Vestibular da Uneb acontece neste final de semana

Cinquenta mil candidatos farão as provas do vestibular da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) que acontece neste final de semana em todo o estado. Os exames serão realizados das 8h às 12h30 no domingo e das 8h às 12h na segunda. O vestibulando deve ficar atento aos portões, que serão fechados exatamente às 7h50. No domingo, as provas são de ciências humanas, língua portuguesa, língua estrangeira e redação, que tem um peso importante no processo seletivo. Já na segunda-feira será a vez de serem avaliados os conhecimentos em ciências naturais e matemática.

É necessário levar o RG ou outro documento oficial com fotografia recente e em bom estado de conservação, além do cartão informativo. É proibido o uso de celulares ou qualquer aparelho tecnológico. A prova de habilidade específica, aplicada exclusivamente para os concorrentes do curso de desenho industrial, será realizada no dia 19 de dezembro, no Instituto Central de Educação Isaías Alves (Iceia), no Barbalho, em Salvador. Durante os dias de prova, as linhas do Sistema Coletivo de Transporte por ônibus (STCO) serão reforçadas e irão operar das 5h às 11h, com frota normal de dias úteis, utilizando os 2.460 veículos disponíveis. Por conta de alguns eventos que acontecerão na cidade durante o final de semana, os candidatos devem ficar atentos às modificações no trânsito.

PMDB faz exigência e Dilma cancela anúncio parcial de ministros

A insatisfação do PMDB com os rumos da composição ministerial impediu que a presidente eleita, Dilma Rousseff, anunciasse na sexta-feira (3) peemedebistas que farão parte de seu governo. Diante da rebelião do PMDB, a presidente eleita formalizou apenas os integrantes da "cozinha do Palácio do Planalto", deixando para a semana que vem o anúncio em bloco dos nomes de todos os peemedebistas que vão integrar o primeiro escalão.

Inicialmente, Dilma pretendia formalizar nesta sexta os nomes dos peemedebistas Edison Lobão (MA) na pasta de Minas e Energia e a manutenção de Wagner Rossi no Ministério da Agricultura. O PMDB reagiu ao anúncio a conta-gotas. O receio dos peemedebistas é que a formalização de apenas dois nomes da legenda no futuro governo acabasse enfraquecendo o partido nas negociações futuras.

A presidente eleita confirmou oficialmente ontem só a indicação de Antonio Palocci (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e José Eduardo Martins Cardozo (Justiça). O nome de Alexandre Padilha na pasta de Relações Institucionais deveria ter sido ratificado, mas saiu da lista de confirmados no último momento.

A expectativa é que Dilma consiga fechar o xadrez ministerial com os partidos aliados até meados da semana que vem.

Após 34 dias da eleição, Dilma enfrenta dificuldades em montar seu ministério. Além do PMDB, o PSB quer aumentar sua cota. O governador de Pernambuco e presidente do partido, Eduardo Campos, já garantiu a pasta da Integração Nacional. O PSB poderia levar o Turismo, mas ontem o ministério passou a ser cotado para o PMDB.

PT quer garantir maioria no Senado em benefício de Dilma

O PT vai criar um "blocão" no Senado para garantir ampla maioria à presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), na Casa Legislativa. A exemplo do que ocorreu na Câmara, os petistas vão se unir com o PR, PDT, PSB, PC do B e PRB em um bloco que vai garantir 29 senadores alinhados diretamente com o governo da petista --do total de 81 senadores.

Fiel aliado do PT durante a campanha, o PMDB não está incluído no "blocão" --até por reunir senadores com postura de oposição.

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse que o "blocão" não tem como objetivo emplacar a sigla no comando da Casa --ao contrário do que ocorreu na Câmara.

"O bloco nunca foi instrumento de disputa da presidência. A presidência no Senado é do PMDB, que é a maior bancada. O PT é a segunda bancada, teremos a segunda opção, e assim por diante, inclusive para a oposição. Não haverá disputa com o PMDB pela presidência do Senado."

Na opinião de Mercadante, o "blocão" vai assegurar a Dilma tranquilidade nas negociações com o Senado. "É um cenário bem mais favorável. Houve uma perda importante da oposição e esse crescimento da base do governo significa um ambiente mais favorável para aprovar as propostas do governo", afirmou.

Promotor irá recorrer da absolvição do Deputado Federal Tiririca

Mais uma envolvendo Tiririca. Depois de ser condenado, absolvido, condenado e absolvido novamente, o promotor Mauricio Lopes afirmou, ontem, que irá recorrer da decisão da Justiça Eleitoral que absolveu o palhaço de acusação de falsidade ideológica.

