Acordo entre STJ e TCU amplia transparência na administração

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, recebeu na tarde desta quinta-feira (6) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, e o vice-presidente, ministro Augusto Nardes. O encontro teve como objetivo a assinatura de acordo de cooperação que vai permitir acesso do TCU, via internet, ao sistema informatizado do Programa de Gestão Documental do STJ. Benjamin Zymler destacou que o termo de cooperação foge do padrão dos acordos já assinados, pois permite ao TCU ter acesso a todos os dados administrativos do STJ.

“Isso mostra exatamente a transparência, com o intuito de permitir que o controle dos dados possa ser exercido na sua plenitude. Isso é marca do STJ e da gestão do ministro Felix Fischer”, acrescentou. Já o ministro Augusto Nardes ressaltou que o acordo é extremamente positivo para o TCU, pois o tribunal vai poder, de forma antecipada, ter acesso às informações para que qualquer eventual anormalidade possa ser detectada mais rapidamente. “Considero isso um avanço, pois você faz economia e é isso que procuramos fazer em muitos momentos da administração do estado brasileiro. Se a gente pode antecipar, de forma preventiva, quem ganha com isso é o erário” disse. Fonte: STJ

Presidente do Vitória afirma contato com o técnico Caio Junior

No momento presidente do Vitória, já que Alexi Portela tirou mini-férias, Carlos Falcão concedeu entrevista exclusiva ao programa dos Galáticos da rádio Itapoan FM para falar sobre o próximo treinador do clube. “Ontem (06) foi feito contato com Caio Júnior, existe interesse da diretoria de futebol, mas existe uma diferença substancial entre o que ele pede e o que a gente deseja pagar. Não vou falar de salário, mas está muito acima do que pretendemos investir”, disse Falcão. O repórter Nilson Luiz questionou sobre a situação de alguns jogadores que estão emprestados Leão e Falcão disse o seguinte: “A diretoria do Cruzeiro já se manifestou para contar com o Cruzeiro, assim como o Palmeiras quer o Deola de volta. Victor Ramos pertence ao Standard Liége, da Bélgica, mas o clube belga só aceita vender o jogador”.

Na última quarta-feira (05) o time sub-20 garantiu vaga na final da Copa do Brasil e vai participar da Libertadores da categoria no próximo ano. Por esse motivo, o dirigente rubro-negro resolveu fazer uma promoção. “Fico muito feliz por nossa base estar na final da Copa do Brasil sub-20 e para a torcida comparecer em massa o preço será R$5. O Vitória está muito bem na competição e temos tudo para conquistar esse título”. Fonte: Galáticos Online.

São Paulo cai na catimba e fica no empate com o Tigre na Bombonera

Além de começar a definir o campeão da Copa Sul-Americana, a partida desta quarta-feira (05), entre Tigre e São Paulo, serviu como um aperitivo do que o Tricolor vai encontrar na Taça Libertadores do ano que vem. Muita catimba, discussões, pressão da torcida, erros de arbitragem. Tudo absolutamente inserido dentro do contexto. E, no primeiro teste, a equipe não passou. Diante de um adversário muito inferior tecnicamente, o time, apesar dos inúmeros recados dados por Ney Franco durante a semana, não teve equilíbrio emocional. Perdeu Luis Fabiano, expulso infantilmente por tentativa de agressão no início do primeiro tempo, e ainda viu outros importantes atletas tomarem cartões amarelos.

No fim, o empate por 0 a 0 pode até ser considerado um bom resultado. Com a igualdade, a decisão ficou para a próxima quarta-feira (12), no estádio do Morumbi. Como não existe saldo de gols na final, quem vencer será o campeão. Em caso de nova igualdade, o vencedor será conhecido na disputa por pênaltis. E, sem o artilheiro da equipe no ano, com 32 gols, o incentivo dos 65 mil torcedores que lotarão o Cícero Pompeu de Toledo será uma arma importantíssima. Leia mais AQUI.

