Pesquisa mostra otimismo das famílias brasileiras em relação ao futuro do país

Pesquisa divulgada hoje (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que as famílias brasileiras estão otimistas em relação ao país, apesar das medidas tomadas pelo governo para frear o ritmo de crescimento da economia. A sexta edição do Índice de Expectativas das Famílias (IEF) mostra que a expectativa dos brasileiros atingiu em janeiro 67,2 pontos, 4,02% a mais do que o índice apurado em dezembro do ano passado, que foi de 64,6 pontos.

“Esse é o maior índice alcançado em seis meses”, destacou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann. Quando a pesquisa foi iniciada, em agosto de 2010, o índice era de 62,8 pontos. De lá para cá, o indicador subiu 7%. A pesquisa de janeiro foi feita em 3,8 mil domicílios de 214 municípios.

Segundo Pochmann, a população ainda não sentiu os efeitos das medidas de restrição ao consumo. “Pela expectativa em relação às decisões de compra e a avaliação sobre a situação financeira e econômica para os próximos 12 meses, a pesquisa mostra aumento do otimismo das famílias em relação a [perspectiva de] consumir mais”.

Os mais otimistas estão na Região Centro-Oeste, que registrou 76,6 pontos, 8,6% a mais do que a pontuação de dezembro (70,5 pontos). Em relação a agosto de 2010, quando a pesquisa foi iniciada, o registro é de queda do otimismo das famílias que vivem nas regiões Norte (- 2,1%) e Nordeste (- 1,8%), e de melhora das expectativas no Sul (+ 12,9%), Centro-Oeste (+ 12,5%) e Sudeste (+ 11,8%).

O presidente do Ipea admitiu que existe, de acordo com o IEF, uma desconexão entre as expectativas das famílias e as decisões que estão sendo anunciadas pelo governo federal. Embora a projeção seja de desaceleração do crescimento econômico, as famílias têm a percepção de que estarão em situação melhor do que há um ano. O Ipea projeta para este ano crescimento pouco acima de 5%. “Em algum momento, haverá algum ajuste, seja do ponto de vista das decisões governamentais, para desacelerar ainda mais a economia, ou uma melhor decisão, por parte dos consumidores”.

Justiça decide manter condenação de Battisti por passaporte falso

A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região decidiu manter a condenação do ex-ativista italiano Cesare Battisti a dois anos de prisão pelo uso de passaporte falso. A defesa de Battisti havia recorrido da condenação imposta pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. Nos termos da sentença, a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e multa de dez salários mínimos. Ainda cabe recurso, agora aos Tribunais Superiores. O passaoprte falso teria sido usado pelo italiano para entrar no Brasil em 2004.

Membro do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC), Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pela suposta autoria de quatro assassinatos na década de 1970. A defesa nega o envolvimento do ex-ativista em assassinatos e acusa o governo italiano de perseguição política. Ele foi preso no Rio de Janeiro em 2007. A Itália pede a sua extradição. Em janeiro de 2009, o ministro da Justiça Tarso Genro concedeu refúgio ao ex-ativista, sob o argumento de "fundado temor de perseguição”.

Extradição

O relator do processo de extradição do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (1º) que plenário da Corte vai analisar o caso nos termos do que foi decidido em 2009. Na época, o STF decidiu pela extradição do italiano, mas deixou a palavra final para o presidente da República. No ultimo dia 31 de dezembro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinou que o ex-ativista não seja extraditado.

O ministro afirmou não ter previsão para que o caso seja levado ao plenário do Supremo. Gilmar também não quis comentar o pedido da defesa de Battisti para que a decisão de mantê-lo preso seja reconsiderada pelo STF.

A primeira sessão do Supremo, em 2011, foi marcada por protestos pedindo a libertação do ex-ativista italiano. Com instrumentos musicais e faixas, os manifestantes ocuparam a Praça dos Três Poderes, em frente ao STF.

PSDB defenderá salário mínimo de R$ 600

O partido, que terá a maior bancada de oposição ao governo federal no Congresso, começa amanhã a trabalhar, unido, na Câmara e no Senado, para implementar propostas e projetos que defendeu durante a campanha eleitoral do ano passado.

Entre elas está o salário mínimo em R$ 600,00 já para este ano, assim como as reformas política e tributária. “Esses foram temas da nossa campanha e serão objeto do nosso trabalho no Congresso”, informa o Presidente Nacional, Sérgio Guerra, que toma posse amanhã como deputado federal pelo estado de Pernambuco.

A bancada na Câmara, que passa a ser liderada por Duarte Nogueira (SP), será formada por 53 deputados eleitos em outubro e atuará em harmonia. Em relação à gestão de Dilma Rousseff, o deputado promete uma oposição firme e construtiva, que possibilite o contraponto ao governo, críticas aos erros e a indicação dos melhores caminhos para o país.