Francisco Everaldo Oliveira Silva (PR-SP), Para Lopes, teria apresentando uma declaração falsa à Justiça que comprovava sua alfabetização. Tiririca foi obrigado a passar por um teste que afirmasse que sabia ler e escrever no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Antes, ele já havia admitido que sua mulher o ajudou a preencher os documentos necessários para se candidatar.

Na primeira decisão, o juiz Aloísio Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, havia dito que o candidato teria ''um mínimo de intelecção do conteúdo do texto, apesar da dificuldade na escrita''. ''A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais''.

Servidores do judiciário continuam em greve

Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Justiças Federal e Militar da União completam hoje (3), 16 dias em greve. A categoria reivindica a aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS) e a reprovação do PL 549/09, que congela gastos e investimentos no setor público por dez anos, sem investir em Saúde, Educação, Justiça e sem a realização de concursos públicos.

Apesar da greve, os serviços essenciais, a exemplo de liberação de mandados de segurança e habeas corpus, continuam sendo realizados pelos servidores.

A assessoria de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe/BA), informa que o plano de cargos e salários deve ser aprovado até sexta-feira (3), e que se o governo não atender as reivindicações dos trabalhadores, eles irão realizar uma assembleia na segunda-feira (6), para decidir os rumos do movimento.

Agentes penitenciários protestam contra situação da categoria

Cerca de 200 agentes penitenciários de Salvador realizaram uma manifestação em frente a Governadoria , no CAB. Os agentes protestam contra a morosidade na efetivação de 80 concursados, contra o fim do Reda e pede a abertura de concurso público para melhorar o trabalho desenvolvido pela categoria.

De acordo com o coordenador do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), Nelson Luis, para iniciar um trabalho satisfatório é preciso 1.200 agentes no Estado. Hoje, a categoria atua com 900 profissionais, sendo 500 somente na capital.

A manifestação foi esvaziada após a Serin prometer atendimento a uma comissão de cinco pessoas.

Os agentes penitenciários do Complexo da Mata Escura estão com as atividades paralisadas enquanto não sair uma decisão.

Secretaria de Administração convoca 136 professores

Secretaria da Administração publicou hoje, no Diário Oficial, a convocação de 136 professores que foram aprovados pelo Concurso Público de 2005.

Esses professores e coordenadores vêm lutando pela convocação desde 2009, quando foi dada entrada de uma ação junto ao Tribunal de Justiça, pelo Deputado Heraldo Rocha. No inicio de 2010 foi convocada uma parte dos aprovados, mas não a totalidade. Agora os outros estão sendo chamados.

No início do ano, apenas 330 professores e 246 coordenadores foram convocados para suprir a demanda da capital e do interior.

Presidente Lula visita a Bahia na próxima semana

O presidente Lula vem à Bahia na próxima semana. Esta será a primeira vista do presidente ao estado desde a reeleição do governador Jaques Wagner. A data e os locais a serem visitados ainda não estão definidos. Na agenda estão algumas obras e projetos do governo Federal em andamento ou que já estão licitadas e serão iniciadas no estado. A principal delas é a Ferrovia Oeste-Leste.

Prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT), tem mandato cassado pelo TRE

A prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT), teve o mandato cassado pelo Tribunal Reginal Eleitoral (TRE) na quinta-feira (2). A cidade fica na região Sul da Bahia. A prefeita teve o mandato cassado por abuso de poder econômico e político. Ioná Queiroz teria distribuído alimentos e roupas durante a campanha de 2008, além de fazer comícios nos quais trios elétricos participaram.

No lugar da petista deve assumir Américo José da Silva (PR), que é o segundo colocado no pleito.

Ioná Queiroz tem a possibilidade de entrar com um recurso especial no Tribunal Superior Eleitoral. No entanto, o juiz de 1ª instância vai ter que cumprir a decisão do TRE sobre a cassação.

Tiririca não é ‘analfabeto absoluto’ e está apto a ser deputado, decide juiz

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, absolveu nesta quarta-feira (1º) o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, na ação penal que apurava se ele teria inserido declaração falsa, afirmando saber ler e escrever, entregue no pedido de registro de candidatura para as eleições 2010.

Tiririca teve mais de 1,3 milhão de votos na eleições do dia 3 de outubro, sendo o deputado federal mais bem votado do país.

Silveira entendeu que basta o conhecimento rudimentar da leitura e da escrita para se afastar a condição de analfabeto. “A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais”, considerou o juiz.

O juiz afirma na sentença que Tiririca não é um analfabeto absoluto e portanto tem todas as condições de exercer seus direitos políticos.

