade no país, dos quais apenas 160 mil atuam com saúde suplementar, prestando atendimentos aos usuários de diversos planos e seguros saúde. Na Bahia, de acordo com projeções do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), dos 17 mil médicos do estado, cerca de 9.000 atendem pelos planos de saúde.

A Agência Nacional de Saúde (ANS) não tem cumprido a Resolução Normativa n° 71 / 2004, que determina que os valores repassados aos médicos sejam corrigidos anualmente.

PRF apreende animais silvestres e madeira ilegal neste final de semana

A Polícia Rodoviária Federal realizou neste final de semana diversas ações de combate ao crime ambiental que resultaram na apreensão de 11 animais silvestres e 48 m³ de madeira nativa irregular.

Os animais foram apreendidos nos municípios de Ribeira do Pombal, Amélia Rodrigues e Candeias. Das 11 aves apreendidas, sete eram galos de briga, com sinais de maus tratos.

Na sexta-feira (05), em Formosa do Rio Preto, Km 40 da BR 135, após efetuar a prisão de um homem por corrupção ativa, os policiais se depararam com uma carga de 48 m³ de madeira nativa sendo transportada sem nenhum dos documentos obrigatórios que comprovassem sua origem.

O condutor foi preso por crime ambiental e encaminhado, juntamente com a carga, à Polícia Judiciária local. De janeiro até ontem, a PRF vem realizando diversas ações para combater o ilícito ambiental. Ao todo, 40 pessoas já foram presas, 1.800 animais silvestres e 1.201 m³ de madeira foram apreendidos.

Ver. Rubronegro participa de 1ª caminhada evangelista em prol da VI edição do Betel Jovem

Gerson participa do evento ao lado de sua Mãe

Adolescentes e adultos de todas as idades participaram da 1ª caminhada evangelista em prol da VI edição do Betel Jovem na tarde deste domingo (7) em Cruz das Almas. Ao som de um trio-elétrico e Banda Promessa mais de 1.500 pessoas percorreram as ruas dos bairros dos Edla Costa e Coplan em direção ao templo da igreja.

Com o tema ‘Diga sim a geração saúde – mente, corpo e alma alinhados em um só propósito’, os participantes anunciaram mais uma edição do Betel Jovem que acontece este ano no teatro laranjeiras nos dias 9 e 10 de setembro. O evento que teve a coordenação de Lucio Ivo e direção geral do Pr. Arlindo Souza, foi patrocinado pelo comércio da cidade e os vereadores Gerson Rubronegro e Max Passos. Rubronegro acompanhou de perto o evento ao lado da sua genitora, esposa e familiares.

Segunda etapa de vacinação contra paralisia infantil será no próximo sábado

A partir do próximo sábado (13) começa a segunda etapa de vacinação contra a paralisia infantil.
Na segunda etapa, a meta é imunizar mais de 14,1 milhões de crianças, o equivalente a 95% da população menores de cinco anos. No dia 13, estarão funcionando 115 mil postos de vacinação em todo o país. A primeira etapa da campanha contra a poliomielite foi realizada em 18 de junho.

Além das duas gotinhas contra a pólio, crianças de 1 ano a 7 anos também serão vacinadas contra o sarampo no Distrito Federal e em 18 estados: Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe, Santa Catarina e Tocantins.

As vacinas não tem contra-indicação. A recomendação é não vacinar crianças imunodepressivas, que tenham câncer ou aids, ou as que tenham apresentado reação alérgica grave com a dose anterior. Se a criança estiver com febre ou infecção, deve-se consultar um médico antes de tomar a vacina.

Curso de formação obrigatório dos agentes de saúde da seleção de 2004 inicia dia 15

A Secretaria Municipal de Saúde publicou no último mês de julho Edital convocando os candidatos ao cargo de agente comunitário de saúde que fizeram a seleção em 2004 para o curso introdutório de formação inicial e continuada. O Edital está disponível na Secretaria de Saúde.

Todos os convocados devem comparecer ao auditório do IPER (Instituto de Pediatria do Recôncavo), na Rua Gérson Maia, s/n, bairro da Coplan, para assistirem as aulas que ocorrerão entre os dias 15 de agosto e 02 de setembro.

O candidato precisa apresentar documento com foto ao comparecer às aulas. O curso terá um total de 40 horas e a previsão da Secretaria de Saúde é divulgar o resultado com o nome dos aprovados no dia 08 de setembro.