“Vamos desde já provocar o governo para quebrar essa letargia e morosidade em relação ao empenho com as reformas”, destacou nesta segunda-feira o novo líder na Câmara, em entrevista ao Diário Tucano/ Rádio PSDB.

Leia a entrevista:

O PSDB é o maior partido de oposição no Congresso. De que forma a legenda deve atuar para defender os interesses da sociedade?
O partido vai atuar unido, harmônico, de maneira organizada e muito motivada. Temos 53 deputados, uma representatividade importante e, por isso, queremos fazer da atuação da bancada um trabalho em defesa dos interesses do Brasil. Vamos procurar fazer tudo com o maior empenho para que os temas essenciais para a sociedade sejam discutidos.

Dentre destes temas, quais devem ser aqueles que o partido vai tentar colocar como prioritários logo nesse inicio de legislatura?
Vamos começar defendendo um salário mínimo de R$ 600, como temos feito desde a campanha. Outra bandeira é pelo reajuste da tabela do imposto de renda pelo INPC do ano passado, que foi o INPC de 5,9%. A classe trabalhadora espera por isso para que os custos da inflação não sejam ainda maiores, principalmente para os que ganham menos.

E quanto as reformas?
Essa é uma bandeira que o PSDB vem defendendo ao longo dos últimos anos, mas que o governo Lula desprezou. Vamos desde já provocar o governo para quebrar essa letargia e morosidade em relação ao empenho com as reformas. A presidente Dilma apresentou um programa na campanha eleitoral e fez seu discurso de posse defendendo as reformas, mas parou de tocar no assunto. Essas alterações são muito importantes, principalmente a política e a tributária. Nosso sistema eleitoral se esvaiu e temos que discutir sua situação. Além disso, não tem cabimento o cidadão pagar tantos impostos. O trabalhador fica sem os recursos que poderiam ser aplicados na educação, alimentação, saúde, lazer e bem-estar de seus filhos.

O partido deve usar os exemplos dos governos estaduais tucanos para mostrar que é possível fazer uma gestão pública mais eficiente?
Vamos trazer ao debate a divulgação dos programas exitosos de nossos governadores. Temos oito importantes estados governados por tucanos e certamente vamos divulgar e apoiar os bons projetos implantados. São exemplos muito bons que precisam, podem e devem ser levados para outras localidades como forma de boa gestão e de melhor aplicação do dinheiro. Não há nenhuma política pública melhor e mais adequada que a aplicação correta, com austeridade e eficiência, dos recursos do contribuinte.

MMA orienta municípios sobre criação de unidades de conservação

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está distribuindo o Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais. Uma tiragem de 2 mil exemplares está sendo encaminhada a prefeituras e organizações não governamentais (ONGs) de todo o país. O roteiro, de 66 páginas, foi elaborado pelos técnicos especializados do Departamento de Áreas Protegidas (DAP) do MMA, João Carlos de Oliveira e José Henrique Barbosa.

De acordo com Barbosa, o objetivo é facilitar o entendimento do tema para os gestores ambientais municipais e demais interessados, além de explicar, de forma simplificada, como criar uma unidade de conservação. O roteiro busca ainda conscientizar os gestores municipais de que unidades de conservação podem evitar ou diminuir acidentes naturais ocasionados por enchentes e desabamentos, além de proporcionar a geração de emprego e renda e a manutenção da qualidade do ar, do solo e dos recursos hídricos.

“A intenção é auxiliar os municípios a dar um importante passo para garantir a proteção de recursos hídricos, paisagísticos e da biodiversidades para as gerações futuras. É um documento que auxilia o desenvolvimento e o ordenamento local”, afirmou.

“Estamos no Ano Internacional das Florestas, e o material foi lançado em uma boa hora. É importante construir uma massa crítica da importância das unidades de conservação e acreditamos em um grande número de visitações no material online", acrescentou.

De acordo com José Henrique Barbosa, a expectativa é que a sociedade se aproprie dessa informação e auxilie as politicas publicas no caminho de criar mais unidades de conservação. “E, uma vez criadas, é extremamente importante que elas sejam cadastradas, pois só com o cadastro podem receber certos recursos do governo”, concluiu.

Depois de tomar posse, líderes decidem distribuição de cargos na Câmara

Depois de tomarem posse, os novos líderes partidários se reúnem na Câmara para definir a distribuição dos cargos na Mesa Diretora. A eleição do presidente e demais integrantes da Mesa está marcada para às 18 horas.

Até o momento, o candidato oficial à presidência é o deputado Marco Maia (PT-RS). Ele tem o apoio de 21 dos 22 partidos da Câmara. A 1ª vice-presidência ficou com o PMDB, segundo maior partido da Casa. A deputada Rose de Freitas (ES) deverá ocupar o cargo.