“O acusado submeteu-se por duas vezes ao exercício da leitura, seguido de compreensão de texto, tendo apresentado um desempenho compatível com o déficit apontado pela fonoaudióloga Ana Alvarez, a afastar qualquer dúvida quanto a não ser um analfabeto absoluto, pelo menos para fins de exercício de seus direitos políticos”, diz o juiz na sentença, segundo informações do G1.

De acordo com o juiz, “do conteúdo probatório trazido pela defesa e complementado pelo ditado simples, seguido de leitura e compreensão de texto, impõe-se a sua absolvição sumária quanto ao fato imputado no aditamento da denúncia, com fundamento no disposto no artigo 397, III do CPP (que o fato narrado evidentemente não constitui crime), tornando irrelevante a investigação sobre quem, como ou em que circunstâncias a declaração que continha a afirmação de que saber ler e escrever foi produzida”

Bahia é o estado que menos investe no aluno

Segundo dados do relatório feito pelo movimento Todos pela Educação, divulgado nesta quarta-feira, a Bahia é o estado que menos investe no aluno da educação básica por ano: R$ 1.766,94. A Paraíba, com R$1.802,39 e o Amazonas com R$ 1.868,37 vêm em seguida. Em primeiro lugar está o Distrito Federal com R$ 4.834,43 investido em cada aluno por ano.

A entidade Todos pela Educação criou cinco metas de acesso e qualidade da educação no Brasil e acompanha, periodicamente, os resultados. A primeira meta fala que, “Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; a segunda, “Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos”; a terceira meta, “Todo aluno com aprendizado adequado à sua série”; a quarta, “Todo jovem com Ensino Médio concluído até os 19 anos”; e a quinta, “Investimento em Educação ampliado e bem gerido”.

A última meta defende o investimento de 5% do Produto Interno Bruto do país na área, e este número deveria ser atingido este ano e será mantido até 2022, porém, segundo o relatório, mantido o ritmo do crescimento este percentual não será atingido. Em 2009 o país investiu 4,3% do PIB na educação. Além disso, 12 estados investiram menos que a média nacional: R$ 2.948,00.

Quase 90% dos moradores aprovam ações contra o tráfico no RJ, diz Ibope

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) nesta quinta-feira (2), revela que 88% dos moradores do Rio apoiam as recentes ações contra o tráfico de drogas na capital. Os que nem aprovam e nem desaprovam somam 7%, enquanto 3% desaprovam. Entre os que aprovam, 49% aprovam totalmente.

Segundo o instituto, foram entrevistadas por telefone mil pessoas com mais de 16 anos, moradores de todo o estado, no período de 27 a 29 de novembro. A pesquisa foi feita por iniciativa do próprio Ibope e a margem de erro é de 3 pontos percentuais.

41% se sentem seguros
Sobre a sensação de segurança, 41% dos entrevistados se sentem seguros e 30% disseram se sentir inseguros. Além destes, outros 26% disseram que não se sentem nem seguros e nem inseguros. Já sobre o tipo de lugar que o Rio se tornaria no final da operação contra o tráfico, 70% dizem que será um lugar mais seguro, enquanto 17% disseram que não fará diferença. Outros 6% disseram que o Rio ficará mais inseguro.

De acordo com o Ibope, 82% dos entrevistados acreditam na capacidade da polícia reprimir a ação dos criminosos, sendo que 25% dizem que a polícia é totalmente capaz, enquanto 8% dizem não ser capaz. Sobre a presença das forças armadas, 93% aprovam a iniciativa. Destes, 70% aprovam completamente, 3% são indiferentes e outros 3% desaprovam.

Legislação ambiental foi distorcida e não mede impacto social, diz vice-procuradora

Os estudos de Impacto Ambiental e os relatórios de Impacto no Meio Ambiente, conhecidos pela sigla EIA-Rima, não medem corretamente os efeitos da construção das barragens. A avaliação é da vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat.

Segundo ela, “foi se esquecendo [nos processos de licenciamento ambiental] do meio sociocultural”. Duprat assinala que entre as distorções, “a área de influência direta virou o local do empreendimento, quando se sabe que o impacto vai muitas vezes além daquele raio. No final, o que passou a ser o norte do impacto ambiental foi o meio físico e o resto girando em torno dele”, afirma.

As distorções levam os licenciamentos à Justiça, o que pode atrasar a autorização de construção e funcionamento do empreendimento. “Essa é uma briga histórica, já chegou ao Judiciário várias vezes, falta mais compreensão por parte do governo e por parte das empresas do que é estudo de impacto ambiental”, diz a procuradora em entrevista. Ela acrescenta que o projeto de construção da Usina de Belo Monte (PA) “não foge à regra. Isso já está denunciado”.

