Agora é pra valer. Independente da falta do material nos estoques de lojas especializadas, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) confirmou que, a partir de amanhã, será iniciada a fiscalização para as novas regras de transporte de crianças em automóveis particulares. A famosa cadeirinha, hoje subdividida em três categorias a depender do peso da criança, se tornará exigência para o transporte de menores de até 7 anos e meio.
Aos pais que não se adaptarem à lei, a Resolução 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 2008, prevê a multa de perfil gravíssimo no valor de R$ 191,54, além de perder sete pontos na carteira de habilitação e ter o veículo apreendido.
Segundo o próprio Denatran, já existe um projeto para estender a obrigatoriedade também ao transporte escolar. “Mas pra a gente agir correto não tem nem que ser pela lei. Ter um filho e não tomar todas as medidas de proteção já seria um absurdo”, comenta o futuro papai, José Marcos de Oliveira. O corretor, que ainda espera seu primeiro filho, dá o exemplo do zelo pela segurança da garotada, antes de qualquer tipo de sanção do governo. Receoso que a nova medida esgote a oferta de cadeiras, ele já estava comprando o modelo para o filho que deve nascer no próximo mês.
A dona de casa Michele Muhana, 30 anos, também não dispensa o uso irrestrito da cadeira pra pegar seu filho, Samir Muhana, de apenas 3 anos, nem na escolinha que fica na esquina de casa. “É de extrema necessidade. Apesar de ficar um lugar a menos no carro, a prioridade é a segurança de meu filho. Sei que a partir do ano que vem, já mudo a cadeirinha e vou ter que comprar o assento”, diz a mãe que já está por dentro das novas instruções.
O início das fiscalizações já havia sido adiado em junho de 2008, quando o Contran alterou o regimento sobre transporte de crianças até 10 anos e estipulou um prazo de 730 dias para que os condutores se adequassem à legislação. O prazo se encerrou, em julho deste ano, mas foi prorrogado até o fim de agosto, pois as cadeirinhas estavam em falta no mercado.
Segundo Derly Magalhães, diretora executiva de uma loja especializada em acessórios infantis, desde junho, as fornecedoras não vêm conseguindo suprir a aquecida demanda. O modelo mais em falta é o assento especial indicado para crianças de 15 até 36 quilos e que os pais menos têm costume de usar. “A gente pede 40 e só chega cinco, seis... Existe hoje uma lista de espera para pais que não estão conseguindo encontrar o assento nem na internet”, afirmou.
Atualmente, existem 19 empresas fabricantes de cadeirinhas que são certificadas pelo Inmetro, sendo oito nacionais e 11 internacionais. O valor médio de uma cadeira do tipo Bebê Conforto, indicada para crianças até 13 kg está entre R$ 210 a R$ 300. O da cadeirinha convencional, que suporta crianças até 25 kg, está entre R$ 400 e R$ 700. Já o assento especial para menores entre 15 kg e 36 kg custa de R$ 135 a até R$ 700. Em São Paulo, o órgão responsável pela fiscalização do trânsito avisou que os três primeiros dias serão apenas de orientação. Já aqui em Salvador, a Transalvador não divulgou como será iniciado o esquema de fiscalização.
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