Por conta do cálculo da proporcionalidade partidária, tanto PT quanto PMDB terão direito a mais uma vaga cada um na Mesa Diretora. PSDB, PP, DEM, PR, PSB, PDT e PTB têm direito a uma vaga cada. Serão escolhidos um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários, que compõem a Mesa Diretora. Serão escolhidos, ainda, quatro suplentes.

Entretanto, o cálculo não está totalmente fechado. O regimento da Casa estabelece o prazo até as 16 horas de hoje para a formação de blocos partidários. Com isso, o número de proporcionalidade entre os partidos pode mudar.

A eleição da Mesa Diretora é secreta e eletrônica. Primeiro, é divulgado o resultado da eleição para presidente. Em seguida, o novo presidente toma posse e proclama o resultado para os outros cargos da Mesa. A nova Mesa Diretora da Casa será eleita para um período de dois anos.

Indicado à reeleição no Senado, Sarney quer priorizar reforma política

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que a reforma política precisa ser prioridade neste ano. Indicado à reeleição, Sarney considera o tema polêmico e defende que o assunto seja tratado no primeiro ano de mandato do novo presidente da Casa.

“A minha experiência é de que, aqui na Casa, se não votarmos a reforma política [no primeiro ano], a partir do segundo ano é impossível votarmos porque, a partir daí, de certo modo os grupos corporativistas se manifestam e não permitem que isso ande”, disse o atual presidente ao chegar à Casa.

José Sarney, que disputará a presidência com o recém-eleito senador pelo P-SOL, Randolfe Rodrigues (AP), afirmou que, uma vez eleito, fará todo o esforço político para fazer a melhor administração que a Casa já teve. A primeira reunião preparatória para a eleição, que escolherá o novo presidente pelos próximos dois anos, está marcada para as 16h.

Além da reforma política, Sarney tem como prioridades melhorar a administração pública, “além de votar as reformas que o país demanda, entre elas a reforma política que será a primeira”.

Meirelles pode dirigir a Autoridade Pública Olímpica

O governo já dá como praticamente certa a nomeação de Henrique Meirelles para dirigir a APO (Autoridade Pública Olímpica), um consórcio das três esferas do Executivo para coordenar as ações dos Jogos Olímpicos de 2016. Segundo o jornal Folha de São Paulo, Meirelles sinalizou "positivamente" à proposta, mas ainda não confirmou se a aceita. Ele estaria preocupado com algumas atribuições e com a divisão de poderes no órgão. O problema é que, hoje, a APO só existe no papel e já enfrenta um impasse político: a Prefeitura do Rio de Janeiro é contra o modelo sugerido pelo governo federal.

Como a criação da autarquia requer aprovação nos legislativos federal, estadual e municipal, qualquer posição formalmente contrária à APO pode inviabilizá-la. Dilma Rousseff chamou o ex-presidente do Banco Central para assumir o posto na última sexta, após reunião entre os dois em São Paulo. A ideia de colocá-lo no comando da APO surgiu no ano passado, após as eleições, e foi afiançada pelo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, desde o começo. "Não fui consultado sobre outros nomes e imagino que, como é um consórcio de três níveis, vai haver uma consulta", disse o prefeito do Rio, Eduardo Paes.

Ele afirmou que a última vez que tratou do assunto foi no ano passado, quando o nome mais cotado era o do ministro do Esporte, Orlando Silva. Como ficou no ministério, seu nome foi descartado. A indicação de Meirelles foi bem recebida pelos comitês brasileiro e internacional. A APO tem a prerrogativa de coordenar as ações para a realização da Olimpíada no Rio em 2016, inclusive com poderes para tocar obras e projetos que o Estado, o município e o governo federal não consigam realizar. Pela proposta, o órgão pode ter até 493 cargos de livre nomeação, sendo 37 de diretoria, com salários de R$ 5.000 a R$ 22 mil. Ainda em 2010, Dilma teria se incomodado com os altos salários e o tamanho da estrutura.

Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU

O Brasil assume nesta terça-feira (1°), a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O mandato é de um mês. O comando é rotativo para que todos os 15 integrantes do órgão assumam a função. Um dos principais pleitos do governo brasileiro, há alguns anos, é ter direito de forma permanente a um assento no conselho. Para que isso ocorra, o país defende a reforma da atual estrutura. O Brasil ocupa uma das vagas rotativas.