Eleitor que não votou no primeiro turno deve justificar até quinta-feira

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano têm até esta quinta-feira (6) para justificar a ausência. Quem não justificar pode ter o título cancelado – caso ocorra três vezes seguidas –, ficar impedido de tirar passaporte, de fazer concurso ou renovar matrícula em unidade pública de ensino. O eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa, obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais ou no site do Tribunal Superior Eleitoral. O requerimento deve ser apresentado em qualquer cartório eleitoral do país, acompanhado de documento com foto, como a carteira de identidade ou de habilitação. 

Os eleitores residentes no exterior que já se cadastraram para votar no país onde moram não precisam justificar a ausência, pois não votam na eleição municipal – somente na presidencial. Os que ainda não se cadastraram devem justificar a ausência às eleições no prazo de 30 dias após o retorno ao Brasil. Os eleitores que faltaram ao segundo turno poderão justificar até 27 de dezembro. Bocão News

Ônibus bate em lateral de carreta e deixa uma pessoa morta na BR-324

Um acidente entre um ônibus e uma carreta, no início da manhã desta quinta-feira (06), deixou uma pessoa morta e diversas pessoas feridas, na BR-324. Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), estão no local para o resgate das vítimas. Uma ambulância da concessionária que administra a rodovia também está no local e presta socorro aos feridos. 

O fato teria ocorrido quando o ônibus bateu na lateral da carreta que estava parada no acostamento, próximo ao viaduto que dá acesso à Estrada CIA-Aeroporto, na Região Metropolitana de Salvador. A vítima fatal foi o motorista do caminhão que estava realizando reparos no veículo quando foi atingido pelo ônibus. Até o momento não há informações de feridos, mas os mesmos estão sendo encaminhados para o Hospital do Subúrbio. * Sociedade

Silas deve dar resposta ao Vitória nesta quarta-feira (05)

Cogitado para ser o técnico do Vitória para a próxima temporada, Silas ficou de dar a resposta ao Leão nesta terça-feira (04), porém nada foi acertado. O treinador, inclusive se desligou do Al Gharafa, do Qatar, onde ficou até semana passada. De acordo com o repórter da rádio Itapoan FM, Silva Rocha, Silas adiou para esta quarta (05) a definição de seu futuro.

Ainda de acordo com o repórter dos Galáticos, o mais cotado para assumir o comando rubro-negro é Márcio Araújo, caso não dê certo a negociação com Silas. O Vitória está à procura de um treinador desde o fim do campeonato Brasileiro da série B, pois o então técnico Paulo César Gusmão recusou continuar na toca. Fonte: Galáticos Online.

Conta de luz cairá 16,7%, abaixo do prometido pelo governo

A conta de luz no Brasil cairá, em média, 16,7% em 2013, com a renovação antecipada de 100% dos contratos de concessão de transmissão e de 60% dos de geração com vencimento entre 2015 e 2017, informou o secretário-executivo de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, nesta terça-feira (4). A redução ficou aquém do pretendido inicialmente pelo governo federal, que anunciou em setembro a intenção de reduzir as tarifas em cerca de 20 por cento, em média.

No total, 15.301 megawatts (MW) de capacidade instalada de usinas hidrelétricas tiveram os contratos renovados com os atuais concessionários. Cemig, Cesp, Copel e Celesc estão entre as companhias que não aceitaram a prorrogação dos ativos de geração nos termos propostos pela União. Leia mais na Agência Reuters.

Dilma diz que mais 1 milhão de moradias do Minha Casa, Minha Vida estão contratadas

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4), durante a entrega da 1.000ª unidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, que estão contratadas mais 1 milhão de casas a serem construídas. Segundo a presidenta, será atingida, até 2014, a meta de 3,4 milhões de moradias prometidas no início do governo Lula.  “Para chegar ao ponto de contratar 1 milhão de casas depois de entregar 1 milhão é algo a se comemorar, mas não a se conformar. Até 2014, vamos contratar mais 1,4 milhão de moradias”, disse. A presidenta garantiu também um plano de continuidade para que o programa não termine com o fim de seu governo. “Vamos conceber uma nova etapa do programa. Deixaremos ela pronta para entrar em vigência. Seja quem for que governe o país terá que dar continuidade a esse programa.”