O candidato que quiser entrar com recurso poderá apresentá-lo até 48 horas após a divulgação do resultado. A Secretaria de Saúde informou que os candidatos precisam levar às aulas os módulos que foram distribuídos em 2010. Mais informações no telefone (75) 3621-8200.

Luto: Morre aos 65 anos a filha do ex-prefeito de Cruz das Almas

Morreu aos 65 anos na noite deste sábado (6/8), Iara Barbosa Damasceno, filha do saudoso Carmelito Barbosa Alves, ex-prefeito de Cruz das Almas. Iara que completaria 66 anos no próximo dia 22, estava internada a mais de 30 dias no hospital Ana Nery em Salvador, quando foi submetida a duas intervenções cirúrgicas por conta de problemas cardíacos.

Da união com Esmeraldino Moraes Damasceno (Dino), nasceram as filhas Izabela, Fabiana e ívina. De acordo com familiares, o corpo será sepultado no cemitério central neste domingo. Não temos a confirmação do horário.

Ibama fecha campo de extração de areia em Camaçari

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), secção Bahia, embargou o campo de extração de areia da empresa HM Mineração, localizado na Fazenda Capoame, em Camaçari (Grande Salvador).Após inspeção no local, na tarde de quinta-feira, 4, fiscais do órgão notificaram a empresa, por descumprir o Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), e apreenderam uma retroescavadeira. O condutor da pá-carregadeira fugiu com o veículo.

Segundo a coordenadora da Divisão de Controle e Fiscalização do Ibama, Célia Cavalcanti, a HM Mineração deve apresentar, até a próxima terça, 9, a licença ambiental emitida por órgão competente, além da guia de utilização com o crivo do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), concedendo o direito de explorar os recursos minerais locais. “Caso contrário, a empresa poderá ser autuada de acordo com as penalidades previstas em lei”, ela adiantou.

A coordenadora explicou que a ação vai se estender a diversas áreas no município. De acordo com Célia Cavalcanti, entre 2010 e o primeiro semestre de 2011, o Ibama registrou 52 denúncias relacionadas a crimes ambientais em Camaçari, dentre elas a extração clandestina de areia.

“Estamos fazendo uma triagem dos locais para preparar um plano de ação a ser executado em conjunto com o DNPM”, afirmou.

Segundo informações da assessoria do Ibama, a máquina retroescavadeira apreendida nesta sexta, 5, permanecerá lacrada, sob responsabilidade da empresa, como fiel depositária.

Inema - Após matéria publicada nesta sexta, denunciando a exploração ilegal de areia no loteamento Joia de Itacimirim, em Barra de Pojuca, Camaçari, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) respondeu por meio da assessoria de imprensa que, em junho passado, o órgão aplicou autos de infração e notificações aos infratores locais.

Depois de 30 dias de suspensão, licitações do Dnit já podem ser retomadas

O prazo de 30 dias determinado pelo Ministério dos Transportes para a suspensão das licitações de obras pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) acabou ontem (5). Com isso, o órgão, que está passando por um processo de mudanças do corpo diretor, poderá voltar a fazer licitações e aditivos de contratos. Toda a diretoria do Dnit caiu depois que foram divulgadas denúncias de corrupção na área de transportes.

Segundo o Ministério dos Transportes, a suspensão de licitações continua valendo por mais 30 dias para a Valec, que é a estatal responsável pelas obras em ferrovias e que também passa por um processo de depuração.

O governo publicouontem no Diário Oficial da União sete nomes para ocupar a diretoria do Dnit. Os indicados ainda precisam passar pela avaliação do Senado. Enquanto isso, o Conselho de Administração do departamento nomeou funcionários para ocupar interinamente os cargos de direção.

Aécio defende novo Pacto Federativo

O senador Aécio Neves (MG) convocou vereadores de todo o país para uma grande mobilização em torno da reconstrução do Pacto Federativo e defendeu que estados e municípios devem cobrar, de forma efetiva, uma repartição mais justa de recursos da União e também maior participação na definição de políticas públicas essenciais para melhorar a qualidade de vida da população.

O senador participou nesta quinta-feira do 4º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, realizado no Congresso Nacional. Durante o seminário “Capacitando os vereadores do Brasil”, Aécio assinou requerimento para instalação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios.