A representante do Brasil na ONU é a embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti. Para o governo brasileiro, em fevereiro será preciso observar com atenção os episódios de tensão em várias partes do mundo, do Kosovo ao Congo, na Guiné-Bissau, assim como no Egito. Amanhã, a embaixadora deve conceder uma entrevista coletiva para detalhar as prioridades do comando brasileiro. No próximo dia 11, a presidência do Brasil no Conselho de Segurança vai promover um debate sobre as questões de paz, segurança e desenvolvimento. A previsão é que o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, participe das discussões. O Conselho de Segurança das Nações Unidas foi criado em 1945, após a 2ª Guerra Mundial. Pela estrutura do órgão, cinco países ocupam assentos permanentes e dez assumem as cadeiras de forma rotativa, por dois anos. Há uma série de propostas em discussão. Uma delas sugere que, entre os integrantes permanentes, sejam incluídos mais dois países da Ásia, um da América Latina, outro do Leste Europeu e um da África.

Pela atual estrutura ocupam vagas permanentes no conselho os Estados Unidos, a Rússia, China, França e Inglaterra. São integrantes provisórios o Brasil, a Turquia, Bósnia Herzegovina, o Gabão, a Nigéria, Áustria, o Japão, México, Líbano e Uganda. Os conflitos e crises políticas são analisados pelo conselho, que define sobre o envio e a permanência de militares das missões de paz. É o Conselho de Segurança das Nações Unidas que autoriza a intervenção militar em um dos 192 países-membros da organização e também que estabelece sanções – como ocorreu ao Irã, em junho de 2010. No ano passado, apenas o Brasil e a Turquia, que são membros não permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, votaram contra as sanções ao Irã. O Líbano se absteve da votação. No entanto, os outros 12 países foram favoráveis às restrições. No entendimento de parte da comunidade internacional, o programa nuclear do Irã é suspeito de produção secreta de armas atômicas. Os iranianos negam.

Mais de 4 mil pessoas devem acompanhar hoje a posse dos parlamentares

Nesta terça-feira (1°), mais de 4.000 pessoas são esperadas na Câmara para a posse dos parlamentares. Das 513 cadeiras, 224 são de deputados estreantes. Enquanto Henrique Eduardo Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, entra no seu 12º mandato, os jovens Hugo Motta e Wilson Filho chegam à Brasília com apenas 21 anos, ambos do PMDB e vindos de famílias com tradição política na Paraíba. Com apenas 400 cadeiras, entrar no Plenário é privilégio para poucos. Além dos deputados e senadores que desejarem vir, contam-se ministros de Estado, governadores, seguranças e imprensa, além dos servidores em serviço.

Cíntia Kriemler, diretora da Coordenação de Relações Públicas da Câmara, explica que os convidados serão acomodados nos salões e nas galerias ao redor do Plenário. "É um momento de euforia que as pessoas querem visualizar, sentir, tocar os deputados que elegeram ou os deputados de quem são amigos. E às vezes a gente tem um pouquinho de problema para contornar esse tipo de situação explicando que não cabe, que é uma questão de segurança, que a Defesa Civil sempre nos orienta para não deixar isso acontecer, que seria um problema médico. Caso uma pessoa passasse mal lá dentro, a gente nem teria como retirar'', diz.

A posse terá início às 10h, e logo em seguida terá início a movimentação para a formação dos blocos parlamentares. Às 15h está prevista uma reunião de líderes para a escolha dos candidatos à eleição da Mesa Diretora, que se compõe do presidente, de dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. A decisão deve começar por volta das 18h, sem previsão de término.

Congresso inicia trabalhos na quarta-feira

A sessão solene de abertura dos trabalhos da 54ª legislatura do Congresso Nacional será realizada na quarta-feira (2), às 16 horas, no plenário Ulysses Guimarães. Durante a cerimônia, representantes do Executivo e do Judiciário entregarão as mensagens dos dois poderes para o início dos trabalhos na Câmara e no Senado.

Há a expectativa de que a própria presidente Dilma Rousseff venha ao Congresso. Em 2007, como ministra-chefe da Casa Civil, foi ela quem trouxe a mensagem do então presidente Lula. Se optar por enviar um representante, a entrega será feita pelo ministro Antonio Palocci.

A chegada do presidente do Congresso Nacional está prevista para as 15h30. Ele será escoltado por batedores do Batalhão de Polícia do Exército. Após a chegada, a banda do Batalhão da Guarda Presidencial executará o hino nacional. Simultaneamente, serão hasteadas as bandeiras nacionais nos mastros das duas Casas Legislativas. Também ocorrerá uma salva de 21 tiros de canhão.

Terminadas as honras militares, o presidente do Congresso será recepcionado na rampa de acesso ao Congresso Nacional pelo presidente da Câmara e pelos líderes dos partidos nas duas Casas.

Durante a sessão de instalação, a Mesa será composta pelos presidentes do Congresso Nacional, da Câmara e do STF; pela presidente da Dilma Roussef ou por seu representante. O primeiro-secretário da Mesa do Congresso fará a leitura da mensagem da presidente da República.