Antes do discurso da presidenta, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma série de medidas que beneficiarão micro, pequenas e médias construtoras (com faturamento de até R$ 50 milhões). As novas medidas resultarão em mais de R$ 3 bilhões em desoneração tributária e crédito de R$ 2 bilhões durante a construção das habitações. O objetivo, segundo o governo, é disponibilizar para a construção civil, capital de giro com preços e prazos competitivos, concessão rápida e utilização ágil, simplificada e automatizada. Leia mais AQUI.

Polícias rodoviárias registram 27 acidentes nas últimas 24 horas

Nas últimas 24 horas, as polícias rodoviárias estadual e federal registraram 27 acidentes nas estradas que cortam a Bahia. A Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) contabilizou 26 acidentes com 15 pessoas feridas.Já a Polícia Rodoviária Estadual (PRE-BA) registrou um acidente com um ferido leve.

O acidente ocorreu por volta das 11h50, dessa segunda-feira (3). Um homem de 34 anos foi atropelado no Km 23 da BA 099, entre as localidades de Buraquinho e Arembepe, por uma caminhonete Chevrolet, de placa MMQ 8834.A identidade da vida não foi revelada. Ele foi socorrido com ferimentos leves para o Hospital Geral de Camaçari (HGC). * Aratu

Dilma sanciona lei que pune com prisão quem pratica crime virtual

A presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei que tipifica no Código Penal delitos cometidos pela internet. O texto prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem invadir computadores alheios ou outro dispositivo de informática, com a finalidade de adulterar, destruir ou obter informações sem autorização do titular. Dilma sancionou o texto sem vetos na última sexta-feira e a publicação ocorreu nesta segunda-feira no “Diário Oficial da União”. A lei entra em vigor em 120 dias após a data da publicação. A sanção do projeto ocorre após roubo de 36 fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann, que foram parar na internet.

A polícia identificou quatro suspeitos de terem roubado as fotos do computador da atriz. Como ainda não há definição no Código Penal de crimes cibernéticos, os envolvidos serão indiciados por furto, extorsão qualificada, e difamação. O projeto de lei aprovado torna crime “devassar dispositivo informático alheio, conectado ou não a rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo, instalar vulnerabilidades ou obter vantagem ilícita.” Leia mais no G1.

Maragojipe e Itagibá lideram avanço social e econômico

Maragojipe, Itagibá, São Félix, Cardeal da Silva e Jaborandi. Estas são as cinco cidades baianas que proporcionalmente mais avançaram nos indicadores de emprego, renda, saúde e educação no período entre 2000 e 2010. Os dados fazem parte do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, que analisa indicadores econômicos e sociais e todos os 5.568 municípios do País. As informações mais recentes são relativas ao ano de 2010.

Com avanço registrado nos últimos anos, Maragojipe e Itagibá passaram a figurar no seleto grupo dos 20 municípios baianos mais bem posicionados, respectivamente na 4ª e na 13ª colocação. A geração de emprego e renda foram as molas propulsoras para o desenvolvimento destes dois municípios. Enquanto Maragojipe avança com a retomada da indústria naval, Itagibá é impulsionada pela pecuária, fruticultura e mineração.