Para Deborah Duprat, há interpretação errada da lei. “A Constituição é antropocêntrica. O meio ambiente existe em função do homem. O último destinatário desses estudos é o homem, e ele não é estudado nunca. A Resolução 001 do Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente] diz que tem que estudar meio físico, meio biótico e meio antrópico”, afirma.

A vice-procuradora participou, na semana passada, da reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) em Campo Grande (MS), na qual foi aprovado o relatório sobre violações de direitos humanos cometidas durante o processo de licenciamento e a construção das barragens. O relatório foi apresentado pelo professor Carlos Bernardo Vainer, do Instituto de Pesquisa de Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Eleitor que não votou no primeiro turno só pode justificar ausência até hoje

Os eleitores que não votaram no último dia 3 de outubro têm até hoje (2) para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. Para regularizar a situação, o eleitor deve levar um Requerimento de Justificativa Eleitoral ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito. Os endereços dos cartórios podem ser obtidos nas páginas dos tribunais regionais eleitorais na internet.

O documento com a justificativa deve ter o nome, a data de nascimento, a filiação, o número do título, endereço atual e o motivo da ausência à votação. Além disso, o eleitor também deve apresentar cópia de documento que comprove sua identidade. O requerimento será invalidado se tiver dados incorretos ou que não permitam a identificação do eleitor. O acolhimento da justificativa fica a critério do juiz.

Os eleitores que estavam no exterior no dia da eleição têm 30 dias após o retorno ao Brasil para justificar a ausência às urnas. As justificativas para quem não votou no segundo turno serão aceitas até 30 de dezembro.

O eleitor que não justificar paga multa de R$ 3,50 e enquanto não regularizar sua situação fica impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber vencimentos como servidor público, inscrever-se em concurso para cargo ou função pública e tomar posse e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Caso o eleitor deixe de votar em três eleições seguidas, sem justificar ou pagar multa, ele terá sua inscrição cancelada.

Lula participa da última reunião do CDES em sua gestão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (2) da última reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) durante sua gestão. Criado por ele em 2003, o conselhão teve papel essencial na formulação de políticas públicas, como a regulamentação do crédito consignado, e na elaboração do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), além de ter apontado alternativas para o país enfrentar os efeitos da crise financeira mundial em 2009.

Composto por 17 ministros e 90 conselheiros não remunerados, entre empresários, sindicalistas, intelectuais e líderes de movimentos sociais, o CDES é um órgão consultivo da Presidência da República, que tem a função de auxiliar o governo na elaboração de políticas voltadas para o desenvolvimento econômico e a diminuição das desigualdades sociais.

Entre outras sugestões do CDES que se tornaram políticas públicas estão o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), a Lei de falências, o projeto de lei das Parcerias Público-Privadas (PPP), a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, a Agenda do Trabalho Decente, a Orientação Estratégica para o Plano Plurianual 2008-2011 e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Os conselheiros ainda recomendaram a realização das reformas da Previdência e tributária.

“Uma das questões mais importantes do conselho foi ter reunido a diversidade da sociedade brasileira para, pela primeira vez, ter um fórum de diálogo constituído dessa diversidade para, a pedido do presidente Lula, construir um entendimento na sociedade sobre desenvolvimento e como reduzir as desigualdades sociais do país”, disse a secretária do conselho, Esther Albuquerque.

TSE suspende eleições em cidades da Paraíba

O ministro Marco Aurélio, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), suspendeu as eleições suplementares nos municípios de Itapororoca e Marcação, na Paraíba.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba havia convocado para o dia 19 de dezembro novas eleições nos municípios devido à cassação do mandato de seus respectivos prefeitos.

O PT e o PRB, autores das ações, alegam que o tribunal da Paraíba, ao fixar o calendário eleitoral das eleições suplementares, modificou os prazos indevidamente.

Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio ressaltou a jurisprudência do TSE no sentido de "ter-se, na renovação das eleições, o necessário cumprimento dos prazos legais".

Ferroviários fazem greve e 15 mil usuários ficam sem trens hoje

Ferroviários de Salvador deram início a uma greve causando transtornos ao transporte da capital baiana a cerca de 15 mil usuários que em média costumam utilizar diariamente o sistema no Subúrbio Ferroviário. A categoria reivindica o pagamento do salário e ticket alimentação.