Aprovados no Sisu devem fazer matrícula até hoje

Os mais de 82 mil estudantes aprovados no Sisu devem fazer até esta segunda-feira a matrícula na instituição em que vai estudar. A documentação necessária pode ser consultada pelo boletim individual, disponível no site do Sisu, e na própria faculdade. Já o horário de funcionamento das instituições deve ser consultado junto às universidades e institutos federais participantes. Os postos que não forem preenchidos na matrícula serão oferecidos nas segunda e terceira chamadas, cujo resultado sairá em 4 e 13 de fevereiro, respectivamente. As listas serão divulgadas no site do Sisu.

Se elas não forem ocupadas depois disso, será feita uma lista de espera, que as universidades e institutos podem usar ou não. Neste ano, foram oferecidas vagas em 83 instituições de ensino superior. Segundo o MEC (Ministério da Educação), o sistema recebeu 2.020.157 inscrições. O funcionamento do sistema foi marcado por problemas como lentidão no site e vazamento de dados de candidatos para seus concorrentes.

PROUNI

O ProUni encerrou na semana passada a primeira etapa de inscrições. O programa concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior e usa a nota do Enem como forma de seleção. A partir do dia 21 de fevereiro será realizada uma segunda fase de inscrições, com duas chamadas, assim como na primeira etapa.

Sarney continua na presidência do senado e mantém velho modelo de gestão

Prestes a assumir a presidência do Senado pela quarta vez, José Sarney (PMDB-AP) encerra hoje sua atual gestão sem aprovar a prometida reforma administrativa na Casa. O Senado mantém velhos vícios, estrutura inchada, falta de controle de funcionários fantasmas, excesso de mão de obra terceirizada e de cargos de diretores, além de apadrinhados do senador e de colegas espalhados em gabinetes e secretarias. Em 2009, no auge do escândalo dos atos secretos revelados pelo Estado, Sarney prometeu aprovar uma reforma interna e entregar uma Casa "modernizada". "O Senado está cumprindo o que prometeu à nossa sociedade", afirmou, em plenário, no dia 29 de outubro daquele ano.

Era uma resposta à avalanche de irregularidades reveladas na época, crise que levou a dez pedidos de processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador. Sarney salvou-se com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A turbulência passou e as mudanças administrativas andam a passos lentos. Por outro lado, os senadores ganharão um novo plenário após uma reforma, ainda não concluída, de R$ 5 milhões. Anunciada com pompa, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratada para propor mudanças estruturais no Senado. Recebeu, em um primeiro contrato em 2009, R$ 250 mil. Uma recontratação pelo mesmo valor foi anunciada no ano passado.

Mas o projeto da entidade, que prevê corte nas chefias, entre outras medidas, não agradou a servidores e senadores. Foi alterado e está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em compensação, os funcionários que, em sua maioria, sempre apoiaram Sarney, ganharam novo plano de carreira em 2010. Perderam gratificações, mas tiveram salários aumentados em 25%, na média. A remuneração de um servidor pode chegar a R$ 24 mil. Na prática, ninguém perdeu dinheiro. O impacto desse reajuste deve ser de R$ 468 milhões na folha de pagamento de 2011, orçada em R$ 2,8 bilhões.

Temas polêmicos separam bancada do PT das de PMDB, PSDB e DEM

A maioria dos deputados do PT, partido da presidente Dilma Rousseff, tem posição divergente da dos parlamentares dos outros três principais partidos brasileiros – o aliado PMDB e os oposicionistas PSDB e DEM – sobre algumas das principais questões polêmicas de levantamento realizado pelo G1 - nesta terça (1), os novos parlamentares tomam posse.

Durante 60 dias (entre 29 de novembro e 27 de janeiro), o G1 procurou todos os 513 futuros deputados e conseguiu falar com 446, dos quais 414 (81%) aceitaram responder ao questionário proposto com 13 perguntas.

Da nova bancada do PT, a reportagem ouviu 71 (80,6%) dos 88 deputados. Do PMDB, responderam 61 (78,2%) do total de 78; do PSDB, foram 35 (66%) em 53; e, do DEM, 37 (86%) de 43.

31/01/2011 07h17 - Atualizado em 31/01/2011 07h22
Temas polêmicos separam bancada do PT das de PMDB, PSDB e DEM
Em levantamento, G1 obteve respostas de 414 dos 513 deputados.
Petistas são a favor de ‘nova’ CPMF e descriminalização do aborto.

A maioria dos deputados do PT, partido da presidente Dilma Rousseff, tem posição divergente da dos parlamentares dos outros três principais partidos brasileiros – o aliado PMDB e os oposicionistas PSDB e DEM – sobre algumas das principais questões polêmicas de levantamento realizado pelo G1 - nesta terça (1), os novos parlamentares tomam posse.