Em Maragojipe, a construção de duas plataformas da Petrobras no estaleiro de São Roque no Paraguaçu foi responsável pelo impulso econômico e no emprego. No caso de Itagibá, o diferencial foi a busca de alternativas para compensar o declínio da cultura do cacau. “Diversificamos a economia da cidade com a consolidação de uma bacia leiteira e de gado de corte, além de apostar em outras culturas como a graviola”, diz o prefeito de Itagibá, Gilson  Fonseca (PR). Em 2010, foi a vez da mineração avançar com a produção de níquel pela empresa Mirabela Mineração, que criou cerca de 700 empregos diretos na região. Leia mais em ATARDE

Com gol no fim, Bahia bate o Atlético-GO e se mantém na Série A

Diga ao povo que fico. O Bahia mandou avisar. Depois de um campeonato de poucos altos e muitos baixos, o Tricolor baiano conseguiu se segurar na elite do futebol brasileiro para 2013. A confirmação se deu neste domingo (02) com o triunfo de 1 a 0 sobre o Atlético-GO, no Serra Dourada, em Goiânia. O gol do triunfo foi marcado pelo atacante Rafael, aos 43 minutos do segundo tempo.O Bahia dominou o primeiro tempo, mas sofreu pressão em parte do segundo. No entanto, o resultado da partida entre Náutico e Sport, no Recife, influenciou diretamente na partida de Goiânia. A informação do gol do Náutico, deixou o já rebaixado Atlético-GO sem a mesma vontade do restante da partida. O mesmo se deu com o Bahia, que passou a cadenciar o jogo, e ainda conseguiu marcar um gol nos minutos finais, garantindo a permanência do Tricolor na Série A. Já o Dragão vai disputar a Série B em 2013 e tentar voltar para elite do futebol brasileiro em 2014.

Apesar de rebaixado, o Atlético-GO mostrou desde o momento em que a bola rolou que estava disposto a dificultar as coisas para o Bahia. Aos três minutos, Raylan quase abriu o placar para o Dragão. Marcelo Lomba precisou fazer uma grande defesa para impedir a abertura do marcador logo nos primeiros minutos. O Bahia respondeu com Hélder cobrando falta de longe e exigindo uma boa defesa do goleiro Márcio. Depois das primeiras boas chances para os dois lados, a partida manteve o ritmo acelerado, mas sem tantas oportunidades de gol. Leia mais AQUI.

Seminário discute desenvolvimento sustentável e perspectivas de negócios no recôncavo baiano

Atendendo requerimento do vereador Gerson Rubronegro Carvalho Peixoto a Câmara de Vereadores de Cruz das Almas-BA promoveu o Seminário “Desenvolvimento Sustentável e as Novas Perspectivas de Negócios no Recôncavo Baiano” ocorrido nesta sexta-feira, 30, onde foram tratados os novos desafios para os municípios localizados no recôncavo baiano a partir da expansão continuada da UFRB, revitalização da lavoura fumageira, implantação do centro industrial na área da SUDIC e construção da rodovia que liga Cruz das Almas ao polo naval de Maragojipe.

Foram discutidas as implicações sócio/econômicas neste novo cenário de desenvolvimento e a necessidade da criação da infraestrutura necessária para absorver as demandas que advirão notadamente nas áreas da  mobilidade urbana, trânsito, educação, saúde, segurança pública, moradia, alimentação, serviços e gestão.

Ministério da Saúde oficializa acordo para produzir remédio para a Aids no Brasil

O Ministério da Saúde oficializou nesta sexta-feira (30) uma parceria com uma farmacêutica norte-americana para produzir no Brasil o sulfanato de atazanavir, um antirretroviral importante no tratamento da Aids. Com a parceria, o medicamento registrado pela Bristol-Myers Squibb passará a ser produzido nos laboratórios do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, que é ligado ao governo federal. O acordo de transferência de tecnologia oficializado agora já tinha sido firmado em 2011.