De acordo com a Prefeitura, não há atraso salarial pois a lei prevê um prazo de pagamento até o quinto dia útil de cada mês. A estimativa é de que os salários sejam depositados até o próximo dia 8. Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura informou que o pagamento total do 13º salário de todas as categorias de servidores (ativos e inativos) será antecipado do dia 20 para o dia 15 de dezembro.

Entretanto, os metroviários se reúnem na quinta-feira (2), a partir das 16h, para a realização de uma assembleia para definir a situação da greve.

Para sanar o prejuízo à população do Subúrbio, a Transalvador chama a atenção para a possibilidade da utilização da travessia marítima entre Plataforma e Ribeira, de onde é possível fazer a interligação por ônibus, com outras áreas da cidade.

Fiocruz lança teste rápido para diagnóstico do HIV

O teste confirmatório de diagnóstico do vírus HIV agora será feito em até 25 minutos – o método convencional leva até um mês para ficar pronto. O kit do teste rápido foi lançado hoje (1º) pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), no Dia Mundial de Luta contra a Aids. O teste Confirmatório Imunoblot Rápido, que também tem margem mínima de erro e um custo cinco vezes menor para o governo federal, estará disponível na rede pública de saúde a partir de 2011.

De acordo com o gerente de Programa de Reativos de Bio Manguinhos/Fiocruz, Antônio Ferreira, o portador de HIV terá vários benefícios com a inovação tecnológica. Segundo ele, as gestantes vão ter menos risco de erro em seu teste preliminar, e a agilidade vai melhorar o atendimento nos centros de testagem.

“Com a confirmação rápida, já excluiremos qualquer possibilidade de erro nesse diagnóstico preliminar, evitando que eventualmente mãe e bebê sejam submetidos a um tratamento antirretroviral desnecessário.

Além disso, segundo ele, mais de 70% das pessoas não retornam aos centros de testagem para saber o resultado do exame. “À medida que você consegue juntar a triagem e a confirmação, você já faz um trabalho extremamente efetivo”, ressaltou Ferreira.

Ele também explicou que o teste proporciona, além da rapidez, vantagens relacionadas ao desempenho em termos de sensibilidade e especificidade.

Outras inovações tecnológicas estão sendo desenvolvidas para o combate às doenças retrovirais. “Uma conquista do Ministério da Saúde, da Coordenação da Política de Sangue e da FioCruz é a implementação gradual do teste NAT (teste de ácido nucleico) brasileiro para HIV e HCV (hepatite C), que é um teste molecular para ampliar a segurança nos serviços de hemoterapia no Brasil”, explicou o especialista. O teste já está registrado no Ministério da Saúde e deve ser implementado no primeiro semestre de 2011.

Dilma discutirá com especialistas situação da saúde no Brasil

A presidenta eleita, Dilma Rousseff, se reunirá na tarde de hoje (1º) com cerca de 30 representantes do setores público e privado da saúde. A reunião será coordenada pelo vice-presidente eleito, Michel Temer, e contará ainda com a participação dos coordenadores de campanha de Dilma e do cardiologista e ex-ministro da Saúde Adib Jatene.

De acordo com interlocutores da equipe de transição, Dilma e Temer pretendem, com a reunião, coletar sugestões e informações sobre a situação da saúde no Brasil, com o objetivo de aprimorar as ações do novo governo no setor.

A previsão é que a reunião comece às 14 horas e termine por volta das 17 horas.

Sarney: negociação de cargos com Dilma será feita exclusivamente por Temer

Qualquer negociação de vagas na equipe ministerial ou de cargos no segundo escalão do governo, na cota do PMDB, será negociada exclusivamente pelo presidente do partido e vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP), que integra a equipe de transição. Desta forma, o partido evitará enfraquecer o papel de Temer nas negociações com a presidenta eleita Dilma Rousseff e os demais partidos da base aliada.

Essa ressalva foi feita ontem, numa reunião entre o Michel Temer e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com a presidenta eleita, na Granja do Torto. “Não estávamos negociando cargo, nem absolutamente tratando disso. Inclusive tivemos a oportunidade de fazer a ressalva de que esse assunto estava entregue ao presidente do partido e que nós não queríamos enfraquecê-lo de nenhuma maneira nem fazer qualquer by pass [passar por cima das atribuições] a esse respeito”, disse hoje (1º) José Sarney ao chegar ao Senado.

O senador lembrou que há um mês o PMDB entregou à Dilma um documento “centralizando todas as negociações” em Temer. Sarney ressaltou que é o vice-presidente eleito que, nesta qualidade, tem as informações do governo de transição e, por isso, é a melhor pessoa no partido para conduzir as negociações com os outros partidos aliados e com Dilma Rousseff.