Durante 60 dias (entre 29 de novembro e 27 de janeiro), o jornal procurou todos os 513 futuros deputados e conseguiu falar com 446, dos quais 414 (81%) aceitaram responder ao questionário proposto com 13 perguntas.

Da nova bancada do PT, a reportagem ouviu 71 (80,6%) dos 88 deputados. Do PMDB, responderam 61 (78,2%) do total de 78; do PSDB, foram 35 (66%) em 53; e, do DEM, 37 (86%) de 43.

A maior parte dos deputados da bancada petista se disse favorável à descriminalização do aborto (34 a favor, 27 contra, 3 em termos e 6 não souberam responder). Entre os deputados do PMDB, 36 se disseram contra a descriminalização, 10 a favor, 10 em termos e 5 não souberam responder, entre os do PSDB, foram 32 contra, 2 a favor e 1 em termos, e entre os do DEM, 33 contra, 2 em termos e 2 não souberam responder.

A maioria dos deputados petistas também declarou contra plebiscito sobre a redução da maioridade penal (56 contra, 11 a favor e 3 não souberam responder). Nos outros três partidos, a proposta seria aprovada com folga, de acordo com os deputados ouvidos pelo G1 – no PMDB, 43 se disseram a favor do plebiscito e 15 contra (3 não souberam responder), no PSDB, 21 afirmaram ser a favor e 14 contra, e no DEM, o placar foi de 27 a 9 (1 não soube responder).

O posicionamento também é diferente na bancada do partido em relação à criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), imposto semelhante à extinta CPMF (54 a favor, 12 contra e 4 não souberam responder). Os deputados ouvidos das bancadas de PMDB, PSDB E DEM se manifestaram contra – no PMDB foram 45 contra, 10 a favor e 6 não souberam responder; no PSDB, 33 contra, 1 a favor e 1 não soube responder; e no DEM, 33 contra e 4 a favor).

O PSDB, por sua vez, foi o único partido em que a maioria dos deputados ouvidos se disse contra o voto em lista fechada (em que o eleitor vota em uma lista de candidatos definida pelo partido) e o fim do fator previdenciário (mecanismo que reduz o benefício pago a quem se aposenta mais jovem), com 18 votos contra, 11 a favor e 6 dos que não souberam responder. Nos outros três partidos, o resultado foi o seguinte: PT, 48 a favor, 17 contra e 5 não souberam responder; PMDB, 29 a favor, 23 contra e 9 não souberam responder, e DEM 24 a favor, 11 contra e 2 não souberam responder.

Leia na íntegra em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/01/temas-polemicos-separam-bancada-do-pt-das-de-pmdb-psdb-e-dem.html

Governo estabelece critério para escolha do segundo escalão

Palácio do Planalto decidiu estabelecer um novo critério para iniciar o loteamento político do segundo escalão, depois da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, amanhã: a divisão dos cargos será feita proporcionalmente ao mapa de poder real do novo Congresso que assume esta semana. Com isso, parlamentares derrotados e sem voz não terão vez. Essa estratégia foi acertada com a presidente Dilma Rousseff pelo chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci. As escolhas começam a ser definidas esta semana.

A demora para o início das negociações foi motivada pelo temor do governo de fazer uma distribuição antecipada dos principais órgãos e estatais sem ter a garantia de votos correspondentes. Como houve renovação superior a 40%, a ordem é atender a quem tem voto. Com isso, a ideia é evitar o loteamento dos principais cargos com derrotados. A primeira reunião será entre Palocci e o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). "A intenção é resolver as questões e não deixar isso em aberto, para evitar marola e não ter ruído. E vamos resolver logo, não só com o PMDB, mas com todos os partidos", alertou Henrique Alves.

PMDB e PT ainda não entraram em acordo sobre cargos no Senado

PT e PMDB, as duas maiores forças do Senado, intensificaram as conversas para tentar definir, até segunda-feira (31), que critério adotarão para as indicações dos cargos nas comissões permanentes da Casa. O PT defende que as indicações sigam a proporcionalidade do tamanho dos blocos partidários. Já o PMDB quer que se preserve a praxe da escolha dos presidentes das comissões com base no tamanho das bancadas eleitas no ano anterior (no caso, no pleito de 2010).

Ontem (28) à noite, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), reuniram-se com o presidente do PT, José Eduardo Dutra (SE), e o líder no Senado, Humberto Costa (PT-PE). “Não sou contra os blocos partidários. Eles sempre serviram para acomodar os pequenos partidos nas comissões, mas não como critério para indicação de presidência”, disse Calheiros.