A partir de 2013, os medicamentos produzidos em território nacional serão distribuídos na rede pública. Hoje, o Ministério da Saúde já distribui o remédio para cerca de 45 mil pacientes, mas o produto é importado. Segundo o Ministério, a economia obtida com a parceria vai chegar a R$ 81 milhões por ano. O acordo inclui a distribuição de medicamentos por parte da farmacêutica norte-americana nos próximos cinco anos, enquanto Farmanguinhos aumenta gradativamente sua produção. A partir de 2017, a indústria brasileira deve ser capaz de suprir toda a necessidade do país. Leia mais no G1.

Dilma vetará nova divisão dos royalties do petróleo

 

A presidente Dilma Rousseff resolveu vetar o artigo do projeto aprovado na Câmara Federal que altera as regras de partilha dos royalties do petróleo, segundo a Folha de S. Paulo. El já havia sinalizado anteriormente a necessidade do “respeito a contratos”. Com a decisão da presidente, permanece a atual legislação – que reserva a maior fatia dos royalties dos campos em exploração a municípios e estados produtores, como o Rio de Janeiro e Espírito Santo.

 

De acordo com a configuração atual, grandes estados produtores, por exemplo, ficam com 26,25% dos tributos, enquanto os não produtores recebem 1,76%. O texto aprovado pela Câmara diminuía a parcela dos estados produtores para 20%.Bahia Notícias 

Atlético-GO joga para ganhar do Bahia

Domingo (02) é dia do juízo final para o Esporte Clube Bahia. Foram oferecidos ao clube 37 jogos, para que somasse 46 pontos, número ideal para apenas garantir uma nova temporada na Série A, não foram aproveitados e, no próximo Domingo (02), no último assalto, vai até Goiânia, para tentar somar o último pontinho necessário para receber o Certificado de renovação da licença que lhe autoriza a ser tratado como time de classe A, por outros 365 dias. Já o adversário, alvo de mala de todas as cores, não tem responsabilidade alguma, o que vier é lucro.

Mas apesar da falta de objetivos, o volante Dodó falou nesta quinta-feira ao site oficial do Dragão, quando garantiu que o time vai entrar em campo disposto a somar mais três pontos em cima do Bahia. “Temos que respeitar o Bahia que é uma equipe forte e precisa da vencer para se salvar. Mas nós vamos entrar buscando a vitória”, disse o jogador. Com o Dragão invicto há três jogos, Dodó lamenta a reação tardia no campeonato. “Infelizmente, somente no final, sem ter mais chances é que começamos a vencer”. No entanto, vê um ponto positivo. “Mostrou que temos boas opções no grupo”, destaca. Fonte: Futebol Baiano.

Trabalhadores têm até hoje para receber primeira parcela do décimo terceiro

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. Planejar com antecedência como esse dinheiro vai ser gasto – somado ou não à segunda parcela, a ser paga até 20 de dezembro – pode ser vantajoso, pois o trabalhador aproveita possíveis rendimentos gerados pela aplicação do valor, evita o aumento de dívidas devido à cobrança de juros por contas atrasadas ou gasta de forma mais consciente. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que cerca de R$ 130 bilhões serão injetados na economia com os gastos do décimo terceiro, o que representa cerca de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Segundo a Previdência, só com o pagamento da segunda parcela do decimo terceiro a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais de R$ 11 bilhões estarão disponíveis para os gastos de fim de ano. De acordo com o advogado trabalhista e previdenciário Paulo Pirolla, o planejamento do uso do décimo terceiro vai depender da situação econômica e financeira de cada trabalhador na hora do recebimento. As opções são quitar dívidas, poupar, investir ou gastar. Pirolla explicou à Agência Brasil os benefícios e prejuízos de cada uma dessas opções e ressaltou que a melhor solução é pensar de antemão quais são os objetivos a ser alcançados com o uso do dinheiro. Leia mais AQUI.

Felipão se retrata por declaração a funcionários do Banco do Brasil

Mal voltou para a Seleção Brasileira, o técnico Luis Felipe Scolari, mais conhecido como Felipão chegou dando declaração polêmica na primeira entrevista coletiva. Felipão deu a seguinte declaração: “Se não tiver pressão, vai trabalhar no Banco do Brasil”. Tal frase desagradou o banco citado e a classe dos bancários.