“Hoje vivemos a fantasia, a falácia de uma Federação. Há muito tempo deixamos de ser uma Federação de municípios e estados que compartilham efetivamente não apenas recursos, mas as decisões que dizem respeito à população que representamos. E se queremos efetivamente fazer mudanças estruturantes nesse país, temos que começar pela compreensão de que temos que refundar a Federação no Brasil”, disse o senador.

O ex-governador mineiro criticou a forte concentração de recursos públicos em poder do governo federal, lembrando que tramitam no Senado, de sua autoria, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei que buscam assegurar a recuperação das perdas de estados e municípios que se avolumaram nos últimos anos.

A PEC 31 prevê a compensação financeira sempre que o governo federal conceder redução ou isenção de taxas utilizando tributos compartilhados com estados e municípios. Já o PL 222 cria um mecanismo que permite a estados e municípios receberem apoio financeiro federal sempre que o valor das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) for menor do que 13,2% (municípios) e 12,1% (estados) de toda a receita da União (Receita Corrente Líquida).

“Temos que fortalecer os municípios, pois é lá que as pessoas vivem. Como dizia Franco Montoro, o estado só deve fazer o que o município não conseguir fazer e a União só deve fazer o que o estado não conseguir realizar. Hoje, invertemos essa lógica no Brasil. A União faz tudo, e faz mal”, criticou Aécio Neves.

O senador defendeu ainda que é preciso realizar no Brasil as grandes reformas que ainda não foram feitas, como a Tributária, a Previdenciária e Trabalhista, mas ressaltou que o fortalecimento da Federação deve embasar todas elas. Aécio Neves afirmou que eventos municipalistas como o Congresso de Câmaras são fundamentais para se atingir esse objetivo.

PRF apreende 2,5 mil comprimidos de estimulantes sexuais

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 2,5 mil comprimidos de estimulantes sexuais paraguaios (Pramil e Cialis), durante uma abordagem na BR 369, em Ubiratã/PR.

O motorista e dois passageiros de um Gol com placas de São Bento do Sapucaí/SP levavam nos seus bolsos as cartelas com os medicamentos. Todos eles foram presos em flagrante.

Embargos dificultam desenvolvimento da economia baiana

A economia cresce, o País se desenvolve, aumenta a demanda no setor da construção civil e, para quebrar a cadeia, muitas obras não andam por causa de dificuldades no processo de licenciamento ambiental. A situação ficou cada vez mais perceptível na Bahia nos últimos quatro anos e está diretamente ligada à atuação do Ministério Público Estadual (MP-ba) e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), criado recentemente para integrar as ações do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá). Obrigados a fiscalizar e investigar denúncias de irregularidades, os dois órgãos padecem, ora com os excessos de seus prepostos, ora com a falta de pessoal para atender ao grande volume de trabalho.

O caso das barracas de praia é emblemático na atuação do MP-ba. O imbróglio, que durou quatro anos, terminou com a demolição das estruturas que ocuparam por décadas as areias da orla soteropolitana.

Embargos dificultam desenvolvimento da economia baiana

Empreendimentos esbarram em atuações excessivas do Ministério Público e órgãos ambientais. De modo geral, o caminho é o seguinte: o MP-ba recebe denúncias ou detecta problemas em empreendimentos e, obrigado legalmente a proceder as investigações, provoca o Inema cobrando informações, fiscalizações, perícias, entre outros procedimentos.

Em 2010, o MP-BA enviou 940 solicitações aos órgãos ambientais do Estado. Agora, a situação é pior. Só no primeiro semestre de 2011, foram 740 – quase quatro por dia útil. Com mão de obra limitada, o instituto ganha a cada dia a fama de moroso, e muitos empreendedores, depois de longa espera e debates sem fim, desistem de investir na Bahia.

MP se defende

Os excessos do MP-ba nas questões ambientais já se tornaram assunto corrente entre o empresariado baiano. Entretanto, o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, promotor Marcelo Guedes, defende a autarquia. “Não é uma quantidade excessiva no universo de cerca de 300 representações do Ministério Público nos 417 municípios baianos.

Além disso, são muitas violações ambientais ocorrendo”, afirma.

Uma nota oficial divulgada pelo MP-ba diz que a instituição “não realiza pressão contra qualquer órgão e entende as limitações do órgão ambiental em questão, inclusive as relacionadas à carência de pessoal, porém compete à instituição solicitar as informações necessárias ao andamento das demandas recebidas”.