A oposição (liderada pelo PSDB e pelo DEM) e partidos da base, como o PTB, já manifestaram insatisfação com a iniciativa do PT de querer adotar o critério do tamanho dos blocos para garantir mais indicações nas comissões. Os petebistas, que reivindicam a presidência da Comissão de Infraestrutura para o atual titular do cargo, senador Fernando Collor (AL), ameaçam entrar no bloco PMDB-PP para manter a maior bancada, com 31 senadores contra 30, do bloco PT-PR-PDT-PSB-PCdoB-PRB.

“Nós queremos garantir o espaço que temos atualmente: a Comissão de Infraestrutura, presidida pelo senador Fernando Collor, e a 2º Secretaria da Mesa, que será o João Vicente Claudino (PI). Afinal, somos [com seis senadores] a quarta bancada do Senado e a terceira maior da base aliada”, afirmou o líder petebista, Gim Argello (DF). O cargo interessa aos petistas para emplacar o senador Lindberg Faria (RJ).

O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), considera a iniciativa de adotar o critério da escolha das comissões por blocos uma “estratégia para esmagar a minoria”, uma vez que reduziria ainda mais a margem de indicações das oposições. Ele acrescentou que mesmo quando tinham bancadas consistentes, o PSDB e o DEM nunca impuseram suas forças para alterar o critério da proporcionalidade partidária na escolha dos cargos.

Visita de Obama reafirma status internacional conquistado pelo Brasil

O porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Mike Hammer, disse na quinta-feira (27), que a visita do presidente norte-americano, Barack Obama, ao Brasil em março é um reconhecimento ao status internacional conquistado pelo País. "A viagem é parte de nosso engajamento com o nosso próprio hemisfério", disse Hammer."É também um reconhecimento do importante status e contribuição internacional do Brasil". A viagem é a primeira de Obama à América do Sul e incluirá também visitas ao Chile e a El Salvador. Antes, o presidente norte-americano fará viagens ao Oriente Médio e à Europa. A viagem ao Brasil deverá ocorrer na segunda quinzena de março. "Estamos trabalhando com os governos desses países para finalizar os detalhes", afirmou Hammer.

No Brasil, o Obama deverá se reunir com a presidente Dilma Rousseff para tratar de áreas de interesse conjunto. Dilma tinha uma viagem planejada aos Estados Unidos em março, mas, diante da mudança de agenda, a visita acabou cancelada. O porta-voz americano disse que Dilma já manifestou interesse em ampliar a parceria com os Estados Unidos e que o governo americano espera "embarcar no que, acreditamos, pode ser um esforço cooperativo muito frutífero para os dois países". "Acreditamos que há muitos interesses comuns com o Brasil nos quais poderemos trabalhar juntos, e esse será o propósito desta viagem", disse. "A relação com o Brasil é uma relação importante que queremos desenvolver e ampliar."

Hammer citou entre as áreas de interesse o uso de energia limpa, alternativas para o estímulo ao crescimento global e os esforços de assistência ao Haiti. A expectativa era que Obama viesse ao Brasil desde o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas uma série de empecilhos adiaram a viagem. Hammer evitou, porém, falar sobre um suposto distanciamento entre os dois países durante o governo Lula. "Não quero comparar o que poderia ter sido, ou deveria ter sido", disse. "Queremos aproveitar essa oportunidade para continuar uma parceria forte. Nós já tínhamos uma relação boa e sólida com o presidente Lula em seu governo."

Marcelo Nilo vai para terceiro mandato na Assembleia sem contas julgadas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) ainda não julgou a prestação de contas das gestões de Marcelo Nilo à frente da presidência da Assembleia Legislativa. O deputado já está indo para o terceiro mandato e as contas de 2007 está em tramitação desde 2008.

O motivo da demora foi um problema da prestação de contas da Assembleia. A auditoria levou mais de um ano para ser concluída e após esse período necessitou ser reaberta para a inserção de novas informações. As contas de 2007 foram entregues ao conselheiro Antônio Honorato Neto. No primeiro ano da gestão de Nilo foram encontradas irregularidades, mas como o processo ainda está em tramitação não pode ter informações divulgadas.

As contas de 2008 foram protocoladas em janeiro de 2009 e passou por vários momentos. O primeiro sorteado para ser relator foi Antônio Honorato. Mas, uma discussão interna, decidiu que as contas deveriam ficar com quem estava analisando as contas do governo. Com isso, o relator das contas do Legislativo de 2008 passou para Pedro Lino. Em novembro de 2009 Lino saiu da relatoria e o caso ficou com a assessoria jurídica do TCE.

Em março de 2010 as contas de 2008 voltam para as mãos de Pedro Lino e seria julgado no final do ano, mas um pedido de vistas do conselheiro França Teixeira atrasou o processo.