O treinador da seleção se retratou com a seguinte declaração: “Eu estou lá é para pedir a colaboração do povo brasileiro à seleção e não pretendia ofender o pessoal do Banco do Brasil. Foi apenas uma má colocação”. Scolarai ainda disse ser cliente do banco há mais de 30 anos. Fonte: Galáticos Online.

Silas e Márcio Araújo são cotados para assumir o Vitória

Após a confirmação da não renovação do contrato de Paulo César Gusmão, o PC Gusmão, com o Esporte Clube Vitória para 2013, nomes começam a surgir nos bastidores para assumir a equipe que conquistou o cobiçado acesso para a série A. Informações extraoficiais chegam à redação deste site com a notícia de que o diretor de futebol Raimundo Queiroz recebeu o aval do presidente do clube, Alexi Portela Júnior, para contatar os técnicos Márcio Araújo e Silas. Dos dois principais nomes de uma extensa lista o de Silas, que deixou o comando do Al Gharafa, do Catar, é prioridade. Silas fez um ótimo trabalho no Oriente Médio ao garantir vaga na Champions League da Ásia na próxima temporada, conquistada com o título da Copa do Emir em maio. O treinador estuda a proposta rubro-negra e o presidente Alexi Portela confirmou a negociação. “Já mantivemos contatos e estamos aguardando uma resposta”, revelou Portela na noite desta quarta-feira (28).

Já para quem não se lembra, Márcio Araújo foi o responsável por conduzir o Bahia de volta para a primeira divisão em 2010.

Em 25 partidas defendendo o tricolor ele conseguiu a marca de 25 jogos com 12 vitórias, seis empates e sete derrotas. Naquele ano o Bahia terminou a competição na terceira posição. Em abril deste ano o nome do técnico já havia surgido com força para assumir o Vitória em substituição ao então treinador Toninho Cérezo. A última equipe a ser treinada por Márcio Araújo foi o São Caetano. O nome que deverá conduzir o comando do Vitória no Campeonato Baiano, Copa do Brasil, Copa Nordeste e Campeonato Brasileiro deverá ser anunciado ainda está semana. Fonte: Galáticos Online.

São Paulo empata com a Católica e vai à final da Copa Sul-Americana

Foi suado, sofrido, bem mais difícil do que os mais de 55 mil torcedores no Morumbi esperavam. Mas o São Paulo, com um empate por 0 a 0 com o Universidad Católica, garantiu vaga na decisão da Copa Sul-Americana e, pouco mais de seis anos depois (2.266 dias), voltará a disputar uma final de campeonato. A última foi no dia 14 de setembro de 2006, quando empatou por 2 a 2 com o Boca Juniors, da Argentina, e perdeu a Recopa Sul-Americana. Assim como havia acontecido no duelo em Santiago (1 a 1), o Tricolor foi amplamente superior ao time do Universidad Católica e só não venceu porque parou nas grandes defesas do goleiro Tosselli. Mesmo assim se classificou graças ao gol marcado fora de casa.

Com a vaga na final, a equipe de Ney Franco aguarda o vencedor do duelo entre Tigre, da Argentina, e Millonarios, da Colômbia, que se enfrentam nesta quinta-feira (29) em Bogotá, após terem empatado em 0 a 0 em Buenos Aires. Se os argentinos se classificarem, o primeiro duelo será na capital argentina e a grande decisão, no Morumbi. Caso os colombianos tenham êxito, o primeiro jogo será no Pacaembu (já que a casa tricolor estará sendo usada para o show da cantora Madonna) e o segundo, em Bogotá. No Brasileirão, o São Paulo, já com a vaga garantida na fase prévia da Libertadores, despede-se no domingo (01), em clássico contra o Corinthians, no Pacaembu. Leia mais AQUI.