Já as contas de 2009 chegaram ao TCE em janeiro do ano passado e ainda está sob análise. O conselheiro é Manoel Castro. As contas de 2010 devem ser encaminhadas para o Tribunal agora no mês de fevereiro.

Sobe para 847 número de mortos na região serrana

Subiu para 847 o número de mortes em decorrência das chuvas que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro, na madrugada de quarta-feira dia 12.

O último balanço da Polícia Civil, divulgado na noite de ontem (29), informa aumento no número de mortos em Nova Friburgo, que contabiliza 411.

A cidade de Teresópolis registrou 343 mortes, o distrito de Itaipava, em Petrópolis, 67; Sumidouro 21; São José do Vale do Rio Preto; quatro e Bom Jardim, uma.

Neste final de semana, organizações não governamentais que atuam nessas cidades informaram que começaram a segunda fase de ajuda humanitária.

A Cruz Vermelha pede doações em dinheiro e a Viva Rio convoca instituições fluminenses interessadas em receber roupas.

Ministra do TSE nega pedido contra posse de Pedro Henry

A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Cármen Lúcia negou pedido da coligação "Cárceres com a Força do Povo" para suspender a diplomação do deputado Pedro Henry (PP-MT). A coligação usa o mesmo argumento contra Henry utilizado em um pedido feito pelo Ministério Público Federal.

Segundo a coligação, o deputado não pode tomar posse porque teve sua candidatura negada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso. Essa decisão, no entanto, foi derrubada pelo TSE no dia 15 de dezembro.

Henry é considerado "ficha-suja" pela Justiça Eleitoral de MT por conta da cassação por compra de votos em 2007 e pela prática de abuso de poder econômico e de autoridade por uso indevido dos meios de comunicação em 2008. A ministra, que está de plantão no recesso do tribunal, negou o pedido porque verificou que a coligação foi formada para a eleição de 2008. Com isso, ela não tem legitimidade para fazer pedidos referentes a eleição do ano passado.

A coligação era do prefeito de Cárceres, Túlio Fontes (DEM), que perdeu a eleição Ricardo Henry (PP), irmão do deputado. Mas, em 2009, ele foi cassado por compra de votos e Fontes assumiu no lugar. Pedro Henry atualmente é o secretário estadual de Saúde do governo Silval Barbosa (PMDB).

Brasil comandará o Conselho de Segurança das Nações Unidas até dezembro deste ano

Na próxima terça-feira (1º), o Brasil assume a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Por um ano, até dezembro, o comando será brasileiro. O posto é rotativo e sempre ocupado por um dos 15 membros do órgão. Há anos, o Brasil tenta ocupar um assento permanente no conselho e defende sua reforma. Ao assumir o comando, o objetivo é ampliar os debates para as áreas de conflito nas regiões mais pobres do mundo.

As informações são confirmadas pelas Nações Unidas. No dia 11 de fevereiro, o Brasil promove um debate sobre as questões paz, segurança e desenvolvimento. O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, deverá participar das discussões.

Na ONU, o Brasil é representado pela embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti. De acordo com diplomatas que acompanham as discussões nas Nações Unidos, o momento é para observar com atenção o que ocorre no Kosovo, no Congo e em Guiné Bissau, além dos efeitos do plebiscito no Sudão.

No ano passado, em sessão das Nações Unidas em nome do governo brasileiros, o então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, defendeu a reforma urgente da atual estrutura do Conselho de Segurança. Criado em 1945, depois da Segunda Guerra Mundial, o formato do órgão estabelece que cinco países tenham assento permanente e dez ocupem provisoriamente, por dois anos, as vagas.

Uma das propostas em discussão é que, entre os seus integrantes permanentes, sejam incluídos mais dois países da Ásia, um da América Latina, outro do Leste Europeu e um da África. Atualmente, são integrantes permanentes do conselho os Estados Unidos, a Rússia, China, França e Inglaterra. Já o Brasil, a Turquia, Bósnia Herzegovina, o Gabão, a Nigéria, Áustria, o Japão, México, Líbano e Uganda são membros rotativos no órgão, com mandato de dois anos.

É o Conselho de Segurança das Nações Unidas que autoriza a intervenção militar em um dos 192 países-membros da organização e também que estabelece sanções – como ocorreu ao Irã, em junho. Os conflitos e crises políticas são analisados pelo conselho, que define sobre o envio e a permanência de militares das missões de paz.

No ano passado, em junho, Brasil e Turquia, que integram o Conselho de Segurança das Nações Unidas, votaram contra as sanções ao Irã. O Líbano se absteve da votação, mas 12 países foram favoráveis às restrições. Para a comunidade internacional, o programa nuclear do Irã é suspeito de produção secreta de armas atômicas. Os iranianos negam.